Síndrome de Burnout: Auxílio-Doença ou Aposentadoria? Será que o diagnóstico da CID QD85 será que dá direito a algum benefício do INSS? Afasta do trabalho?
Já te adianto que a depender sim.
E aqui neste artigo você vai ficar por dentro dos benefícios disponíveis como:
Pronto para saber como cada um desses benefícios funcionam para quem precisa de afastamento do trabalho pela CID Q85 (Burnout)?
Sumário
- O que é Burnout? (CID QD-85)
- Burnout pode afastar do trabalho e ser considerado uma Doença Ocupacional do Trabalho?
- Qual valor da Aposentadoria por Burnout?
- Burnout Pode Dar Direito ao Auxílio-Doença?
- Quais Documentos São Necessários para Provar a Incapacidade por Burnout?
- O Que Fazer Agora?
O que é Burnout? (CID QD-85)
O Burnout, também conhecido como síndrome do esgotamento profissional, é um transtorno de natureza emocional resultante de um acúmulo extremo de estresse relacionado ao trabalho.
Ele é causado por situações de:
- Pressão constante;
- Excesso de demandas;
- Falta de reconhecimento;
- Ambiente laboral tóxico.
Esse transtorno afeta diretamente a saúde física e mental do indivíduo, tornando-se uma condição debilitante que pode prejudicar profundamente sua vida pessoal e profissional.
Além do mais, o Burnout foi oficialmente reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e está classificado na Classificação Internacional de Doenças (CID) sob o código QD85.
Essa classificação é usada para identificar e categorizar casos relacionados ao esgotamento profissional, facilitando a avaliação médica e a solicitação de benefícios junto ao INSS.
O CID QD85 especifica o Burnout como uma condição de estresse crônico ligado diretamente ao ambiente de trabalho, diferenciando-o de outras condições psicológicas.
Quais os Sintomas do Burnout (QD85)?
O Burnout manifesta-se através de uma série de sintomas físicos e emocionais que podem variar em intensidade e duração.
Entre os principais sintomas estão:
- Fadiga Extrema: Sensação constante de cansaço, mesmo após períodos de descanso.
- Dificuldade de Concentração: Problemas para se focar em tarefas cotidianas ou decisões simples.
- Insônia: Dificuldade para dormir ou manter o sono, muitas vezes acompanhada de pensamentos excessivos sobre o trabalho.
- Despersonalização: Sentimento de desconexão com o trabalho, distanciamento emocional de colegas ou tarefas.
- Baixa Realização Profissional: Sensação de fracasso ou ineficácia, mesmo ao cumprir metas e objetivos.
- Sintomas Físicos: Tais como dores de cabeça, problemas gastrointestinais e tensão muscular
O Que Acontece Quando o Burnout Não é Tratado? Gera afastamento?
Se não tratado, o Burnout pode levar a complicações sérias tanto para a saúde mental quanto física.
Entre as principais consequências estão:
- Cronificação do Estresse: O Burnout pode se tornar um problema crônico, com o estresse emocional afetando permanentemente a saúde do indivíduo.
- Depressão e Ansiedade: O Burnout frequentemente evolui para quadros de depressão ou transtorno de ansiedade, o que agrava ainda mais a qualidade de vida.
- Problemas Físicos: Sintomas como hipertensão, doenças cardíacas, distúrbios do sono e problemas gastrointestinais podem surgir ou piorar.
- Isolamento Social: O Burnout também pode resultar em isolamento social, uma vez que a pessoa afetada muitas vezes evita contato com amigos e familiares devido à exaustão física e emocional.
- Incapacidade Profissional: Em casos graves, o Burnout pode deixar o indivíduo incapaz de exercer suas atividades laborais, levando à necessidade de afastamento ou aposentadoria por invalidez.
O tratamento adequado, que envolve terapias psicológicas, apoio médico e, muitas vezes, mudanças no ambiente de trabalho, é crucial para prevenir que o Burnout cause danos duradouros.
Burnout pode afastar do trabalho e ser considerado uma Doença Ocupacional do Trabalho?
