Problemas no Joelho podem Aposentar pelo INSS? Sim, existem 3 benefícios do INSS possíveis:
- Auxílio-Doença (para incapacidade temporária)
- Aposentadoria por Invalidez (para incapacidade permanente)
- BPC/LOAS (aposentadoria da pessoa de baixa renda)
Neste artigo, você descobrirá todos os detalhes de como esses benefícios funcionam.
Problemas no joelho, especialmente as condições classificadas sob o CID M23, podem impactar significativamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho.
Estes problemas podem causar:
- Dor;
- Limitação nos movimentos;
Por serem condições que podem piorar com o tempo, elas podem ser um critério para receber benefícios do INSS, seja o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez ou o BPC/LOAS.
Sumário
- O que são Problemas no Joelho?
- Quais benefícios do INSS quem tem Problema no Joelho Pode pedir?
- Nunca Paguei o INSS, Posso Pedir Algum Benefício?
- O que fazer agora?
O que são Problemas no Joelho?
Problemas no joelho classificados sob o CID M23 envolvem uma série de condições que afetam as articulações do joelho.
Estas podem incluir:
- Lesões de ligamentos e meniscos;
- Deslocamento de rótula;
- Outras instabilidades do joelho.
Os problemas no joelho (CID M23) podem levar a dor crônica, mobilidade reduzida e incapacidade para realizar atividades diárias e profissionais.
Esse impacto é particularmente significativo para aqueles que dependem da força física e da mobilidade para seu sustento.
Trabalhadores que sofrem com problemas no joelho frequentemente enfrentam desafios em manter seus empregos, resultando em perdas financeiras e na necessidade de apoio previdenciário.
Quais os principais Problemas no Joelho que Aposentam?
O diagnóstico de problemas no joelho (CID M23), feito por um ortopedista, normalmente se dá em cima dos seguintes:
- Cisto Meniscal do Joelho (M23.0 e M23.1): Formação de cistos no menisco, geralmente dolorosos e que podem limitar a mobilidade.
- Rotura Meniscal Recente (M23.2): Lesão aguda do menisco, muitas vezes resultante de um trauma direto ou movimento brusco, causando dor intensa e inchaço.
- Lesão Meniscal Antiga (M23.3): Rupturas do menisco que não cicatrizaram adequadamente, levando a dor crônica e restrição de movimento.
- Deriva do Menisco (M23.4): Deslocamento anormal do menisco, resultando em dor e instabilidade no joelho.
- Ruptura Antiga do Ligamento Cruzado Anterior (M23.5): Lesão antiga do LCA que não foi tratada adequadamente, causando instabilidade crônica.
- Ruptura Antiga de Outros Ligamentos do Joelho (M23.6): Lesões antigas de ligamentos como LCM ou LCL, levando a dor crônica e instabilidade.
- Outras Alterações Internas Específicas do Joelho (M23.8): Inclui outras condições internas do joelho não classificadas especificamente, mas que causam sintomas significativos.
- Alteração Interna do Joelho, Não Especificada (M23.9): Condições não especificadas que afetam internamente o joelho, necessitando de avaliação adicional.
E os sintomas e limitações causados por esses problemas são os mais amplos possíveis, veja:
- Dor: A dor no joelho pode ser constante ou ocorrer apenas durante determinadas atividades.
- Inchaço: O joelho pode inchar devido à inflamação ou ao acúmulo de líquido.
- Rigidez: Dificuldade em dobrar ou estender completamente o joelho.
- Instabilidade: Sensação de que o joelho vai “desabar” ou ceder.
- Mobilidade Reduzida: Limitação na capacidade de andar, subir escadas ou realizar outras atividades que exigem movimento do joelho.
Como funciona agora com a nova CID11?
A versão mais recente, conhecida como CID-11, trouxe algumas atualizações e refinamentos na classificação de problemas de saúde, incluindo os problemas no joelho.
Vamos entender como essas mudanças afetam a concessão de benefícios previdenciários para problemas no joelho.
- MQ11.0 – Cisto Meniscal do Joelho: Refere-se a formações císticas no menisco que podem resultar de lesões ou degeneração. Essas formações podem causar dor, inchaço e restrição de movimento.
- MQ11.1 – Lesão Meniscal Aguda: Lesões recentes do menisco, geralmente causadas por trauma ou movimentos bruscos, que resultam em dor aguda, inchaço e bloqueio articular.
- MQ11.2 – Lesão Meniscal Crônica: Lesões antigas do menisco que não cicatrizaram adequadamente, levando a dor crônica e limitação funcional.
- MQ11.3 – Instabilidade Meniscal: Deslocamento ou movimentação anormal do menisco, resultando em dor, bloqueio articular e instabilidade do joelho.
- MQ11.4 – Lesão Antiga do Ligamento Cruzado Anterior: Rupturas antigas do LCA que não foram tratadas adequadamente, causando instabilidade crônica do joelho e aumentando o risco de osteoartrite.
