Aposentadoria por Artrose no Quadril (CID M16) é possível?
Veja, a artrose no quadril é uma condição crônica que pode afetar seriamente a mobilidade e a qualidade de vida de uma pessoa.
Também conhecida como coxartrose, essa doença está relacionada ao desgaste da cartilagem da articulação do quadril, o que gera dor, inflamação e perda de funcionalidade.
Para trabalhadores que sofrem dessa condição, é essencial entender se a artrose no quadril pode garantir benefícios previdenciários, como:
Este artigo explora os detalhes da artrose no quadril, suas causas, sintomas, e os direitos do segurado do INSS.
Vamos lá?
Sumário
- O Que é Artrose no Quadril (CID M16)?
- Artrose no Quadril (CID M16) Pode Dar Direito ao Auxílio-Doença?
- Artrose no Quadril (CID M16) Pode Levar à Aposentadoria por Invalidez?
- Artrose no Quadril Pode Ser Relacionada ao Trabalho?
- Documentos Necessários para Provar a Incapacidade por Artrose no Quadril
- E se Eu Nunca Contribuí? Tenho Direito ao BPC/LOAS por Artrose no Quadril?
- Conclusão
O Que é Artrose no Quadril (CID M16)?
A artrose no quadril (CID M16) é uma doença degenerativa das articulações, caracterizada pelo desgaste da cartilagem que protege os ossos da articulação do quadril.
Esse desgaste provoca atrito entre os ossos, resultando em dor e perda de movimento.
Veja as causas e fatores de Risco:
- Idade: O desgaste natural das articulações com o envelhecimento é uma das principais causas.
- Sobrepeso: O excesso de peso sobrecarrega as articulações do quadril, acelerando o desgaste.
- Lesões e Traumas: Fraturas, quedas ou acidentes podem danificar as articulações e aumentar o risco de artrose.
- Doenças Inflamatórias: Condições como artrite reumatoide podem agravar a artrose.
A artrose no quadril (CID M16) pode evoluir em estágios, começando com dores leves e progredindo até a completa perda de mobilidade da articulação, onde muitas vezes há a necessidade de intervenção cirúrgica.
Quais São os Sintomas e Complicações da Artrose no Quadril?
A artrose no quadril, também chamada de coxartrose, é uma doença degenerativa que afeta a articulação do quadril.
Com o tempo, o desgaste da cartilagem que protege as extremidades dos ossos pode resultar em uma série de sintomas que afetam diretamente a qualidade de vida.
A progressão da doença pode levar a complicações graves se não for tratada adequadamente.
Veja os principais sintomas:
- Dor no Quadril: A dor é o sintoma mais comum e pode se manifestar no próprio quadril, na virilha ou até irradiar para as coxas e joelhos. Inicialmente, a dor aparece durante ou após atividades físicas, mas, à medida que a artrose avança, ela pode surgir até mesmo em repouso.
- Rigidez Articular: Rigidez após períodos de inatividade, como ao acordar ou após longos períodos sentado, é frequente. A sensação de dificuldade ao começar a se movimentar é um dos primeiros sinais de limitação.
- Diminuição da Mobilidade: A perda de amplitude de movimento dificulta tarefas diárias como caminhar, subir escadas ou entrar e sair de carros. Movimentos simples, como cruzar as pernas ou inclinar-se para pegar algo no chão, podem se tornar dolorosos e difíceis.
- Sons de “Estalos” ou “Rangidos”: Os estalos ou rangidos ao mover a articulação do quadril são sinais de que a cartilagem está se desgastando e os ossos estão começando a entrar em atrito.
- Inchaço e Sensibilidade: A inflamação ao redor da articulação do quadril pode causar inchaço visível, além de sensibilidade ao toque.
- Claudicação (Mancar): À medida que a artrose progride, a dor e a rigidez podem alterar a maneira de andar, levando a uma claudicação (mancar) para evitar a pressão sobre o quadril dolorido.
E as complicações decorrentes da Coxartrose (CID M16) podem ser as seguintes:
- Perda Progressiva da Função Articular: Com o avanço da doença, a articulação pode perder a sua função por completo, impossibilitando o indivíduo de realizar atividades rotineiras sem ajuda.
- Atrofia Muscular: A dor e a limitação de movimento causam a diminuição do uso da articulação do quadril, resultando na atrofia dos músculos ao redor, especialmente nos músculos da coxa e glúteos.
