Você descobriu que tem espondiloartrose lombar, sente dor quase todo dia, está com dificuldade para trabalhar e, naturalmente, surge a pergunta: essa doença aposenta? Tenho direito a algum benefício do INSS?
A resposta é: depende.
Ter o diagnóstico por si só não garante benefício.
O INSS olha principalmente para o quanto a doença limita o seu trabalho, sua rotina e sua possibilidade de reabilitação.
Vamos por partes:
Sumário
- O que é espondiloartrose lombar
- Espondiloartrose lombar dá direito a benefício do INSS?
- Auxílio-doença por espondiloartrose lombar
- Auxílio-acidente por espondiloartrose lombar
- Aposentadoria por incapacidade permanente por espondiloartrose lombar
- Espondiloartrose lombar e aposentadoria da pessoa com deficiência
- Nunca contribui e tenho espondiloartrose lombar: posso receber algum benefício?
- Conclusão
O que é espondiloartrose lombar
Espondiloartrose lombar é, em termos simples, um tipo de artrose na coluna, especialmente na região lombar.
É uma doença degenerativa das articulações da coluna, que causa desgaste das estruturas, inflamação, dor e rigidez.
Alguns CIDs que costumam aparecer em laudos relacionados a artrose/degeneração lombar são:
- M47.8, M47.9: outras espondiloses / espondilose não especificada
- M51.x: outros transtornos de discos intervertebrais
- M54.5: dor lombar, entre outros códigos relacionados à região lombar
Cada caso pode ter combinações diferentes de CID, mas o importante é: o laudo precisa deixar claro qual é a doença da coluna e qual a repercussão funcional.
Espondiloartrose lombar não é o mesmo que uma “dor na coluna” genérica.
- Lombalgia é o sintoma: dor na região lombar.
- Hérnia de disco é um tipo específico de problema no disco intervertebral.
- Espondiloartrose é um desgaste articular crônico, com alterações estruturais.
Na prática, muitas pessoas têm laudos com mais de um problema ao mesmo tempo: artrose, protusões discais, hérnia, lombalgia crônica.
O que importa para o INSS é como esse conjunto afeta a sua capacidade de trabalhar.
Sintomas e impacto da espondiloartrose lombar
Entre os sintomas mais relatados:
- dor lombar constante ou em crises;
- rigidez, principalmente ao acordar ou após ficar parado muito tempo;
- dificuldade para abaixar, levantar, carregar peso, ficar em pé por longos períodos;
- em alguns casos, dor irradiada para pernas, sensação de fraqueza ou formigamento.
Essa dor pode ser leve em alguns casos e extremamente limitante em outros.
Por isso é que o INSS não olha apenas o diagnóstico, e sim o quadro funcional.
Geralmente são usados:
- raio X da coluna lombar, que mostra sinais de artrose, osteófitos (bicos de papagaio), diminuição de espaço entre vértebras;
- ressonância magnética, que detalha discos, articulações, canal medular e outras estruturas;
- laudos de ortopedistas ou reumatologistas descrevendo espondiloartrose lombar e limitações.
Ter exame é muito importante, mas o laudo do especialista explicando a relação entre a doença e as limitações para o trabalho é ainda mais decisivo.
Como comprovar espondiloartrose lombar no INSS
Aqui entra a parte prática.
Um bom laudo costuma ter:
- diagnóstico claro, com CID;
- descrição da espondiloartrose lombar e de outras alterações da coluna;
- tempo de evolução da doença;
- tratamentos realizados e em andamento;
- limitações concretas para o trabalho, de forma objetiva.
Exames de imagem (raio X, ressonância, tomografia) reforçam o quadro.
Na perícia do INSS, não adianta só dizer “sinto dor”. É importante explicar:
- qual é sua função;
- quanto tempo fica em pé, sentado, carregando peso, agachando;
- o que não consegue mais fazer como antes;
- se precisa parar muitas vezes, tomar medicação forte, faltar ao trabalho.
Quanto mais concreto for o relato, maior a chance de o perito entender o impacto real da espondiloartrose no seu trabalho.
Espondiloartrose lombar dá direito a benefício do INSS?
Esse ponto é chave: o INSS não concede benefício porque a pessoa tem espondiloartrose, e sim quando a doença gera incapacidade para trabalhar.
Do ponto de vista previdenciário, o que interessa é:
- você consegue continuar na mesma profissão?
- consegue, mas com grande dificuldade, dor intensa e prejuízo real da produtividade?
- não consegue mais nenhuma atividade que garanta sua subsistência?
Quanto mais pesada e exigente for a sua atividade física, maior a chance da espondiloartrose lombar impactar o trabalho.
Um ajudante de pedreiro, por exemplo, costuma ser mais afetado que um trabalhador em atividade muito leve e adaptada.
Para benefícios do INSS, em regra, precisam ser analisados:
- qualidade de segurado (estar contribuindo ou dentro do período de graça);
- carência, em muitos casos 12 contribuições mensais (com exceções);
- incapacidade total ou parcial, temporária ou permanente, comprovada em perícia médica.
Portanto, duas pessoas com o mesmo CID podem ter resultados diferentes: uma consegue seguir trabalhando, outra não.
Auxílio-doença por espondiloartrose lombar
Aqui estamos falando do benefício por incapacidade temporária.
Você pode ter direito ao auxílio-doença quando:
- a dor e a limitação são tão intensas que, por um período, você não consegue trabalhar na sua função;
- precisa de tratamento, medicação forte, fisioterapia, possivelmente cirurgia;
- o médico assistente recomenda afastamento.
