Quem se machuca com objeto cortante, recebe um atestado com CID Y28 e logo vem a dúvida: isso afasta do trabalho? Dá direito a benefício do INSS?
E será que esse tipo de acidente pode gerar um auxílio-acidente, com pagamento mensal, mesmo depois da alta?
Neste artigo, você vai entender, de forma simples, quando o CID Y28 gera afastamento, quais benefícios acidentários podem ser analisados pelo INSS e em que situações o corte pode resultar em auxílio-acidente.
Sumário
- O que é o CID Y28?
- Quando o CID Y28 gera afastamento pelo INSS?
- Benefícios acidentários ligados ao CID Y28
- CID Y28 e auxílio-acidente: quando o corte gera sequela indenizável
- Passo a passo para quem sofreu acidente com CID Y28
- Conclusão
O que é o CID Y28?
O CID Y28, na classificação CID-10, corresponde a “contato com objeto cortante ou penetrante, intenção não determinada”.
Na prática, é usado para acidentes em que a pessoa se machuca com faca, vidro, metal cortante, ferramentas pontiagudas ou semelhantes, quando não está claro se foi totalmente acidental, se houve agressão, autoagressão ou outra situação.
Importante: o Y28 não descreve a lesão em si, mas a causa externa do acidente.
As lesões costumam vir em outros CIDs, em geral começados por S ou T, que indicam o local e o tipo de ferimento, como cortes de mão, lesão de tendão, ferimento de punho e assim por diante.
Em que situações o CID Y28 pode virar benefício acidentário
O CID Y28 pode estar ligado a três situações básicas:
- acidente de trabalho típico;
- acidente de trajeto;
- ou acidente totalmente fora do trabalho.
Quando o acidente tem relação com a atividade profissional e há emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), abre-se a porta para benefícios acidentários, como auxílio por incapacidade temporária acidentário, aposentadoria por incapacidade permanente acidentária e, em certos casos, auxílio-acidente, se ficar alguma sequela permanente que reduza a capacidade.
CID Y28 é considerado acidente de trabalho?
Para o INSS, acidente de trabalho é aquele que acontece no exercício da atividade profissional ou no trajeto entre casa e trabalho, causando lesão corporal, perturbação funcional, doença ou morte.
Já o acidente comum é aquele que não tem ligação com a atividade laboral. Um corte em casa, durante uma faxina ou um churrasco, por exemplo, costuma ser considerado acidente comum.
O mesmo CID Y28 pode ser enquadrado como acidente de trabalho ou como acidente comum.
Isso vai depender do local, da situação em que ocorreu o corte e das provas produzidas.
CAT para caracterizar o acidente como laboral
A CAT é o documento que registra oficialmente o acidente de trabalho.
Ela é fundamental para comprovar o vínculo entre o acidente e a atividade profissional.
Na prática, a CAT ajuda a:
- demonstrar que o fato ocorreu em serviço ou no trajeto
- reforçar, perante o INSS, o caráter acidentário do benefício
- servir de prova em eventuais ações trabalhistas ou previdenciárias
Sem CAT, o INSS muitas vezes trata o caso como comum, ainda que o CID seja o mesmo, o que pode impactar estabilidade e enquadramento do benefício.
Alguns exemplos ajudam a visualizar.
Imagine o operador de máquina que corta a mão em uma serra na empresa, o auxiliar de cozinha que sofre um corte profundo com faca industrial, o trabalhador da construção civil que se fere com um objeto metálico perfurante em uma obra ou o trabalhador rural que se machuca com um facão ou ferramenta cortante.
Em todas essas situações, o CID Y28 pode ser usado para indicar o contato com objeto cortante ou penetrante, ao lado de CIDs que descrevem a lesão.
Dependendo da dinâmica do fato, esses casos podem ser reconhecidos como acidente de trabalho.
Quando o CID Y28 gera afastamento pelo INSS?
Para o empregado, a regra geral é simples:
- até 15 dias de afastamento, a responsabilidade é da empresa.
- A partir do 16º dia, se ainda houver incapacidade, o trabalhador pode requerer benefício por incapacidade temporária no INSS.
Assim, se o corte gera apenas poucos dias de afastamento, em geral não haverá benefício do INSS, mesmo com CID Y28 no atestado.
O afastamento será apenas interno, pago pelo empregador.
