Se você tem bursite e vive com dor para levantar o braço, ajoelhar, apoiar o cotovelo ou trabalhar em pé o dia todo, é natural se perguntar: bursite aposenta? Dá direito a benefício do INSS? Quanto eu receberia e como pedir?
Neste artigo, vamos passar por tudo isso.
Você vai entender quando a bursite gera direito a auxílio, quando pode levar à aposentadoria, quais CIDs normalmente aparecem nos laudos, como funciona quando a doença é causada pelo trabalho e, principalmente, o que fazer para não ter o pedido negado.
Sumário
- O que é bursite e por que causa tanta dor
- Bursite aposenta? Quando a dor vira incapacidade para o INSS
- Tipos de bursite por região do corpo e profissões mais afetadas
- Quem tem direito a benefício do INSS por bursite
- Como pedir benefício do INSS por bursite
- Documentos para conseguir aposentar por bursite
- Toda bursite dá direito a benefício do INSS?
- Quantos dias de afastamento o INSS costuma conceder por bursite?
- Tenho bursite nos dois ombros. Posso conseguir aposentadoria?
- Trato bursite há anos e o INSS sempre nega. O que pode estar faltando?
- Posso ser demitido com bursite em tratamento ou recebendo benefício?
- Bursite e tendinite juntas aumentam a chance de conseguir benefício?
- Quando procurar um advogado previdenciário em casos de bursite
O que é bursite e por que causa tanta dor
A bursite é uma inflamação da bursa, que é uma pequena bolsa cheia de líquido que fica perto das articulações, ajudando a amortecer o atrito entre ossos, músculos e tendões.
Quando essa bursa inflama, a região fica dolorida, inchada e com muita limitação para o movimento.
Em ombros, joelhos, quadris, cotovelos, mãos e pés isso pode impedir até atividades simples, como vestir uma roupa, levantar um balde ou subir escadas.
Na prática, muitos laudos misturam termos como bursite, tendinite, tendinopatia, sinovite e LER/DORT.
De forma simples:
- bursite é inflamação da bursa;
- tendinite é inflamação do tendão;
- LER/DORT é um grupo de doenças ligadas a esforço repetitivo e sobrecarga no trabalho, que inclui essas duas e outras lesões.
Para o INSS, o mais importante é se essas doenças causam incapacidade para o trabalho, e se há relação com a atividade exercida.
Bursite aguda, crônica e por esforço repetitivo
A bursite pode aparecer de forma aguda, por exemplo após um trauma, ou se tornar crônica, quando a dor e a inflamação se arrastam por meses ou anos, mesmo com tratamento.
Muitas vezes ela está ligada a movimentos repetitivos, posturas forçadas, trabalho pesado com os braços erguidos ou muito tempo ajoelhado.
É justamente nesses casos que pode ser reconhecida como doença do trabalho, o que abre a porta para benefício acidentário, se houver nexo com a atividade.
Quando a bursite pode ser considerada doença do trabalho
O Ministério da Saúde mantém listas de doenças relacionadas ao trabalho e, entre elas, estão os transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, uso excessivo e pressão (CID M70), que incluem várias bursites, e também bursite do ombro em listas ligadas a lesões de ombro.
Quando o médico do trabalho, o perito ou o juiz reconhecem que a bursite foi causada ou agravada pelo trabalho, o benefício pode ser concedido na forma acidentária, com algumas vantagens, como:
- dispensa de carência em muitos casos;
- estabilidade de 12 meses no emprego após o fim do auxílio-doença acidentário;
- possibilidade de responsabilização do empregador em certas situações.
Bursite aposenta? Quando a dor vira incapacidade para o INSS
Ter bursite não significa, por si só, direito a aposentadoria ou a benefício.
A lei fala em incapacidade para o trabalho ou para a atividade habitual para concessão do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).
E em incapacidade total e permanente, sem possibilidade de reabilitação, para a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).
Ou seja, o foco não é apenas o diagnóstico de bursite, e sim se você consegue ou não trabalhar.
Nos casos mais leves, a bursite costuma gerar afastamentos curtos, com atestados médicos para repouso, fisioterapia e medicação.
Se o afastamento for de até 15 dias, quem paga o salário é o empregador.
A partir do 16º dia, se ainda houver incapacidade, entra a possibilidade de auxílio por incapacidade temporária pelo INSS.
Quando a bursite pode levar à aposentadoria por invalidez
A bursite, sozinha, raramente leva direto à aposentadoria.