O Burnout pode ser enquadrado como uma doença ocupacional quando for comprovado que ele está diretamente relacionado às condições de trabalho.
De acordo com a legislação previdenciária brasileira, as doenças ocupacionais são aquelas que resultam das atividades laborais ou do ambiente de trabalho.
Quando a carga de estresse, pressão excessiva ou falta de condições adequadas no trabalho resultam no desenvolvimento do Burnout, essa condição pode ser considerada uma doença ocupacional, equiparada a um acidente de trabalho.
Benefícios do INSS para quem precisa de Afastamento por conta do Burnout
Se o Burnout for reconhecido como uma doença ocupacional, o segurado poderá solicitar benefícios acidentários, como:
- Auxílio-Doença Acidentário (B91): Este benefício é concedido aos segurados que estão temporariamente incapacitados de trabalhar devido a uma doença ou acidente relacionado ao trabalho. No caso do Burnout, o auxílio-doença acidentário é concedido se houver a comprovação de que o transtorno foi causado pelas condições laborais. Esse benefício tem uma vantagem adicional, pois, após a recuperação, o segurado tem estabilidade no emprego por 12 meses.
- Aposentadoria por Invalidez Acidentária (B92): Quando o Burnout provoca uma incapacidade permanente e total para o trabalho, o segurado pode solicitar a aposentadoria por invalidez acidentária. Isso acontece quando a condição impede o segurado de retornar a qualquer atividade profissional. O Burnout precisa ser comprovadamente relacionado ao ambiente de trabalho e ser considerado irreversível por perícia médica.
Diferenças entre Benefícios Previdenciários Comuns e Acidentários
As principais diferenças entre os benefícios previdenciários comuns e os acidentários incluem:
- Carência: Nos benefícios acidentários, como o auxílio-doença acidentário e a aposentadoria por invalidez acidentária, não há carência mínima para solicitar o benefício. Isso significa que o segurado pode receber o benefício mesmo que tenha contribuído por pouco tempo, desde que o acidente ou doença esteja diretamente relacionado ao trabalho.
- Estabilidade no Emprego: No caso do auxílio-doença acidentário, o segurado tem o direito a uma estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho, o que não ocorre no auxílio-doença comum.
- Natureza do Benefício: Benefícios acidentários são concedidos para doenças ou acidentes que ocorrem no ambiente de trabalho ou em decorrência dele, enquanto os benefícios previdenciários comuns são concedidos para condições de saúde que não estão diretamente ligadas ao trabalho.
- Valor do Benefício: Os benefícios acidentários, o cálculo é mais vantajoso do que os benefícios comuns.
Qual valor da Aposentadoria por Burnout?
Caso o Burnout seja relacionado ao trabalho, dando direito ao afastamento acidentário, o valor do benefício é integral.
A aposentadoria por invalidez acidentária, no caso de doenças ocupacionais como o Burnout, segue uma regra mais favorável ao segurado, sendo calculada de forma integral.
Isso significa que o segurado receberá 100% da média de todas as suas contribuições realizadas a partir de julho de 1994 até a data do pedido da aposentadoria.
Esse foi um dos poucos benefícios que não foi afetado pela Reforma da Previdência de maneira drástica.
Vamos usar um exemplo prático para entender como esse cálculo funciona:
- Vamos supor que Maria trabalhou como gerente de projetos por 20 anos e desenvolveu Burnout relacionado ao ambiente de trabalho, ficando incapacitada permanentemente.
- A média de todos os seus salários de contribuição desde julho de 1994 é de R$ 6.000,00.
- Como o Burnout foi reconhecido como uma doença ocupacional, a aposentadoria por invalidez acidentária será de 100% da média salarial.
- Portanto, Maria receberá o valor integral de R$ 6.000,00 mensais como aposentadoria por incapacidade permanente.
Quer entender melhor esse cálculo? Converse com um advogado especialista em direito previdenciário para te orientar sobre o que fazer
Burnout Pode Dar Direito ao Auxílio-Doença?
