A tendinite é uma das principais causas de afastamento do trabalho no Brasil, especialmente em atividades que envolvem movimentos repetitivos.
Essa inflamação nos tendões afeta diretamente a capacidade de execução de tarefas cotidianas e profissionais, o que pode levar a incapacidades temporárias ou até permanentes.
O objetivo deste artigo é esclarecer se a tendinite pode garantir direitos como afastamento ou aposentadoria junto ao INSS.
Vamos lá?
Sumário
- O Que é Tendinite?
- Tendinite pode ser considerada uma Doença Ocupacional?
- E Se a Tendinite Não For Relacionada ao Trabalho? Quais Benefícios Tenho Direito?
- Como Dar Entrada em um Benefício no INSS por Conta da Tendinite
- Conclusão
O Que é Tendinite?
A tendinite é a inflamação dos tendões, estruturas que conectam os músculos aos ossos, e pode ocorrer em diversas partes do corpo.
Suas causas mais comuns estão ligadas ao uso excessivo de determinadas articulações e à falta de pausas adequadas, sendo frequente em trabalhadores que realizam atividades repetitivas.
Tipos de Tendinite
Cada tipo de tendinite afeta uma região específica do corpo e está associada a diferentes atividades e fatores de risco.
Abaixo, listamos os tipos mais comuns de tendinite:
- Tendinite de Quervain (CID M65.4): Inflamação que afeta os tendões do punho e polegar, comum em pessoas que realizam movimentos repetitivos com as mãos, como digitadores e bancários.
- Tendinite Patelar (CID M76.5): Inflamação do tendão que conecta a patela à tíbia, geralmente associada ao esforço excessivo nas atividades físicas, comum em atletas e trabalhadores da construção civil.
- Tendinite do Manguito Rotador (CID M75.1): Inflamação nos tendões do ombro, geralmente causada por movimentos repetitivos com os braços elevados. É comum em professores e trabalhadores de fábricas.
- Tendinite de Aquiles (CID M76.6): Inflamação no tendão de Aquiles, entre a panturrilha e o calcanhar. Comum em corredores e trabalhadores que passam longos períodos em pé.
- Tendinite Supraespinhal (CID M75.1): Inflamação no tendão do músculo supraespinhal, localizada no ombro. Frequente em atividades que envolvem repetição de movimentos com os braços, como em açougueiros e frigoríficos.
- Tendinite Glútea (CID M76.0): Inflamação nos tendões da região glútea, causando dor e dificuldade para caminhar ou subir escadas. Frequentemente relacionada a posturas inadequadas.
- Tendinite Pata de Ganso (CID M76.3): Inflamação nos três tendões localizados na parte interna do joelho, geralmente associada ao esforço repetitivo nas pernas, como em corredores.
Profissões mais comuns que podem desenvolver Tendinite
Veja 10 profissões mais comuns que podem desenvolver tendinite:
- Digitadores e Programadores – Tendinite de Quervain (CID M65.4): O uso repetitivo do teclado e mouse pode causar inflamação nos tendões do punho e polegar.
- Professores – Tendinite do Manguito Rotador (CID M75.1): Movimentos repetitivos ao levantar o braço podem inflamar os tendões do ombro.
- Caixas de Supermercado – Tendinite de Ombro (CID M75.1): Movimentos repetitivos de levantar e escanear produtos sobrecarregam o ombro.
- Trabalhadores da Construção Civil – Tendinite Patelar (CID M76.5): Frequentemente envolvidos em atividades que sobrecarregam os joelhos, como subir e descer escadas ou agachar.
- Açougueiros e Frigoríficos – Tendinite Supraespinhal (CID M75.1): Movimentos constantes com os braços levantados, cortando e manipulando carne, afetam o tendão do ombro.
- Atletas e Corredores – Tendinite de Aquiles (CID M76.6): Esforço constante no tendão de Aquiles devido à corrida e saltos repetidos.
- Bancários – Tendinite de Quervain (CID M65.4): O uso intensivo de computadores e documentos leva à inflamação dos tendões do punho.
- Costureiros – Tendinite de Cotovelo (Epicondilite Lateral, CID M77.0): Movimentos repetitivos ao usar tesouras ou máquinas podem inflamar os tendões do cotovelo.
