Uma dúvida comum para quem entrou com o processo de Revisão da Vida Toda ou está pretendendo entrar é quanto tempo demora para ter o aumento no benefício.
E, caso você não saiba detalhadamente sobre o que se trata a Revisão da Vida Toda que foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2022, se trata da possibilidade do aposentado ter considerado tudo que pagou em toda a sua vida de trabalho calculado na sua aposentadoria, veja:
”o segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da lei 9.876, de 26.11.1999, e antes da vigência das novas regras constitucionais, introduzidas pela EC 103/2019, tem o direito de optar pela regra definitiva, caso esta lhe seja mais favorável”, julgado em 1/12/2022.”
Em outras palavras, os benefícios concedidos entre o período de 26/11/1999 a 13/11/2019 foram calculados considerando apenas as contribuições realizadas para o INSS posteriores a 07/1994 e, tudo anteriormente a essa data, foi desconsiderado, como se não existisse.
Mas se você quer se aprofundar, sobre quem tem direito, quem não tem, o que fazer e o que não fazer, passo a passo, já fiz um artigo detalhado basta clicar aqui e ver o Guia Completo para entrar com a Revisão da Vida Toda.
Agora que você já tem noção sobre como funciona a Revisão da Vida Toda vamos ao ponto mais interessante, quanto tempo demora esse processo? Como funciona?
Como funciona o processo de Revisão da Vida Toda
Infelizmente a Revisão da Vida Toda não é um processo automático que basta entrar e pronto, tudo certo, tudo resolvido. Não é assim que funciona.
Existem 3 coisas que vão influenciar a duração do processo: a documentação, valor do processo e o juiz que vai cair.
A documentação
Quando o processo é feito corretamente, com todos os documentos necessários para comprovar o direito, isso ajuda que o juiz conduza o processo normalmente.
Apresentar os documentos principais da sua aposentadoria vão ajudar o servidor responsável pelo seu processo, veja:
- Carta de Concessão;
- Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS);
- Contracheque dos benefícios recebidos;
- Prova dos salários anteriores a 01/1982.
Sobre esses documentos fiz um artigo detalhado sobre quais são os documentos necessários para entrar com a Revisão da Vida Toda, basta clicar aqui.
O impacto em apresentar todos os documentos necessários para que o juiz analise o seu direito à Revisão da Vida Toda é que você evita que o juiz peça, no decorrer do processo, que você apresente novos documentos.
Um documento faltante pode atrasar o processo 1, 2, 3 meses ou até mais!! Então é importante apresentar toda a documentação para auxiliar o juiz desde o início do processo, assim a sua Revisão de Aposentadoria vai ter um caminho mais curto.
O valor do processo
A justiça federal que é a responsável por conduzir os processos contra o INSS, portanto os da Revisão da Vida Toda, e a justiça se divide em dois tipos:
1) Justiça Comum Federal
2) Juizado Especial Federal
O que define em qual dos dois tipos o seu processo vai cair é o valor do processo.
Segundo o artigo 3º da Lei 10.259/2001, o Juizado Especial Federal só pode julgar causas de até 60 salários mínimos e, isso em 2023, com o salário mínimo em R$1.302,00 quer dizer que processos até R$78.120,00 obrigatoriamente são julgados no Juizado Especial Federal.
E o que vai determinar o valor do seu processo são os cálculos realizados por um advogado especializado em Revisões de Aposentadoria.
Esse cálculo, do valor do processo, são os seus retroativos, por exemplo:
João, aposentado em 2015 e recebe hoje R$1.581,00 e, com a Revisão da Vida Toda vai passar a receber 3.914,73.
Portanto, a Aposentadoria do João está defasada em R$2.333,73 todos os meses! E isso é o que ele deixa de receber!
Fazendo uma conta grossa, sem considerar os reajustes anuais, apenas para ter noção, multiplicando o valor acima por 12 meses e depois por 5 anos, teremos de ”valor do processo”: R$140.023,80.
Somando mais 12 meses, que é o que a lei pede, o processo do João será de R$168.028,56! Ou seja, o processo dele será na Justiça Comum.
Cuidado! Nunca entre com o processo sem cálculos, entrar no Juizado Especial Federal se o seu valor ultrapassar 60 salários mínimos, você abre mão do que ultrapassar esse valor.
Agora, afinal, onde o processo anda mais rápido, no Juizado Especial Federal ou na Justiça Comum Federal? Depende.
Na maioria das cidades o Juizado Especial Federal anda mais rápido, principalmente em cidades maiores que possuem mais de uma vara especializada no assunto.
Só que no geral, se o processo for bem conduzido desde o início, a duração costuma ser a mesma, pouco importando se vai ser no Juizado Especial Federal ou na Justiça Comum Federal.
Quanto tempo dura o processo
Agora que você já sabe tudo sobre o que influencia o tempo de duração do processo da Revisão da Vida Toda, está na hora de falar sobre prazos e te dar uma estimativa.
Vamos considerar esse cenário agora, com a aprovação da Tese pelo STF, ok?
