Será que Síndrome do Túnel do Carpo aposenta ou dá afastamento pelo INSS? Dá direito a algum benefício? Já te adianto que pode dar direito sim!
Se você sofre de Síndrome do Túnel do Carpo e está preocupado com sua capacidade de continuar trabalhando, este passo a passo é para você.
Você vai ficar por dentro de como acessar os seguintes benefícios do INSS:
- Auxílio-Doença
- Auxílio-Doença Acidentário
- Aposentadoria por Invalidez
- Aposentadoria por Invalidez Acidentária
- Auxílio-Acidente
Tudo pronto?
Sumário
- O que é a Síndrome do Túnel do Carpo?
- Auxílio-Doença por Síndrome do Túnel do Carpo
- Auxílio-Doença Acidentário, como funciona para a Síndrome do Túnel do Carpo?
- Aposentadoria por Invalidez por Síndrome do Túnel do Carpo
- Auxílio-Acidente por Síndrome do Túnel do Carpo
- Quais documentos Necessários para pedir um Benefício por Síndrome do Túnel do Carpo?
- Como dar entrada no INSS por conta da Síndrome do Túnel do Carpo
- Conclusão
O que é a Síndrome do Túnel do Carpo?
A Síndrome do Túnel do Carpo é uma condição médica que ocorre quando o nervo mediano, que passa pelo túnel do carpo no punho, é comprimido.
Essa compressão pode ser causada por movimentos repetitivos, inflamação, fraturas ou até mesmo condições médicas como diabetes e artrite.
Sendo a Síndrome do Túnel do Carpo conhecida pelas CID’S:
- CID G56.0: Síndrome do túnel do carpo
- CID G56.1: Outras lesões do nervo mediano
- CID G56.2: Lesões de nervos na altura do punho e da mão
Quais são os sintomas da Síndrome do Túnel do Carpo?
Os sintomas da Síndrome do Túnel do Carpo incluem:
- Dormência;
- Formigamento
- Fraqueza na mão e nos dedos.
Esses sintomas são mais comuns à noite e podem irradiar para o braço.
O diagnóstico é geralmente feito por um médico através de exames físicos e testes específicos, como a eletromiografia (EMG) e o teste de condução nervosa.
Estes testes ajudam a confirmar a compressão do nervo mediano e a gravidade da condição.
Profissões que mais sofrem com a Síndrome do Túnel do Carpo
- Digitadores e Secretários: Profissionais que passam longas horas digitando em teclados de computador, realizando movimentos repetitivos com os dedos e os pulsos.
- Operários de Linha de Montagem: Trabalhadores que montam peças pequenas e realizam movimentos repetitivos com as mãos, aumentando o risco de compressão do nervo mediano.
- Motoristas de Ônibus e Caminhões: Motoristas que seguram o volante por longos períodos, fazendo manobras repetitivas que podem causar estresse nos pulsos.
- Trabalhadores da Construção Civil: Profissionais que utilizam ferramentas manuais e elétricas que exigem força e movimentos repetitivos dos pulsos.
- Cabeleireiros: Profissionais que realizam cortes, penteados e tratamentos capilares, exigindo movimentos repetitivos das mãos e pulsos.
- Músicos: Instrumentistas, especialmente aqueles que tocam instrumentos de corda e teclado, que repetem movimentos finos e complexos.
- Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem: Profissionais que realizam tarefas repetitivas como administração de medicamentos e cuidados com pacientes, que podem sobrecarregar os pulsos.
- Empacotadores: Trabalhadores que empacotam produtos e fazem uso repetitivo das mãos para embalar itens.
- Trabalhadores de Call Center: Profissionais que usam teclados e mouses constantemente para digitar e navegar em sistemas de atendimento ao cliente.
- Carpinteiros: Profissionais que utilizam ferramentas manuais e elétricas, realizando movimentos repetitivos e forçados com os pulsos.
Veja a história da Maria, secretária
Maria, uma secretária de 45 anos, passou anos digitando diariamente em seu computador.
