Quem desenvolve a síndrome do impacto do ombro por causa do trabalho costuma achar que é só uma fase ruim que vai passar.
Pentear o cabelo dói. Vestir a camisa dói. Aquele movimento simples de levantar o braço acima da cabeça vira um teste de paciência.
Na prática, quando o quadro deixa sequela permanente e reduz a capacidade de trabalhar, pode haver direito a um benefício do INSS pouco conhecido: o auxílio-acidente.
Neste artigo, você vai entender o que é a síndrome do impacto, qual CID ela recebe, quando ela vira doença do trabalho e como conseguir o benefício.
O que é a síndrome do impacto do ombro
A síndrome do impacto do ombro, também chamada de síndrome de colisão, acontece quando os tendões do manguito rotador ficam comprimidos contra um osso do ombro (o acrômio) toda vez que a pessoa levanta o braço.
Pense em uma porta que raspa no batente cada vez que você a abre.
Com o tempo, ela vai desgastando na mesma região.
No ombro acontece algo parecido: a cada movimento de elevação, o tendão é pinçado e inflamado, o que gera dor, inflamação e desgaste progressivo.
Os sintomas mais comuns são dor ao elevar o braço (principalmente entre 60 e 120 graus), dor noturna, perda de força e dificuldade para movimentos acima da cabeça. Se não tratada, a síndrome do impacto pode evoluir para a ruptura do manguito rotador.
Qual o CID da síndrome do impacto do ombro
A síndrome do impacto tem um código próprio na CID-10, dentro do grupo das lesões do ombro (M75). Em regra, os códigos usados no laudo médico são:
- M75.4 – Síndrome de colisão do ombro (a própria síndrome do impacto)
- M75.1 – Síndrome do manguito rotador (quando associada)
- M75.3 – Tendinite calcificante do ombro (quando associada)
- M75.5 – Bursite do ombro (quando associada)
É comum o laudo trazer mais de um desses códigos juntos, porque essas lesões costumam coexistir. O ideal é que o relatório descreva exatamente qual estrutura foi acometida, o lado afetado e a limitação que isso provoca. Ainda assim, o CID sozinho não garante o benefício: ele identifica a doença, e quem decide o direito é a prova da redução da capacidade para o trabalho.
Quando a síndrome do impacto vira doença do trabalho
Esse é o ponto que muda tudo no INSS. As lesões do ombro estão entre as mais frequentes nas doenças do trabalho no Brasil. Mas o perito pode argumentar que se trata de desgaste natural, e por isso o nexo precisa estar bem demonstrado.
Quando a síndrome do impacto surge ou se agrava por movimentos repetitivos com os braços acima da linha dos ombros, esforço, sobrecarga ou postura inadequada, é possível reconhecer o nexo ocupacional. Nessa hipótese, ela é tratada como LER/DORT, e a lei equipara a doença do trabalho a acidente.
Alguns perfis aparecem com frequência:
- Pintores, eletricistas e trabalhadores da construção civil, que atuam com os braços elevados.
- Profissionais de limpeza e cabeleireiros, com movimentos repetidos acima do ombro.
- Estoquistas, repositores e trabalhadores de linha de produção.
- Atletas e quem faz esforço repetitivo de arremesso ou elevação.
Quando há essa relação, o benefício deixa de ser comum e passa a ser acidentário.
Na prática, atendo casos assim com frequência, e o enquadramento acidentário traz vantagens: dispensa de carência, FGTS durante o afastamento e estabilidade de 12 meses após o retorno.
O que é o auxílio-acidente e quem tem direito
O auxílio-acidente é um benefício indenizatório. Em outras palavras, ele não substitui o salário: é uma compensação por uma sequela permanente que reduz a capacidade de trabalho.
A base está no art. 86 da Lei 8.213/91, que prevê o benefício quando, após a consolidação das lesões de acidente de qualquer natureza, sobram sequelas que reduzem a capacidade para o trabalho habitual. Para ter direito, em regra, o segurado precisa reunir quatro pontos:
- Ter qualidade de segurado.
- Existir uma sequela permanente.
- Essa sequela reduzir a capacidade para o trabalho que ele exercia.