- Músicos (Violino/Guitarra) – Tendinite de Mão e Pulso (CID M65.9): Uso repetitivo das mãos para tocar instrumentos pode inflamar os tendões dos dedos e pulsos.
- Dentistas – Tendinite do Manguito Rotador (CID M75.1): Postura inadequada e movimentos repetitivos dos braços causam inflamação no ombro.
Essas profissões envolvem esforços repetitivos e sobrecargas que, ao longo do tempo, podem levar ao desenvolvimento de tendinite, sendo essencial o reconhecimento precoce para evitar complicações.
Tendinite pode ser considerada uma Doença Ocupacional?
Sim, a tendinite pode ser considerada uma doença ocupacional, especialmente quando está relacionada a movimentos repetitivos e esforço contínuo no trabalho.
Quando a condição surge ou é agravada pelo ambiente laboral, ela pode ser reconhecida como doença do trabalho, conforme previsto na legislação brasileira, especificamente:
- Lesões por Esforço Repetitivo (LER);
- Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT).
Profissões que exigem movimentos contínuos, como digitadores, costureiros, trabalhadores de construção civil e professores, estão entre as mais afetadas com a tendinite.
Veja os benefícios acidentários que a tendinite pode dar direito:
Auxílio-Acidente por conta da Tendinite
O Auxílio-Acidente é concedido quando a tendinite gera uma sequela permanente que reduz a capacidade de trabalho, mesmo que o trabalhador ainda possa continuar exercendo suas funções.
Este benefício é indenizatório, ou seja, continua sendo pago mesmo que o trabalhador retorne ao emprego.
Para conseguir este benefício você precisa:
- Diagnóstico de sequela permanente.
- Prova de que a tendinite foi causada pelo trabalho, normalmente através da CAT ou reconhecimento pelo INSS.
- Perícia médica do INSS que confirme a redução da capacidade funcional.
E o valor do Auxílio-Acidente é:
- O auxílio-acidente é pago em 50% do valor do salário de benefício (que é a média de todas as contribuições). O benefício é pago até a aposentadoria.
A principal vantagem do auxílio acidente é que o trabalhador continua a exercer sua função e recebe o auxílio como uma indenização pela redução de capacidade.
O benefício não suspende o salário! E ele é pago até que a pessoa se aposente definitivamente pelo INSS.
Por exemplo:
Maria, uma digitadora de 45 anos, desenvolveu tendinite no pulso após anos de digitação contínua.
Após tratamento e fisioterapia, ela retorna ao trabalho, mas com mobilidade reduzida no pulso direito.
A perícia do INSS identifica uma sequela parcial e Maria recebe auxílio-acidente, mesmo ainda trabalhando.
Ou seja, Maria passa a receber o auxílio-acidente e o seu salário junto a empresa.
Auxílio-Doença Acidentário: Quando Pedir pela Tendinite?
O auxílio-doença acidentário (B91) é concedido quando a tendinite causa uma incapacidade temporária que impede o trabalhador de exercer suas atividades por mais de 15 dias.
Para conseguir o auxílio-doença acidentário você precisa:
- Emissão da CAT, provando que a tendinite está relacionada ao trabalho.
- Laudo médico indicando necessidade de afastamento.
- Perícia do INSS confirmando a incapacidade temporária.
Ademais, o valor do auxílio-doença acidentário é assim:
- 91% do salário de benefício, calculado com base na média das contribuições. Após a Reforma da Previdência, o valor não pode ultrapassar a média dos últimos 12 salários.
Sendo que a principal vantagem em receber o auxílio-doença acidentária é que o trabalhador mantém o vínculo empregatício durante o afastamento e tem estabilidade de 12 meses após retornar.
Aposentadoria por Invalidez Acidentária pela Tendinite: Pode?
A aposentadoria por invalidez acidentária é concedida quando a tendinite causa uma incapacidade total e permanente, impossibilitando o retorno ao trabalho.
Para conseguir você precisa:
- Laudo médico comprovando incapacidade total e permanente.
- Prova do nexo causal entre a tendinite e o trabalho, através da CAT.
- Perícia do INSS confirmando a incapacidade irreversível.