Com o tempo, ela começou a sentir dormência e formigamento nos dedos, especialmente à noite.
Após consultar um médico, foi diagnosticada com Síndrome do Túnel do Carpo, relacionada ao uso contínuo do teclado e mouse. Maria teve que passar por fisioterapia e usar uma órtese para aliviar os sintomas.
Dependendo da situação, Maria pode ter direito a auxílio-acidente, pago pelo INSS.
Síndrome do Túnel do Carpo dá direito a Aposentadoria? Quais Benefícios do INSS pedir?
Veja os benefícios detalhados do INSS que quem tem síndrome do túnel do carpo pode pedir:
- Auxílio-Doença: Concedido a trabalhadores temporariamente incapacitados para o trabalho devido à Síndrome do Túnel do Carpo. É necessário comprovar a incapacidade através de laudo médico.
- Auxílio-Doença Acidentário: Destinado a trabalhadores que desenvolvem a Síndrome do Túnel do Carpo como resultado direto de atividades laborais. Este benefício não exige período de carência.
- Aposentadoria por Invalidez: Concedida a trabalhadores cuja condição evoluiu para uma incapacidade permanente, impossibilitando a realização de qualquer atividade laboral.
- Aposentadoria por Invalidez Acidentária: Similar à aposentadoria por invalidez, mas destinada a casos em que a incapacidade permanente é resultado de acidente de trabalho ou doença ocupacional.
- Auxílio-Acidente: Concedido a trabalhadores que, após um acidente de trabalho, ficaram com sequelas permanentes que reduziram sua capacidade laboral, mas que ainda podem exercer outras atividades.
Vamos ver cada um desses benefícios de maneira detalhada:
Auxílio-Doença por Síndrome do Túnel do Carpo
O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo INSS a trabalhadores que estão temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente.
Ele é destinado a segurados que, por conta de sua condição de saúde, não conseguem desempenhar suas atividades laborais habituais por um período superior a 15 dias consecutivos.
Requisitos para receber o Auxílio-Doença por Síndrome do Túnel do Carpo
- Incapacidade Temporária: Deve ser comprovada por laudo médico, que ateste a impossibilidade de o segurado realizar suas funções habituais.
- Carência Mínima: É necessário ter contribuído ao INSS por no mínimo 12 meses (carência), exceto em casos de acidente de trabalho ou doenças graves previstas em lei, onde a carência não é exigida.
Como é calculado o Auxílio-Doença?
O cálculo do auxílio doença vai depender se o direito ao benefício foi antes ou depois da reforma da previdência que se deu em 13/11/2019, vamos ver como funciona:
O cálculo do auxílio-doença antes da Reforma da Previdência seguia um processo específico para determinar a Renda Mensal Inicial (RMI):
- Identificação dos Maiores Salários: Calcula-se a média dos 80% maiores salários de contribuição a partir de julho de 1994.
- Aplicação da Alíquota: Sobre essa média, aplica-se a alíquota de 91%.
- Limitação pela Média dos Últimos 12 Salários: O valor calculado não pode ser superior à média dos últimos 12 salários de contribuição do segurado.
- Garantia de Mínimo: O valor da RMI não pode ser inferior ao salário mínimo.
Veja como é calculado o Auxílio-Doença com um exemplo:
- Lucas possui 60 meses de contribuição
- Média de 80% dos salários: R$ 3.000,00
- Aplicação da alíquota de 91%: 91% de R$ 3.000,00 = R$ 2.730,00
- Média dos últimos 12 salários: R$ 3.200,00
- RMI final: R$ 2.730,00 (não ultrapassa a média dos últimos 12 salários)
Após a Reforma da Previdência, houve uma alteração na forma de cálculo do salário de benefício, que impacta o valor do auxílio-doença:
- Calcula-se a média de todos os salários de contribuição a partir de julho de 1994, ou seja, 100%.
- Sobre essa média, aplica-se a alíquota de 91%.