- Haver nexo entre a sequela e o acidente ou a atividade.
A grande vantagem é esta: o auxílio-acidente pode ser recebido junto com o salário. A pessoa continua trabalhando, com limitações, e recebe o benefício, que em regra corresponde a 50% do salário de benefício e é pago até a véspera de qualquer aposentadoria. Vale conhecer outras sequelas que dão direito ao auxílio-acidente.
O grau da lesão importa para receber o benefício
Aqui está um dos erros mais comuns do INSS. Muita gente recebe a negativa porque a perícia disse que a redução é leve. Mas isso não deveria afastar o direito.
O Superior Tribunal de Justiça pacificou o tema. No Tema 416/STJ, a Corte firmou que o grau da redução não importa: comprovada a sequela e a redução da capacidade para o trabalho habitual, o benefício é devido, ainda que a lesão seja mínima.
Em linguagem simples, isso significa que o segurado não precisa provar uma incapacidade grande. Se a síndrome do impacto deixou uma limitação permanente que reduz força ou amplitude do braço na função habitual, há direito ao auxílio-acidente. Por isso, quando o laudo reconhece a sequela mas nega o benefício só porque a limitação é pequena, esse laudo pode ser questionado.
Como provar a síndrome do impacto na perícia do INSS
O CID no atestado não basta. O que convence a perícia é a soma de diagnóstico, nexo com o trabalho e limitação funcional. Para isso, alguns documentos são quase indispensáveis:
- Laudo de ortopedista especialista em ombro ou médico do trabalho, com o CID, o lado afetado e a descrição da limitação.
- Exames de imagem (ultrassom ou ressonância do ombro), que mostram o estado dos tendões e a presença de impacto.
- Relatórios de tratamento (fisioterapia, infiltração, cirurgia), que comprovam a evolução.
- Documentos do trabalho que provem o esforço com os braços (CAT, PPP, laudo ergonômico, descrição das tarefas).
Na perícia, o segurado deve explicar exatamente o que faz no trabalho e como o ombro falha nessas tarefas. Um relatório que apenas escreve M75.4 é muito mais fraco do que um que descreve a perda de força, a dor ao elevar o braço e a dificuldade de trabalhar acima da cabeça na função habitual.
Perguntas frequentes sobre síndrome do impacto e auxílio-acidente
Síndrome do impacto do ombro dá auxílio-acidente
Sim, pode dar. O que define o direito não é o nome da doença, e sim a sequela permanente que reduz a capacidade para o trabalho habitual, conforme o art. 86 da Lei 8.213/91.
Síndrome do impacto aposenta
Depende da gravidade. Se a incapacidade for total e permanente, pode haver aposentadoria por incapacidade. Se for temporária, o caminho é o auxílio-doença. Já o auxílio-acidente entra quando sobra sequela com redução parcial da capacidade.
Preciso ter feito cirurgia para ter direito
Não. A cirurgia não é requisito. O que importa é a sequela funcional permanente que reduz a capacidade habitual, tenha havido cirurgia ou não.
O INSS negou dizendo que a lesão é leve, e agora
Vale recorrer. Pelo Tema 416 do STJ, o grau da lesão não afasta o direito. Se há sequela e redução da capacidade habitual, o benefício é devido mesmo na lesão mínima.
Conclusão
A síndrome do impacto do ombro pode parecer só uma fase de dor, mas, quando vem do trabalho e deixa sequela permanente, ela pode gerar o auxílio-acidente. O segredo está na prova: laudo detalhado com o CID correto, exames de imagem, nexo com a atividade e descrição de como o ombro limita a função habitual.
E lembre-se: mesmo uma limitação considerada leve dá direito ao benefício, conforme o Tema 416 do STJ.
No Robson Gonçalves Advogados, atuamos diariamente com auxílio-acidente por sequela, inclusive nos casos de ombro e LER/DORT. Acompanhamos o segurado da orientação dos laudos ao pedido no Meu INSS e, se preciso, à ação judicial. Se o seu ombro ficou com limitação depois do trabalho, fale com o nosso escritório para uma análise do seu caso.
