Sofrer com a CID S92 dá afastamento do trabalho? Dá direito a algum benefício do INSS?
A CID S92 refere-se às fraturas dos ossos do pé, que podem ocorrer devido a traumas diretos, como:
- Quedas;
- Impactos fortes;
- Acidentes.
Essas fraturas afetam diretamente a mobilidade e podem causar limitações significativas no dia a dia do trabalhador, dependendo da gravidade da lesão.
Neste artigo, vamos explicar em detalhes como o INSS trata essa condição, se ela pode gerar afastamento e se dá direito a benefícios como:
Tudo pronto? Vamos lá?
O Que é a CID S92?
A CID S92 é a classificação internacional para fraturas dos ossos do pé.
Os ossos do pé desempenham um papel crucial no equilíbrio e na movimentação corporal, e qualquer lesão pode afetar severamente a capacidade de realizar atividades cotidianas e laborais.
Essas fraturas são geralmente causadas por:
- Acidentes: Como quedas de escadas, quedas durante atividades esportivas ou acidentes de trânsito.
- Impactos Diretos: Em atividades físicas ou laborais que envolvem pesos ou superfícies irregulares.
- Osteoporose: Ossos frágeis que são mais propensos a fraturas com pequenos traumas.
As fraturas podem ser classificadas em diferentes tipos:
- Fechadas: O osso quebra, mas não há ruptura da pele.
- Expostas: O osso fraturado rompe a pele, resultando em um risco maior de infecção.
- Simples: O osso quebra em apenas um ponto.
- Complexas: O osso é fragmentado ou apresenta múltiplas quebras.
Os sintomas de uma fratura no pé podem variar dependendo da gravidade da lesão, mas os mais comuns incluem:
- Dor Intensa: Principalmente ao tentar colocar peso no pé.
- Inchaço e Hematomas: Na área afetada.
- Dificuldade ou Incapacidade de Andar: Devido à dor e à instabilidade causada pela fratura.
As complicações podem incluir:
- Infecção: Em casos de fraturas expostas.
- Problemas de Cicatrização: Que podem levar a deformidades permanentes ou rigidez nas articulações.
- Redução Permanente da Mobilidade: Dependendo da gravidade da fratura e da recuperação.
Essas complicações podem impactar significativamente a capacidade de trabalho do indivíduo, especialmente em profissões que exigem movimentação constante ou esforços físicos.
CIDs Relacionadas à CID S92
A CID S92 refere-se a fraturas dos ossos do pé, e suas subdivisões classificam diferentes fraturas com base em localizações específicas e características dessas lesões.
Abaixo estão as principais CIDs relacionadas à S92, com foco em suas subdivisões:
- CID S92.0 – Fratura do Tálus: Refere-se à fratura do tálus, um dos ossos principais que formam a articulação do tornozelo. As fraturas deste osso são graves, pois ele suporta grande parte do peso do corpo.
- CID S92.1 – Fratura do Calcâneo: Envolve a fratura do calcâneo, o osso do calcanhar. É a maior estrutura óssea do pé, e fraturas nesse osso podem ser difíceis de tratar, impactando a capacidade de caminhar adequadamente.
- CID S92.2 – Fratura de Outros Ossos do Tarso: Classificação para fraturas que ocorrem nos outros ossos do tarso, incluindo o cuboide, navicular e os cuneiformes. Essas fraturas afetam a parte superior do pé e são comuns em acidentes de alto impacto.
- CID S92.3 – Fratura de Metatarso: Relaciona-se às fraturas dos ossos do metatarso, situados entre os ossos do tarso e as falanges dos dedos. Esse tipo de fratura é comum em lesões esportivas e acidentes domésticos.
- CID S92.4 – Fratura de Dedo(s) do Pé: Essa classificação abrange fraturas nas falanges dos dedos do pé. Embora sejam consideradas menos graves, podem causar dor significativa e limitar a mobilidade.
- CID S92.7 – Fratura Múltipla do Pé: Inclui fraturas que afetam múltiplos ossos do pé ao mesmo tempo, resultando em lesões mais complexas e de recuperação prolongada.
