Será que a Dorsalgia (CID M54) Aposenta? Dá Auxílio-Doença? Ou algum benefício pelo INSS?
A dorsalgia, classificada sob o CID M54, é uma condição médica que afeta milhões de trabalhadores em todo o mundo.
Caracterizada por dores na região dorsal, pode comprometer seriamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho.
Para quem sofre de dorsalgia, é crucial entender os direitos previdenciários, como a possibilidade de acessar os seguintes benefícios do INSS:
Aqui, neste artigo você vai ficar por dentro de como a dorsalgia pode impactar sua vida profissional.
Vamos lá?
Sumário
- O Que é a Dorsalgia (CID M54)?
- Dorsalgia Pode Aposentar?
- Dorsalgia Pode Dar Direito ao Auxílio-Doença?
- Documentos Médicos Necessários para Provar a Incapacidade por Dorsalgia
- E se Eu Nunca Contribuí para o INSS?
- Tenho Dorsalgia, o que fazer?
O Que é a Dorsalgia (CID M54)?
A dorsalgia é uma dor na região das costas, que pode variar de intensidade e ser localizada em diferentes partes da coluna vertebral, como a cervical, torácica ou lombar.
No sistema da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), ela é codificada como M54 e engloba dores como lombalgia (dor lombar), cervicalgia (dor na cervical), e outras dores dorsais.
As causas da dorsalgia podem ser variadas, incluindo:
- Má postura: Causada por hábitos inadequados no trabalho ou em atividades diárias.
- Esforço físico excessivo: Comum em trabalhadores que levantam peso ou realizam tarefas repetitivas.
- Condições degenerativas: Como hérnias de disco, artroses e outras doenças que afetam a estrutura da coluna vertebral.
- Traumas: Como acidentes que afetam a coluna.
A dorsalgia (CID M54) pode ser aguda ou crônica, dependendo da duração dos sintomas e da resposta ao tratamento.
Quais São os Sintomas da Dorsalgia?
Os sintomas da dorsalgia podem variar, mas geralmente incluem:
- Dor constante na região das costas ou na coluna, que pode piorar com movimentos ou após longos períodos em uma mesma posição.
- Rigidez muscular: A musculatura ao redor da coluna pode ficar tensa, limitando os movimentos.
- Formigamento ou fraqueza: Em casos mais graves, a dorsalgia pode afetar os nervos, causando perda de força ou sensações de formigamento nos braços ou pernas.
- Dificuldade de movimentação: Dependendo da localização da dor, atividades cotidianas, como se sentar, levantar ou andar, podem se tornar muito difíceis.
Para muitos trabalhadores, os sintomas da dorsalgia podem ser debilitantes.
A dor constante e a rigidez muscular tornam difícil realizar tarefas simples, como sentar-se por longos períodos, carregar objetos ou até mesmo dirigir.
Nos casos mais graves, a dorsalgia pode levar a longos períodos de afastamento do trabalho, o que pode resultar na necessidade de solicitar benefícios previdenciários, como o Auxílio-Doença ou, em situações mais sérias, a Aposentadoria por Invalidez.
Dorsalgia Pode Aposentar?
A dorsalgia, em casos graves, pode sim levar à Aposentadoria por Invalidez, principalmente quando a dor se torna crônica e incapacita permanentemente o trabalhador.
Para que a aposentadoria por invalidez seja concedida, algumas condições específicas devem ser atendidas:
- Incapacidade Total e Permanente: A Aposentadoria por Invalidez é concedida quando o segurado não tem condições de exercer qualquer tipo de atividade laboral de forma definitiva. Isso deve ser comprovado por laudos médicos e exames que atestem a gravidade da dorsalgia.
- Perícia Médica do INSS: O INSS avalia a incapacidade por meio de uma perícia médica. O perito analisará os laudos e realizará uma avaliação presencial do segurado. A aposentadoria só é concedida se o perito determinar que a incapacidade é total e irreversível.
- Qualidade de Segurado: O trabalhador precisa ter qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo regularmente ou estar dentro do período de graça (período em que, mesmo sem contribuir, o segurado mantém os direitos previdenciários).
- Carência: No caso da Aposentadoria por Invalidez, em regra, é necessário que existam 12 meses de contribuição para conseguir o benefício.
Quando a Dorsalgia (CID M54) pode levar à Aposentadoria por Invalidez?
Casos de dorsalgia severa, como a lombalgia crônica ou dores associadas a problemas graves na coluna, como hérnias de disco, podem resultar em Aposentadoria por Invalidez.