O valor da Aposentadoria por Invalidez acidentária é extremamente vantajoso em comparação com a aposentadoria por invalidez comum:
- 100% do salário de benefício, calculado com base na média de todas as contribuições.
- A aposentadoria acidentária garante o cálculo integral, sem o redutor aplicado na aposentadoria comum.
- O trabalhador recebe 100% da média salarial e o benefício é concedido sem exigência de carência.
Benefícios Acidentários Precisam de Carência?
Não, os benefícios acidentários não exigem carência.
Conforme previsto no artigo 26, inciso II da Lei 8.213/1991, benefícios acidentários não precisam do cumprimento do período de carência como:
- Auxílio-doença acidentário (B91);
- Aposentadoria por invalidez acidentária;
- Auxílio-acidente.
Isso significa que, desde que o segurado tenha sofrido um acidente de trabalho ou tenha desenvolvido uma doença ocupacional, ele tem direito a esses benefícios independentemente do tempo de contribuição ao INSS.
Benefícios Acidentários Possuem Estabilidade no Emprego?
Sim, os benefícios acidentários garantem ao trabalhador a estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao trabalho.
Isso está previsto no art. 118 da Lei 8.213/91, que assegura essa estabilidade aos segurados que recebem o auxílio-doença acidentário (B91).
Durante esse período, o empregado não pode ser demitido sem justa causa.
Essa proteção é fundamental para que o trabalhador tenha segurança no retorno ao ambiente laboral após um acidente ou doença ocupacional.
E Se a Tendinite Não For Relacionada ao Trabalho? Quais Benefícios Tenho Direito?
Mesmo que a tendinite não esteja relacionada ao trabalho, o segurado do INSS pode ter direito aos seguintes benefícios:
- Auxílio-Doença (Benefício por Incapacidade Temporária)
- Este benefício é concedido quando o trabalhador está temporariamente incapaz de exercer suas atividades por causa da tendinite. O INSS avaliará, por meio de perícia médica, a incapacidade temporária do segurado.
- Para conseguir o auxílio-doença, é necessário: Qualidade de segurado (estar contribuindo ou dentro do período de graça); Cumprimento da carência de 12 meses de contribuição ao INSS, salvo algumas exceções, como doenças graves ou acidentes.
- O valor é calculado com base na média de 100% de todas as contribuições do segurado desde julho de 1994, respeitando o teto do INSS. A RMI (Renda Mensal Inicial) será limitada à média dos últimos 12 salários de contribuição.
- Exemplo Prático:
- Se um trabalhador contribuía com uma média de R$ 3.000 nos últimos 12 meses, o valor do auxílio-doença será essa média, ou seja, R$ 3.000, sem limitação.
- Aposentadoria por Invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente)
- Caso a tendinite resulte em uma incapacidade permanente, onde o segurado não pode mais exercer sua função ou ser reabilitado para outra atividade, ele poderá solicitar a Aposentadoria por Invalidez.
- Os requisitos são: Qualidade de segurado; Carência de 12 meses de contribuição, exceto em casos de doenças graves ou acidentes; Incapacidade permanente, avaliada pela perícia do INSS.
- O valor será de 60% da média de todas as contribuições realizadas desde julho de 1994, mais 2% para cada ano de contribuição que exceder 15 anos para mulheres ou 20 anos para homens.
- Exemplo Prático:
- Se um segurado contribuía com uma média de R$ 4.000 ao longo de sua carreira e tem 25 anos de contribuição (homem), a aposentadoria será 60% + 10% (por exceder 20 anos), ou seja, 70% de R$ 4.000 = R$ 2.800.
- O BPC/LOAS é um benefício assistencial que garante um salário mínimo para pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos que possuem baixa renda e incapacidade.
- A tendinite pode ser considerada uma deficiência caso gere impedimentos de longo prazo que afetem as atividades cotidianas.
- Requisitos: Renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo; Comprovação de incapacidade por laudos médicos e perícia do INSS; Não exige contribuição prévia ao INSS.
Como Dar Entrada em um Benefício no INSS por Conta da Tendinite
Dar entrada em um benefício pode ser um processo complicado, mas contar com a orientação de um advogado previdenciário especialista pode fazer toda a diferença.