- MQ11.5 – Lesão Antiga de Outros Ligamentos do Joelho: Lesões antigas de ligamentos como o LCM ou LCL, que podem resultar em dor crônica e instabilidade articular.
- MQ11.8 – Outras Alterações Internas Específicas do Joelho:Inclui diversas condições específicas que afetam internamente o joelho e que não se enquadram nas categorias anteriores, mas que causam sintomas significativos.
- MQ11.9 – Alteração Interna do Joelho, Não Especificada: Condições internas do joelho que não são classificadas especificamente sob outras categorias da CID-11, mas que requerem investigação e tratamento adicional.
Existem outros Problemas no Joelho que Podem Dar Direito à Aposentadoria?
Além das condições classificadas sob o CID M23, diversos outros problemas no joelho podem dar direito à aposentadoria, dependendo da gravidade e do impacto na capacidade de trabalho do segurado.
Aqui estão algumas condições adicionais que podem ser consideradas:
- Artrose do Joelho (CID M17): A artrose é uma doença degenerativa que afeta as articulações, incluindo o joelho. Ela causa dor intensa, inchaço e rigidez, limitando a mobilidade e a capacidade de realizar atividades diárias e profissionais. Em casos avançados, pode justificar a aposentadoria por invalidez.
- Condromalácia Patelar (CID M22): Essa condição envolve o amolecimento e a degeneração da cartilagem da patela, resultando em dor crônica e desconforto ao mover o joelho. Se a condromalácia patelar for severa e não responder aos tratamentos, pode levar à incapacidade permanente para o trabalho.
- Bursite do Joelho (CID M70.5): A bursite é a inflamação das bursas, que são pequenas bolsas de líquido que amortecem as articulações. Quando ocorre no joelho, pode causar dor e inchaço significativos. Em casos crônicos e incapacitantes, a bursite pode justificar a concessão de benefícios previdenciários.
- Tendinite Patelar (CID M76.5): Também conhecida como “joelho do saltador”, a tendinite patelar é a inflamação do tendão que conecta a patela à tíbia. Essa condição pode causar dor intensa e limitações funcionais, principalmente em trabalhadores que realizam atividades físicas intensas.
- Artrite Reumatoide (CID M05): A artrite reumatoide é uma doença autoimune que causa inflamação nas articulações, incluindo o joelho. Essa condição pode levar à destruição articular, dor severa e incapacidade. Quando não controlada, a artrite reumatoide pode justificar a aposentadoria por invalidez.
- Lesão do Ligamento Cruzado Anterior (LCA) (CID S83.5): As lesões do LCA são comuns em atletas e trabalhadores que realizam atividades físicas intensas. A ruptura do LCA pode causar instabilidade significativa no joelho, e em casos onde a reabilitação não é eficaz, pode resultar em incapacidade permanente.
- Síndrome do Trato Iliotibial (CID M76.3): Essa condição é causada pela fricção do trato iliotibial contra a parte externa do joelho, resultando em inflamação e dor. Em casos crônicos e severos, pode justificar a concessão de benefícios previdenciários.
- Tumores Ósseos no Joelho (CID C40.2): Os tumores ósseos, benignos ou malignos, podem afetar a estrutura e a função do joelho, causando dor, inchaço e fraqueza. Dependendo da localização e do tipo do tumor, pode ser necessária a aposentadoria por invalidez.
- Gota (CID M10): A gota é uma forma de artrite causada pelo acúmulo de cristais de ácido úrico nas articulações, incluindo o joelho. Ela pode causar ataques súbitos de dor intensa, inchaço e vermelhidão. Em casos crônicos e severos, a gota pode justificar a aposentadoria.
Vamos ver os benefícios do INSS possíveis para quem tem problemas no joelho:
Quais benefícios do INSS quem tem Problema no Joelho Pode pedir?
Existem dois benefícios do INSS para quem tem Problemas no Joelho (CID M23) e contribui para o INSS pode pedir, veja:
- Auxílio-Doença (Incapacidade Temporária)
O auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS aos segurados que estão temporariamente incapazes de realizar suas atividades profissionais devido a problemas de saúde, incluindo desordens no joelho classificadas sob o CID M23.
Ou seja, aqui existe uma possibilidade de melhora do problema do joelho.
Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário preencher os seguintes requisitos:
- Estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos.
- Ter contribuído para o INSS por, no mínimo, 12 meses (carência).
- Comprovar a incapacidade temporária por meio de laudos médicos e exames complementares.
- Aposentadoria por Invalidez (Incapacidade Permanente)
A aposentadoria por invalidez é concedida aos segurados que estão permanentemente incapazes de realizar qualquer atividade profissional devido a problemas de saúde, como desordens severas no joelho.
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário preencher os seguintes requisitos:
- Comprovar a incapacidade permanente por meio de laudos médicos.
