Quem tem CID D25 afasta pelo INSS? Tem direito a algum benefício?
O leiomioma do útero, classificado sob a CID D25, é uma condição comum entre as mulheres em idade reprodutiva.
Trata-se de tumores benignos que se desenvolvem no tecido muscular do útero, podendo causar uma série de sintomas que afetam a qualidade de vida e, em muitos casos, a capacidade laboral.
Esses tumores são conhecidos popularmente como miomas uterinos e, embora sejam benignos, podem provocar complicações que variam de leves a graves, dependendo do tamanho e da localização dos nódulos.
Neste artigo, vamos explorar se o leiomioma do útero pode dar direito aos seguintes benefícios do INSS:
Vamos lá?
Sumário
- O Que é o Leiomioma do Útero (CID D25)?
- Leiomioma do Útero Pode Dar Direito ao Auxílio-Doença?
- Leiomioma do Útero Pode Levar à Aposentadoria?
- Documentos Necessários para Provar a Incapacidade por Leiomioma do Útero
- E se Eu Nunca Contribuí? Tenho Direito ao BPC/LOAS por Leiomioma do Útero?
- Conclusão
O Que é o Leiomioma do Útero (CID D25)?
O leiomioma do útero é um tumor benigno formado por células musculares lisas que crescem nas paredes do útero.
Apesar de ser uma condição benigna, pode afetar gravemente a saúde da mulher, dependendo do tamanho, número e localização dos tumores.
Os leiomiomas se desenvolvem por razões ainda não completamente compreendidas pela medicina, mas alguns fatores de risco estão associados ao seu surgimento, como:
- Histórico familiar: Mulheres cujas mães ou irmãs tiveram miomas têm mais chances de desenvolver a condição.
- Alterações hormonais: O estrogênio e a progesterona parecem estimular o crescimento dos miomas. Por isso, são mais comuns durante os anos reprodutivos e tendem a regredir após a menopausa.
- Idade: A prevalência de leiomiomas aumenta com a idade, sendo mais comum em mulheres entre 30 e 50 anos.
Existem três principais tipos de leiomiomas, classificados de acordo com sua localização no útero:
- Leiomioma Subseroso: Cresce na parte externa do útero e pode causar pressão em órgãos vizinhos, como a bexiga.
- Leiomioma Intramural: Localizado na parede muscular do útero, é o tipo mais comum e pode causar aumento do volume uterino e dor pélvica.
- Leiomioma Submucoso: Cresce no revestimento interno do útero (endométrio), frequentemente levando a sangramentos menstruais intensos e longos, além de infertilidade.
Quais São os Sintomas do Leiomioma do Útero?
Os sintomas dos leiomiomas variam amplamente de mulher para mulher. Enquanto algumas podem não apresentar sintomas, outras podem sofrer de sintomas graves que afetam sua qualidade de vida e capacidade de trabalho.
Os sintomas mais comuns incluem:
- Dor Pélvica: Sensação de pressão ou dor contínua na região pélvica ou lombar.
- Sangramento Menstrual Intenso: Fluxos menstruais anormais e prolongados, que podem levar à anemia.
- Aumento do Volume Abdominal: Em casos de miomas grandes, o útero pode aumentar de tamanho, causando inchaço e desconforto.
- Infertilidade: Em alguns casos, os miomas podem obstruir as trompas de Falópio ou distorcer a cavidade uterina, dificultando a concepção.
- Problemas Urinários e Intestinais: Miomas que pressionam a bexiga ou os intestinos podem causar urgência urinária, dificuldade para esvaziar a bexiga ou constipação.
Além dos sintomas mencionados, os miomas uterinos podem levar a complicações, como:
- Anemia: Devido ao sangramento menstrual excessivo, muitas mulheres desenvolvem anemia, que pode causar fadiga e fraqueza.
- Infertilidade e Problemas na Gravidez: Miomas podem causar complicações durante a gestação, incluindo aumento do risco de abortos espontâneos e partos prematuros.
Leiomioma do Útero Pode Dar Direito ao Auxílio-Doença?
Sim, o leiomioma do útero (CID D25) pode dar direito ao Auxílio-Doença quando essa condição resulta em incapacidade temporária para o trabalho.
O Auxílio-Doença é um benefício concedido pelo INSS para seguradas que estão temporariamente incapacitadas de exercer suas atividades laborais devido a uma doença ou lesão.
Veja os requisitos para acessar o Auxílio-Doença:
- Incapacidade Temporária para o Trabalho: A principal condição para a concessão do Auxílio-Doença é que a doença incapacite a segurada de forma temporária, impossibilitando o exercício das atividades laborais. No caso do leiomioma, sintomas como dores intensas, sangramento excessivo, anemia severa e outras complicações podem levar a uma situação de incapacidade.
- Carência de Contribuições: O INSS exige uma carência mínima de 12 meses de contribuições para a concessão do Auxílio-Doença, exceto em casos de doenças graves ou acidentes de qualquer natureza.
- Perícia Médica no INSS: O segurado deve passar por uma perícia médica realizada pelo INSS. Nessa avaliação, o perito médico analisa os exames e laudos médicos apresentados e determina se há uma incapacidade temporária para o trabalho.
