Advogado BPC/LOAS: o que faz? Como escolher?

O sonho de muitos é ter o benefício do INSS, mas, para alguns, pode parecer uma loucura dar início no processo, talvez por isso, você pode ter considerado o auxílio de um um Advogado BPC/LOAS.

Seja para esclarecer as dúvidas sobre quem tem direito, como se comportar na avaliação social ou na perícia, quais documentos levar e como fazer o procedimento.

Mas, afinal, você sabe qual é a função do Advogado BPC/LOAS?

Sumário

BPC/LOAS por ser um benefício assistencial, dentro do direito previdenciário, o melhor advogado para você contratar é um advogado previdenciário.

Portanto, nesse artigo, você vai ficar por dentro para escolher o melhor advogado BPC/LOAS para o seu caso.

O que faz um Advogado BPC/LOAS?

O papel de um advogado BPC/LOAS é amplo e inclui uma variedade de funções, veja:

Da mesma maneira que existem médicos especialistas, os advogados também possuem especialidades para atuar.

Por exemplo, alguns advogados atuam exclusivamente em aposentadorias e outros pegam qualquer coisa.

Aqui no Robson Gonçalves Advogados, somos especialistas em Direito Previdenciário, ou seja, questões relacionadas ao INSS.

Quando preciso contratar um Advogado BPC/LOAS?

Se você está pensando em pedir o BPC/LOAS, Benefício de Prestação Continuada, pode estar se perguntando: 

“Quando devo procurar um advogado que entende bem disso?”

Esse momento chega especialmente se você está encontrando barreiras para fazer o seu pedido ou se tentou e não conseguiu ser aprovado.

Aqui estão algumas situações em que chamar um advogado BPC/LOAS pode ser a melhor escolha:

  • Se você está confuso sobre se tem direito ao benefício e precisa de alguém para explicar de maneira simples o que é necessário; 
  • Se está difícil juntar ou mostrar os papéis que comprovam que você pode receber o benefício; 
  • Se você fez o pedido e ele foi negado, mas você quer tentar de novo; 
  • Se está demorando muito para o INSS responder ou se eles nem deram uma resposta sobre o seu pedido; 
  • Se você precisa passar por uma revisão do seu benefício e não sabe como isso funciona (pente fino);
  • Se tem algum outro problema legal ou de papelada que está te impedindo de receber o benefício.

E como um advogado BPC/LOAS pode me ajudar nisso?

Ter um advogado BPC/LOAS trabalhando com você significa não ter que enfrentar sozinho as complicações do processo de solicitação do BPC/LOAS. 

Além disso, ele vai ser responsável por acelerar o processo para que você tenha o seu BPC/LOAS concedido.

Basicamente, um advogado especialista em BPC/LOAS deve ser proativo no seu caso e tratando o seu benefício como se fosse dele.

Veja:

Você não pode esperar meses ou anos para ter o seu benefício concedido, ou uma simples perícia agendada.

E é isso que um advogado deve fazer, reconhecer a sua necessidade.

Aqui no escritório, Robson Gonçalves Advogados, trabalhamos da seguinte maneira:

  • Pedidos Administrativos Detalhados para cada Caso
  • Processos Judicias para Reverter a Negativa do BPC/LOAS
  • Pedidos Judicias para que o INSS aprecie o pedido de BPC/LOAS caso esteja demorando
  • Prazos internos curtos.

Além disso, o advogado vai ser capaz de te orientar até mesmo sobre a possibilidade de recorrer à justiça quando necessário.

Com um advogado BPC/LOAS, você tem alguém que entende do assunto, luta por você e está ao seu lado em cada passo desse processo.

Como escolher um Advogado BPC/LOAS

Existem alguns passos para que você saiba como escolher um advogado para dar entrada no BPC/LOAS, então se atente a essas dicas:

1º) Individualizar a sua história

Questione o advogado se ele vai individualizar a sua história, ou seja, tratar o seu caso de maneira única, demonstrando os motivos que você precisa do BPC/LOAS.

Por exemplo, aqui no Robson Gonçalves Advogados, nós sempre criamos um pedido novo para cada BPC/LOAS.

É criada uma ”petição”, que é um documento, diretamente para o INSS explicando os principais pontos do BPC:

  • A renda familiar, explicando que você é baixa-renda e detalhando todos os gastos;
  • O grupo familiar, pessoas que moram na mesma residência e a renda;
  • Demonstração de todas as doenças e deficiências, criando uma linha do tempo;

Veja, esses são apenas 3 pontos que colocamos nos nossos pedidos que são responsáveis para que os pedidos de BPC/LOAS sejam concedidos sem precisar ir na justiça, na maioria das vezes.

O advogado BPC/LOAS deve cuidar do seu caso como se fosse único e, por isso, nós do Robson Gonçalves Advogados tratamos o seu caso assim.

2º) Questione: o que o advogado vai fazer caso o pedido demore?

É fundamental você questionar o advogado que vai dar entrada no BPC/LOAS o que ele vai fazer caso o pedido de BPC/LOAS demore.

Por lei, o INSS deve apreciar os pedidos em até 90 dias depois do requerimento.