- Ter contribuído para o INSS por, no mínimo, 12 meses (carência), exceto em casos de acidente de qualquer natureza ou doenças graves especificadas em lei.
- Estar na qualidade de segurado (contribuinte ativo ou dentro do período de graça).
Qual a principal diferença entre o Auxílio Doença e a Aposentadoria por Invalidez?
A diferença entre um e outro é a duração do benefício, veja:
- Auxílio doença o foco é na incapacidade Temporária: A condição de saúde impede o trabalho por um período limitado, mas há expectativa de recuperação e retorno às atividades profissionais.
- Aposentadoria por Invalidez a busca é pela incapacidade Permanente: A condição de saúde é irreversível, impossibilitando definitivamente o segurado de exercer qualquer atividade profissional.
Quais documentos preciso para provar a Incapacidade?
Os principais documentos para conseguir o benefício são:
- Diagnóstico: Documento emitido pelo médico especialista, detalhando o problema no joelho (ex.: lesões meniscais, rupturas de ligamentos, artrose, etc.).
- Histórico Clínico: Descrição da evolução do problema no joelho, tratamentos realizados e resposta aos tratamentos.
- Prognóstico: Avaliação sobre a perspectiva de recuperação ou se a condição é permanente.
- Imagens de Diagnóstico: Radiografias, ressonâncias magnéticas, tomografias computorizadas que evidenciem a condição do joelho.
- Relatórios de Exames: Documentos que acompanham os exames de imagem, interpretados por radiologistas ou médicos especialistas.
- Relatórios de Tratamento: Descrição dos tratamentos realizados, incluindo fisioterapia, medicamentos, cirurgias e outras intervenções.
- Prescrições Médicas: Receitas de medicamentos utilizados para tratar a condição do joelho, com informações sobre dosagens e duração do tratamento.
- Atestados de Incapacidade: Emitidos pelo médico assistente, declarando a incapacidade temporária ou permanente para o trabalho devido ao problema no joelho.
- Relatórios de Terapias Complementares: Informações sobre outras terapias realizadas, como acupuntura, hidroterapia, entre outras, que contribuam para o tratamento da condição do joelho.
E no dia da perícia leve também os seus documentos pessoais, veja:
- Documento de identificação com foto.
- Número do CPF.
- Carteira de trabalho.
Com os documentos em mãos você consegue dar entrada no auxílio-doença ou na aposentadoria por invalidez por Problemas no Joelho (CID M23).
Como funciona a Perícia Médica no INSS?
O primeiro passo é organizar os documentos antes de pensar em ir na perícia, veja:
- Reúna Todos os Documentos: Certifique-se de que todos os documentos necessários estão reunidos e organizados.
- Organize em Ordem Cronológica: Mantenha os documentos organizados de forma cronológica para facilitar a análise do histórico médico e laboral.
- Prepare uma Pasta: Utilize uma pasta ou arquivo para manter todos os documentos em ordem e facilmente acessíveis.
Sobre isso fiz um vídeo, veja:
Nunca Paguei o INSS, Posso Pedir Algum Benefício?
Se você nunca contribuiu para o INSS, ainda há uma alternativa de benefício disponível para pessoas com problemas no joelho que não possuem condições de sustento: o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
O BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e concedido pelo INSS.
Sendo que o BPC/LOAS é pago no valor de 1 salário mínimo todos os meses, como se fosse uma aposentadoria mesmo.
Ele é destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.
Para ter direito ao BPC/LOAS, é necessário atender a alguns critérios:
- Deficiência: Ter um problema de saúde, como uma condição grave no joelho, que cause impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que em interação com uma ou mais barreiras possam obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
- Renda Familiar: A renda mensal per capita da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
- Cadastro no CadÚnico: Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Mesmo sem ter contribuído para o INSS, pessoas com problemas graves no joelho e sem condições financeiras de sustento podem solicitar o BPC/LOAS.
Este benefício assistencial oferece um suporte vital para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade, garantindo um mínimo de dignidade e qualidade de vida.
O que fazer agora?
Entender os problemas no joelho que podem levar à aposentadoria e os benefícios do INSS é essencial para garantir seus direitos.
No entanto, o processo para obter esses benefícios pode ser complicado e exigir muita documentação.
Ter um advogado especialista em direito previdenciário ao seu lado pode facilitar muito.
Esse profissional conhece bem as leis e pode ajudar a reunir os documentos necessários, orientar sobre os passos a seguir e defender seus interesses perante o INSS.
Com a ajuda de um advogado, suas chances de conseguir os benefícios aumentam.
Se você ou alguém que você conhece está com problemas no joelho e precisa de ajuda para pedir benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC/LOAS, procurar um advogado especializado em INSS é uma ótima ideia.
Lembre-se, é um direito seu conseguir o benefício junto ao INSS!
Até o próximo artigo!