- Desgaste Ósseo: O atrito contínuo entre os ossos, devido à ausência de cartilagem, acelera o desgaste ósseo, causando deformidades na articulação.
- Necessidade de Cirurgia: Nos casos graves de artrose, onde a dor é intensa e a mobilidade é severamente comprometida, pode ser necessário realizar uma artroplastia total do quadril, substituindo a articulação por uma prótese.
- Inflamação Crônica e Lesões Secundárias: A inflamação persistente pode causar lesões nos tecidos ao redor da articulação, elevando o risco de desenvolver outras condições, como bursite ou tendinite.
- Impacto Psicológico: A incapacidade de realizar atividades diárias e o aumento da dor podem afetar significativamente a saúde mental, levando a quadros de depressão e ansiedade.
CID’s Derivadas da CID M16:
A CID M16 é a classificação geral para a artrose no quadril, mas possui subdivisões que detalham o tipo específico de coxartrose.
Veja abaixo as explicações de cada código:
- CID M16.0 – Coxartrose bilateral primária: Artrose que afeta ambos os quadris de forma primária, sem causa específica.
- CID M16.1 – Coxartrose unilateral primária: Artrose que afeta apenas um dos quadris, sem causa subjacente aparente.
- CID M16.2 – Coxartrose bilateral secundária a outro transtorno: Artrose que surge em ambos os quadris devido a uma condição pré-existente, como displasia ou outra doença óssea.
- CID M16.3 – Coxartrose unilateral secundária a outro transtorno: Artrose que afeta um dos quadris como consequência de uma condição anterior.
- CID M16.4 – Coxartrose pós-traumática bilateral: Degeneração das articulações de ambos os quadris decorrente de lesões ou traumas.
- CID M16.5 – Coxartrose pós-traumática unilateral: Afeta um dos quadris e tem origem em algum trauma ou acidente.
- CID M16.6 – Outra coxartrose bilateral: Outras formas de artrose bilateral com causas não especificadas.
- CID M16.7 – Outra coxartrose unilateral: Outras formas de artrose unilateral com causas variadas.
- CID M16.9 – Coxartrose não especificada: Classificação usada quando não há informações suficientes para determinar a causa ou o tipo da artrose.
Artrose no Quadril (CID M16) Pode Dar Direito ao Auxílio-Doença?
A artrose no quadril, especialmente em seus estágios mais avançados, pode comprometer seriamente a capacidade de trabalho do segurado, resultando na necessidade de afastamento temporário e concessão do Auxílio-Doença pelo INSS.
Para ter direito ao Auxílio-Doença pela artrose no quadril (CID M16), o segurado deve cumprir os seguintes requisitos:
- Qualidade de segurado: O trabalhador deve estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça.
- Carência: É necessário ter ao menos 12 contribuições mensais, exceto em casos de acidentes de trabalho ou doenças graves.
- Incapacidade Temporária: A artrose deve ser comprovadamente incapacitante, dificultando ou impossibilitando a realização das atividades laborais do segurado, o que será avaliado em perícia médica.
Qual o Valor do Auxílio-Doença?
O valor do Auxílio-Doença é calculado com base na média aritmética de 100% de todas as contribuições feitas pelo segurado desde julho de 1994, sem exclusão dos 20% menores salários, para benefícios concedidos após a Reforma da Previdência de 2019.
Veja um exemplo Prático de Cálculo:
- Imagine que João tem uma média salarial de R$ 4.000,00 ao longo de sua carreira.
- Nos últimos 12 meses, ele teve uma redução de salário e sua média nos últimos 12 meses foi de R$ 3.200,00.
- O valor do Auxílio-Doença será limitado a R$ 3.200,00, mesmo que sua média histórica seja maior.
Artrose no Quadril (CID M16) Pode Levar à Aposentadoria por Invalidez?
Nos casos em que a incapacidade é permanente e não há possibilidade de reabilitação para outra atividade, a artrose no quadril pode levar à Aposentadoria por Invalidez.
Veja os Requisitos para a Concessão da Aposentadoria por Invalidez:
- Incapacidade Permanente: O segurado precisa comprovar que a artrose impossibilita definitivamente o exercício de qualquer atividade laborativa.
- Qualidade de Segurado e Carência: Assim como no auxílio-doença, é necessário manter a qualidade de segurado e ter cumprido a carência mínima de 12 contribuições, exceto em casos específicos.
A incapacidade permanente é avaliada por meio de perícia médica.