- Limitação pela Média dos Últimos 12 Salários: O valor calculado não pode ser superior à média dos últimos 12 salários de contribuição do segurado.
- O valor da RMI não pode ser inferior ao salário mínimo.
Veja como é calculado o Auxílio-Doença com um exemplo Depois da Reforma:
- Mariana possui 40 meses de contribuição
- Média de todos os salários: R$ 2.500,00
- Aplicação da alíquota de 91%: 91% de R$ 2.500,00 = R$ 2.275,00
- Média dos últimos 12 salários: R$ 2.200,00
- RMI final: R$ 2.200,00 (limitado pela média dos últimos 12 salários)
A principal mudança é que antes da reforma da previdência eram considerados os 80% maiores salários, descartando os 20% menores.
Depois da Reforma da Previdência, se usa 100% dos salários, até os menores, e isso pode jogar a média para baixo.
Auxílio-Doença Acidentário, como funciona para a Síndrome do Túnel do Carpo?
O auxílio-doença acidentário é concedido em casos de incapacidade temporária resultante de acidente de trabalho ou doença ocupacional.
A principal diferença entre o auxílio-doença comum e o acidentário é que, no caso do acidentário, não há exigência de período de carência de 12 meses de contribuição.
Exemplo de Casos de Concessão de Auxílio-Doença Acidentário para Síndrome do Túnel do Carpo
Um trabalhador que desenvolve Síndrome do Túnel do Carpo devido às atividades repetitivas no trabalho pode ter direito ao auxílio-doença acidentário.
Por exemplo:
- Pedro, um bancário de 40 anos, desenvolveu a Síndrome do Túnel do Carpo após anos de trabalho realizando operações repetitivas no caixa e digitando em teclados. Ele começou a sentir uma dor constante e perda de força nas mãos, o que o impedia de continuar a desempenhar suas funções normalmente. Após um laudo médico confirmar que a condição estava relacionada às suas atividades no banco, Pedro pode solicitar o auxílio-doença acidentário devido à incapacidade temporária e à relação direta entre a doença e suas atividades laborais.
- Ana, uma secretária de 35 anos, desenvolveu a Síndrome do Túnel do Carpo após anos de trabalho digitando em um computador e realizando tarefas administrativas repetitivas. Ela começou a sentir dores e formigamento nas mãos, o que a impedia de continuar a realizar suas funções. Um laudo médico confirmou a relação direta entre suas atividades profissionais e a condição médica. Ana pode solicitar o auxílio-doença acidentário devido à sua incapacidade temporária para o trabalho e à relação direta da doença com suas atividades laborais.
Como conseguir o Auxílio-Doença acidentário por Síndrome do Túnel do Carpo?
Você precisa de somente dois requisitos para dar entrada no Auxílio-Doença acidentário por Síndrome do Túnel do Carpo:
- Incapacidade Temporária: Comprovada por laudo médico.
- Relação com o Trabalho: A doença ou lesão deve ter uma relação direta com as atividades desempenhadas no trabalho.
No caso do auxílio-doença acidentário, não se exige carência.
Como é calculado o auxílio-doença acidentário por Síndrome do Túnel do Carpo?
De acordo com o artigo 61 da Lei 8.213/91, o valor do auxílio-doença acidentário corresponde a 91% do salário de benefício do segurado.
Este valor é calculado considerando a média dos salários de contribuição ao INSS, e não pode ultrapassar a média dos últimos 12 meses de contribuição do trabalhador.
Veja como é calculado o auxílio-doença acidentário:
- Salário de Benefício (SB): É a média de todos os salários de contribuição ao INSS desde julho de 1994.
- Percentual Aplicado: O benefício é 91% do Salário de Benefício.
- Limite Máximo: O valor não pode ser maior que a média dos últimos 12 meses de contribuição.
Imagine o caso de Ana, uma trabalhadora que desenvolveu Síndrome do Túnel do Carpo devido ao seu trabalho como digitadora.
