Você começou a ter falta de ar e chiado no peito depois de anos respirando poeira, vapor ou produto químico no trabalho e acha que isso “não é problema do INSS”? Na prática, pode ser sim.
Quando a asma ocupacional reduz a sua capacidade de trabalhar de forma permanente, ela é tratada como doença do trabalho. E o INSS pode ter que te pagar um benefício mensal, junto com o salário.
Neste artigo, você vai entender o que é a asma ocupacional, por que ela dá direito ao auxílio-acidente e quanto o INSS paga.
Sumário
- O que é asma ocupacional e como surge?
- Asma ocupacional dá direito ao auxílio-acidente?
- Qual o valor do auxílio-acidente por asma?
- Como provar a asma ocupacional
- Perguntas frequentes sobre auxílio-acidente por asma ocupacional
- Conclusão
O que é asma ocupacional e como surge?
A asma ocupacional é a asma causada ou agravada pela inalação de substâncias no ambiente de trabalho. Em linguagem simples, é a asma que você desenvolveu por causa do que respira no serviço.
Ela aparece em quem trabalha exposto a poeiras, farinhas, tintas, solventes, produtos de limpeza, isocianatos, gases e vapores. Padeiros, pintores, marceneiros, faxineiros, trabalhadores de indústria química e da agricultura estão entre os mais atingidos.
Os sintomas são falta de ar, chiado no peito, tosse e aperto no peito, que costumam piorar nos dias de trabalho e melhorar nas férias ou no fim de semana. Esse padrão é uma pista importante de que a asma tem origem no trabalho.
Por ser ligada à atividade, a asma ocupacional é uma doença equiparada a acidente pelo art. 20 da Lei 8.213/91. Ou seja, a lei a trata como se fosse acidente de trabalho.
Asma ocupacional dá direito ao auxílio-acidente?
Sim. A asma ocupacional dá direito ao auxílio-acidente quando reduz a sua capacidade de trabalhar de forma permanente e tem nexo com a atividade.
O auxílio-acidente está no art. 86 da Lei 8.213/91. Ele é uma indenização paga porque você passou a trabalhar com mais dificuldade, neste caso por causa da limitação respiratória.
Repare no ponto que confunde muita gente: o auxílio-acidente não exige que você pare de trabalhar. Ele é para quem continua trabalhando, mas com uma limitação.
Pense num pintor que desenvolveu asma por causa dos solventes. Ele continua pintando, mas se cansa rápido, precisa parar para respirar e não aguenta a mesma jornada de antes. Esse trabalhador pode ter direito ao auxílio-acidente.
Quais são os requisitos
Para o INSS pagar o auxílio-acidente por asma ocupacional, três pontos precisam estar provados:
- A consolidação da doença. O quadro se estabilizou e sobrou uma limitação respiratória permanente.
- A redução da capacidade de trabalho. A asma atrapalha a sua atividade habitual.
- O nexo com o trabalho. É preciso ligar a asma à exposição a poeira, químico ou agente do ambiente de trabalho.
Têm direito ao benefício o empregado (urbano, rural ou doméstico), o trabalhador avulso e o segurado especial. O contribuinte individual e o facultativo, em regra, não recebem.
Qual o valor do auxílio-acidente por asma?
O auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício, conforme o art. 86 da Lei 8.213/91.
Na prática, o INSS faz a média das suas contribuições e paga metade desse valor todo mês. O valor não é fixo: depende do seu histórico de salários.
Esse benefício é pago junto com o salário e dura até a véspera da aposentadoria, quando é incorporado a ela.
E desde quando é devido? Se a asma te afastou e você recebeu auxílio-doença antes, o auxílio-acidente começa no dia seguinte à cessação desse auxílio-doença, conforme o entendimento do STJ no Tema 862. Isso pode garantir valores atrasados dos últimos cinco anos.
Como provar a asma ocupacional
A chave aqui é mostrar que a asma tem ligação com o trabalho. Por isso, junta-se prova médica e prova de exposição.
Separe e guarde:
- Laudo do pneumologista descrevendo a asma e a limitação respiratória permanente.
- Espirometria e outros exames de função pulmonar.
- PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e LTCAT, que comprovam a exposição a poeira, vapor ou químico.
- Carteira de trabalho mostrando o tempo nas funções de risco.
- A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), quando houver.
Vale guardar também o histórico que mostra a piora dos sintomas nos dias de trabalho, pois ajuda a provar o nexo.
Com a documentação pronta, o próximo passo é o requerimento. Para entender o caminho completo, veja como funciona o auxílio-acidente.
Perguntas frequentes sobre auxílio-acidente por asma ocupacional
Asma que eu já tinha antes do trabalho dá direito?
Pode dar, se o trabalho agravou a sua asma de forma permanente. O agravamento por condições do trabalho também é protegido pela lei.
Como provo que a asma veio do trabalho?
Pela junção do laudo do pneumologista com a prova de exposição (PPP e LTCAT) e o padrão de piora dos sintomas nos dias de trabalho.
Preciso parar de trabalhar para receber?
Não. O auxílio-acidente é para quem segue trabalhando com uma limitação. Você recebe o benefício e o salário ao mesmo tempo.
Autônomo tem direito ao auxílio-acidente por asma?
Em regra, não. O auxílio-acidente é devido ao empregado, ao doméstico, ao avulso e ao segurado especial. O contribuinte individual, normalmente, não recebe.
Conclusão
Falta de ar no trabalho não é frescura. Quando a asma nasce ou piora por causa do que você respira no serviço e passa a limitar a sua atividade, isso pode garantir um benefício mensal do INSS.
O ponto decisivo é provar o nexo com o trabalho, que é onde o INSS mais costuma negar. Boa documentação médica e prova de exposição mudam o resultado.
Se você desenvolveu asma após anos respirando poeira ou químico no trabalho, vale analisar o seu caso. Fale com a nossa equipe pelo site Fale com Robson Gonçalves e descubra se você tem direito ao auxílio-acidente.
