A Revisão da Vida Toda foi aprovada pelo STF em 01 de dezembro de 2022 e isso gerou um corre corre em muitos segurados para entrar com o processo de Revisão, mas se você não sabe o que é essa Revisão, já fiz um artigo sobre isso basta clicar aqui.
Mas o que poucos não sabem é que mesmo ela tendo sido aprovada não é um processo simples de se sair entrando para ganhar a qualquer custo.
Por ser uma Revisão focada nos detalhes, existem pegadinhas e você tem que tomar cuidado, inclusive, em pedir administrativamente no INSS para não cair nas pegadinhas de quem já te concedeu um benefício errado.
Ou de procurar um advogado que não seja especialista nessa Revisão.
Por todos esses motivos aqui vou te falar os cuidados que você precisa tomar para escolher um advogado antes de entrar com o seu processo:
1. Preciso de um Advogado para pedir a Revisão da Vida Toda?
2. Quanto um advogado pode cobrar para entrar com esse processo.
3. Cuidados que você deve tomar antes de contratar um advogado
4. Passos finais.
Esses passos vão te deixar um especialista na sua Aposentadoria e vão fazer você poupar tempo, dinheiro e garantir uma aposentadoria revista corretamente, uma vez que, como te disse, a Revisão da Vida Toda não é só chegar entrando.
Preciso de um Advogado para pedir a Revisão da Vida Toda?
Quando a Revisão da Vida Toda foi aprovada em 01 de dezembro de 2022 alguns advogados, que não são do direito previdenciário, resolveram se aventurar pegando essas ações,
O que é um grande perigo e quem sai prejudicado é você.
A Revisão da Vida Toda é uma revisão de cálculos, uma revisão que quando não calculada corretamente pode fazer você perder dinheiro, muito dinheiro.
Para você entender o que eu quero dizer, significa o seguinte:
Essa Revisão não aumenta o benefício de todo mundo, tem gente que ao entrar com ela pode ter a aposentadoria reduzida.
Por isso, sair entrando com o processo de maneira administrativa ou até no juizado especial sozinho pode te fazer perder tempo.
Caso do Pedro
Pedro, entrou com o processo de Revisão da Vida Toda com a gente um pouco antes da decisão do STF sair.
Fazendo os cálculos antes de entrar com o processo, a aposentadoria do Pedro vai sair de R$6.260,00 e vai para R$6.705,00! Uma diferença de R$445,00 todos os meses em seu benefício.
Mas o problema foi que, duas semanas depois de entrar com o processo, Pedro me ligou desesperado pedindo para desistir da ação.
Ele me disse que conversando com outro advogado a respeito da Revisão da Vida Toda foi informado de que quem entrou com o processo terá o benefício cortado.
Depois que expliquei-lhe que isso não existe ele ficou mais tranquilo e entendeu que, infelizmente, existem algumas informações que são espalhadas a respeito das Revisões de Aposentadoria que não fazem sentido!
Pedro achou que ao entrar com o processo o benefício ficaria cortado até sair o ganho de causa, mas saiba que, isso não existe!
Você tem o direito de entrar com um processo para questionar o seu benefício e a Revisão da Vida Toda não vai cortar a aposentadoria não.
Caso da Ana
Ana já havia realizado 1 cálculo da Revisão da Vida Toda antes e viu que a sua aposentadoria não teria direito a Revisão.
Ela começou a trabalhar em 1969, sendo que todas as contribuições anteriores a 01/1982 não estavam no CNIS.
Analisando o cálculo realizado pelo outro Advogado vi de maneira imediata que ele usou apenas os dados do CNIS e que os valores anteriores a 01/1982 estavam como salário mínimo no cálculo.
Isso fez com que a média das contribuições da Ana ficassem baixas e ela não tivesse direito a Revisão da Vida Toda.
Mas, conversando, ela me disse que antes de 01/1982 ela ganhava muito bem, sendo que suas contribuições sempre foram em cima do teto do INSS ou bem próximo disso.