O INSS considera o impacto da artrose na função articular e a possibilidade de o segurado ser reabilitado para outra atividade compatível com suas condições.
Como é calculada a Aposentadoria por Invalidez por Artrose no Quadril
O valor da Aposentadoria por Invalidez é calculado com base na média de 100% dos salários de contribuição do segurado desde julho de 1994, aplicando-se um coeficiente.
A fórmula segue:
- A regra de 60% do valor dessa média
- com acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que ultrapassar os 20 anos de tempo de contribuição (para homens) e 15 anos (para mulheres).
Exemplo Prático de Cálculo da Aposentadoria por Invalidez:
- Se Maria tem uma média salarial de R$ 5.000,00, e a aposentadoria por invalidez será baseada em 60% + 2% por ano acima dos 15 anos de contribuição.
- Se Maria contribuiu por 20 anos, terá um adicional de 10% (2% x 5 anos).
- Assim, o valor de sua aposentadoria seria 70% de R$ 5.000,00, resultando em R$ 3.500,00 mensais.
Artrose no Quadril Pode Ser Relacionada ao Trabalho?
A artrose no quadril pode, sim, estar diretamente relacionada ao ambiente de trabalho, principalmente em profissões que exigem esforço físico contínuo, posturas inadequadas ou sobrecarga das articulações.
Movimentos repetitivos, carregamento de peso ou permanecer em pé por longos períodos são exemplos de atividades que aumentam o desgaste nas articulações do quadril, potencializando o risco de desenvolver artrose.
Profissões e Atividades que Aumentam o Risco de Artrose no Quadril:
- Trabalhadores da construção civil: Carregamento frequente de pesos pesados e o uso de ferramentas que causam vibração excessiva podem aumentar o desgaste nas articulações.
- Motoristas: Permanecer sentado por longos períodos pode sobrecarregar as articulações do quadril.
- Agricultores: Trabalho repetitivo e intenso em terrenos irregulares pode levar a danos nas articulações.
- Atletas: Esportes de impacto, como corridas de longa distância ou futebol, podem acelerar o desgaste nas articulações.
Benefícios quando a Artrose for relacionada ao Trabalho
Quando a artrose no quadril está diretamente relacionada às atividades laborais, o segurado pode ter direito a benefícios específicos vinculados a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
- Esse benefício pode ser concedido quando a artrose no quadril é resultante de condições ou fatores do ambiente de trabalho, sendo necessário comprovar a relação da doença com o emprego por meio de documentos, como a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
- O auxílio-doença acidentário garante estabilidade no emprego por até 12 meses após o retorno às atividades.
- Se a artrose no quadril causar uma redução parcial e permanente da capacidade de trabalho, o segurado poderá ter direito ao auxílio-acidente.
- Esse benefício é pago como uma indenização, quando o segurado não é totalmente incapacitado, mas há perda da capacidade de exercer sua atividade profissional.
- Nos casos em que a artrose no quadril, relacionada ao ambiente de trabalho, impede o trabalhador de exercer qualquer tipo de atividade, mesmo após tratamento, o INSS pode conceder a aposentadoria por invalidez acidentária.
- O valor desse benefício é mais vantajoso, sendo equivalente a 100% da média salarial do segurado, sem as reduções aplicadas na aposentadoria por invalidez comum.
Documentos Necessários para Provar a Incapacidade por Artrose no Quadril
A fim de garantir que o pedido de benefício seja aceito, é essencial reunir documentos médicos e outros relatórios que comprovem a gravidade da incapacidade causada pela artrose no quadril.
Abaixo estão os principais documentos necessários:
- Laudos Médicos Detalhados: Os laudos médicos devem ser elaborados por um especialista em ortopedia ou reumatologia. O médico precisa detalhar o diagnóstico, os sintomas, a limitação da mobilidade e a incapacidade de o paciente realizar suas funções laborais. Além disso, é importante incluir o histórico de tratamentos e a progressão da doença.
- Exames de Imagem: Exames como raios-X, tomografia computadorizada (TC) ou ressonância magnética (RM) são fundamentais para comprovar o estado degenerativo da articulação do quadril, mostrando o grau de comprometimento ósseo e cartilaginoso.
- Relatórios de Fisioterapia: Caso o segurado tenha passado por sessões de fisioterapia, os relatórios desses profissionais devem ser incluídos. Esses documentos ajudam a comprovar a tentativa de reabilitação, os tratamentos realizados e a permanência dos sintomas, apesar dos esforços terapêuticos.