Sim, o Burnout pode dar direito ao auxílio-doença!
Desde que a condição incapacite temporariamente o segurado para o trabalho. Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado deve:
- Comprovar, por meio de laudos médicos, que o Burnout está impedindo-o de realizar suas atividades laborais.
- Ter qualidade de segurado (ser contribuinte ativo ou estar dentro do período de graça).
Quais Documentos São Necessários para Provar a Incapacidade por Burnout?
Para comprovar a incapacidade por Burnout e solicitar benefícios ao INSS, os segurados devem apresentar o máximo de documentos que possuírem.
Por exemplo:
- Laudo Psiquiátrico/Psicológico: Documento fundamental que contém o diagnóstico detalhado do Burnout, incluindo o CID QD85, e descreve a incapacidade para o trabalho. Deve ser emitido por um psiquiatra e atualizado regularmente.
- Relatórios Médicos e do Psicólogo: Relatórios detalhados do médico assistente sobre a condição do paciente, histórico de tratamentos realizados, medicamentos prescritos, evolução da doença e prognóstico.
- Exames Complementares: Exames de imagem, laboratoriais ou outros exames relevantes que sustentem o diagnóstico de Burnout;
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho): No caso do Burnout ser considerado uma doença ocupacional, é obrigatório que a empresa emita a CAT. Esse documento formaliza a relação entre a doença e o ambiente de trabalho e é essencial para a concessão de benefícios acidentários como auxílio-doença acidentário ou aposentadoria por invalidez acidentária.
- Emissão Própria de CAT: Caso a empresa se recuse a emitir a CAT, o segurado pode solicitar que o sindicato da categoria ou o médico do trabalho façam a emissão do documento.
- Ações Trabalhistas Relacionadas ao Ambiente de Trabalho: Se o Burnout foi causado por assédio moral, pressão excessiva ou condições inapropriadas de trabalho, processos trabalhistas que comprovem essas situações podem ser usados como evidência adicional na solicitação do benefício. Documentos como petições iniciais, decisões ou acordos podem ajudar a demonstrar o nexo causal entre o ambiente de trabalho e a doença.
- Declarações da Empresa: Documentos fornecidos pelo empregador que detalhem as condições de trabalho, a função do empregado e o histórico de licenças médicas ou afastamentos anteriores por motivo de saúde.
- Laudos de Perícias Anteriores: Caso o segurado já tenha passado por perícias médicas anteriormente (tanto judiciais quanto administrativas), é importante anexar esses documentos, que comprovam a incapacidade anterior e podem fortalecer o pedido.
Ter todos esses documentos em mãos e devidamente organizados aumentará suas chances de sucesso no processo de solicitação de benefícios, seja auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
O Que Fazer Agora?
Entender o Burnout (CID QD85) e como ele pode levar à aposentadoria ou garantir benefícios do INSS é essencial para proteger seus direitos.
A síndrome do esgotamento profissional pode, em casos graves, incapacitar permanentemente o segurado, tornando-o elegível para benefícios como Auxílio-Doença e a Aposentadoria por Invalidez.
No entanto, o processo para solicitar esses benefícios pode ser complexo e exige uma série de:
- Documentos;
- Laudos médicos;
- Comprovação de que o Burnout está diretamente relacionado ao ambiente de trabalho.
Cada etapa do processo requer atenção, desde o diagnóstico correto até a apresentação dos documentos necessários para perícia médica no INSS.
Ter um advogado especializado em direito previdenciário ao seu lado pode fazer toda a diferença.
Com a ajuda de um advogado especializado, as chances de conseguir os benefícios aumentam significativamente, garantindo que seus direitos sejam respeitados durante todo o processo.
Se você ou alguém que você conhece está sofrendo de Burnout e precisa de auxílio para solicitar benefícios como Auxílio-Doença ou a Aposentadoria por Invalidez, consultar um advogado previdenciário é uma excelente decisão.
Lembre-se, é seu direito garantir o benefício junto ao INSS!