Quando é possível pedir auxílio por incapacidade temporária acidentário
O auxílio por incapacidade temporária acidentário, antigo auxílio-doença acidentário, é devido quando o segurado fica incapaz para o trabalho habitual por mais de 15 dias e existe nexo com o trabalho.
Nesses casos, normalmente há CAT, descrição clara do acidente e documentos médicos que comprovam a incapacidade.
Se o INSS reconhecer que o problema decorre de acidente de trabalho, o benefício entra com código acidentário.
Esse enquadramento acidentário é importante porque garante estabilidade no emprego após o retorno e pode ser relevante futuramente na análise de auxílio-acidente.
Casos em que o CID Y28 não gera benefício, mesmo com atestado
É comum o INSS negar benefício por incapacidade mesmo com atestado contendo CID Y28.
Isso costuma acontecer quando o afastamento foi inferior a 15 dias, quando houve alta com boa recuperação, sem limitação significativa na data da perícia, ou quando a lesão foi superficial, sem comprometimento funcional.
Também há indeferimentos quando o atestado é pouco detalhado ou não explica de forma clara por que aquele ferimento impede o trabalho.
Portanto, o CID, sozinho, nunca garante nada.
O fator decisivo é a incapacidade, demonstrada por documentos e confirmada em perícia.
Benefícios acidentários ligados ao CID Y28
De forma resumida, benefício comum é aquele em que não há relação entre o problema de saúde e o trabalho.
Benefício acidentário é aquele em que existe nexo com acidente de trabalho ou doença ocupacional.
Essa diferença não é apenas de “nome”.
Benefícios acidentários costumam gerar efeitos relevantes, como estabilidade no emprego e possibilidade de enquadramento em auxílio-acidente, quando há sequela.
Auxílio por incapacidade temporária acidentário
Para o auxílio por incapacidade temporária acidentário, é necessário que o segurado tenha qualidade de segurado, tenha sofrido acidente ligado ao trabalho, esteja incapaz de exercer a atividade habitual por mais de 15 dias e seja reconhecido como tal pela perícia.
Nos casos de acidente de trabalho, em regra não se exige carência de contribuições, o que é uma vantagem importante para quem sofreu o acidente logo no início do vínculo.
Aposentadoria por incapacidade permanente acidentária
A aposentadoria por incapacidade permanente acidentária é uma medida mais extrema, analisada quando, após o acidente, o segurado fica definitivamente incapaz para qualquer atividade que lhe garanta subsistência e não há possibilidade de reabilitação para outra função.
Isso pode ocorrer em situações de lesões muito graves, mutilações ou sequelas profundas que comprometam totalmente a capacidade laborativa.
Não é o cenário mais comum em cortes por objeto cortante, mas pode acontecer em casos excepcionais.
CID Y28 e auxílio-acidente: quando o corte gera sequela indenizável
O auxílio-acidente é um benefício de caráter indenizatório.
Ele é pago quando, depois de consolidada a lesão decorrente de acidente de qualquer natureza, restam sequelas que reduzem a capacidade para o trabalho que o segurado exercia habitualmente.
Ele não é um benefício para quem está totalmente afastado, mas para quem volta a trabalhar, porém com limitação.
O segurado continua exercendo atividade, mas recebe um valor mensal adicional, em regra calculado sobre um percentual do salário de benefício, até a véspera de eventual aposentadoria.
O ponto central é este: não é o CID Y28 que gera direito ao auxílio-acidente, e sim a existência de sequela permanente que diminua a capacidade para o trabalho habitual.
Em resumo, é preciso que a lesão tenha deixado alguma limitação definitiva, que atrapalhe, acelere o desgaste ou torne mais difícil a execução da função.
Além disso, a sequela precisa ser demonstrada por laudos, exames e, muitas vezes, relatórios de especialistas.
O foco da análise é sempre a repercussão da sequela na atividade profissional do segurado, e não apenas o diagnóstico.
Exemplos de lesões com CID Y28 que podem dar direito a auxílio-acidente
Para ficar mais claro, pense em algumas situações:
- Um corte profundo na mão com lesão de tendão que deixa perda parcial de movimento ou força.
- Um ferimento no punho com lesão de nervos que causa perda de sensibilidade e dificuldade para movimentos finos.
