Receber a notícia de que o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) foi negado na perícia médica pode ser devastador, especialmente quando você ou um ente querido realmente necessita desse suporte financeiro para garantir uma vida digna.
No entanto, não se desespere!
Neste artigo, você vai ficar por dentro do passo a passo sobre o que fazer quando se encontra nessa situação!
Inclusive, o que você deve saber antes de pensar em recorrer da decisão para aumentar suas chances de obter o benefício.
Sumário
- O que é o BPC/LOAS?
- Quais os principais motivos de negativa do BPC/LOAS na perícia médica?
- BPC/LOAS Negado na Perícia Médica, o que fazer?
O que é o BPC/LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um auxílio financeiro fornecido pelo INSS destinado a dois grupos de pessoas:
Desde que que vivam em situação de vulnerabilidade social, ou seja, devem ser baixa-renda.
Este benefício garante um salário mínimo mensal e é fundamental para ajudar a cobrir despesas básicas como alimentação, saúde e moradia.
Diferentemente das aposentadorias, o BPC/LOAS não exige contribuições prévias ao INSS, focando exclusivamente na condição socioeconômica da pessoa.
Quais os principais motivos de negativa do BPC/LOAS na perícia médica?
Receber um “não” na perícia médica do BPC/LOAS pode ser frustrante, mas entender os motivos comuns para a negativa podem ajudar você a se preparar melhor para recorrer.
Veja os principais:
Falta de Documentação Adequada
Um dos motivos mais comuns para a negativa do BPC/LOAS é a falta de documentação adequada.
A perícia médica requer uma série de documentos que comprovem a condição de saúde e a situação socioeconômica do solicitante.
Sem esses documentos, o perito pode não ter informações suficientes para aprovar o benefício.
Avaliação Negativa do Perito
Mesmo com toda a documentação correta, a avaliação do perito pode resultar em uma negativa se ele entender que a condição do solicitante não preenche os requisitos para o benefício.
Nesses casos, é possível contestar a avaliação apresentando novos exames, laudos mais detalhados ou solicitando uma nova perícia.
Laudo Médico Incompleto ou Inadequado
A qualidade do laudo médico apresentado é crucial.
Um laudo incompleto, vago ou que não detalhe suficientemente a condição do solicitante pode resultar em uma avaliação negativa.
É fundamental que o laudo seja detalhado, contendo informações precisas sobre a deficiência ou a doença, suas consequências e a necessidade de cuidados especiais.
Como deve ser o laudo médico para conseguir o BPC/LOAS?
Ele precisa ser detalhado e completo para que o perito do INSS possa avaliar corretamente a condição do solicitante.
Aqui estão os elementos essenciais que um laudo médico deve conter:
- Diagnóstico Detalhado
- Descrição clara e precisa da condição médica ou deficiência.
- Classificação Internacional de Doenças (CID-10) correspondente à condição.
- Histórico da doença ou deficiência, incluindo data de início e evolução.
- Detalhamento de como a condição afeta as atividades diárias do solicitante.
- Limitações físicas, mentais ou sensoriais impostas pela condição.
- Necessidade de assistência de terceiros para atividades básicas (alimentação, higiene, locomoção).
- Lista de tratamentos, terapias e medicamentos em uso.
- Frequência dos tratamentos e efeitos colaterais, se houver.
- Necessidade de consultas médicas regulares e acompanhamento especializado.
Exemplo de um bom laudo para ser aprovado na perícia do INSS
Vou te explicar, com um exemplo ilustrativo de um caso aqui do escritório, sobre os campos que devem conter em um bom laudo:
| Identificação do Paciente: Maria Silva CPF: XXXXX Data do Laudo: 20/06/2024 | |
| Diagnóstico: | A paciente Maria Silva foi diagnosticada com Esclerose Múltipla (CID-10: G35). A condição foi diagnosticada em 2015 e tem apresentado progressão gradual. |
| Impacto na Vida Diária | A paciente apresenta dificuldades significativas de locomoção, necessitando de uso de cadeira de rodas. Também há comprometimento na realização de atividades diárias como higiene pessoal, alimentação e deslocamento, exigindo auxílio de terceiros constantemente. |
| Prognóstico | A Esclerose Múltipla de Maria Silva é uma condição permanente, com episódios de piora progressiva. Necessita de tratamentos contínuos e acompanhamento neurológico regular. |
| Tratamentos e Medicamentos | Atualmente, a paciente está em uso de Interferon beta-1a, sessões semanais de fisioterapia e acompanhamento mensal com neurologista. |
| Assinatura e Identificação do Médico: Nome do Médico: xxxx CRM: xxxx Especialidade: Neurologia Assinatura e Carimbo: [Assinatura] | |
BPC/LOAS Negado na Perícia Médica, o que fazer?
Receber a notícia de que seu pedido de BPC/LOAS foi negado é frustrante, mas o primeiro passo para reverter essa situação é entender exatamente o motivo da negativa.
Isso ajudará você a corrigir possíveis falhas e a fortalecer seu caso para um recurso.
Mas aqui vai mais uma dica, assim que você descobrir o motivo da negativa, procure um advogado especialista em direito previdenciário para te orientar.
A maioria das negativas são injustificadas e não devem acontecer, sendo que a melhor maneira de conseguir o benefício pode ser entrando com um processo judicial.
Caso se sinta confortável, clique no botão abaixo e fale com um de nossos advogados especialistas em BPC/LOAS.
Vou ficando por aqui e até o próximo artigo!
