Qual é o valor do auxílio-acidente? Quanto vou receber de auxílio-acidente?
Essa é a pergunta que todo mundo faz.
A resposta é objetiva: por lei, o benefício corresponde a 50% do salário de benefício.
O detalhe que quase ninguém explica é como chegar a essa média e por que, em alguns casos, o valor fica abaixo do esperado.
Neste artigo curto, você aprende a calcular em passos simples o valor do auxílio-acidente.
Vamos lá?
Sumário
Qual é o valor do auxílio-acidente?
Hoje, a regra é simples.
O auxílio-acidente paga 50% do seu salário de benefício, ou seja, o valor do auxílio-acidente é metade da média usada pelo INSS.
E vai até a véspera de qualquer aposentadoria, quando então é encerrado.
O valor nasce de um percentual fixo, não de “grau” leve, moderado ou grave da sequela.
A lei determina 50% do salário de benefício, ponto.
Por isso dois pontos importam:
- como se calcula o seu salário de benefício
- qual era a regra válida na data do acidente ou do diagnóstico que gerou a sequela.
O que muda, na prática, é a fórmula do salário de benefício no tempo. Funciona assim:
- Até 10 de novembro de 2019: 50% do salário de benefício, com média dos 80% maiores salários desde julho de 1994.
- De 11 de novembro de 2019 a 20 de abril de 2020: 50% da aposentadoria por incapacidade simulada, calculada pela média de todos os salários e percentuais vigentes no período.
- A partir de 21 de abril de 2020: 50% do salário de benefício apurado com 100% dos salários de contribuição. Exemplo direto do guia: média de R$ 2.600, valor do auxílio-acidente R$ 1.300.
Como calcular o auxílio-acidente depois da Reforma (13/11/2019)
O ponto de partida é a média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994, sem descartar os 20% menores, para fatos a partir de 21/04/2020.
Na prática, você soma os salários de contribuição do período contributivo e divide pelo número de meses com contribuição.
É essa média que chamamos de salário de benefício.
- Com a média em mãos, aplique 50%.
- Depois de 21/04/2020, a regra voltou a ser clara: o auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício.
- Não há faixas, nem adicionais, nem redutores.
Por exemplo:
- Salário de benefício (média): R$ 3.000,00.
- Percentual: 50%.
- Valor do auxílio-acidente: R$ 1.500,00.
Ainda assim, para fins didáticos do cálculo da média do auxílio-acidente, imagine 12 contribuições nos valores: 1.500, 2.000, 2.200, 2.000, 1.600, 2.400, 3.000, 2.800, 2.500, 2.200, 1.800 e 2.600 reais.
- Soma: R$ 26.600,00.
- Média de 12 meses: R$ 2.216,67 (salário de benefício hipotético).
- 50% da média: R$ 1.108,33.
Repare: este valor seria o auxílio-acidente, após realizada a média.
Quem tem direito ao auxílio-acidente?
Para ter direito, é preciso que as lesões tenham consolidado e deixado sequela que diminua a sua capacidade para o trabalho que você fazia antes do acidente, seja ele de qualquer natureza.
É isso que a lei exige.
Veja quem pode receber o auxílio-acidente:
- Empregado urbano e rural, inclusive o doméstico
- Trabalhador avulso
- Segurado especial (rural)
Não entram e não possuem direito: contribuinte individual e segurado facultativo.
Além disso, não há carência para este benefício.
O auxílio-acidente entra no cálculo da aposentadoria depois?
Sim. O valor mensal do auxílio-acidente é considerado salário-de-contribuição para a concessão de qualquer aposentadoria!
Ou seja, ele vai aumentar o valor da aposentadoria.
Quem trabalha pode receber o auxílio-acidente?
Pode!
O benefício de auxílio-acidente tem natureza indenizatória, não substitui o salário e, na prática, é pago a quem voltou a trabalhar com sequela que reduziu a capacidade para a atividade habitual.
Auxílio-acidente é pago por quanto tempo?
Em regra, até a véspera do início de qualquer aposentadoria ou até a data do óbito do segurado.
A lei não permite receber auxílio-acidente e aposentadoria ao mesmo tempo.
Ou seja, se você pedir o auxílio-acidente aos 20 anos de idade e se aposentar aos 65, o auxílio-acidente vai ser pago por 45 anos.
Conclusão
Se você chegou até aqui, já tem o essencial para responder à pergunta que importa: o auxílio-acidente vale 50% do seu salário de benefício.
Nada de graus de sequela ou faixas de valor, é uma conta direta.
O caminho é simples e seguro: com a sua média de salários de contribuição, aplique 50% e confira a data de início e o reajuste anual.
Em regra, quando houve afastamento antes, o pagamento começa no dia seguinte à cessação do auxílio-doença.
Cada histórico tem detalhes que mexem no resultado, como vínculos não computados, contribuições em atraso ou períodos de benefício por incapacidade no meio do caminho.
Por isso, se você precisa de um valor preciso e da data correta para pedir atrasados, vale uma análise técnica do seu CNIS e dos seus contracheques.
Quer se aprofundar e ver mais exemplos com passo a passo completo?
Recomendamos ler o nosso guia completo do auxílio-acidente e, se preferir, buscar a orientação de um advogado previdenciário do nosso time para revisar cálculos e garantir o que é seu por direito.
Até o próximo artigo!