Mas ela pode gerar aposentadoria por incapacidade permanente quando:
- é crônica e resistente ao tratamento;
- causa limitação importante de movimento;
- se soma a outras doenças ortopédicas ou sistêmicas;
- a pessoa possui baixa escolaridade, faz trabalho braçal pesado e não consegue ser reabilitada para outra função compatível.
Nesses casos, a perícia pode entender que a incapacidade é definitiva.
CID da bursite no INSS
Na Classificação Internacional de Doenças (CID-10), os códigos mais usados para bursite são, entre outros:
- M70.1 – Bursite da mão
- M70.2 – Bursite do olécrano (cotovelo)
- M70.3 – Outras bursites do cotovelo
- M70.4 – Bursite pré-patelar (na frente do joelho)
- M70.5 – Outras bursites do joelho
- M70.6 – Bursite trocantérica (quadril)
- M70.7 – Outras bursites do quadril
- M70.8 – Outros transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, uso excessivo e pressão
- M70.9 – Transtornos não especificados dos tecidos moles relacionados com o uso, uso excessivo e pressão
Além disso, a bursite do ombro costuma aparecer como M75.5, dentro do grupo de lesões de ombro.
Esses códigos devem constar em atestados e laudos, de preferência acompanhados do local afetado e da descrição da limitação funcional.
Tipos de bursite por região do corpo e profissões mais afetadas
Aqui vale trazer exemplos práticos, pois o perito analisa não só o exame, mas a realidade do trabalho.
Bursite no ombro
Muito comum em: pedreiros, pintores, faxineiras, cuidadores, trabalhadores de linha de produção e profissionais que trabalham com braços elevados.
Pode aparecer como bursite subacromial, subdeltoidea ou bursite do ombro (M75.5). A dor costuma piorar ao levantar o braço ou carregar peso.
Bursite no cotovelo
A bursite do olécrano aparece em quem apoia muito o cotovelo em superfícies duras, como digitadores, operadores de caixa, profissionais de escritório e algumas funções industriais.
A região fica inchada e sensível ao toque.
Bursite no joelho
A bursite pré-patelar e outras bursites do joelho são frequentes em azulejistas, instaladores, montadores e trabalhadores que passam muito tempo ajoelhados ou em pisos duros.
É a famosa “joelho de pedreiro”.
Bursite no quadril
A bursite trocantérica é comum em quem fica muito tempo em pé, sobe muitas escadas ou anda longas distâncias ao longo do dia, como trabalhadores de comércio e serviços.
A dor costuma ser lateral, piora ao deitar sobre o lado afetado.
Bursite no pé e tornozelo
Trabalhadores do comércio, cozinha, serviços gerais e cuidadores, que passam horas em pé, podem desenvolver bursites em pés e tornozelos, ligadas ao impacto repetitivo e calçados inadequados.
Bursite na mão e no punho
Caixas de supermercado, costureiras, bordadeiras, montadores e digitadores podem desenvolver bursite da mão (M70.1) e outras lesões do grupo M70, associadas a movimentos finos repetitivos.
Bursites múltiplas e associação com tendinite
Não é raro o segurado ter bursite no ombro e, ao mesmo tempo, tendinite do manguito rotador, síndrome do túnel do carpo ou artrose.
Na perícia, o conjunto dessas doenças muitas vezes pesa mais do que um diagnóstico isolado.
Quem tem direito a benefício do INSS por bursite
Em regra, para benefícios por incapacidade, a Lei 8.213/91 exige:
- qualidade de segurado (estar contribuindo ou dentro do período de graça);
- carência de 12 contribuições para auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente, salvo exceções;
- comprovar incapacidade para o trabalho ou atividade habitual.
Não é exigida carência quando a incapacidade decorre de:
- acidente de qualquer natureza;
- doença profissional ou do trabalho;
- doenças graves listadas em normas específicas.
Ou seja, se a bursite for reconhecida como doença do trabalho, o benefício por incapacidade pode ser concedido mesmo sem as 12 contribuições.
Quando a bursite não tem relação com o trabalho, o benefício é previdenciário comum.
Quando há nexo com a atividade (exemplo, bursite de joelho em azulejista, bursite de ombro em trabalhador com movimentos acima da cabeça), o benefício pode ser acidentário, o que impacta o código do benefício e os direitos trabalhistas do segurado.
Veja os benefícios do INSS para quem tem bursite:
Auxílio por incapacidade temporária por bursite
O auxílio por incapacidade temporária é devido ao segurado que, tendo cumprido a carência (quando exigida), fica incapaz para o seu trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos.
