Será que a Gonartrose (CID M17) dá Aposentadoria? Aposenta pelo INSS? Ou dá direito a algum benefício?
A Gonartrose, conhecida como osteoartrite do joelho, é uma condição degenerativa que afeta as articulações do joelho, causando dor intensa, rigidez e, em casos avançados, limitações severas na mobilidade.
Essa doença pode impactar drasticamente a vida pessoal e profissional dos pacientes, comprometendo suas atividades diárias e a capacidade de trabalho.
Para aqueles que enfrentam essa condição, podem ter direito aos seguintes benefícios do INSS:
Neste artigo, vamos explorar em detalhes como a Gonartrose é classificada no CID M17, seus sintomas, complicações e os benefícios do INSS aos quais você pode ter direito.
Vamos lá?
Sumário
- O Que é Gonartrose (CID M17)?
- Gonartrose (CID M17) Pode Dar Direito ao Auxílio-Doença?
- Gonartrose (CID M17) Pode Levar à Aposentadoria por Invalidez?
- Gonartrose Pode Ser Considerada uma Doença Ocupacional?
- Documentos Necessários para Provar a Incapacidade por Gonartrose
- E se Eu Nunca Contribuí? Tenho Direito ao BPC/LOAS por Gonartrose?
- Conclusão
O Que é Gonartrose (CID M17)?
A Gonartrose é uma forma de artrite que afeta o joelho, resultando no desgaste da cartilagem que protege as extremidades dos ossos na articulação.
Com o tempo, essa cartilagem se desgasta completamente, fazendo com que os ossos se esfreguem diretamente uns nos outros, causando dor, inchaço e perda de movimento.
Dentro da CID M17, a Gonartrose é classificada em várias subdivisões que especificam a localização e a gravidade da condição:
- CID M17.0: Gonartrose primária bilateral.
- CID M17.1: Gonartrose primária unilateral.
- CID M17.2: Outras gonartroses primárias.
- CID M17.3: Gonartrose pós-traumática bilateral.
- CID M17.4: Gonartrose pós-traumática unilateral.
- CID M17.5: Outras gonartroses pós-traumáticas.
- CID M17.9: Gonartrose, não especificada.
A Gonartrose pode se desenvolver por vários motivos, incluindo:
- Idade avançada: O risco de Gonartrose aumenta com o envelhecimento, devido ao desgaste natural das articulações.
- Obesidade: O excesso de peso exerce uma pressão adicional sobre as articulações do joelho, acelerando o desgaste.
- Lesões anteriores: Fraturas, lesões nos ligamentos ou meniscos podem predispor o joelho à Gonartrose.
- Genética: Há uma predisposição genética que pode influenciar no desenvolvimento da doença.
Sendo que ela pode evoluir para diversos estágios causando uma progressão ainda mais debilitante da doença, veja:
- Estágio 1: Desgaste leve da cartilagem com pouca ou nenhuma dor.
- Estágio 2: Desgaste moderado da cartilagem com dor ocasional.
- Estágio 3: Desgaste severo da cartilagem com dor intensa e limitação do movimento.
- Estágio 4: Perda total da cartilagem, dor constante e mobilidade extremamente limitada, muitas vezes necessitando de cirurgia.
Quais São os Sintomas e Complicações da Gonartrose?
A Gonartrose apresenta uma série de sintomas que podem variar em intensidade de acordo com o estágio da doença.
Os principais sintomas incluem:
- Dor no Joelho: Dor localizada, agravada por atividade física e aliviada pelo repouso.
- Rigidez: Especialmente notável pela manhã ou após períodos de inatividade.
- Inchaço (Edema): Acúmulo de líquido na articulação, causando aumento do volume do joelho.
- Sensação de Instabilidade: Sensação de que o joelho pode “falhar” ao colocar peso sobre ele.
- Crepitação: Estalos ou rangidos audíveis ao movimentar o joelho.
- Deformidade Articular: Mudanças na forma do joelho, como desvios para dentro ou para fora.
- Diminuição da Amplitude de Movimento: Limitação para dobrar ou esticar completamente o joelho.
E as complicações da Gonartrose (CID M17) podem incluir:
- Incapacidade Progressiva: Dificuldade crescente em caminhar e realizar atividades diárias, podendo levar ao uso de bengalas ou cadeiras de rodas.
- Necessidade de Cirurgia: Em casos graves, pode ser necessária uma cirurgia de substituição total do joelho (artroplastia).
- Redução na Qualidade de Vida: Limitações físicas e impacto emocional, como depressão devido à perda de mobilidade.
- Risco de Outras Complicações: Aumento do risco de trombose venosa profunda e obesidade devido à redução da atividade física.
E se a Gonartrose for bilateral?
A Gonartrose bilateral, que afeta ambos os joelhos, pode sim dar direito à Aposentadoria por Invalidez ou ao Auxílio-Doençaa, especialmente quando a condição provoca incapacidade para o trabalho.
Em casos onde a Gonartrose bilateral é severa e não há possibilidade de melhora ou adaptação para outra atividade laboral, o INSS pode conceder a Aposentadoria por Invalidez.