Leiomioma do Útero Pode Levar à Aposentadoria?
Sim, o leiomioma do útero (CID D25) pode, em casos graves, resultar na concessão de Aposentadoria por Invalidez, mas para isso, é necessário atender a certos requisitos.
Esse benefício é concedido quando a incapacidade gerada pela doença é considerada total e permanente, impossibilitando a segurada de retornar ao trabalho em qualquer função.
Veja os requisitos para a Concessão da Aposentadoria por Invalidez:
- Incapacidade Total e Permanente: Para que o INSS conceda a Aposentadoria por Invalidez, é imprescindível que a segurada seja considerada incapaz de exercer qualquer tipo de atividade laboral, de forma definitiva. Em casos de leiomiomas graves, onde a doença provoca sintomas incapacitantes como dores crônicas, anemia severa, problemas urinários ou digestivos, essa condição pode ser reconhecida.
- Carência: A segurada precisa cumprir um período de carência de 12 meses de contribuições ao INSS para ter direito à Aposentadoria por Invalidez, exceto quando a incapacidade é causada por uma doença especificada na lista de doenças graves que dispensam a carência. Contudo, o leiomioma não se enquadra nessa lista, então a carência é um requisito.
- Reabilitação Impossível: A Aposentadoria por Invalidez é concedida quando não há possibilidade de reabilitação para outras funções laborais. Se a segurada não puder ser reabilitada para um novo trabalho compatível com suas limitações, o INSS pode conceder o benefício.
Documentos Necessários para Provar a Incapacidade por Leiomioma do Útero
Para garantir o sucesso na solicitação de benefícios previdenciários como o Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez, é essencial que a segurada apresente uma documentação robusta que comprove sua incapacidade.
Veja abaixo os documentos mais importantes:
- Laudos Médicos, Exames de Imagem e Outros Documentos Essenciais
- Laudo Médico Detalhado: Deve ser emitido por um ginecologista ou médico especialista, descrevendo o diagnóstico de leiomioma uterino (CID D25), a gravidade da doença, os sintomas apresentados (como dores intensas e sangramentos) e o impacto da condição na capacidade de trabalho. É fundamental que o laudo também inclua o tratamento realizado e a previsão de recuperação.
- Exames de Imagem: Ultrassonografias transvaginais, ressonâncias magnéticas ou tomografias são fundamentais para demonstrar o tamanho, a localização e a quantidade de miomas no útero. Estes exames complementam o laudo médico ao fornecer uma visualização precisa da doença.
- Relatórios Cirúrgicos e Pós-Operatórios: Se a paciente passou por uma cirurgia para remoção dos miomas, esses relatórios são essenciais para comprovar a extensão do tratamento e suas consequências.
- Relatórios de Hematologistas: Em casos de anemia causada por sangramentos intensos, relatórios de exames de sangue e acompanhamento com hematologistas são importantes para comprovar complicações associadas ao leiomioma.
- Documentos Adicionais para Fortalecer o Pedido de Benefício
- Atestados Médicos Atualizados: Atestados periódicos que comprovem a continuidade da incapacidade ao longo do tempo.
- Relatórios Psicológicos ou Psiquiátricos: Em alguns casos, a doença pode afetar o estado psicológico da segurada. Se houver desenvolvimento de ansiedade ou depressão devido à condição, esses relatórios podem ser usados para reforçar o pedido de benefício.
- Relatórios de Fisioterapeutas ou Outros Tratamentos Complementares: Se o tratamento inclui fisioterapia, os relatórios desses profissionais também devem ser apresentados.
E se Eu Nunca Contribuí? Tenho Direito ao BPC/LOAS por Leiomioma do Útero?
Sim, mesmo que você nunca tenha contribuído ao INSS, pode ter direito ao BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada), que é um benefício assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
O BPC/LOAS é um benefício que garante o pagamento de um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais, ou para pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem a incapacidade de sustentar a si mesmas ou suas famílias.
Esse benefício não exige contribuições ao INSS, mas sim o cumprimento de critérios de renda e incapacidade.
Para acessar o BPC/LOAS, você precisa:
- Comprovação de Incapacidade: O leiomioma do útero deve ser classificado como uma deficiência que limita significativamente a capacidade da pessoa de participar plenamente na sociedade ou de trabalhar. A perícia médica do INSS avalia a gravidade da condição para determinar a incapacidade.
- Critério de Renda: A renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Isso significa que a renda total da família, dividida pelo número de pessoas que vivem na casa, não pode ultrapassar esse limite.
- Inscrição no CadÚnico: O solicitante deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que é utilizado para identificar famílias de baixa renda no Brasil.
Conclusão
O leiomioma do útero (CID D25) pode impactar gravemente a saúde e a capacidade de trabalho das mulheres.
Para garantir o direito aos benefícios previdenciários, como Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez ou BPC/LOAS, é essencial reunir a documentação correta e seguir todos os procedimentos exigidos pelo INSS.
Se você enfrenta essa condição, consulte um advogado previdenciário especializado para obter orientação sobre como garantir seus direitos e aumentar suas chances de sucesso no processo.
Buscar apoio profissional é um passo importante para garantir o melhor benefício possível e assegurar o suporte financeiro durante esse período.
Até o próximo artigo!