Na bursite, ele é indicado quando a dor e a limitação impedem o trabalho por um período, mas existe expectativa de melhora.
O valor, em regra, é calculado sobre a média dos salários de contribuição, com aplicação das regras vigentes após a reforma, e normalmente fica abaixo do último salário.
Se a bursite for reconhecida como doença do trabalho ou resultado de acidente, o benefício será da espécie acidentária, com dispensa de carência e direito à estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho.
Auxílio-acidente por sequelas de bursite
O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago quando, depois da consolidação das lesões, ficam sequelas que reduzem de forma permanente a capacidade para o trabalho habitual.
Na prática, pode ser devido em casos de bursite em que:
- a pessoa voltou a trabalhar, mas com limitação permanente;
- houve redução da força, da amplitude de movimento ou da resistência;
- o conjunto das lesões (bursite, tendinite, artrose) reduziu a capacidade.
Se a bursite tiver relação com o trabalho, o auxílio-acidente será acidentário, o que influencia também os índices de acidente da empresa.
O valor, em regra, é um percentual da média salarial (em muitos casos, 50%), pago até uma futura aposentadoria.
Aposentadoria por incapacidade permanente por bursite
A aposentadoria por incapacidade permanente é devida ao segurado que, após perícia, é considerado incapaz de forma total e permanente para qualquer atividade que lhe garanta subsistência, sem possibilidade de reabilitação.
No contexto da bursite, isso costuma ocorrer quando:
- a pessoa tem bursites graves em regiões essenciais para o trabalho;
- há associação com outras doenças que tornam impossível a reabilitação;
- a escolaridade é baixa e o histórico profissional é todo em funções braçais.
Se a incapacidade decorre de doença do trabalho, a aposentadoria será acidentária, com reflexos no cálculo e no reconhecimento de direitos trabalhistas.
O valor segue as regras gerais da aposentadoria por incapacidade permanente após a reforma, levando em conta o tempo de contribuição e a média salarial.
Aposentadoria da pessoa com deficiência em casos de bursite
Em alguns casos, a sequela de bursite, somada a outras limitações, pode caracterizar deficiência de longo prazo, permitindo o enquadramento na aposentadoria da pessoa com deficiência, regulada pela Lei Complementar 142/2013.
Nessa modalidade, existem duas formas:
- aposentadoria por tempo de contribuição, com tempo reduzido conforme o grau de deficiência (leve, moderada ou grave);
- aposentadoria por idade, com 60 anos para homens e 55 para mulheres, com 15 anos de contribuição na condição de pessoa com deficiência.
É diferente da aposentadoria por incapacidade permanente, porque a pessoa com deficiência pode continuar trabalhando.
BPC/LOAS em casos de bursite grave
Quando a pessoa com bursite grave não tem mais qualidade de segurado, nunca contribuiu ou contribuiu pouco, pode existir direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
O BPC garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência ou ao idoso que comprove não ter meios de prover a própria manutenção, conforme o artigo 20 da Lei 8.742/93.
No contexto da bursite, é preciso demonstrar que a doença, isolada ou somada a outras, gera impedimento de longo prazo e que a família vive em situação de baixa renda.
Como pedir benefício do INSS por bursite
O passo a passo é feito todo pela internet, através do portal do MeuINSS:
- Acesse o Meu INSS (site ou aplicativo).
- Selecione “Pedir benefício por incapacidade”.
- Escolha auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente, conforme orientação médica.
- Anexe atestados, laudos, exames, relatórios do médico e documentos do trabalho.
- Aguarde a marcação da perícia presencial ou remota.
Documentos para conseguir aposentar por bursite
Costumam pesar bastante:
- ultrassonografia da articulação;
- ressonância magnética;
- exame físico ortopédico bem descrito, com testes específicos de ombro, joelho, quadril, etc.
É fundamental ter laudo do ortopedista ou reumatologista com:
- diagnóstico com CID;
- descrição da dor e da limitação de movimento;
- tempo de tratamento, falhas terapêuticas, uso de medicação, fisioterapia;
- previsão de melhora ou de cronificação.
Em bursite ocupacional, ou seja, por doença do trabalho, ajudam muito:
- carteira de trabalho e holerites, mostrando a função;
- PPP e LTCAT, em empresas que precisam emitir;
- CAT quando a empresa reconhece a doença como ocupacional.