- Um corte em dedo de trabalhador manual, como marceneiro, cozinheiro ou operador de máquina, que resulta em encurtamento, deformidade ou dificuldade para dobrar e esticar.
- Um ferimento em perna ou pé que passa a limitar o apoio e a marcha.
Em todos esses casos, se a sequela for permanente e reduzir a capacidade para o trabalho habitual, é possível pleitear o auxílio-acidente.
Situações em que o CID Y28, mesmo grave, não gera auxílio-acidente
Por outro lado, o auxílio-acidente tende a não ser concedido quando o corte, embora grave, não deixa sequela funcional, quando as marcas são apenas estéticas sem repercussão na atividade, quando a limitação é apenas temporária ou quando a sequela existe, mas não interfere na função que o trabalhador exerce.
É importante destacar que não existe lista fechada de CIDs que geram auxílio-acidente.
Quase qualquer tipo de acidente pode dar origem ao benefício, desde que reste sequela permanente com redução da capacidade laborativa.
Passo a passo para quem sofreu acidente com CID Y28
Depois do acidente, é essencial procurar atendimento médico o quanto antes e guardar tudo que for emitido: atestados, receituários, exames, relatórios, encaminhamentos e laudos.
Também é útil anotar como o acidente aconteceu, horário, local, se havia testemunhas e, se for possível, registrar fotos do local ou do equipamento envolvido.
Se for acidente de trabalho, é importante exigir da empresa a emissão da CAT. Caso ela se recuse, o próprio trabalhador, o sindicato ou o médico também podem providenciar esse documento.
Como pedir benefício por incapacidade no Meu INSS em casos de corte
Se a incapacidade ultrapassar 15 dias, o segurado pode entrar com pedido de benefício por incapacidade temporária no Meu INSS, informando se se trata de caso acidentário ou não.
O passo a passo básico é:
- acessar o site ou aplicativo do Meu INSS;
- localizar a opção de benefício por incapacidade temporária
- preencher os dados
- anexar os documentos médicos disponíveis e;
- aguardar a marcação da perícia.
Na data da perícia, é importante explicar com detalhes qual é a função exercida, o que não consegue fazer por causa da lesão, se sente dor, perda de força, limitação de movimento, além de apresentar os documentos médicos mais completos possíveis.
Como preparar provas de sequela para um futuro pedido de auxílio-acidente
Em muitos casos, o auxílio-acidente só é analisado depois que a lesão “consolida”, ou seja, depois de encerrado o tratamento e estabilizada a sequela.
Por isso, é interessante já ir reunindo laudos que descrevam a limitação, relatórios que indiquem redução de força ou movimento, além de exames de imagem ou exames específicos em casos de lesão de nervos e tendões.
Caso o INSS não avalie ou não conceda o auxílio-acidente na via administrativa, é bastante comum que o tema seja discutido judicialmente, com perícia própria realizada por perito nomeado pelo juiz.
Conclusão
O CID Y28, isoladamente, não afasta automaticamente do trabalho nem garante benefício do INSS.
O que realmente define o direito é a existência de incapacidade para o trabalho e, em casos de auxílio-acidente, a presença de sequela permanente que reduza a capacidade para a função habitual.
Ao mesmo tempo, acidentes com objetos cortantes podem gerar benefícios relevantes, como auxílio por incapacidade temporária acidentário e, em muitos casos, auxílio-acidente.
Tudo depende da gravidade da lesão, da qualidade dos documentos médicos, da prova do nexo com o trabalho e da forma como o processo é conduzido perante o INSS e, se necessário, na Justiça.
Por isso, é importante não subestimar um acidente com corte, especialmente quando ele ocorre no ambiente de trabalho e deixa alguma limitação.
Um atendimento jurídico especializado pode fazer a diferença entre ter o benefício negado ou garantir uma indenização mensal que ajuda a compensar a perda de capacidade.
O escritório Robson Gonçalves Advogados atua diariamente com benefícios por incapacidade e benefícios acidentários, desde o pedido administrativo no Meu INSS até ações judiciais para reconhecimento de auxílio-acidente e outros direitos.
Se você sofreu um acidente com CID Y28, ficou com sequela ou teve benefício negado, vale buscar uma análise personalizada para entender exatamente quais são as suas chances e quais benefícios podem ser requeridos.