O perito do INSS avalia se a incapacidade é temporária e se há expectativa de melhora com o tratamento.
Para esse tipo de benefício, ajudam muito:
- laudo recente do ortopedista ou reumatologista;
- exames de imagem (raio X, ressonância);
- descrição clara das atividades que você exerce no trabalho e do que não consegue mais fazer.
Auxílio-acidente por espondiloartrose lombar
O auxílio-acidente é um benefício indenizatório, pago quando há sequela permanente que reduz a capacidade para o trabalho, mas você continua trabalhando.
Alguns cenários em que a espondiloartrose lombar pode ser usada para discutir auxílio-acidente:
- quando há agravamento ou desencadeamento da doença após acidente de trabalho ou esforço intenso no trabalho;
- quando, mesmo após tratamento, você volta a trabalhar, mas com limitação definitiva e necessidade de maior esforço.
Nesses casos, a discussão costuma ser mais técnica: é preciso demonstrar que a espondiloartrose (ou seu agravamento) está ligada ao trabalho ou a um acidente, e que reduziu de forma permanente a capacidade para a atividade habitual.
Aposentadoria por incapacidade permanente por espondiloartrose lombar
A aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) é mais difícil de conseguir.
Em geral, exige:
- incapacidade total e permanente para o trabalho;
- impossibilidade de reabilitação para outra função compatível;
- quadro estabilizado, sem perspectiva de melhora significativa.
Espondiloartrose lombar pode levar a esse tipo de aposentadoria em casos mais graves, por exemplo:
- trabalhador braçal, com dor intensa, limitação importante de movimentos, risco ao tentar continuar na atividade;
- idade avançada, baixa escolaridade e ausência de possibilidade real de requalificação.
O INSS costuma negar muitos pedidos desse tipo, e vários casos acabam sendo discutidos na Justiça, onde a análise é mais aprofundada e leva em conta o conjunto: doença, idade, tipo de trabalho, escolaridade.
Espondiloartrose lombar e aposentadoria da pessoa com deficiência
Para a aposentadoria da pessoa com deficiência, o foco não é só incapacidade para o trabalho, e sim se existe deficiência nos termos da lei: impedimento de longo prazo que, em interação com barreiras, pode limitar a participação plena na sociedade.
A espondiloartrose lombar pode, em alguns casos, ser considerada deficiência, especialmente quando:
- provoca limitação importante e duradoura de mobilidade;
- exige uso de bengala, órteses ou adaptações;
- dificulta atividades básicas do dia a dia.
Nessa modalidade, o tempo de contribuição e a idade exigidos são reduzidos para quem comprova ter trabalhado por determinado período na condição de pessoa com deficiência.
Esse é um ponto que merece avaliação individual, com análise do histórico de trabalho e da gravidade das limitações.
Nunca contribui e tenho espondiloartrose lombar: posso receber algum benefício?
Sim, mas aqui já não estamos falando de aposentadoria, e sim de benefício assistencial, o BPC/LOAS.
O BPC/LOAS não exige contribuição ao INSS. Ele é um benefício assistencial, pago a:
- pessoa idosa (65 anos ou mais), ou
- pessoa com deficiência, de qualquer idade,
que comprove baixa renda familiar e impedimento de longo prazo para participação plena e efetiva na sociedade.
A espondiloartrose lombar pode ser enquadrada como deficiência para fins de BPC quando:
- causa limitações significativas e duradouras;
- afeta a autonomia, a mobilidade, o autocuidado e a capacidade de trabalho;
- é confirmada em avaliação médica e social.
Além disso, é preciso cumprir o critério de renda familiar por pessoa dentro do limite legal (que vem sendo interpretado com alguma flexibilidade pela Justiça).
Ou seja: quem nunca contribuiu não terá direito a aposentadoria por invalidez, mas pode, em tese, ter direito ao BPC/LOAS se preencher os requisitos de deficiência e renda.
Conclusão
A espondiloartrose lombar, sozinha, não garante aposentadoria nem qualquer benefício do INSS.
O que define o direito é o grau de limitação que a doença causa na sua vida e no seu trabalho, aliado aos requisitos de contribuição ou, no caso do BPC, aos requisitos assistenciais.
Em resumo:
- espondiloartrose lombar pode dar direito a auxílio-doença, quando a incapacidade é temporária;
- pode permitir discutir auxílio-acidente, em situações de sequela permanente e redução da capacidade, especialmente em contexto de acidente ou agravamento ocupacional;
- pode levar à aposentadoria por incapacidade permanente, em quadros mais graves e irreversíveis;
- pode fundamentar aposentadoria da pessoa com deficiência ou BPC/LOAS, dependendo da gravidade das limitações e da renda familiar.
Cada caso é único.
A mesma doença pode ser compatível com o trabalho em um segurado e totalmente incapacitante em outro, dependendo da profissão, da idade, da escolaridade e da história de vida.
Se você tem espondiloartrose lombar, está com dificuldade para trabalhar e quer saber se tem direito a algum benefício, o ideal é uma análise individualizada.
O escritório Robson Gonçalves Advogados atua diariamente com casos de doenças da coluna, benefícios por incapacidade, aposentadorias e BPC/LOAS. Nossa equipe pode:
- avaliar seus laudos e exames;
- analisar seu histórico de contribuições;
- orientar sobre qual benefício é mais adequado ao seu caso;
- acompanhar você em todas as etapas, do pedido administrativo até a Justiça, se for necessário.
Se precisar de ajuda para entender se a sua espondiloartrose lombar aposenta, dá direito a auxílio ou a BPC, entre em contato com o Robson Gonçalves Advogados para uma análise detalhada da sua situação.