Durante anos, Ana digitou por longas horas diariamente, o que resultou em uma condição grave que a deixou temporariamente incapacitada para o trabalho.
- Salário de Benefício (SB): A média de todos os seus salários de contribuição desde julho de 1994 é R$ 3.500,00.
- Média dos 12 últimos salários de contribuição: R$ 3.200,00.
- Aplicação do Percentual de 91%: 91% de R$ 3.500,00 = R$ 3.185,00.
- Limite Máximo: O valor final do benefício não pode ultrapassar a média dos últimos 12 meses de contribuição, que é R$ 3.200,00.
Portanto, Ana receberá R$ 3.185,00 por mês de auxílio-doença acidentário, devido à limitação imposta pela média dos seus últimos 12 salários de contribuição.
Aposentadoria por Invalidez por Síndrome do Túnel do Carpo
A aposentadoria por invalidez é concedida a trabalhadores que estão permanentemente incapacitados para qualquer atividade laboral, seja por doença ou acidente.
Esse benefício é destinado a segurados que, devido à sua condição de saúde, não podem mais exercer suas funções profissionais de forma permanente.
Um trabalhador cuja Síndrome do Túnel do Carpo evoluiu para uma condição irreversível que impede qualquer tipo de trabalho pode ter direito à aposentadoria por invalidez.
Por exemplo, um digitador que desenvolveu uma forma severa da síndrome, resultando em perda permanente de funcionalidade nas mãos, impossibilitando-o de realizar qualquer atividade laboral.
Importante dizer que, a síndrome do túnel do carpo tem que tornar a reabilitação para outra função impossível.
Principais diferenças da Aposentadoria por Invalidez comum para a Aposentadoria por Invalidez Acidentária
Na aposentadoria por invalidez comum a síndrome do túnel do carpo não tem relação com o trabalho.
Já na Aposentadoria por Invalidez acidentária, existe a relação de trabalho, veja:
- Carência:
- Aposentadoria por Invalidez Comum: Exige uma contribuição mínima de 12 meses para o INSS.
- Aposentadoria por Invalidez Acidentária: Não há exigência de período de carência em casos de acidente de trabalho.
- Relação com o Trabalho:
- Aposentadoria por Invalidez Comum: A incapacidade pode ser resultado de qualquer doença ou condição, sem relação direta com o trabalho.
- Aposentadoria por Invalidez Acidentária: A incapacidade deve ter uma relação direta com o trabalho desempenhado pelo segurado.
Como é calculada a Aposentadoria por Invalidez?
A diferença vai ser antes e depois da Reforma da Previdência, vamos ver primeiro a aposentadoria por invalidez comum.
- Veja primeiro o cálculo Antes da Reforma da Previdência (13/11/2019):
Antes da reforma, o cálculo do benefício da aposentadoria por invalidez comum era mais vantajoso para os segurados.
O valor do benefício correspondia a 100% do salário de benefício, que era calculado com base na média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994.
Por exemplo:
- Salário de Benefício (SB): Média dos 80% maiores salários de contribuição é R$ 5.000,00.
- Valor da Aposentadoria: 100% de R$ 5.000,00 = R$ 5.000,00 mensais.
- Veja agora o cálculo Depois da Reforma da Previdência (13/11/2019)
Após a reforma, o cálculo do benefício para a aposentadoria por invalidez comum foi alterado, resultando em uma redução significativa no valor do benefício.
O valor passou a ser calculado como 60% da média de todos os salários de contribuição, com acréscimo de 2% por cada ano de contribuição que exceda 15 anos para mulheres e 20 anos para homens.
- Carlos, homem, com 22 anos de contribuição
- Média de Todos os Salários de Contribuição: R$ 5.000,00.
- Base Inicial: 60% de R$ 5.000,00 = R$ 3.000,00.
- Acréscimo por Anos Extras (Homem): 2% para cada ano além de 20 anos. No caso de 22 anos de contribuição, são 2 anos extras.