- Receitas e Relatórios de Medicação: Documentos que comprovem o uso contínuo de medicamentos, especialmente analgésicos, anti-inflamatórios e condroprotetores, podem ajudar a reforçar a gravidade da condição.
- Atestados de Cirurgias (se aplicável): Caso o segurado tenha se submetido a procedimentos cirúrgicos, como prótese de quadril ou artroplastia, é essencial anexar o relatório cirúrgico e o laudo pós-operatório, que demonstra a dificuldade de recuperação ou a permanência da incapacidade.
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e Documentos Ocupacionais (se aplicável): Se a artrose foi causada por atividades laborais, é fundamental anexar a CAT e outros documentos ocupacionais que comprovem a relação entre a doença e o trabalho. Isso é especialmente relevante para a solicitação de benefícios acidentários, como o auxílio-doença acidentário ou a aposentadoria por invalidez acidentária.
- Relatórios Psicológicos (se houver impacto emocional): Caso a artrose tenha desencadeado problemas psicológicos, como depressão ou ansiedade devido à limitação física e dor crônica, os relatórios de um psicólogo ou psiquiatra também podem ser úteis.
E se Eu Nunca Contribuí? Tenho Direito ao BPC/LOAS por Artrose no Quadril?
Sim, pessoas com artrose no quadril que nunca contribuíram ao INSS podem ter direito ao BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada).
No entanto, para receber o BPC/LOAS, é necessário atender a alguns requisitos específicos.
O BPC/LOAS é destinado a pessoas com deficiência ou impedimentos de longo prazo que resultem na incapacidade de participar de atividades sociais, educacionais ou laborais.
A artrose no quadril pode ser considerada uma deficiência se a doença for grave o suficiente para prejudicar a mobilidade e a capacidade de trabalhar ou realizar atividades diárias por um período de tempo prolongado (mínimo de 2 anos).
- Impedimento de Longo Prazo: A artrose deve ser caracterizada como uma condição de longo prazo, que cause limitações funcionais por, no mínimo, 2 anos. Isso inclui casos de artrose avançada, onde há necessidade de tratamentos contínuos, como fisioterapia, e até mesmo intervenções cirúrgicas.
- Requisitos de Renda: Além da incapacidade, é necessário que a renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Ou seja, a soma dos rendimentos da família dividida pelo número de pessoas no grupo familiar precisa atender a essa exigência de baixa renda.
- Avaliação Social e Médica: O INSS também realizará uma avaliação social para verificar se as condições de vida e a gravidade da doença realmente impedem o solicitante de prover o próprio sustento.
Embora o BPC/LOAS garanta um salário mínimo mensal, ele não oferece 13º salário, e o beneficiário não contribui para a previdência social, o que significa que não gera direito a aposentadoria ou pensão por morte.
Portanto, se a artrose no quadril causar limitações significativas e impedir a participação ativa no mercado de trabalho, ela pode ser considerada uma deficiência para efeitos de concessão do BPC/LOAS.
Conclusão
Em casos de artrose no quadril, conhecer os direitos previdenciários e contar com o apoio de um advogado especialista pode ser decisivo para garantir o benefício de forma rápida e justa.
Se você ou alguém que você conhece enfrenta dificuldades para obter o Auxílio-Doença, aposentadoria por invalidez ou BPC/LOAS, o acompanhamento jurídico é um passo essencial.
Além de evitar erros comuns, o advogado garante que você tenha todas as chances possíveis de sucesso no INSS, veja:
- Análise detalhada da documentação: Um advogado especializado ajuda a garantir que os laudos médicos, exames e outros documentos apresentados estejam completos e bem fundamentados, aumentando as chances de aprovação do benefício.
- Orientação sobre os tipos de benefício: Cada situação pode gerar benefícios diferentes, como Auxílio-Doença comum, auxílio-doença acidentário, aposentadoria por invalidez, ou até o BPC/LOAS. O advogado analisa o caso e orienta sobre o benefício mais adequado.
- Acompanhamento de todo o processo: Desde a solicitação inicial até possíveis recursos contra negativas, o advogado garante que todos os prazos sejam respeitados e que o processo seja conduzido de forma correta.
- Recurso contra negativas: Em caso de negativa, um advogado é essencial para entrar com um recurso administrativo ou até mesmo com uma ação judicial, caso o INSS negue indevidamente o benefício.
Vamos ficando por aqui e até o próximo artigo!
