A paralisia infantil, também chamada de poliomielite, deixou sequelas permanentes em milhares de brasileiros.
Ainda assim, mesmo com limitações evidentes, muitas pessoas, inclusive crianças, têm o pedido de BPC/LOAS negado pelo INSS.
O motivo quase nunca é a doença em si.
Na maioria dos casos, a negativa acontece por erro na análise da deficiência, confusão sobre a renda familiar ou falta de prova adequada.
Por isso, este artigo foi escrito para ser definitivo.
Aqui você vai entender, sem rodeios:
- quando a paralisia infantil gera direito ao BPC/LOAS;
- por que ter a doença não basta, mas pode sim gerar o benefício;
- como funciona a avaliação da renda, com exemplos reais;
- por que crianças também podem receber;
- e o que fazer quando o INSS nega injustamente.
Sumário
- O que é paralisia infantil e por que ela ainda gera direito hoje
- Paralisia infantil é considerada deficiência para o BPC/LOAS?
- O que é o BPC/LOAS e quem pode receber
- Documentos essenciais para quem tem paralisia infantil
- Conclusão
O que é paralisia infantil e por que ela ainda gera direito hoje
A paralisia infantil é causada pelo vírus da poliomielite.
Embora a doença esteja erradicada no Brasil, as sequelas permanecem por toda a vida em quem foi infectado no passado.
Essas sequelas costumam envolver:
- paralisia parcial ou total de membros;
- perda de força muscular;
- encurtamento de pernas ou braços;
- deformidades;
- dificuldades graves de locomoção;
- dependência de terceiros para atividades básicas.
Do ponto de vista médico e previdenciário, os códigos mais usados são:
- CID-10 A80: poliomielite aguda
- CID-10 B91: sequelas da poliomielite
Na prática, quase todos os pedidos de BPC utilizam o CID B91, pois ele representa a deficiência permanente, que é exatamente o que a lei exige.
Ter paralisia infantil garante automaticamente o BPC/LOAS?
Não. E esse é o ponto que mais confunde as famílias.
O BPC/LOAS não é concedido pela doença, mas sim pela deficiência associada à vulnerabilidade social.
Ou seja:
- é possível ter paralisia infantil e não ter direito ao BPC;
- assim como é possível ter paralisia infantil e ter direito, inclusive com renda um pouco maior, dependendo do caso.
Portanto, o que o INSS e a Justiça analisam não é apenas o CID, mas sim:
- a limitação funcional real;
- o impacto da deficiência na vida diária;
- e a condição econômica da família.
Paralisia infantil é considerada deficiência para o BPC/LOAS?
Sim, pode ser, desde que gere impedimentos de longo prazo que dificultem a participação plena da pessoa na sociedade.
A lei considera pessoa com deficiência aquela que possui impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais, em interação com barreiras sociais.
No caso da paralisia infantil, isso geralmente ocorre quando a pessoa:
- não consegue se locomover sem ajuda;
- depende de muletas, órteses ou cadeira de rodas;
- não consegue trabalhar ou estudar em igualdade de condições;
- precisa de apoio constante da família.
Portanto, a paralisia infantil se enquadra perfeitamente no conceito legal de deficiência, quando há limitação funcional relevante.
O que é o BPC/LOAS e quem pode receber
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) garante 1 salário mínimo por mês à pessoa com deficiência ou ao idoso com 65 anos ou mais que não tenha meios de se sustentar nem de ser sustentado pela família.
É essencial entender que o BPC:
- não exige contribuição ao INSS;
- não é aposentadoria;
- não paga 13º salário;
- não gera pensão por morte;
- depende sempre da análise da renda familiar.
Por isso, ele é o principal benefício para quem tem paralisia infantil e nunca conseguiu trabalhar ou contribuir.
Criança com paralisia infantil pode receber BPC/LOAS?
Sim. Crianças com paralisia infantil podem receber BPC/LOAS, e esse é um direito frequentemente ignorado.
No caso de crianças, o INSS avalia:
- a deficiência e suas limitações;
- o impacto no desenvolvimento;
- as barreiras para frequentar escola, brincar e se socializar;
- a necessidade de cuidados permanentes;
- e, novamente, a renda da família.
Ou seja, o fato de a criança nunca ter trabalhado não impede o benefício, porque o BPC não exige contribuição.
Os dois requisitos do BPC/LOAS para paralisia infantil
Para que o benefício seja concedido, dois requisitos precisam existir ao mesmo tempo.
1. Deficiência comprovada:
A deficiência é analisada por meio de avaliação biopsicossocial, que envolve:
- perícia médica;
- avaliação social.
Aqui, o erro mais comum é apresentar apenas um laudo simples com CID.
O que realmente importa é um relatório funcional, explicando:
- o que a pessoa consegue ou não fazer;
- o grau de dependência;
- as dificuldades reais do dia a dia.
2. Renda familiar compatível com o BPC:
Este é o ponto que mais derruba pedidos.
É preciso deixar claro, sem rodeios: o BPC SEMPRE leva a renda em consideração, inclusive para crianças.
O cálculo funciona assim:
- soma-se a renda de quem mora na mesma casa;
- divide-se pelo número de pessoas.
O resultado é a renda por pessoa da família.
Renda acima do limite impede o BPC automaticamente?
Não. O INSS costuma negar de forma automática, mas a Justiça analisa:
- gastos com saúde;
- dependência de terceiros;
- impacto financeiro da deficiência;
- contexto social da família.
Por isso, muitos BPCs são concedidos judicialmente, mesmo após negativa administrativa.
Avaliação biopsicossocial: onde tudo é decidido
A avaliação biopsicossocial é o coração do processo.
Ela analisa:
- limitações físicas;
- barreiras sociais;
- ambiente familiar;
- grau de autonomia.
Pedidos bem preparados, com documentação correta, mudam completamente o resultado.
Documentos essenciais para quem tem paralisia infantil
- laudo médico com CID A80 ou B91;
- relatório funcional detalhado;
- exames e histórico clínico;
- comprovantes de gastos com saúde;
- Cadastro Único atualizado.
Sem CadÚnico, o BPC não anda.
O que fazer se o INSS negar o BPC/LOAS
A negativa não significa fim do direito.
É possível:
- apresentar recurso administrativo;
- ingressar com ação judicial, com nova avaliação médica e social.
Na prática, muitos casos só são resolvidos na Justiça, especialmente quando o problema é renda.
Conclusão
A paralisia infantil pode dar direito ao BPC/LOAS, inclusive para crianças, mas o benefício não é automático.
O que define o direito é:
- deficiência real e permanente;
- impacto na vida diária;
- renda familiar analisada corretamente;
- documentação bem feita.
O escritório Robson Gonçalves Advogados Associados atua diariamente com BPC/LOAS, analisando renda, laudos e estratégias para reverter negativas injustas.
Se você ou seu filho têm paralisia infantil e dúvidas sobre o benefício, procure uma análise especializada. No BPC, detalhes fazem toda a diferença.
