
A dor que desce do pescoço para o braço, o formigamento nas mãos, a força que some quando você levanta os braços para trabalhar.
Esse conjunto pode ser a síndrome do desfiladeiro torácico, uma compressão de nervos e vasos na saída do tórax que muitas vezes tem origem no trabalho repetitivo.
Quando ela deixa sequela permanente, o INSS deve pagar uma indenização mensal: o auxílio-acidente.
Neste artigo, você vai entender quando o problema é doença ocupacional, como provar e o que fazer diante da negativa.
Sumário
- O que é o auxílio-acidente
- O que é a síndrome do desfiladeiro torácico
- A relação com o trabalho repetitivo
- Desfiladeiro torácico dá direito a auxílio-acidente?
- A sequela permanente: o coração da discussão
- Como provar o nexo ocupacional
- Negou? O que fazer
- Perguntas frequentes sobre auxílio-acidente por síndrome do desfiladeiro torácico
- Conclusão
O que é o auxílio-acidente
O auxílio-acidente é uma indenização mensal. Em linguagem simples, ele não substitui o salário: compensa a perda permanente de capacidade para o trabalho.
Está previsto no art. 86 da Lei 8.213/91 e corresponde a 50% do salário de benefício, pago até a véspera de qualquer aposentadoria. Por isso, o segurado volta a trabalhar e recebe o valor junto com o salário.
Os requisitos são quatro: qualidade de segurado, acidente de qualquer natureza ou doença ocupacional, sequela permanente consolidada e redução da capacidade para o trabalho habitual. E não há carência. O panorama completo está no guia sobre quem tem direito ao auxílio-acidente.

O que é a síndrome do desfiladeiro torácico
A síndrome do desfiladeiro torácico é uma compressão neurovascular. Em outras palavras, os nervos do plexo braquial e, às vezes, a artéria e a veia subclávias ficam comprimidos na passagem estreita entre o pescoço e o ombro, a chamada saída torácica.
No CID-10, o enquadramento mais comum é o G54.0 (transtornos do plexo braquial), categoria que inclui expressamente a síndrome do desfiladeiro torácico. Ela também é conhecida por outros nomes: síndrome da saída torácica, síndrome costoclavicular e síndrome do escaleno anterior.
Os sintomas são típicos: dor que se irradia do pescoço e do ombro para o braço, formigamento e dormência nos dedos, fraqueza muscular e perda de força, que pioram quando os braços ficam elevados. Em casos com componente vascular, podem surgir alterações de cor e temperatura na mão.
A relação com o trabalho repetitivo
Aqui está o ponto que liga a doença ao INSS.
A síndrome do desfiladeiro torácico tem forte relação com movimentos repetitivos, elevação constante dos braços, sobrecarga dos membros superiores e postura inadequada mantida por longos períodos.
Por isso, ela aparece com frequência em trabalhadores de linha de produção, montagem, limpeza, digitação intensa e atividades que exigem os braços acima da linha dos ombros.
Em termos jurídicos, ela costuma ser tratada no mesmo grupo das lesões por esforço repetitivo (LER/DORT).
O trabalho funciona como causa ou, muito comumente, como concausa, ou seja, mesmo que a pessoa tivesse uma predisposição anatômica, a atividade desencadeou ou agravou o quadro. E concausa gera direito do mesmo jeito.
Na prática, atendo casos em que o quadro foi desencadeado pela rotina de braços elevados e repetição.
A jurisprudência registra situações reais em que o desfiladeiro torácico (G54.0) foi reconhecido com redução parcial e permanente da capacidade, justamente o cenário do auxílio-acidente.
Desfiladeiro torácico dá direito a auxílio-acidente?
Sim, pode dar.
Primeiro, quando reconhecido como ocupacional, o benefício sai como acidentário (B91), com estabilidade de 12 meses e FGTS no afastamento. A diferença entre B31 e B91 está no artigo sobre auxílio-doença comum e acidentário.
Segundo, o auxílio-acidente entra quando, após a consolidação do quadro, permanece uma sequela definitiva que reduz a capacidade para o trabalho habitual, em especial para tarefas que exijam movimentos repetitivos, elevação dos braços ou força com os membros superiores. E o Superior Tribunal de Justiça pacificou no Tema 416 que basta a redução ser mínima.
Comprovados a lesão e o nexo, o benefício é devido ainda que a sequela seja pequena.
Importante: ter o CID G54.0 não obriga o INSS a conceder benefício automaticamente. O código indica o diagnóstico, mas o que decide é a perícia reconhecer a incapacidade ou a redução de capacidade. Por isso a prova da limitação concreta é tão importante.
A sequela permanente: o coração da discussão
O ponto que define o caso é sempre a sequela. E na síndrome do desfiladeiro torácico ela tem um contorno específico.