- CID S92.8 – Outras Fraturas do Pé: Classificação para fraturas menos comuns ou não especificadas que afetam os ossos do pé.
- CID S92.9 – Fratura do Pé, Não Especificada: Essa CID é usada quando a localização exata da fratura do pé não foi especificada ou determinada. Geralmente, são fraturas diagnosticadas de maneira inicial, antes de exames mais detalhados.
Essas fraturas podem ter diferentes impactos na vida do segurado, dependendo de sua gravidade e localização, influenciando diretamente o processo de recuperação e a possibilidade de retorno ao trabalho.
Cada uma dessas classificações ajuda a determinar o tipo de tratamento e a gravidade da incapacidade, fatores cruciais no pedido de benefícios previdenciários.
A CID S92 Pode Dar Direito ao Auxílio-Doença?
Sim, a CID S92, que classifica as fraturas nos ossos do pé, pode dar direito ao Auxílio-Doença quando a fratura resulta em incapacidade temporária para o trabalho.
O Auxílio-Doença é um benefício pago pelo INSS para os segurados que estão impossibilitados de realizar suas atividades laborais por um período prolongado, devido a uma lesão ou doença.
E esses são os requisitos para ter direito ao Auxílio-Doença, com consequente afastamento do trabalho pela CID S92:
- Incapacidade Temporária para o Trabalho: A fratura deve gerar uma incapacidade temporária para o exercício da atividade profissional. Isso significa que o segurado não pode desempenhar suas funções habituais enquanto estiver em recuperação. O INSS exige que o segurado comprove a incapacidade por meio de laudos médicos e exames.
- Qualidade de Segurado: O segurado deve manter a qualidade de segurado, ou seja, deve estar contribuindo regularmente ao INSS ou estar dentro do período de graça — tempo em que, mesmo sem contribuir, o segurado mantém o direito aos benefícios previdenciários. Esse período varia de 12 a 36 meses, dependendo do tempo de contribuição anterior.
- Carência de Contribuições: Para ter direito ao Auxílio-Doença, o segurado deve ter realizado pelo menos 12 contribuições mensais ao INSS. No entanto, em casos de acidente de qualquer natureza, não é exigido o cumprimento dessa carência.
Aposentadoria por Invalidez pela CID S92
Em situações mais graves, a fratura do pé classificada pela CID S92 pode resultar na concessão da Aposentadoria por Invalidez, quando a incapacidade gerada pela lesão é considerada total e permanente.
Para que isso aconteça, é preciso cumprir os requisitos estabelecidos pelo INSS, veja:
- Incapacidade Total e Permanente: Para ter direito à Aposentadoria por Invalidez, a fratura deve gerar uma incapacidade irreversível que impossibilite o segurado de exercer qualquer tipo de atividade profissional. Em casos de fraturas graves ou múltiplas, como as classificadas na CID S92.7 (fraturas múltiplas do pé), o segurado pode ficar permanentemente incapacitado, especialmente se houver sequelas significativas.
- Qualidade de Segurado: Assim como no Auxílio-Doença, o segurado deve manter a qualidade de segurado, ou seja, deve estar contribuindo ao INSS ou dentro do período de graça. Perder a qualidade de segurado impede a concessão da aposentadoria.
- Carência: A Aposentadoria por Invalidez exige que o segurado tenha completado ao menos 12 meses de contribuição, exceto em casos de acidente de trabalho ou doença ocupacional, onde a carência não é exigida.
E se a Fratura (CID S92) For Causada Pelo Trabalho?
Quando a fratura do pé ocorre em decorrência de um acidente de trabalho, o segurado pode ter direito a benefícios acidentários, que são mais vantajosos do que os benefícios previdenciários comuns.
- Auxílio-Doença Acidentário: Condições para Obter o Benefício Acidentário
- O auxílio-doença acidentário (B91) é concedido quando a incapacidade temporária é causada por um acidente de trabalho. Diferente do auxílio-doença comum, o auxílio-doença acidentário não exige carência e garante ao segurado estabilidade no emprego por 12 meses após seu retorno ao trabalho.
