Você recebeu um atestado com CID S70 e ficou na dúvida: isso dá direito a algum benefício do INSS?
A resposta mais honesta é: depende.
Na prática, o INSS não concede benefício “por CID”.
Ele concede por incapacidade para o seu trabalho, comprovada com documentação e, em muitos casos, com perícia.
Ao longo deste artigo, você vai entender quando o CID S70 pode gerar auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), quando pode existir auxílio-acidente, quais provas realmente pesam, como pedir no Meu INSS e o que fazer se houver negativa.
Sumário
- O que é CID S70
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
- Auxílio-acidente (quando sobra sequela)
- Documentos e provas que mais ajudam na perícia do INSS
- Como pedir o benefício do jeito certo no Meu INSS
- Conclusão
O que é CID S70
O CID S70 é um código da CID-10 para traumatismo superficial do quadril e da coxa, muito comum em situações como quedas, batidas, contusões e impactos no trabalho, no trânsito ou em casa.
Em geral, ele aparece com subcódigos, como:
- S70.0: contusão do quadril
- S70.1: contusão da coxa
- S70.7 / S70.8 / S70.9: variações quando há múltiplas áreas, descrição incompleta ou não especificada
Ainda assim, aqui vai um ponto decisivo: S70 descreve a lesão, mas não prova sozinho que você está incapaz de trabalhar.
CID S70 dá direito automático no INSS?
Não.
O que gera direito é a incapacidade para o trabalho ou atividade habitual, por mais de 15 dias, conforme a regra do benefício por incapacidade temporária.
Portanto, duas pessoas com o mesmo CID S70 podem ter resultados totalmente diferentes:
- Uma pode melhorar em poucos dias e voltar ao trabalho.
- Outra pode ficar limitada por semanas, dependendo da dor, da função e do tratamento.
Além disso, o INSS avalia capacidade funcional, não só diagnóstico.
Ou seja: ele quer saber o que você não consegue fazer (andar, subir escadas, agachar, dirigir, levantar peso, ficar em pé, etc.).
Quando o CID S70 pode gerar benefício
Em regra, o CID S70 costuma estar ligado a incapacidade temporária. Mesmo assim, pode haver três cenários:
1. Afastamento por poucos dias: Nesse caso, normalmente não vira benefício do INSS.
2. Afastamento por mais de 15 dias: Aqui já pode existir auxílio por incapacidade temporária, se a incapacidade ficar bem comprovada.
3. Consolidação com sequela: Se, depois da recuperação, sobra uma limitação permanente que reduz sua capacidade habitual, pode existir discussão de auxílio-acidente.
Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
Esse é o benefício mais comum para CID S70, quando a contusão gera dor e limitação que impedem o trabalho por mais de 15 dias.
Um detalhe importante: o pedido é feito pela internet, e o segurado pode ser chamado para perícia.
Comum x acidentário (B31 x B91)
Quando o problema tem relação com o trabalho (acidente típico, trajeto ou doença ocupacional), pode ser acidentário.
Na prática, o INSS diferencia assim:
- No comum, há carência de 12 meses (com exceções), e não existe estabilidade no emprego.
- No acidentário, em regra não há carência e existe estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho, além de obrigação de depósito de FGTS durante o afastamento (para empregado).
Se o seu CID S70 veio de queda no serviço, por exemplo, essa classificação pode mudar muita coisa.
Auxílio-acidente (quando sobra sequela)
O auxílio-acidente é indenizatório.
Isso significa que ele é pago quando existe sequela permanente que reduz definitivamente sua capacidade para o trabalho habitual, e ele não impede que você continue trabalhando.
O próprio INSS aponta quem pode ter direito: empregado, doméstico (para acidentes a partir de 01/06/2015), avulso e segurado especial.
Além disso, o INSS informa quem não tem direito: contribuinte individual e facultativo.
Sobre o “tamanho” da sequela, a discussão é muito comum.
Na jurisprudência, o entendimento consolidado é que, existindo redução da capacidade para o trabalho habitual, o grau da lesão não impede a concessão por si só.
Por outro lado, não há direito quando, após a consolidação, as sequelas não reduzem a capacidade habitual nem exigem maior esforço.
Documentos e provas que mais ajudam na perícia do INSS
Aqui está o ponto que mais define deferimento ou indeferimento.
De acordo com as exigências divulgadas no Atestmed, o documento deve trazer dados completos e claros, incluindo:
- identificação do segurado,
- data de início do repouso e prazo estimado,
- identificação do profissional (com registro),
- informações clínicas que justifiquem o afastamento.
Na prática, além do CID S70, o ideal é ter:
- descrição objetiva das limitações (ex.: “não consegue ficar em pé”, “marcha antálgica”, “dor incapacitante ao agachar”),
- tratamento indicado (medicação, fisioterapia, repouso),
- exames quando existirem (laudos e imagens).
Se o seu trabalho é físico, leve documentos que expliquem sua função como a CTPS.
Quanto mais concreto, melhor.
Se foi acidente do trabalho: CAT
Se a lesão ocorreu no trabalho ou no trajeto, a CAT é peça-chave.
O próprio serviço do governo informa que a empresa é obrigada a comunicar o acidente até o dia útil seguinte (ou imediatamente em caso de morte) e que o procedimento é digital.
Como pedir o benefício do jeito certo no Meu INSS
O caminho mais seguro é sempre montar o pedido como se você fosse “provar para um estranho” o que está acontecendo.
- Reúna seus documentos médicos (atestado, relatórios, exames).
- Faça o pedido do benefício por incapacidade temporária pelo canal digital do MeuINSS.
- Acompanhe o andamento e esteja pronto para perícia, se o INSS chamar.
- Se optar por Atestmed, confira se o atestado está dentro dos requisitos e datas.
Além disso, se o caso for acidentário, organize a documentação do acidente e a CAT, porque isso pode mudar a espécie do benefício e seus efeitos.
CID S70 dá direito automático ao auxílio-doença?
Não.
O INSS exige incapacidade para o trabalho por mais de 15 dias e comprovação adequada.
Posso pedir pelo Atestmed com CID S70?
Sim, desde que o documento esteja dentro dos requisitos e datas.
Além disso, há limite de duração total pela via documental.
CID S70 pode virar auxílio-acidente?
Pode, mas só quando sobra sequela permanente que reduz a capacidade habitual.
Qual a diferença entre benefício comum e acidentário?
O INSS resume que o acidentário, em regra, é isento de carência e garante estabilidade de 12 meses, além de FGTS durante o afastamento para empregado.
Preciso de CAT para o INSS reconhecer acidente de trabalho?
Não! A CAT é muito importante para formalizar o acidente, mas sem ela você consegue também o reconhecimento.
Conclusão
Em resumo, o CID S70 costuma gerar dúvida porque ele aparece muito em atestados de contusão.
Ainda assim, os direitos no INSS surgem quando há incapacidade real para o trabalho (auxílio por incapacidade temporária) ou quando fica uma sequela permanente (auxílio-acidente), sempre com documentação consistente.
Por isso, se você teve negativa, se está inseguro sobre o tipo de benefício (comum ou acidentário) ou se quer evitar erros no Meu INSS, a orientação técnica faz diferença desde o começo.
No Robson Gonçalves Advogados Associados, a atuação normalmente envolve análise completa do CNIS e da qualidade de segurado, organização estratégica dos documentos médicos, orientação para laudos e relatórios, protocolo no Meu INSS, acompanhamento de perícia, recursos e, quando necessário, ação judicial bem instruída.
Se você precisa de ajuda com CID S70 e benefícios do INSS, entre em contato com uma equipe especializada em benefícios.