Especialmente quando tratamentos como fisioterapia, medicamentos e intervenções cirúrgicas não conseguem aliviar os sintomas e melhorar a qualidade de vida do trabalhador.
Dorsalgia Pode Dar Direito ao Auxílio-Doença?
Sim, a dorsalgia pode dar direito ao Auxílio-Doença, seja comum ou acidentário, desde que a condição incapacite temporariamente o segurado para o trabalho.
Veja os requisitos para a Concessão do Auxílio-Doença em Casos de Dorsalgia:
- Incapacidade Temporária para o Trabalho: O Auxílio-Doença é concedido quando o segurado está temporariamente incapacitado de exercer sua atividade laboral. A incapacidade deve ser comprovada por laudos e exames médicos.
- Perícia Médica: O INSS realiza uma perícia médica para confirmar se o trabalhador realmente está incapacitado de trabalhar temporariamente devido à dorsalgia. Esse processo é semelhante ao da Aposentadoria por Invalidez, mas aqui a incapacidade não precisa ser definitiva.
- Qualidade de Segurado e Carência de 12 Contribuições: Em casos de doença comum, é necessário ter pelo menos 12 meses de contribuição ao INSS para ter direito ao auxílio-doença, inclusive ter a qualidade de segurado.
E se a Dorsalgia For Causada Pelo Trabalho?
Em casos onde a dorsalgia (CID M54) é decorrente das condições de trabalho, o segurado pode ter direito a benefícios acidentários, que incluem:
- O auxílio-acidente é concedido aos trabalhadores que, após se recuperarem de uma doença ou acidente de trabalho, ficam com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade laboral.
- No caso da dorsalgia, se o trabalhador desenvolver sequelas que limitem suas atividades, mas ainda permita que ele trabalhe em alguma função, ele pode ter direito ao auxílio-acidente.
- Esse benefício é uma indenização paga mensalmente, acumulável com o salário.
- Quando a dorsalgia é causada diretamente por condições do trabalho, o trabalhador pode receber o auxílio-doença acidentário (B91).
- Esse benefício é mais vantajoso que o auxílio-doença comum, pois além de não exigir carência, garante ao trabalhador estabilidade no emprego por 12 meses após seu retorno.
- Se a dorsalgia for consequência de uma doença ocupacional e resultar em incapacidade total e permanente, o trabalhador pode ter direito à Aposentadoria por Invalidez Acidentária.
- Neste caso, o valor do benefício será de 100% da média salarial, sem a redução que ocorre na aposentadoria comum.
- Essa forma de aposentadoria é concedida quando a dorsalgia impede o trabalhador de retornar ao mercado de trabalho em qualquer função.
Documentos Médicos Necessários para Provar a Incapacidade por Dorsalgia
Para que o INSS reconheça a incapacidade laboral causada pela dorsalgia e conceda benefícios como Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez, é essencial apresentar uma documentação robusta.
Veja:
- Laudos Médicos e Exames Fundamentais
- Laudo Médico Detalhado: O laudo médico é o principal documento para comprovar a incapacidade. Ele deve incluir o diagnóstico de dorsalgia, descrito com o CID M54, e conter informações detalhadas sobre a gravidade da doença, o impacto nas funções motoras e a impossibilidade de continuar trabalhando. É importante que o laudo seja assinado por um médico especialista (como ortopedista ou reumatologista) e inclua observações sobre a resposta a tratamentos.
- Exames de Imagem (Radiografia, Ressonância Magnética, Tomografia): Esses exames são essenciais para comprovar lesões ou alterações na coluna vertebral que justifiquem a incapacidade, como hérnias de disco, artroses, ou degenerações. Quanto mais atualizados, mais confiáveis serão na avaliação do INSS.
- Relatórios de Tratamentos Realizados: Relatórios de fisioterapeutas, neurologistas e outros profissionais de saúde que detalhem as tentativas de tratamento, como fisioterapia, uso de medicamentos, terapias alternativas, e a resposta inadequada a esses tratamentos, são importantes para demonstrar que a incapacidade persiste apesar das intervenções.
- Documentos Adicionais para Fortalecer o Pedido
- Relatórios de Fisioterapia e Terapias Complementares: Relatórios de fisioterapeutas devem mostrar as sessões realizadas, a evolução do paciente, e as limitações persistentes após os tratamentos. Além disso, documentos sobre terapias alternativas (como acupuntura ou quiropraxia) podem fortalecer o pedido, mostrando que o paciente tentou várias abordagens sem sucesso.