Mas já te deixo um alerta, isso vai depender de cada caso e são muitas variáveis e, o que vou te falar aqui é uma média, vamos dividir o processo em 2 fases:
1ª Aumento da Aposentadoria
Aqui é quando sai a sentença, dando o ganho de causa no seu processo e isso pode demorar mais ou menos de 6 meses a 2 anos, sempre dependendo de como o seu processo foi conduzido.
Na sentença do ganho de causa, caso o seu advogado tenha pedido e o juiz aceitado, o INSS já é obrigado a realizar o aumento imediatamente no seu benefício.
2ª Retroativos
Já os atrasados vão depender dos valores.
Caso sejam superiores a 60 salários mínimos entram para precatório e, normalmente, pagam no ano seguinte que o juiz determinou o pagamento.
Por exemplo:
Juiz determinou que o INSS pagasse R$150.000,00 (precatório) em 01 de fevereiro de 2023.
O precatório foi expedido logo em seguida, portanto, o valor será pago durante o ano de 2024.
Caso os valores sejam menores do que 60 salários mínimos o pagamento é feito entre 60 a 90 dias da data que o juiz determinar o pagamento.
Por exemplo:
Juiz determinou que o INSS pagasse R$35.000,00 (Requisição de Pequeno Valor) em 01 de fevereiro de 2023.
Valor será pago em março ou abril.
A duração total
Em média os processos vão durar de 1 a 4 anos, sempre dependendo de diversos fatores sendo que, de qualquer maneira, sempre vale a pena entrar com o processo pois, ao pedir o que é seu de direito com a Revisão da Vida Toda você passa a garantir juros, correção monetária e os retroativos.
O que fazer antes de entrar com o processo
Agora que você já sabe tudo sobre a Revisão da Vida Toda, está na hora de correr atrás dos seus direitos, mas o passo fundamental é realizar cálculos!
Antes de sair entrando com qualquer ação você PRECISA realizar os cálculos para saber se você tem realmente direito a essa Revisão, pois, caso você não faça isso, os prejuízos são irreversíveis, veja:
- Ter a aposentadoria reduzida
- Entrar com a ação sem saber se tem direito, perder tempo e talvez ter que pagar custas ao INSS;
- Ter direito a um aumento MENOR do que você teria se fizesse tudo certinho.
Por isso, para saber se você tem direito a Revisão da Vida Toda o primeiro passo são os cálculos, com eles você vai saber:
a) Para quanto a sua aposentadoria pode subir;
b) Qual valor dos retroativos antes de entrar com o processo.
Indícios que você pode ter direito a Revisão da Vida Toda
- Seus salários eram bons antes de 07/1994?
- Seus salários eram bons antes de 07/1994, mas depois desta data você ficou muito tempo sem contribuir?
- Seus salários eram bons antes de 07/1994, mas depois desta data você passou a contribuir com valores menores?
- Por fim, há algum motivo em que você acredita que está ganhando menos como benefício de aposentadoria?
Estes são apenas alguns indícios, do item A ao C são situações voltadas para a revisão da vida toda e o item D é voltado para os erros do INSS.
Pois, uma coisa sempre gosto de falar, se você não tem direito a revisão da vida toda, calma, não desanime, pode ser que tenha direito a outra revisão de aposentadoria.
O INSS sempre está errando e ninguém melhor do que você mesmo para entender que o que você recebe todos os meses no banco é pouco, está ruim, que não condiz com a sua realidade e que não condiz com os valores que você pagou para o INSS.
Eu fiz um vídeo sobre indícios de revisão da vida toda, se você quer se aprofundar, assista:
Agora que você já sabe os indícios que você pode ter direito, está na hora de saber quais são os documentos necessários para que você realize os cálculos, para isso já fiz um guia definitivo e basta clicar aqui.
Encontrando um Advogado para pedir a Revisão da Vida Toda
Nós do Robson Gonçalves Advogados fizemos um artigo completo te ensinando a contratar um advogado para entrar com o seu processo de Revisão da Vida Toda, basta clicar aqui.
Existem alguns cuidados que você precisa tomar e perguntar claramente para o Advogado que vai entrar com o seu processo de Revisão da Vida Toda, veja algumas perguntas:
- O que ele vai fazer com os salários anteriores a 01/1982?
- Como você vai fazer para provar esses salários anteriores a 01/1982 no processo?
- Você vai saber o valor da causa antes de entrar com o processo?
- Você vai saber o valor que a minha aposentadoria pode subir antes de entrar com o processo?
- Você vai me falar esses valores para que eu saiba antes de entrar com o processo?
Se o seu advogado responder essas perguntas claramente e de maneira positiva, você pode ficar um pouco mais tranquilo, uma vez que o passo mais importante são os cálculos em especial os anteriores a 01/1982.
E se você não sabe como provar esses salários já fiz um artigo sobre isso, basta clicar aqui.
Agora, caso você queira nossa ajuda, nós do Robson Gonçalves Advogados atuamos nessa Revisão desde 2019, ou seja, bem antes dela ser aprovada pelo STF.
Caso queira conhecer como funciona essa Revisão da Vida Toda no nosso escritório, veja isso aqui.
Vou ficando por aqui e encaminhe esse artigo para um amigo que não sabe quanto tempo a Revisão da Vida Toda dura.