Ele pode ajudar a analisar qual benefício é mais adequado para o seu caso, identificar se é um benefício acidentário ou não.
Se é o auxílio-doença, auxílio-acidente ou Aposentadoria por Invalidez.
Ao escolher o benefício, o processo segue estas etapas:
- Documentação Necessária: É fundamental reunir laudos médicos, exames e relatórios que comprovem a tendinite e sua incapacidade para o trabalho. Quanto mais detalhada for a documentação, maior será a chance de sucesso.
- Acesso ao Meu INSS: Acesse o portal ou aplicativo Meu INSS para dar entrada no pedido. Um advogado pode garantir que você preencha todos os dados corretamente, evitando erros que podem atrasar a análise.
- Perícia Médica: A perícia do INSS será o momento de avaliação do seu quadro de saúde. Caso a tendinite impeça você de realizar suas atividades laborais, a perícia pode confirmar sua incapacidade.
Quais Documentos Levar na Perícia por Conta da Tendinite?
Para aumentar suas chances de sucesso na perícia médica do INSS em casos de tendinite, é fundamental reunir a documentação adequada.
Abaixo estão os documentos mais importantes:
- Laudos Médicos Detalhados: Relatórios médicos que comprovem o diagnóstico de tendinite, assinados por um especialista (ortopedista, reumatologista ou médico do trabalho). O laudo deve conter a CID (Classificação Internacional de Doenças), como a CID M65 (tenossinovite), M75 (lesões do ombro), entre outras, conforme aplicável.
- Relatórios de Exames de Imagem: Radiografias, ressonância magnética, ultrassonografias ou tomografias que comprovem inflamação ou lesão nos tendões e articulações. Esses exames são cruciais para demonstrar a gravidade da condição.
- Relatórios de Fisioterapia: Caso esteja realizando ou tenha realizado sessões de fisioterapia, traga os relatórios com evolução do tratamento, especificando a necessidade de prolongar ou intensificar as terapias.
- Atestados de Acompanhamento: Relatórios periódicos de acompanhamento médico que demonstrem a evolução ou piora do quadro de tendinite ao longo do tempo, indicando limitações nas atividades diárias e laborais.
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho): Se a tendinite estiver relacionada ao ambiente de trabalho, leve a CAT. Ela é indispensável para comprovar o caráter ocupacional da doença e garantir direitos acidentários.
- Relatórios de Ergonomistas ou Médicos do Trabalho: Se a empresa em que você trabalha realizou exames de ergonomia ou análises relacionadas ao ambiente de trabalho, leve esses documentos para demonstrar a relação entre a atividade profissional e a condição médica.
- Relatórios Psicológicos ou Psiquiátricos: Caso a tendinite tenha gerado estresse, ansiedade, ou qualquer transtorno psicológico decorrente das dores ou limitações, esses relatórios são essenciais.
- Histórico de Tratamentos Médicos: Inclua prescrições de medicamentos, receituários e outros tratamentos realizados para combater a inflamação, como infiltrações ou tratamentos.
- Declaração de Incapacidade Laboral: Se possível, solicite ao médico uma declaração de que sua condição impede o exercício das suas funções profissionais.
- Comprovantes de Atestados Médicos Anteriores: Caso tenha sido afastado previamente pela mesma condição ou tenha utilizado atestados médicos por conta da tendinite, leve essas comprovações.
Conclusão
A tendinite pode trazer limitações sérias à vida profissional, afetando diretamente a capacidade de realizar atividades cotidianas.
Ao longo deste artigo, vimos que existem várias possibilidades de benefícios oferecidos pelo INSS, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente, além da estabilidade no emprego em casos de doenças ocupacionais.
É fundamental ter todos os documentos adequados para comprovar sua incapacidade durante a perícia.
Caso o benefício seja negado ou haja complicações no processo, contar com a ajuda de um advogado especializado pode ser decisivo para garantir seus direitos e evitar erros que comprometam a concessão do benefício.
Um advogado pode:
- Avaliar Qual o Benefício Ideal
- Orientação em Todo o Processo
- Acompanhamento de Recursos e Contestação de Decisões
- Apoio em Casos de Benefícios Acidentários
- Redução de Erros e Atrasos:
Vamos ficando por aqui.
Até o próximo artigo!