Nem todo desfiladeiro torácico incapacita totalmente. Muitas situações geram, no mínimo, afastamentos intermitentes e a necessidade de mudança de função. E é exatamente aí que mora o auxílio-acidente: quando a pessoa até volta a trabalhar, mas não volta igual.
A sequela típica é a redução de força e de mobilidade do membro superior, com limitação para elevar os braços, sustentar peso e repetir movimentos. Mesmo uma redução parcial gera direito, porque o trabalhador passa a exercer a função com mais esforço e mais dor. Pense num montador que não consegue mais manter os braços elevados pela jornada inteira, ou numa faxineira que perde força para torcer e esfregar: a capacidade ficou reduzida de modo permanente.
Vale o mesmo princípio das demais lesões de membro superior, detalhado no artigo sobre como transformar o auxílio-doença em auxílio-acidente: o foco não é o nome da doença, é o impacto funcional que ela deixou depois de consolidada.
Como provar o nexo ocupacional
A batalha central é demonstrar que o quadro tem relação com o trabalho e que a sequela ficou. Pesam aqui:
- Laudo neurológico ou ortopédico detalhado: com o CID G54.0, descrição da compressão, dos sintomas e da limitação funcional. Exames de imagem e eletroneuromiografia ajudam a objetivar o comprometimento nervoso.
- Descrição da função: comprovar a rotina de movimentos repetitivos, elevação dos braços e sobrecarga dos membros superiores.
- Histórico ocupacional: PPP, descrição de atividades, fichas de função, comunicações internas, prontuário ocupacional e ASO.
- Histórico de tratamento: fisioterapia, infiltrações, medicação, afastamentos anteriores e eventual cirurgia mostram que não é desconforto passageiro.
- CAT: formaliza a doença ocupacional. Se a empresa não emitir, o trabalhador, o sindicato ou o médico podem fazê-lo.
Existe ainda o NTEP, que presume a origem ocupacional quando o CID se associa ao ramo da empresa, invertendo o ônus da prova. O funcionamento desse mecanismo está no artigo sobre nexo causal no auxílio-acidente.
Negou? O que fazer
O INSS negar o desfiladeiro torácico é comum, geralmente porque o perito conclui que não há sequela permanente ou não reconhece o nexo ocupacional. Às vezes, o laudo apresentado é genérico demais e não descreve a limitação concreta.
A negativa não encerra o caso. Cabe recurso administrativo ou ação judicial. Na via judicial, uma nova perícia, com descrição detalhada da função e da limitação, costuma reconhecer a redução de capacidade. O argumento técnico central é o Tema 416 do STJ: basta redução mínima da capacidade para gerar o direito.
Perguntas frequentes sobre auxílio-acidente por síndrome do desfiladeiro torácico
A síndrome do desfiladeiro torácico dá direito a auxílio-acidente?
Pode dar, quando tem relação com o trabalho e deixa sequela permanente que reduz a capacidade para o trabalho habitual, especialmente para movimentos repetitivos, elevação dos braços e força com os membros superiores.
Qual o CID da síndrome do desfiladeiro torácico?
O enquadramento mais comum é o CID-10 G54.0 (transtornos do plexo braquial), categoria que inclui expressamente a síndrome do desfiladeiro torácico.
Ter o CID G54.0 garante o benefício?
Não. O CID indica o diagnóstico, mas o benefício depende de a perícia reconhecer a incapacidade ou a redução permanente da capacidade. Por isso a prova da limitação concreta é decisiva.
O trabalho precisa ser a única causa da doença?
Não. Basta que o trabalho tenha funcionado como causa ou concausa, ou seja, que tenha desencadeado ou agravado o quadro, ainda que houvesse predisposição anatômica.
O benefício exige carência?
Não. Quando reconhecido como doença ocupacional, tanto o benefício acidentário quanto o auxílio-acidente dispensam carência.
Conclusão
A síndrome do desfiladeiro torácico pode ser muito mais do que uma dor passageira no braço.
Quando o trabalho repetitivo desencadeia ou agrava o quadro e a sequela se torna permanente, com perda de força e mobilidade do membro superior, há base para o auxílio-acidente.
O ponto central não é o diagnóstico em si, mas a prova de que a limitação ficou e de que o trabalho contribuiu para ela.
Como é um benefício técnico, a documentação é determinante. O escritório Robson Gonçalves Advogados atua nessa etapa: organizar o laudo, os exames, a descrição da função e o histórico de tratamento, com protocolo correto no INSS, recurso e ação judicial quando necessário.
Se a dor e a fraqueza no braço vieram do seu trabalho e deixaram sequela, fale com o Robson Gonçalves para uma análise do seu caso.
