BPC/LOAS Negado, e agora? Se você está passando por esta situação, saiba que não está sozinho.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma ajuda importante para muitas pessoas em situação de vulnerabilidade no Brasil.
Mas, às vezes, o processo pode ser complicado e o pedido pode ser negado de maneira injusta.
Neste artigo, vamos conversar de um jeito simples sobre o que fazer se isso acontecer com você.
Você vai ficar por dentro do motivo de alguns pedidos serem negados e vou te mostrar o caminho para tentar novamente ou buscar seus direitos.
Se você está se sentindo perdido ou desanimado com a negativa do seu pedido, este guia é para você.
Sumário
- O que é o BPC/LOAS?
- Erros que Fazem o BPC/LOAS ser negado
- BPC/LOAS negado, o que fazer?
- Como encontrar um Advogado especialista em BPC/LOAS
O que é o BPC/LOAS?
Antes de iniciar, veja, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um programa do governo brasileiro que oferece suporte financeiro a pessoas em situação de vulnerabilidade.
O BPC garante um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem não ter meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
É como se fosse uma aposentadoria para quem nunca contribuiu.
Quem tem direito ao BPC/LOAS?
O direito ao BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) é determinado por critérios específicos, visando ajudar aqueles que mais precisam.
Veja quem pode ter direito segundo a Lei:
- Idosos acima de 65 anos: Que não possuem meios de se sustentar e cuja família também não tem condições de prover seu sustento.
- Pessoas com deficiência: De qualquer idade, que enfrentam longo prazo de incapacidade (física, mental, intelectual ou sensorial), impedindo-os de participar de forma plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
- Famílias com renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo: É necessário que a renda por pessoa na família do solicitante seja inferior a um quarto do salário mínimo vigente.
Situações de Pessoas que podem ter Direito ao BPC/LOAS
- Uma senhora de 70 anos que vive sozinha e não recebe nenhum tipo de aposentadoria.
- Um jovem com deficiência que impede sua completa autonomia, vivendo em uma família de baixa renda.
- Uma criança autista cujos pais não têm condições financeiras de prover todas as suas necessidades especiais.
Estes são apenas exemplos de situações em que o direito ao benefício pode ser reconhecido, ressaltando a importância de cada caso ser analisado individualmente, considerando as peculiaridades e necessidades específicas de cada solicitante.
Erros que Fazem o BPC/LOAS ser negado
Conseguir a aprovação do BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) pode ser um desafio para muitas pessoas. Uma pequena falha na documentação ou no processo pode levar à negação do BPC.
Aqui estão alguns dos erros mais comuns que podem resultar na negação do BPC/LOAS e como evitá-los:
Falta de documentação acerca da deficiência
Para pessoas com deficiência, é crucial apresentar:
- Documentos médicos detalhados que comprovem a natureza e o grau da deficiência;
- Como ela afeta a capacidade de trabalho e vida independente;
- Certificados médicos;
- Laudos e relatórios são essenciais.
Se você quer saber mais sobre isso, já fiz um artigo com os documentos necessários para dar entrada no BPC/LOAS, basta clicar aqui.
Falta de documentação acerca do baixa-renda
A renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo, quando pensamos no pedido feito diretamente no INSS.
É necessário apresentar documentos que comprovem a renda de todos os membros da família, conhecido como ”grupo familiar”, como:
- Contracheques;
- Declarações de Imposto de Renda;
- Declarações de ausência de renda.
Mas saiba que, se o seu pedido foi negado por conta disso, existe chance de conseguir a aprovação do pedido diretamente na justiça, uma vez que os juízes são mais sensíveis ao critério de ¼ do salário mínimo.
Como funciona o cálculo da renda de ¼ do salário mínimo?
Nada melhor do que te mostrar com exemplos o funcionamento, vou te contar dois casos aqui do escritório que tiveram o BPC/LOAS aceito, veja:
História da Carla que conseguiu o BPC/LOAS
Vamos falar sobre a Carla, que nasceu em 2018 com uma condição chamada distrofia muscular, morando apenas com sua mãe, Mariana.
Mariana sobrevive com a ajuda do Bolsa Família e fazendo pequenos serviços como lavar roupas para os vizinhos, ganhando cerca de R$250 por mês.
É bom lembrar que os cuidados de que Carla precisa são diários e intensos.
Quando Mariana não está cuidando da filha, ela tenta ganhar um extra, mas isso não é certo todo mês.
Neste caso, se considerarmos os R$250 mensais, divididos por duas pessoas, a renda per capita fica em R$125, sem contar o bolsa família.
Mas importante, esse bicos, por serem as vezes, não entram no cálculo!
O que garante o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) nessa situação!
História de João Pedro que conseguiu o BPC/LOAS na Justiça
João Pedro, um homem de 50 anos que lida com transtorno bipolar grave desde os 20 anos.
Ele vive com sua irmã, que é pensionista do INSS e recebe um valor igual ao salário mínimo.
Neste cenário, a família não tem renda adicional, pois o benefício recebido pela irmã de João Pedro, sendo de um salário mínimo, não é considerado na avaliação da renda familiar para fins do BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada).
Assim, a renda familiar é considerada como R$0 para os cálculos do benefício.