- Acréscimo: 2% * 2 = 4%.
- Total de 64% da média dos salários de contribuição.
- Valor da Aposentadoria: 64% de R$ 5.000,00 = R$ 3.200,00 mensais.
A aposentadoria por invalidez acidentária, concedida em casos de incapacidade permanente resultante de acidente de trabalho ou doença ocupacional, não sofreu alterações quanto ao percentual do cálculo do benefício após a reforma.
O valor do benefício continua a ser calculado com base em 100% do salário de benefício, garantindo ao trabalhador incapacitado por essas condições uma proteção integral.
Por exemplo:
- Salário de Benefício (SB): Média dos 80% maiores salários de contribuição é R$ 4.000,00.
- Valor da Aposentadoria: 100% de R$ 4.000,00 = R$ 4.000,00 mensais.
Auxílio-Acidente por Síndrome do Túnel do Carpo
O auxílio-acidente é um benefício concedido pelo INSS aos segurados que sofrem redução permanente da capacidade para o trabalho devido a acidente de qualquer natureza, incluindo doenças ocupacionais como a Síndrome do Túnel do Carpo.
Importante! Você pode receber o auxílio-acidente e continuar trabalhando!!
Receber o auxílio-acidente não impede você de trabalhar.
O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício, que é calculado com base na média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994.
Quem tem direito ao auxílio-acidente por Síndrome do Túnel do Carpo?
Para ter direito ao auxílio-acidente, o segurado deve:
- Ter sofrido um acidente ou desenvolvido uma doença ocupacional que resultou em redução permanente da capacidade para o trabalho.
- Ser segurado obrigatório do INSS, como empregado, trabalhador avulso, segurado especial, ou empregado doméstico.
- Ter qualidade de segurado na data do acidente ou do diagnóstico da doença ocupacional.
Por exemplo, veja a história da Ana, secretária
Imagine o caso de Ana, uma secretária que trabalhou por anos digitando e realizando tarefas repetitivas no computador.
Ana desenvolveu a Síndrome do Túnel do Carpo, que foi diagnosticada através de exames médicos e confirmada por laudo médico.
Mesmo após o tratamento, incluindo fisioterapia e medicação, Ana ficou com uma limitação permanente em sua mão direita, reduzindo sua capacidade de realizar suas tarefas profissionais com a mesma eficiência de antes.
Inclusive, hoje, Ana realiza fisioterapia constante para aliviar as dores e usa munhequeira para trabalhar.
Após avaliação médica e perícia realizada pelo INSS, foi constatado que a condição de Ana resultou em uma incapacidade parcial e permanente para o trabalho, afetando sua função de digitadora.
Com base nessa avaliação, Ana foi considerada elegível para o auxílio-acidente.
Ou seja, a síndrome do túnel do carpo, no caso da Ana, reduziu drasticamente a sua capacidade de trabalhar como antes.
Portanto, é possível pedir o auxílio-acidente.
Quais documentos Necessários para pedir um Benefício por Síndrome do Túnel do Carpo?
Veja os documentos necessários para pedir qualquer benefício junto ao INSS por conta da síndrome do túnel do carpo:
- Documentos Pessoais
- RG e CPF
- Comprovante de residência
- Documentos de Trabalho
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
- Contrato de Trabalho
- Holerite (contracheque)
- Documentos Médicos
- Laudos médicos específicos: Documentos detalhados que descrevem a condição médica do segurado.
- Exames de diagnóstico que comprovem a Síndrome do Túnel do Carpo: Eletromiografia, testes de condução nervosa, entre outros.
- Relatórios de tratamentos médicos: Informações sobre fisioterapia, medicações e outros tratamentos recebidos.
- Registros de internação hospitalar (se houver): Documentos que comprovem internações relacionadas à condição médica.
- Documentação de concessão de auxílio-doença (se houver): Histórico de benefícios recebidos anteriormente.
- Relatórios de fisioterapia: Detalhamento dos tratamentos de fisioterapia realizados.