Com isso fomos atrás dos salários anteriores a 01/1982 e o resultado foi que a Ana vai ter sim direito a Revisão da Vida Toda!
O benefício dela vai sair de R$1.415,00 e vai pular para R$4.021,00!
Uma diferença de mais de R$2.500,00 todos os meses!!! Isso sem contar os retroativos que facilmente vão ultrapassar os R$200.000,00.
A importância do Advogado Especialista
No caso de Pedro, caso ele não tivesse entrado com o processo ainda ele poderia ter perdido o seu direito por acreditar que a aposentadoria pode cortar.
Já no caso da Ana, por realizar um cálculo errado, caso não tivesse sido corrigido, ela poderia simplesmente viver pensando que a Revisão da Vida Toda não seria para ela.
O advogado especializado em Revisão de Aposentadoria deve entender cálculos e principalmente sobre as exceções, que no caso é como tratar os salários antes de 01/1982, como encontrar documentos para provar esses salários e demonstrar para o INSS o que não esteja no CNIS.
Então fique atento.
Além de que, ter chances de você perder dinheiro por não calcular corretamente, tem chances da sua aposentadoria reduzir caso a Revisão da Vida Toda não seja benéfica para você.
Devo contratar um advogado para entrar com a Revisão da Vida Toda?
O primeiro passo: é você não pensar em contratar para entrar com o processo e sim pensar em contratar um advogado especialista para saber se você tem direito a Revisão da Vida Toda ou não.
Então sim, você deve contratar um advogado para realizar os cálculos e saber se a Revisão da Vida Toda vai aumentar a sua aposentadoria.
E isso deve ser feito muito antes de entrar com o processo, por exemplo, aqui no Robson Gonçalves Advogados nós sabemos previamente:
- Para quanto a sua aposentadoria pode subir;
- Qual o valor dos retroativos, ou seja, a diferença do que você recebe para o que deveria receber nos últimos 5 anos.
Aqui não tem um ”talvez” você tenha direito a Revisão da Vida Toda, saiba que é possível sim saber o valor exato que a sua aposentadoria pode subir e o valor dos seus atrasados.
Com isso a gente evita que você perca tempo e não entramos com um processo sem saber se o cliente vai ter direito ou não.
Então sim, você deve procurar um especialista para realizar os cálculos e ver se a sua aposentadoria pode subir com a Revisão da Vida Toda, esse deve ser o primeiro passo.
Por isso, fuja de advogados que não possam te dar essa informação.
Como contratar um advogado especialista em Revisão da Vida Toda
Antes de mais nada, existem alguns cuidados que você precisa tomar e perguntar claramente para o Advogado, veja algumas perguntas:
- O que ele vai fazer com os salários anteriores a 01/1982?
- Como você vai fazer para provar esses salários anteriores a 01/1982 no processo?
- Você vai saber o valor da causa antes de entrar com o processo?
- Você vai saber o valor que a minha aposentadoria pode subir antes de entrar com o processo?
- Você vai me falar esses valores para que eu saiba antes de entrar com o processo?
Se o seu advogado responder essas perguntas claramente e de maneira positiva, você pode ficar um pouco mais tranquilo, uma vez que o passo mais importante são os cálculos em especial os anteriores a 01/1982.
E se você não sabe como provar esses salários já fiz um artigo sobre isso, basta clicar aqui.
Quanto o advogado vai me cobrar para entrar com a Revisão da Vida Toda?
Agora que você já sabe que a parte mais importante da Revisão da Vida Toda são os cálculos, você deve estar se perguntando se existe algum custo para realizar isso e quanto um advogado cobra.
Vou te explicar 4 cenários comuns de valores com base na tabela da OAB de MG, que é o nosso estado, veja:
Veja, essa é a base cobrada, valores abaixo disso desconfie e muito acima também, uma vez que existem riscos no serviço.