- Auxílio-Acidente: Quando o Auxílio-Acidente é Concedido Após uma Fratura com Sequelas
- O auxílio-acidente é concedido ao segurado que, após o tratamento da fratura, permanece com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho, mesmo que ele ainda possa exercer suas funções. Este benefício é pago mensalmente e pode ser acumulado com o salário.
- Aposentadoria por Invalidez Acidentária: Quando a Fratura Impede Permanentemente o Trabalho
- Se a fratura causada por um acidente de trabalho resulta em incapacidade total e permanente, o segurado pode ter direito à aposentadoria por invalidez acidentária, que é mais vantajosa do que a aposentadoria por invalidez comum, pois o valor do benefício é de 100% da média salarial do segurado.
Documentos Necessários para Provar a Incapacidade por Fratura do Pé (CID S92)
Veja os documentos necessários para pedir um benefício junto ao INSS pela CID S92:
- Laudo Médico Detalhado: Emitido pelo ortopedista, descrevendo o tipo de fratura, os tratamentos realizados e as limitações resultantes.
- Exames de Imagem: Radiografias, tomografias ou ressonâncias magnéticas que mostrem a fratura e suas complicações.
- Relatórios Cirúrgicos e de Fisioterapia: Se houver cirurgia ou fisioterapia, os relatórios desses tratamentos devem ser anexados.
- Atestados Médicos: Atestados que confirmem a incapacidade temporária ou permanente.
- Relatórios Psicológicos: Se a fratura tiver causado impactos psicológicos, como depressão ou ansiedade.
E existem documentos Específicos para Acidentes de Trabalho:
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho): Documento obrigatório em casos de acidente de trabalho.
- Relatórios de Segurança do Trabalho: Que comprovem a relação entre o acidente e as condições de trabalho.
E se Eu Nunca Contribuí? Tenho Direito ao BPC/LOAS pela Fratura do Pé (CID S92)?
Mesmo que o segurado nunca tenha contribuído ao INSS, ele pode ter direito ao BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada), um benefício assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
O BPC/LOAS é um benefício assistencial que garante o pagamento de um salário mínimo mensal para idosos ou pessoas com deficiência, de qualquer idade, que tenham uma incapacidade de longo prazo e estejam em situação de vulnerabilidade social.
Veja os requisitos para pedir o BPC/LOAS:
- Comprovação de Incapacidade: A fratura do pé (CID S92) deve ter causado uma incapacidade que dificulte ou impeça o solicitante de realizar atividades diárias e laborais. Para que o BPC/LOAS seja concedido, é necessário passar por uma perícia médica no INSS.
- Critério de Renda: A renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Isso significa que a renda total da família, dividida pelo número de membros, não pode ultrapassar esse valor.
- Cadastro no CadÚnico: O solicitante deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que é utilizado para identificar famílias de baixa renda e garantir acesso a diversos benefícios sociais.
Tenho a CID S92, e agora?
As fraturas classificadas pela CID S92 podem ter impactos significativos na vida e na capacidade de trabalho do segurado, e, dependendo da gravidade, podem dar direito a benefícios como:
- Auxílio-Doença
- Aposentadoria por Invalidez
- Auxílio-doença acidentário;
- Auxílio-Acidente
- BPC/LOAS para aqueles que nunca contribuíram ao INSS.
Entender os direitos previdenciários em situações como essas é essencial para garantir o suporte financeiro necessário durante o período de recuperação ou em casos de incapacidade permanente.
Contar com o apoio de um advogado previdenciário especializado em benefícios por incapacidade pode ser o diferencial entre o deferimento e a negativa do benefício.
O advogado previdenciário não só orienta sobre a documentação correta e os procedimentos a seguir, mas também oferece suporte durante todas as etapas, garantindo que o segurado tenha seus direitos assegurados.
Aqui vão algumas dicas:
- Reúna todos os laudos médicos, exames e documentos necessários para comprovar a incapacidade.
- Consulte um advogado previdenciário especializado para planejar a melhor estratégia para obter o benefício.
- Inicie o processo no Meu INSS ou, se necessário, recorra judicialmente para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Lembre-se: buscar o benefício adequado é um direito seu, e garantir o melhor benefício possível pode fazer toda a diferença em sua qualidade de vida.
Até logo!