- Receitas médicas: Prescrições de medicamentos e tratamentos específicos.
- Relatórios de acompanhamento médico contínuo: Documentação de consultas e acompanhamentos regulares com profissionais de saúde.
- Se a Síndrome do Túnel do Carpo foi relacionada ao trabalho:
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT): Documento que comprova a relação do acidente ou doença com o trabalho.
Como dar entrada no INSS por conta da Síndrome do Túnel do Carpo
O primeiro passo antes de dar entrada no benefício junto ao INSS por conta da Síndrome do Túnel do Carpo é saber se a doença foi relacionada ao trabalho ou não.
Sabendo disso, você vai separar os documentos necessários para apresentar no INSS e se preparar para dar entrada:
- Acesse o site do Meu INSS ou abra o aplicativo Meu INSS no seu dispositivo móvel.
- Clique em “Entrar com gov.br”: Faça login utilizando seu CPF e a senha cadastrada.
- Escolha entre auxílio-doença, auxílio-doença acidentário, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por invalidez acidentária ou auxílio-acidente.
- Insira Suas Informações de Contato: Siga as instruções e insira os dados solicitados.
- Agende a perícia Médica
Caso você não tenha acesso ao aplicativo do MeuINSS pode pedir o benefício junto ao telefone 135, mas sempre explicando se é relacionado ao trabalho ou não.
Lembrando que, caso a síndrome do túnel do carpo tenha sido relacionada ao trabalho é importante apresentar o Comunicado de Acidente ao Trabalho (CAT) no ato do pedido do benefício.
Fiz cirurgia de Síndrome do Túnel do Carpo, por quanto tempo ficarei afastado?
O tempo de afastamento após uma cirurgia para Síndrome do Túnel do Carpo pode variar dependendo da gravidade da condição e da recuperação individual de cada paciente.
Em média, o período de afastamento pode ser de 2 a 6 semanas, mas já vi casos aqui no escritório de mais de 1 ano!
Durante este tempo, o paciente deve seguir as recomendações médicas, incluindo fisioterapia, para garantir uma recuperação completa e evitar complicações futuras.
Síndrome do Túnel do Carpo dá direito à aposentadoria?
A Síndrome do Túnel do Carpo pode dar direito à aposentadoria por invalidez, caso a condição evolua para uma incapacidade permanente que impeça o trabalhador de realizar qualquer atividade laboral.
No entanto, a concessão do benefício depende da avaliação médica e da comprovação da incapacidade total e permanente para o trabalho.
Tenho síndrome do túnel do carpo, continuo trabalhando, mas bem limitado, posso pedir auxílio-acidente?
Sim, se você tem Síndrome do Túnel do Carpo e continua trabalhando, mas com limitações permanentes que reduzem sua capacidade de trabalho, você pode ter direito ao auxílio-acidente.
Este benefício é concedido aos segurados que, após um acidente ou doença ocupacional, ficam com sequelas permanentes que diminuem sua capacidade laboral, mas que ainda permitem que exerçam outras atividades.
Conclusão
Entender e navegar pelo processo de solicitação de benefícios do INSS para a Síndrome do Túnel do Carpo pode ser complicado.
Cada detalhe, desde a coleta de documentos até a realização da perícia médica, é crucial para garantir a aprovação do benefício.
As doenças são imprevisíveis, mas planejar o pedido de benefício de forma adequada é essencial, especialmente para aqueles que sofrem de condições como a Síndrome do Túnel do Carpo.
Contar com a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário pode fazer toda a diferença.
Um profissional capacitado pode fornecer orientação detalhada e personalizada, aumentando as chances de sucesso na obtenção do benefício.
O escritório Robson Gonçalves Advogados está à disposição para oferecer consultoria completa e garantir que você aproveite todos os seus direitos.
Para orientação e suporte especializados, sinta-se à vontade para clicar no botão abaixo e conversar com nossa equipe.
Vamos ficar por aqui e até o próximo artigo!