Abaixo pode ser no sentido de que o advogado não seja especialista no caso e só queira arrecadar muitos clientes, uma vez que essa Revisão gera custos na parte de realizar os cálculos e este serviço pode ficar comprometido caso o valor seja muito baixo.
E no valor alto, por conta de que esse advogado pode estar querendo ”aproveitar” que a Revisão foi aprovada e cobrar em excesso, sem ter experiência.
Mas saiba que é normal também acontecer alguma cobrança, caso tenha direito, para realizar os cálculos antes de entrar com o processo, podendo variar de R$150,00 a 400,00, a depender da complexidade.
3 Cuidados aos contratar um advogado para a Revisão da Vida Toda
O primeiro é ler o contrato de honorários com atenção.
Veja se o contrato é claro a respeito da cobrança, como ele vai receber os honorários, se tem multa em caso de desistência e se está tudo no ”preto e branco” quanto aos valores cobrados no processo.
Consulte o site da OAB do Estado do Advogado ou o CNA.
Aqui você confere se o ADVOGADO tem inscrição ativa na OAB e desde quando os dados dele estão atualizados.
A consulta pode ser feita pelo nome ou pelo nº da OAB.
Veja este exemplo pesquisando a OAB/MG 191.612 do Robson Gonçalves.
E clicando aqui você vê as sociedade ativas:
Consulte o TRF do Estado daquele Advogado
Agora que você já sabe a OAB daquele advogado está na hora de conferir se ele é um advogado ativo em Revisões de Aposentadoria.
Para isso, você pode ir no site do TRF do seu estado e digitar a OAB do Advogado e ver os processos ativos, uma boa parte deles são públicos e você consegue ver contra quem são.
Verifique se ele possui processos contra o INSS, se sim, isso pode te tranquilizar quanto a este advogado e pela experiência que ele tem em Previdência.
Temos 6 TRF’S e cada um é responsável por alguns estados, veja:
TRF1: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Você pode consultar os processos do TRF1 clicando aqui.
TRF2: Rio de Janeiro e Espírito Santo
Você pode consultar os processos do TRF do Rio de Janeiro clicando aqui e do TRF do Espírito Santo clicando aqui.
TRF3: São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Você pode consultar os processos do TRF3 clicando aqui.
TRF4: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Você pode consultar os processos do TRF4 clicando aqui e apenas alterando o ”Onde Consultar” para o Estado que você deseja.
TRF5: Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe:
Você pode consultar os processos do TRF5 clicando aqui.
TRF6: Minas Gerais.
Você pode consultar os processos do TRF6 clicando aqui.
Para você testar e ver como funciona, nós do Robson Gonçalves Advogados possuímos processos no TRF1, TRF2 no Rio de Janeiro, TRF3, TRF4 e TRF6, sinta-se à vontade para pesquisa a nossa OAB.MG 191.612 ou o nome completo do representante: ROBSON GONÇALVES ARAÚJO DA SILVA.
Assim você já aprende como o sistema funciona e quando for contratar um advogado consegue pesquisar direitinho.
Passos Finais
Agora que você já sabe tudo o que você precisa fazer para contratar um advogado especialista em Revisões de Aposentadoria chega de perder tempo, viu?
E eu fiz um vídeo detalhado sobre esse artigo para você, veja:
A Revisão da Vida Toda foi aprovada pelo STF em 01 de dezembro de 2022, mas o que não te contam é que essa Revisão de Aposentadoria tem um prazo de 10 anos para pedir ela.
Ou seja, a cada ano que passa, uma quantidade de aposentados vai perdendo o direito.
Esses 10 anos são a contar do recebimento do primeiro benefício de aposentadoria.
Nós do Robson Gonçalves Advogados atuamos com essa Revisão desde 2019, ou seja, bem antes dela ser aprovada pelo STF e caso queira entrar em contato conosco basta clicar aqui.
Vou ficando por aqui e até o próximo!
