Será que a ataxia dá direito ao BPC/LOAS? A resposta pode ser sim.
A ataxia é uma condição neurológica que pode causar graves dificuldades de coordenação, afetando drasticamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho das pessoas.
Para aqueles que sofrem dessa condição e vivem em situação de baixa renda, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) pode ser uma ajuda essencial.
Receber um salário mínimo todos os meses pode ser um direito seu!
Vamos lá?
Sumário
- O que é a Ataxia?
- O que é o BPC/LOAS?
- Ataxia dá Direito ao BPC/LOAS?
- Como dar entrada no BPC/LOAS por Ataxia
- BPC/LOAS por Ataxia Negado, e Agora?
O que é a Ataxia?
A ataxia é um distúrbio neurológico que afeta a coordenação muscular e o controle dos movimentos.
Ela pode resultar de lesões no cerebelo, a parte do cérebro responsável por regular o equilíbrio e a coordenação.
A ataxia pode ser causada por diversas condições, incluindo doenças genéticas, lesões cerebrais, abuso de álcool, deficiências nutricionais e outras doenças neurológicas.
Os sintomas da ataxia podem variar dependendo da causa subjacente, mas geralmente incluem:
- Perda de Coordenação: Dificuldade em realizar movimentos precisos e coordenados.
- Tremores: Movimentos involuntários e rítmicos dos membros.
- Dificuldade para Falar: Fala arrastada ou inarticulada.
- Problemas de Equilíbrio: Tendência a tropeçar ou cair com facilidade.
- Movimentos Oculares Anormais: Dificuldade em mover os olhos de forma coordenada, resultando em visão dupla ou oscilante.
- Fadiga: Sensação de cansaço extremo após esforços físicos mínimos.
Quais as CID’s da Ataxia?
As diversas formas de ataxia são classificadas sob diferentes códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID).
Aqui estão algumas das principais:
- CID G11: Ataxias hereditárias
- G11.0: Ataxia hereditária com início precoce
- G11.1: Ataxia hereditária com início tardio
- G11.2: Ataxia espinocerebelar
- G11.3: Ataxia da vitamina E
- G11.8: Outras ataxias hereditárias especificadas
- G11.9: Ataxia hereditária não especificada
O que é o BPC/LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um benefício assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ele proporciona um salário mínimo mensal às pessoas com deficiência de qualquer idade e aos idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Quem é Considerado de Baixa Renda para Receber o BPC/LOAS?
Para ser considerado de baixa renda e ser elegível ao BPC/LOAS, é necessário que a renda per capita da família seja inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
Isso significa que:
- A soma de todos os rendimentos recebidos pela família deve ser dividida pelo número de membros da família;
- E esse valor deve ser menor que 1/4 do salário mínimo.
Ataxia dá Direito ao BPC/LOAS?
Sim, a ataxia (CID G11) pode dar direito ao BPC/LOAS, desde que sejam atendidos os requisitos de baixa-renda e que ela cause uma limitação.
A ataxia (CID G11), sendo uma condição que afeta severamente a coordenação e o controle dos movimentos, pode causar uma incapacidade significativa para o trabalho e para a realização de atividades diárias.
Para que uma pessoa com ataxia tenha direito ao BPC/LOAS, é necessário:
- Comprovar a Deficiência: Através de laudos médicos que atestem a gravidade da ataxia e a incapacidade resultante dela.
- Demonstrar a Baixa Renda: Comprovar que a renda per capita familiar é inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
- Cadastro no CadÚnico: Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Se você ou alguém que você conhece sofre de ataxia e se enquadra nesses critérios, pode ser possível obter o BPC/LOAS para ajudar a garantir uma melhor qualidade de vida e assistência financeira necessária.
Menor de Idade com Ataxia Pode Pedir o BPC/LOAS?
Sim, menores de idade com ataxia podem solicitar o BPC/LOAS!
O benefício é destinado não apenas a idosos, mas também a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a condição de saúde cause impedimentos de longo prazo e afete a capacidade de levar uma vida independente e ativa.
Documentos Necessários para Pedir o BPC/LOAS por Ataxia
Para solicitar o BPC/LOAS devido à ataxia, são necessários os seguintes documentos:
- Documentos de Identificação com Foto e CPF: Carteira de identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Passaporte.
- Comprovante de Residência: Conta de água, luz, telefone, entre outros, atualizado.
- Laudos Médicos Detalhados: Relatórios médicos que atestem a condição de ataxia, diagnósticos, histórico clínico e prognóstico.
- Exames Complementares: Radiografias, ressonâncias magnéticas, tomografias, entre outros.
- Comprovante de Renda Familiar: Declarações de renda de todos os membros da família que residem na mesma casa.
- Comprovante de Inscrição no CadÚnico: Documento que comprove a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Como dar entrada no BPC/LOAS por Ataxia
Veja o passo a passo para dar entrada no BPC/LOAS por Ataxia:
- Após a inscrição no CadÚnico;
- Acesse o site Meu INSS ou o aplicativo Meu INSS e faça login utilizando seu CPF e senha.
- No menu principal, clique em “Agendamentos/Solicitações” e, em seguida, clique em “Novo Requerimento”.
- Busque por ”Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência”.
- Siga as instruções na tela e forneça todas as informações solicitadas, como dados pessoais, detalhes sobre a deficiência e a situação financeira.
- Após preencher os dados, agende a avaliação social e a perícia médica em uma das agências do INSS.
Após dar entrada no BPC/LOAS, o processo inclui duas avaliações importantes:
- Perícia Médica: Um médico perito do INSS avaliará a documentação médica e realizará um exame para verificar a condição de saúde do solicitante e a extensão da incapacidade causada pela ataxia.
- Avaliação Social: Um assistente social realizará uma visita domiciliar para avaliar a condição socioeconômica da família. Ele verificará a renda familiar e as condições de vida para determinar se o solicitante se enquadra nos critérios de baixa renda.
Após essas avaliações, o INSS analisará as informações e decidirá sobre a concessão do benefício.
BPC/LOAS e Bolsa Família: É Possível Receber Ambos?
Sim, é possível receber o BPC/LOAS e o Bolsa Família ao mesmo tempo. Os dois benefícios são independentes e podem ser acumulados, desde que atenda aos requisitos de ambos os programas.
No entanto, é importante manter o cadastro atualizado no CadÚnico para garantir ficar recebendo.
É Possível Ter Mais de um BPC/LOAS na Mesma Residência?
Não, a legislação permite que apenas uma pessoa por família receba o BPC/LOAS, mesmo que existam outras pessoas na mesma residência que também se enquadrem nos critérios de deficiência ou idade.
Isso significa que, se um membro da família já recebe o BPC/LOAS, outro membro não poderá receber o benefício simultaneamente.
BPC/LOAS por Ataxia Negado, e Agora?
Se o pedido de BPC/LOAS por ataxia for negado, é fundamental entender os motivos apresentados pelo INSS e procurar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário para saber como proceder e aumentar as chances de ter o benefício aprovado.
Obter o BPC/LOAS devido à ataxia pode ser um processo desafiador, mas com a documentação correta e a comprovação adequada da condição e da situação de baixa renda, é possível garantir esse direito.
O apoio de um advogado especializado em BPC/LOAS pode simplificar o processo, garantindo que todos os requisitos sejam atendidos e aumentando as chances de sucesso.
O escritório Robson Gonçalves Advogados oferece consultoria completa e o suporte necessário para garantir seus direitos.
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Até nosso próximo encontro!
