TNU Muda Regra para Pessoas com Visão Monocular se Tornarem PcD (Tema 378)
A visão em apenas um dos olhos, por si só, não é mais suficiente para garantir o reconhecimento como pessoa...
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Imagine passar 35 anos contribuindo com o INSS e, quando chega a hora tão esperada, descobrir que a simulação de...
Se você é brasileiro, está morando no exterior e se pergunta se ainda pode contribuir para o INSS, a resposta...
Você sabia que aposentados e pensionistas diagnosticados com uma doença de trabalho, como a síndrome de burnout, podem ter direito
A Contaminação por radiação, um risco frequentemente associado a certas profissões ou circunstâncias ambientais, pode ter consequências severas para a
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Sabia que pessoas vivendo com HIV, sejam aposentadas ou pensionistas, podem solicitar a isenção do Imposto de Renda sobre seus
Você sabia que pessoas diagnosticadas com hanseníase, aposentadas ou pensionistas, têm o direito de solicitar isenção do Imposto de Renda