- Atestados de Incapacidade: Médicos devem fornecer atestados que certifiquem a incapacidade temporária ou permanente, detalhando a impossibilidade do segurado em continuar exercendo suas atividades profissionais.
- Avaliações Psicológicas: Em alguns casos, a dor crônica causada pela dorsalgia pode levar a problemas psicológicos, como depressão ou ansiedade. Laudos psicológicos que comprovem o impacto emocional da condição podem complementar a avaliação de incapacidade.
- Exames Complementares (Teste de Mobilidade e Força): Testes específicos que avaliem a limitação física causada pela dorsalgia também podem ser anexados para dar suporte ao pedido, demonstrando a real dificuldade do segurado em realizar atividades diárias ou profissionais.
Documentos Específicos em Casos de Doença Ocupacional (Relacionada ao Trabalho)
Se a dorsalgia foi causada ou agravada pelo ambiente de trabalho, o segurado pode ter direito a benefícios acidentários, como auxílio-doença acidentário ou aposentadoria por invalidez acidentária.
Nesses casos, os documentos exigidos são ainda mais detalhados:
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho): A CAT é um documento essencial para provar que a dorsalgia está relacionada às atividades laborais. Ele deve ser emitido pela empresa ou por um sindicato. Caso a empresa se recuse a emitir, o segurado pode solicitar diretamente ao sindicato ou por meio de um médico assistente.
- Relatórios de Segurança do Trabalho: Relatórios emitidos por engenheiros ou técnicos de segurança do trabalho que comprovem o ambiente inadequado ou riscos à saúde que contribuíram para o surgimento da dorsalgia. Esses relatórios podem demonstrar condições como ergonomia inadequada, carga excessiva de trabalho ou exposição prolongada a atividades que exigem posturas físicas inadequadas.
- Processos Trabalhistas: Se o segurado já entrou com ações trabalhistas devido a condições insalubres ou más condições de trabalho que contribuíram para o desenvolvimento da dorsalgia, decisões judiciais, petições ou acordos podem ser usados como prova para fortalecer a solicitação de benefícios acidentários.
- Relatórios de Perícia Médica Judicial: Caso o trabalhador tenha passado por perícia médica judicial em processos trabalhistas, esses laudos também podem ser anexados para demonstrar o nexo causal entre a doença e o trabalho.
E se Eu Nunca Contribuí para o INSS?
Se você nunca contribuiu para o INSS, mas sofre de dorsalgia (CID M54) severa que o incapacita de realizar atividades laborais, você pode solicitar o BPC/LOAS como pessoa com deficiência.
A dorsalgia pode ser considerada uma deficiência se for comprovado que ela limita a sua capacidade de participar plenamente da sociedade e realizar atividades cotidianas, de acordo com a avaliação médica e social do INSS.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e concede um salário mínimo mensal às pessoas com deficiência ou aos idosos com 65 anos ou mais que comprovem estar em situação de vulnerabilidade social.
Esse benefício é administrado pelo INSS, mas, diferentemente da aposentadoria ou Auxílio-Doença, não exige contribuições.
Tenho Dorsalgia, o que fazer?
A dorsalgia pode ser uma condição incapacitante, e entender seus direitos previdenciários é essencial para garantir o suporte necessário em tempos de incapacidade.
Saber que você pode contar com benefícios como Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Acidente ou BPC/LOAS, caso nunca tenha contribuído, é um passo importante.
Buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário não só facilita o processo de obtenção desses benefícios, mas também aumenta significativamente as chances de sucesso.
O advogado é o profissional capacitado para assegurar que a documentação esteja completa, que os prazos sejam respeitados e que você receba o melhor benefício possível.
Se você está enfrentando a dorsalgia e precisa de ajuda com o INSS, os próximos passos incluem:
- Reunir todos os laudos médicos, exames e documentos necessários para comprovar a incapacidade.
- Fazer um planejamento, com o auxílio de um advogado, para definir a melhor estratégia de solicitação do benefício.
- Iniciar o processo no Meu INSS ou, caso necessário, recorrer judicialmente com o suporte de um advogado especializado para garantir que seus direitos sejam protegidos.
Lembre-se!
Garantir o melhor benefício é um direito seu!
Infelizmente o INSS nega injustamente diversos benefícios por motivo de doença, então, mesmo que o seu seja negado, não desista.
Qualquer dúvida, sinta-se confortável para consultar um advogado especializado em aposentadoria.
Até o próximo artigo!
