Você já ouviu falar que o auxílio-acidente é um benefício vitalício e pode ser recebido para sempre?
Cuidado!
Essa é uma das dúvidas mais comuns entre segurados do INSS e, infelizmente, também uma das que mais geram confusão.
Se você sofreu um acidente que deixou sequelas permanentes e está contando com o valor desse benefício para o seu planejamento financeiro, é essencial entender até quando o auxílio-acidente é pago, o que diz a lei e quais são as situações que podem interromper o pagamento.
Neste artigo, vamos esclarecer de uma vez por todas: o auxílio-acidente é para a vida toda?
Ou há uma “data limite” que você precisa conhecer?
Continue lendo e tire todas as suas dúvidas agora, com informações diretas e seguras.
Sumário
O que é o Auxílio-Acidente?
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo INSS a trabalhadores que sofreram um acidente de qualquer natureza e ficaram com sequelas permanentes, resultando em redução da capacidade para o trabalho.
Ele funciona como uma indenização, ou seja, não substitui o salário e pode ser recebido mesmo que o segurado continue trabalhando.
As principais características do auxílio-acidente são:
- Indenizatório: pago como compensação pela redução da capacidade laboral.
- Pago até a aposentadoria: o benefício não é vitalício. Ele se encerra quando o segurado se aposenta ou em caso de morte.
- Cumulativo com outros benefícios: como pensão por morte e auxílio-reclusão, mas não pode ser acumulado com aposentadoria.
Irei te dar alguns exemplos práticos, para você entender quando o auxílio-acidente é pago:
- João, motorista, sofreu um acidente de carro e perdeu parte dos movimentos do braço direito. Embora tenha conseguido voltar ao trabalho, a limitação reduziu sua produtividade.
- Maria, operadora de caixa, desenvolveu sequelas após um acidente doméstico e passou a ter dificuldades para manusear objetos com uma das mãos.
Diferença entre Auxílio-Acidente e Auxílio-Doença
É comum confundir os dois benefícios, mas eles são diferentes:
- Auxílio-doença: pago enquanto o trabalhador está totalmente afastado do trabalho por motivo de saúde.
- Auxílio-acidente: pago como indenização após o retorno ao trabalho, desde que a sequela seja permanente e cause redução da capacidade.
Em resumo: o auxílio-doença é temporário; o auxílio-acidente pode ser contínuo até a aposentadoria ou cancelamento.
Afinal, o auxílio-acidente é pago a vida toda?
Essa é a grande dúvida. A resposta é: depende.
O auxílio-acidente é pago mensalmente até o segurado se aposentar ou até que ele perca as condições para recebê-lo.
O artigo 86 da Lei 8.213/91 diz que o auxílio-acidente é devido:
- O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem seqüelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
Isso significa que:
- Se você não se aposentar, o benefício pode ser pago por tempo indeterminado.
- Se você se aposentar, o auxílio-acidente é encerrado automaticamente.
Casos em que o auxílio-acidente pode ser cancelado
Veja 3 casos em que o auxílio-acidente pode ser cancelado
- Aposentadoria: o benefício não é acumulável com aposentadorias (por idade, por tempo de contribuição, etc). Ao se aposentar, o auxílio-acidente é automaticamente cancelado.
- Recuperação total da capacidade laboral: em revisões periódicas, o INSS pode entender que as sequelas não existem mais ou que não impactam a capacidade de trabalho.
- Óbito do segurado: o benefício não gera pensão para dependentes.
Ademais, como o INSS realiza revisões periódicas no benefício.
Durante essas revisões, o segurado pode ser convocado para uma nova perícia médica com o objetivo de avaliar se:
- As sequelas permanecem.
- A limitação ainda reduz a capacidade de trabalho.
Por isso, atenção:
- Se a perícia indicar que o segurado recuperou a capacidade laboral plena, o benefício pode ser cortado.
- Se o segurado não comparecer à perícia agendada, o auxílio-acidente será suspenso até a regularização.
Posso continuar trabalhando e recebendo auxílio-acidente?
Sim.
O auxílio-acidente é cumulativo com o salário.
O trabalhador pode voltar a exercer suas funções normalmente ou até mesmo mudar de profissão e continuar recebendo o benefício.
Por exemplo: Um pedreiro que ficou com sequelas no braço e passou a trabalhar como porteiro pode continuar recebendo o auxílio-acidente mesmo com a nova função.
Conclusão
O auxílio-acidente é um benefício criado para indenizar o trabalhador que ficou com sequelas permanentes após um acidente.
Embora seja um direito garantido, ele não é vitalício em todos os casos: o pagamento é mantido até a aposentadoria ou até que o INSS entenda que não há mais redução da capacidade de trabalho.
Para evitar surpresas desagradáveis, é essencial manter a documentação médica atualizada e, em caso de suspensão, buscar imediatamente a orientação de um advogado previdenciário.
Se você sofreu um acidente e tem dúvidas sobre seu direito, consulte um advogado especialista e garanta a proteção que a lei oferece.
Até o próximo artigo!