Na perícia, explique de forma simples:
- o que você fazia antes no trabalho;
- quais movimentos passaram a causar dor;
- o que não consegue mais fazer hoje, mesmo em casa.
Evite exageros, mas não minimize a dor. Explique suas atividades e dificuldades de forma clara, sem decorar discurso.
Se o pedido for negado, existem dois caminhos principais:
- recurso administrativo ao próprio INSS;
- ação judicial para discutir a incapacidade e, se for o caso, a natureza acidentária do benefício.
Um advogado previdenciário especializado em doenças ortopédicas e ocupacionais costuma fazer diferença nesse momento.
Toda bursite dá direito a benefício do INSS?
Não.
O que gera direito é a incapacidade para o trabalho, não o simples diagnóstico.
Bursites leves ou bem controladas, que permitem continuar trabalhando, geralmente não justificam benefício.
Quantos dias de afastamento o INSS costuma conceder por bursite?
Não existe um padrão fixo.
Em casos mais simples, o afastamento pode ser de alguns meses.
Em situações crônicas e graves, a incapacidade pode ser de longa duração, com sucessivas prorrogações ou até aposentadoria, se ficar comprovada incapacidade permanente.
Tenho bursite nos dois ombros. Posso conseguir aposentadoria?
Depende do conjunto de fatores:
- intensidade da dor e limitação;
- resultado dos exames;
- idade, escolaridade e histórico profissional;
- possibilidade de reabilitação para outra função.
Bursite bilateral em trabalhador braçal, com pouca escolaridade e longa história de adoecimento, tem mais chance de aposentadoria por incapacidade permanente.
Trato bursite há anos e o INSS sempre nega. O que pode estar faltando?
Em muitos casos, faltam provas bem organizadas:
- laudo detalhado do médico assistente;
- exames recentes;
- descrição clara da função na empresa;
- documentos que apontem relação com o trabalho, se for o caso.
Também pode faltar enquadramento jurídico correto, por isso é comum que um advogado, ao revisar o caso, encontre falhas que podem ser corrigidas.
Posso ser demitido com bursite em tratamento ou recebendo benefício?
Quem recebe auxílio-doença acidentário (espécie B91) tem estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho, segundo o artigo 118 da Lei 8.213/91.
Já quem recebe benefício comum não tem essa garantia, salvo outras proteções previstas em acordos coletivos ou decisões judiciais.
Bursite e tendinite juntas aumentam a chance de conseguir benefício?
Em regra, sim, porque o perito avalia o quadro global.
Quando há bursite, tendinite, artrose e outras lesões no mesmo segmento, fica mais fácil demonstrar que a capacidade para o trabalho está realmente comprometida.
Quando procurar um advogado previdenciário em casos de bursite
Você deve considerar procurar um advogado especializado em Direito Previdenciário quando:
- o INSS já negou seu pedido e você continua incapaz;
- há discussão se a bursite é ou não doença do trabalho;
- há dúvida entre pedir auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, aposentadoria da pessoa com deficiência ou BPC;
- você não sabe como organizar laudos, exames e documentos do trabalho.
Um advogado previdenciário pode:
- analisar seu caso com base na Lei 8.213/91, na LC 142/2013 e na LOAS;
- orientar se a melhor estratégia é buscar benefício comum ou acidentário;
- auxiliar na preparação do pedido administrativo, na elaboração de recursos e, se necessário, na ação judicial;
- trabalhar junto com médicos e peritos para reforçar a prova da incapacidade.
O escritório Robson Gonçalves Advogados atua diariamente com benefícios por incapacidade, doenças ocupacionais e casos de bursite, tendinite, LER/DORT e outras lesões ortopédicas.
Na prática, o trabalho envolve:
- análise detalhada da sua história de trabalho e de adoecimento;
- conferência dos CIDs, laudos, exames e documentos do INSS;
- definição da melhor tese, seja benefício comum, acidentário, aposentadoria por incapacidade permanente, aposentadoria da pessoa com deficiência ou BPC;
- acompanhamento do pedido no Meu INSS, recursos e, quando necessário, ação judicial.
Se você precisa de ajuda com benefícios do INSS por bursite, entre em contato com o Robson Gonçalves Advogados para uma análise individual do seu caso.
Nossa equipe pode acompanhar você em todas as etapas, do pedido administrativo até a Justiça, se for necessário, para que a sua dor e a sua limitação sejam reconhecidas com seriedade e você tenha acesso ao benefício mais adequado.