É fundamental que o segurado apresente toda a documentação médica necessária, que inclui laudos detalhados, exames de imagem, e relatórios de tratamentos realizados, para aumentar as chances de concessão do benefício.
Gonartrose (CID M17) Pode Dar Direito ao Auxílio-Doença?
A Gonartrose (CID M17) pode dar direito ao Auxílio-Doença quando a condição provoca uma incapacidade temporária que impede o trabalhador de exercer suas atividades laborais.
Para ter direito ao benefício, é necessário:
- Qualidade de Segurado: O trabalhador deve estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça, onde mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuir.
- Carência: É exigida a carência mínima de 12 contribuições mensais ao INSS, salvo em casos específicos previstos em lei.
- Incapacidade Temporária: A incapacidade deve ser comprovada através de laudos médicos que indiquem que a Gonartrose impede o segurado de exercer suas atividades profissionais.
O INSS realiza uma perícia médica para determinar a gravidade da Gonartrose e como ela impacta a capacidade de trabalho do segurado.
Durante a perícia, o médico perito avaliará:
- Documentação Médica: Incluindo laudos, exames de imagem (como raio-x ou ressonância magnética) e relatórios de tratamentos.
- Impacto na Função Laboral: Avaliação de como a Gonartrose afeta a capacidade do segurado para realizar suas atividades laborais habituais.
- Possibilidade de Reabilitação: Verificação se a incapacidade é temporária e se o segurado pode se recuperar completamente ou parcialmente para retornar ao trabalho.
Qual o Valor do Auxílio-Doença?
O valor do auxílio-doença é calculado com base na média aritmética simples de 100% de todas as contribuições realizadas desde julho de 1994.
Entretanto, o benefício é limitado à média dos últimos 12 salários de contribuição do segurado.
Veja um Exemplo Prático de Cálculo:
- Imagine que Paulo, diagnosticado com Gonartrose, tenha uma média salarial de R$ 4.200,00.
- Nos últimos 12 meses, porém, sua média de contribuição foi de R$ 3.500,00 devido a uma mudança recente de emprego.
- Nesse caso, o valor do auxílio-doença seria limitado a R$ 3.500,00, mesmo que a média das contribuições anteriores fosse maior.
Gonartrose (CID M17) Pode Levar à Aposentadoria por Invalidez?
A Aposentadoria por Invalidez é concedida quando a Gonartrose (CID M17) causa uma incapacidade total e permanente para o trabalho, sem possibilidade de recuperação ou reabilitação.
Os requisitos incluem:
- Incapacidade Permanente: A condição deve ser irreversível e sem possibilidade de recuperação ou readaptação para outra atividade laboral.
- Qualidade de Segurado e Carência: Assim como no Auxílio-Doença, é necessário que o segurado esteja contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça e tenha pelo menos 12 contribuições mensais.
O INSS verifica, através de perícia médica, se a incapacidade é definitiva e impede o segurado de exercer qualquer atividade laboral.
Essa avaliação considera:
- Gravidade da Gonartrose: Se a condição impede o segurado de realizar suas funções básicas de trabalho.
- Evidências Médicas: Laudos e exames que comprovam a progressão da doença e a irreversibilidade da incapacidade.
Qual o Valor da Aposentadoria por Invalidez?
Após a Reforma da Previdência, em novembro de 2019, o cálculo da aposentadoria por invalidez (agora chamada de aposentadoria por incapacidade permanente) sofreu mudanças significativas.
O valor da aposentadoria é calculado da seguinte maneira:
- A média de 100% de todos os salários de contribuição desde julho de 1994 é considerada no cálculo.
- O valor da aposentadoria será 60% dessa média para quem tem até 20 anos de contribuição (homens) ou 15 anos de contribuição (mulheres).
- A partir desse tempo, é acrescido 2% por cada ano adicional de contribuição até atingir 100% da média.
Veja um exemplo prático:
Suponha que Ana, diagnosticada com Gonartrose, tenha uma média de contribuição de R$ 5.000,00 ao longo de sua vida laboral.
- Contribuição: Ana tem 25 anos de contribuição.
- Percentual: O cálculo seria de 60% + (2% x 10 anos adicionais) = 80% da média.
- Valor Final: O valor da aposentadoria de Ana seria 80% de R$ 5.000,00, o que equivale a R$ 4.000,00.
Gonartrose Pode Ser Considerada uma Doença Ocupacional?
A Gonartrose pode ser considerada uma doença ocupacional quando está diretamente relacionada às condições de trabalho.
Isso é particularmente comum em profissões que exigem esforço repetitivo, levantamento de peso, ou longos períodos em pé, que sobrecarregam as articulações do joelho.
Veja algumas das profissões mais comuns de desenvolverem a Gonartrose (CID M17):
- Trabalhadores da Construção Civil: Exposição constante a atividades físicas intensas e levantamento de cargas pesadas.
- Profissionais de Saúde: Como enfermeiros e médicos que passam longos períodos em pé.
- Atletas e Instrutores de Educação Física: Atividades que envolvem impacto contínuo nas articulações dos joelhos.
