Quem tem gonartrose ligada ao trabalho costuma achar que precisa parar de trabalhar para ter algum direito.
Subir a escada virou tortura. Agachar para amarrar o sapato dói. O joelho trava, incha e falha bem no meio do expediente.
Na prática, existe um benefício do INSS feito justamente para quem segue trabalhando, mas com limitação: o auxílio-acidente.
Neste artigo, você vai entender o que é a gonartrose, qual CID ela recebe, quando ela vira doença do trabalho e como funciona o auxílio-acidente nesse caso.
O que é gonartrose
Gonartrose é o nome técnico da artrose do joelho. Trata-se de uma doença crônica que desgasta a cartilagem da articulação, aquela camada que funciona como amortecedor entre os ossos.
Pense na cartilagem como o forro de um sapato. Com o uso, ele vai gastando. Quando some, osso encosta em osso, e aí surgem dor, rigidez, inchaço e aquele rangido ao mover o joelho. A diferença é que a cartilagem do joelho não se recupera sozinha.
Com a evolução, a gonartrose limita movimentos simples: caminhar, subir e descer escadas, agachar, ajoelhar e ficar muito tempo em pé. Pode atingir um joelho ou os dois. Em casos avançados, há deformidade e necessidade de prótese.
Qual o CID da gonartrose
A gonartrose tem um grupo próprio na CID-10, com subdivisões conforme a causa. Em regra, os códigos usados no laudo médico são:
- M17 – Gonartrose (artrose do joelho), grupo geral
- M17.0 – Gonartrose primária bilateral
- M17.1 – Outras gonartroses primárias
- M17.2 – Gonartrose pós-traumática bilateral
- M17.3 – Outras gonartroses pós-traumáticas
- M17.5 – Outras gonartroses secundárias
A distinção importa muito. A gonartrose pós-traumática (M17.2 e M17.3), por exemplo, é aquela que surge depois de uma fratura ou lesão articular, e costuma ter ligação direta com um acidente.
O ideal é que o laudo registre o subtipo correto e o lado afetado. Ainda assim, o CID sozinho não garante o benefício: ele identifica a doença, e quem decide o direito é a prova da redução da capacidade para o trabalho.
Quando a gonartrose vira doença do trabalho
Esse é o ponto que muda tudo no INSS. A gonartrose costuma ser tratada como doença do envelhecimento. E, de fato, muitas vezes tem origem degenerativa. Mas nem sempre.
Quando o desgaste do joelho é causado ou agravado por trauma, queda, torção, esforço repetitivo ou sobrecarga ligada ao trabalho, é possível reconhecer o nexo ocupacional. E a lei trata a doença do trabalho como acidente por equiparação.
Alguns perfis aparecem com frequência:
- Pedreiros e trabalhadores da construção civil, que ajoelham e carregam peso.
- Trabalhadores que sobem e descem escadas o dia todo ou ficam em pé por longas jornadas.
- Atletas e instrutores de educação física, pelo impacto contínuo no joelho.
- Trabalhadores rurais e estoquistas, com agachamento e levantamento de carga.
Quando há essa relação, o benefício deixa de ser comum e passa a ser acidentário. Na prática, atendo casos assim com frequência, e o enquadramento acidentário traz vantagens: dispensa de carência, FGTS durante o afastamento e estabilidade de 12 meses após o retorno.
Se a sua dúvida é se a gonartrose aposenta ou se enquadra como deficiência, escrevi sobre gonartrose e aposentadoria no INSS e sobre gonartrose como PcD em outros artigos.
O que é o auxílio-acidente e quem tem direito
O auxílio-acidente é um benefício indenizatório. Em outras palavras, ele não substitui o salário: é uma compensação por uma sequela permanente que reduz a capacidade de trabalho.
A base está no art. 86 da Lei 8.213/91, que prevê o benefício quando, após a consolidação das lesões de acidente de qualquer natureza, sobram sequelas que reduzem a capacidade para o trabalho habitual. Para ter direito, em regra, o segurado precisa reunir quatro pontos:
- Ter qualidade de segurado.
- Existir uma sequela permanente.