Então se por exemplo:

  • Deu entrada no BPC/LOAS;
  • Fez as perícias
  • Passou mais de 90 dias e o INSS não deu uma resposta

O advogado tem três alternativas aqui:

  • Entrar com um mandado de segurança
  • Entrar com o pedido de BPC/LOAS judicialmente
  • Fazer nada e aguardar o INSS.

Aqui no Robson Gonçalves Advogados, atuamos como especialistas em BPC/LOAS, a partir do momento que se fez a perícia, contamos 90 dias.

Passado o prazo, caso o INSS não tenha dado uma resposta acerca do pedido, entramos com mandado de segurança ou BPC/LOAS judicial.

Isso faz com que os nossos clientes sejam premiados com o benefício concedido rapidamente.

Então, questione o que o profissional vai fazer caso o seu pedido de BPC/LOAS demore.

3º) Questione: O que o advogado vai fazer em caso de negativa do BPC/LOAS

Se o seu pedido for negado, o que o advogado vai fazer? Pergunte isso antes de assinar o contrato.

Veja, da mesma maneira que se o pedido demorar, existem alternativas e estratégias para serem planejadas.

Caso a negativa do pedido aconteça, o que é comum em alguns casos de BPC/LOAS, o advogado especialista em BPC, tem que saber se vale mais a pena:

  • Recorrer ao judiciário;
  • Recorrer para a junta de recursos do INSS;
  • Fazer novo pedido.

Tudo isso vai depender da sua situação e, um advogado especialista em BPC/LOAS vai saber como te orientar.

Em alguns casos aqui do Robson Gonçalves Advogados, sabemos que é comum a negativa do INSS e, já avisamos ao cliente previamente que vamos entrar com o processo judicial em caso de negativa. 

Já em outros casos, quando o cliente entra com o pedido sozinho, sem todos os documentos, fica melhor realizar um novo pedido diretamente no INSS.

Portanto, questione ao seu advogado qual estratégia ele vai fazer.

4º) Laudos, Exames e Gastos de Saúde

Da mesma maneira do ponto 1, de individualizar a sua história, caso seja um BPC/LOAS para pessoas com deficiência, você deve questionar o seu advogado sobre os laudos, exames e os gastos com a deficiência.

Por exemplo, existem casos de famílias que toda a renda fica comprometida com o tratamento da doença, fazendo com que, mesmo que alguém do grupo familiar trabalhe, ainda assim a pessoa se encaixe no critério do BPC/LOAS.

Portanto, sempre questione ao seu advogado como ele vai tratar os laudos, exames e gastos relacionados com a saúde.

Aqui no Robson Gonçalves Advogados, criamos:

  • Uma planilha dos gastos de saúde
  • Uma linha do tempo de quando a doença iniciou e como ela evoluiu no decorrer dos anos;

Isso ajuda a individualizar a história e a contar para o INSS que a doença/deficiência existe a muito tempo.

Quanto cobra um Advogado BPC/LOAS?

Qualquer advogado está sujeito a tabela da OAB.

Então, os honorários não podem ser inferiores ao que a OAB determinar, sob pena de responsabilidade do advogado.

A maioria dos advogados trabalha da seguinte forma:

  • % do valor dos retroativos
  • quantidade de benefícios

Em Minas Gerais a Tabela de Honorários, nos casos de BPC/LOAS, determina o mínimo de 3 benefícios e até 30% dos valores atrasados, veja:

  • 3 benefícios de BPC/LOAS
  • até 30% dos valor atrasados

Perguntas Frequentes

Veja algumas das perguntas mais frequentes a respeito do advogado especialista em BPC/LOAS:

O Advogado BPC/LOAS recebe primeiro do que o cliente?

Depende do tipo de contrato.

O advogado pode receber os 3 primeiros benefícios do BPC/LOAS, ou parcelar conforme os benefícios forem sendo pagos.

No entanto, em casos que existem valores retroativos a serem pagos, o Advogado pode deixar para receber os 3 benefícios quando os atrasados forem pagos pelo INSS.

Só pago o Advogado que deu entrada no BPC/LOAS se ganhar o processo?

Vou contar como trabalhamos aqui no escritório, pois, a depender do que você combinar com o seu advogado, pode ser diferente.

Aqui no Robson Gonçalves Advogados, entendemos que o BPC/LOAS é um benefício assistencial, destinado para pessoas de baixa renda.

Portanto, sempre colocamos os pagamentos no caso do BPC/LOAS atrelados ao êxito do processo, ou seja, só se ganhar.

Conclusão

Veja, agora que você já sabe os pontos fundamentais que um advogado especializado em BPC/LOAS deve atuar, é fundamental escolher um profissional que entenda do seu caso.

Contrate um advogado que já tenha atuado em casos parecidos e pergunte, sempre, se ele já atuou nesses casos e qual foi o resultado.

Sem dúvidas, esse pode ser o profissional mais importante que você vai contratar, afinal, ele vai cuidar do seu benefício, o que vai colocar comida na sua mesa.

Portanto, a escolha do advogado especialista para dar entrada no BPC/LOAS é fundamental.

Escolha o advogado previdenciário que entende do BPC/LOAS, e opte por um profissional confiável, que te explique os passos e que seja especialista no assunto.

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Nós vamos ficando por aqui.

Até o próximo!

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