Ocorre que, o João Pedro foi surpreendido com a negativa do INSS, com o seu BPC/LOAS negado injustamente!
João Pedro conseguiu reverter a situação entrando com um processo judicial e hoje recebe o BPC/LOAS.
Não demonstração dos gastos, caso a renda ultrapasse 1/4 do salário mínimo
Em algumas situações, mesmo que a renda per capita da família ultrapasse o limite, o benefício pode ser concedido se for demonstrado que os gastos com a saúde e manutenção da pessoa com deficiência são elevados.
Contudo, é necessário apresentar comprovantes desses gastos, veja, por exemplo, o que pode servir:
- Despesas contínuas e necessárias com saúde, que não são cobertas pelo SUS ou por serviços de assistência social;
- Tratamentos médicos;
- Medicamentos;
- Fraldas;
- Alimentos especiais para o idoso ou pessoa com deficiência.
Mas e se eu não tenho essas despesas por falta de condição?
Você pode apresentar os orçamentos, com isso, fica mais fácil ainda demonstrar que realmente precisa do benefício.
Não ter o CadÚnico atualizado
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) deve estar atualizado para que o governo tenha informações precisas sobre a situação socioeconômica da família.
A falta de atualização ou informações desatualizadas negam o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) de maneira automática!
Saiba que o INSS usa o CadÚnico para cruzar os dados no sistema do Governo e, muitas vezes, o seu pedido pode ser negado por bobeira.
O CadÚnico deve ser atualizado a cada 2 anos, portanto, confira se o seu se encontra atualizado antes de pedir o benefício.
Mentir na avaliação social
Durante a avaliação social, é feita uma análise da composição e da renda familiar.
Omitir a existência de parentes ou informar dados falsos sobre a situação econômica da família pode resultar na negação do benefício quando a verdade vier à tona.
Em alguns casos, caso o INSS descubra que você mentiu de má-fé, talvez, tenha que devolver o dinheiro recebido indevidamente!
Então, fique atento, viu?
Você não precisa mentir para conseguir o BPC/LOAS, mesmo que ele seja negado pelo INSS, você consegue o BPC indo na justiça.
Nesse vídeo, expliquei como se comportar na Avaliação Social, veja:
Mentir na avaliação médica
Assim como na avaliação social, fornecer informações falsas ou omitir informações relevantes durante a avaliação médica pode levar à negação do benefício.
É fundamental ser honesto sobre a condição de saúde para que a avaliação seja justa e precisa.
Leve todos os laudos, exames, prontuários e seja honesto sobre a sua condição.
BPC/LOAS negado, o que fazer?
Seu pedido do BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) foi negado, e agora?
Não se preocupe, ainda tem jeito!
Primeiro, é uma boa ideia conversar com um advogado que entende muito sobre essas coisas de benefício, porque ele vai saber o melhor caminho pra você seguir.
Isso é importante, viu?
Porque se não tomar cuidado, pode perder benefícios que são seus por direito.
O BPC/LOAS muitas vezes é negado sem motivo justo, então ter alguém que entenda do assunto do seu lado é uma grande ajuda.
Caso se sinta confortável, o nosso escritório é especialista em BPC/LOAS e podemos te ajudar a conseguir o benefício, basta clicar no botão abaixo e conversar com um de nossos advogados:
Agora vamos, ao que você deve fazer caso o BPC (Benefício de Prestação Continuada) seja negado:
Pedir de Novo no INSS
Se acharem que não deu certo por um erro, como faltar algum papel, você pode tentar de novo.
Mas ó, isso significa que você vai começar do zero, tá?
Ou seja, você abre mão dos retroativos, que são os atrasados, e essa opção eu só indico quando existe um erro bem grave no pedido.
Recurso Interno no Próprio INSS
Às vezes, o motivo da negação não faz sentido.
Nesse caso, dá para reclamar direto no INSS, através de um recurso.
Mas importante, algumas vezes esses recursos demoram anos para serem julgados e, a depender da situação, a negativa vai continuar.
Ir pra Justiça
Se o problema for mais complicado ou até uma negativa bem injusta, pode ser que valha mais a pena ir pra justiça.
Lá, um juiz vai analisar todos os detalhes da negativa do INSS e, na maioria das vezes, os juízes concedem o BPC/LOAS.
Isso pode ser bom porque, infelizmente, tem muita negação no INSS que não deveria acontecer.
Como encontrar um Advogado especialista em BPC/LOAS
Se você se encontra perdido, desanimado ou simplesmente não sabe qual é o próximo passo, é hora de buscar ajuda especializada.
Nosso escritório é especialista em BPC/LOAS e está pronto para te apoiar, temos advogados prontos para lidar com toda e qualquer negativa.
Entendemos os desafios que você está enfrentando e temos a experiência necessária para te guiar através do processo, seja tentando novamente, entrando com um recurso no INSS ou levando seu caso à justiça.
Não deixe de lutar pelo que é seu por direito.
O BPC/LOAS é um benefício essencial para muitas famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, e nosso objetivo é garantir que você tenha acesso a ele.
Entre em contato conosco hoje mesmo para entender a sua situação.
Vamos juntos avaliar seu caso, entender o motivo da negação e planejar os próximos passos.
Compartilhe esse artigo com algum amigo ou quem esteja precisando.
Vou ficando por aqui e até o próximo!