- Essa sequela reduzir a capacidade para o trabalho que ele exercia.
- Haver nexo entre a sequela e o acidente ou a atividade.
A grande vantagem é esta: o auxílio-acidente pode ser recebido junto com o salário. A pessoa continua trabalhando, com limitações, e recebe o benefício, que em regra corresponde a 50% do salário de benefício e é pago até a véspera de qualquer aposentadoria. Quem quiser se aprofundar pode ver os requisitos completos do auxílio-acidente.
O grau da lesão importa para receber o benefício
Aqui está um dos erros mais comuns do INSS. Muita gente recebe a negativa porque a perícia disse que a redução é leve. Mas isso não deveria afastar o direito.
O Superior Tribunal de Justiça pacificou o tema. No Tema 416/STJ, a Corte firmou que o grau da redução não importa: comprovada a sequela e a redução da capacidade para o trabalho habitual, o benefício é devido, ainda que a lesão seja mínima.
Em linguagem simples, isso significa que o segurado não precisa provar uma incapacidade grande.
Se a gonartrose deixou uma limitação permanente que reduz força, mobilidade ou estabilidade do joelho na função habitual, há direito ao auxílio-acidente. Por isso, quando o laudo reconhece a sequela mas nega o benefício só porque a limitação é pequena, esse laudo pode ser questionado.
Como provar a gonartrose na perícia do INSS
O CID no atestado não basta. O que convence a perícia é a soma de diagnóstico, nexo com o trabalho e limitação funcional. Para isso, alguns documentos são quase indispensáveis:
- Laudo de ortopedista ou médico do trabalho, com o CID, o subtipo, o lado afetado e a descrição da limitação.
- Exames de imagem (raio-X, ressonância ou tomografia do joelho), que mostram o grau do desgaste.
- Relatórios de tratamento (fisioterapia, infiltrações, cirurgia), que comprovam a evolução do quadro.
- Documentos do trabalho que provem a sobrecarga (CAT, PPP, laudo ergonômico, descrição das tarefas).
Na perícia, o segurado deve explicar exatamente o que faz no trabalho e como o joelho falha nessas tarefas. Um relatório que apenas escreve M17 é muito mais fraco do que um que descreve a perda de força, a dor ao agachar e a dificuldade de subir escadas na função habitual.
Perguntas frequentes sobre gonartrose e auxílio-acidente
Gonartrose dá auxílio-acidente
Sim, pode dar. O que define o direito não é o nome da doença, e sim a sequela permanente que reduz a capacidade para o trabalho habitual, conforme o art. 86 da Lei 8.213/91.
Gonartrose aposenta
Depende da gravidade. Se a incapacidade for total e permanente, pode haver aposentadoria por incapacidade. Já o auxílio-acidente entra quando sobra sequela com redução parcial da capacidade. Tratei desse tema em artigo específico sobre gonartrose e aposentadoria.
Preciso ter feito cirurgia para ter direito
Não. A cirurgia não é requisito. O que importa é a sequela funcional permanente que reduz a capacidade habitual, tenha havido prótese ou não.
O INSS negou dizendo que a lesão é leve, e agora
Vale recorrer. Pelo Tema 416 do STJ, o grau da lesão não afasta o direito. Se há sequela e redução da capacidade habitual, o benefício é devido mesmo na lesão mínima.
Conclusão
A gonartrose pode parecer só um desgaste da idade, mas, quando vem do trabalho e deixa sequela permanente, ela pode gerar o auxílio-acidente.
O segredo está na prova: laudo detalhado com o CID e o subtipo corretos, exames de imagem, nexo com a atividade e descrição de como o joelho limita a função habitual. E lembre-se: mesmo uma limitação considerada leve dá direito ao benefício, conforme o Tema 416 do STJ.
No Robson Gonçalves Advogados, atuamos diariamente com auxílio-acidente por sequela. Acompanhamos o segurado da orientação dos laudos ao pedido no Meu INSS e, se preciso, à ação judicial. Se o seu joelho ficou com limitação depois do trabalho, fale com o nosso escritório para uma análise do seu caso.