Quando o INSS Reconhece Gonartrose como Doença Ocupacional
O INSS pode reconhecer a Gonartrose como doença ocupacional se houver comprovação de que a condição foi desenvolvida ou agravada em função das atividades laborais.
Isso pode garantir o direito a benefícios como auxílio-doença acidentário, Auxílio-Acidente ou aposentadoria por invalidez acidentária.
E se a Gonartrose For Relacionada ao Trabalho?
Existe a possibilidade de conseguir 3 benefícios por conta da Gonartrose relacionada ao trabalho, veja:
- Auxílio-Doença Acidentário
- Concedido quando a Gonartrose é reconhecida como decorrente de atividades laborais. O benefício é pago a partir do primeiro dia útil após a constatação da incapacidade.
- Diferença em Relação ao Auxílio-Doença Comum: Não exige carência mínima de contribuições.
- Quando Pode Ser Concedido: Se a Gonartrose causar sequelas permanentes que reduzam a capacidade de trabalho, mas não impeçam totalmente o exercício de atividades laborais, o Auxílio-Acidente pode ser concedido como indenização.
- Valor: Corresponde a 50% do valor da Aposentadoria por Invalidez.
- Aposentadoria por Invalidez Acidentária
- Concedida quando a Gonartrose impede permanentemente o segurado de trabalhar devido a condições laborais. O valor do benefício é integral (100% da média salarial).
Documentos Necessários para Provar a Incapacidade por Gonartrose
Para comprovar a incapacidade causada pela Gonartrose (CID M17) e pedir a aposentadoria, auxílio-doença ou outros benefícios do INSS, é fundamental reunir a documentação médica que ateste a gravidade da condição.
Os documentos essenciais incluem:
- Laudos Médicos Detalhados: Devem ser emitidos por especialistas (como ortopedistas), descrevendo a condição, os sintomas, e a incapacidade resultante.
- Exames de Imagem: Raio-X, ressonância magnética (RM) ou tomografia computadorizada (TC) do joelho para demonstrar a extensão do desgaste articular.
- Relatórios de Tratamentos: Documentação de fisioterapia, uso de medicamentos, ou cirurgias realizadas.
Em casos de doença ocupacional, é importante incluir documentos que estabeleçam a ligação entre a Gonartrose e o ambiente de trabalho.
Esses documentos podem incluir:
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho): Se a Gonartrose for considerada uma doença ocupacional, o preenchimento da CAT é essencial para caracterizar a condição como relacionada ao trabalho.
- Relatórios de Ergonomia: Estudos ou avaliações ergonômicas do ambiente de trabalho que mostrem como as atividades laborais contribuíram para o desenvolvimento ou agravamento da Gonartrose.
- Declarações de Colegas e Supervisores: Testemunhos que descrevem as atividades laborais e como elas impactaram a saúde do trabalhador
E se Eu Nunca Contribuí? Tenho Direito ao BPC/LOAS por Gonartrose?
O BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) é uma alternativa para pessoas com Gonartrose incapacitante que nunca contribuíram para o INSS.
Esse benefício é destinado a pessoas de baixa renda que apresentam uma incapacidade que as impede de trabalhar e sustentar-se.
Requisitos de Renda e Incapacidade para Solicitar o BPC/LOAS pela Gonartrose:
- Comprovação de Incapacidade: Laudos e exames médicos que comprovem que a Gonartrose impede a pessoa de exercer qualquer atividade laboral.
- Requisitos de Renda: A renda per capita da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
- Avaliação Social: Além da avaliação médica, o INSS realiza uma avaliação social para verificar as condições de vida e a renda familiar do solicitante.
O BPC/LOAS é um benefício assistencial, ou seja, não exige contribuição prévia ao INSS, mas é necessário comprovar a incapacidade e a condição de baixa renda.
Conclusão
A Gonartrose (CID M17) pode ser uma condição severamente incapacitante, dando direito a benefícios como o Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez, dependendo da gravidade.
Para garantir esses direitos, é essencial reunir toda a documentação médica necessária e, em casos mais complexos, buscar a orientação de um advogado previdenciário.
Contratar um advogado especializado em benefícios previdenciários pode ser crucial para garantir que todos os direitos sejam respeitados durante o processo de solicitação de benefícios.
O advogado pode:
- Orientar sobre a Documentação Necessária: Auxiliar na coleta de todos os documentos médicos e legais exigidos.
- Acompanhar o Processo: Garantir que os prazos sejam cumpridos e que o processo seja conduzido corretamente.
- Recorrer em Casos de Negativa: Se o INSS negar o benefício, o advogado pode apresentar recursos e conduzir ações judiciais para garantir o direito ao benefício.
Se você ou alguém que você conhece está enfrentando a Gonartrose e precisa de assistência com o INSS, os próximos passos incluem:
- Reunir Documentos Médicos: Garantir que todos os laudos e exames estejam atualizados e completos.
- Consultar um Advogado: Um advogado previdenciário especializado pode ajudar a navegar no processo e aumentar as chances de sucesso.
Lembre-se, garantir o melhor benefício é um direito seu!
