A fratura no fêmur (CID S72) é uma das lesões ósseas mais sérias e incapacitantes que uma pessoa pode enfrentar.
Esse osso, que é o mais longo e forte do corpo humano, tem um papel fundamental na sustentação do peso e na movimentação das pernas.
Agora vem uma dúvida: Fratura no Fêmur (CID S72) Aposenta? Afasta do Trabalho?
Já te adianto que sim! E podem existir alguns benefícios possíveis para acessar, veja:
Quando ocorre uma fratura no fêmur, o impacto é significativo não apenas na saúde do paciente, mas também em sua vida profissional e pessoal.
Pessoas que sofrem uma fratura no fêmur muitas vezes enfrentam longos períodos de recuperação, e em muitos casos, a lesão pode deixá-las incapazes de trabalhar temporariamente ou permanentemente.
Além da dor intensa, a incapacidade de se movimentar e a necessidade de cirurgia são complicações frequentes.
Então vamos lá?
Sumário
- O Que é a Fratura no Fêmur (CID S72)?
- Fratura no Fêmur Pode Dar Direito ao Auxílio-Doença?
- Fratura no Fêmur Pode Levar à Aposentadoria por Invalidez?
- Fratura no Fêmur Pode Ser Considerada uma Doença Ocupacional?
- Documentos Necessários para Provar a Incapacidade por Fratura no Fêmur
- E Se Eu Nunca Contribuí? Tenho Direito ao BPC/LOAS por Fratura no Fêmur?
- Conclusão
O Que é a Fratura no Fêmur (CID S72)?
A fratura no fêmur é categorizada pela CID S72 e se refere a qualquer tipo de ruptura ou quebra do osso femoral, seja ela parcial ou completa.
As fraturas do fêmur podem ser resultado de traumas de alta energia, como acidentes de carro, ou de quedas, especialmente em idosos com osteoporose.
Principais Causas da Fratura:
- Acidentes de trânsito: uma das principais causas de fratura no fêmur em jovens.
- Quedas: comuns em pessoas mais velhas, especialmente aquelas com ossos enfraquecidos pela osteoporose.
- Esforço excessivo ou impacto direto: em casos de traumas esportivos ou acidentes de trabalho.
E as fraturas no fêmur (CID S72) podem ser classificadas assim:
- Fratura Fechada: o osso quebra, mas não atravessa a pele.
- Fratura Exposta: quando o osso fraturado perfura a pele, aumentando o risco de infecções.
- Fratura Composta: o osso é dividido em várias partes, exigindo procedimentos mais complexos para sua reparação.
- Fratura Simples: ocorre uma quebra única, sem dividir o osso em fragmentos menores.
Além do mais, ao sofrer uma fratura no fêmur as complicações decorrentes da enfermidade são as seguintes que podem gerar incapacidade para o trabalho:
- Cirurgia ortopédica: a maioria das fraturas de fêmur requer intervenção cirúrgica para fixar o osso fraturado com parafusos, pinos ou placas.
- Recuperação prolongada: o tempo de recuperação pode variar de alguns meses a um ano, dependendo da gravidade da fratura e da resposta do corpo ao tratamento.
- Sequelas: em alguns casos, a pessoa pode sofrer de dor crônica, limitação de movimentos ou até mesmo necessidade de substituição total do quadril, dependendo do impacto na articulação.
- Trombose venosa profunda (TVP): risco de formação de coágulos sanguíneos devido à imobilidade prolongada.
CID’S derivadas da S72 que podem Afastar do Trabalho
Essas subdivisões da CID S72 ajudam a categorizar as fraturas no fêmur de acordo com a sua localização e tipo, o que pode influenciar na gravidade do quadro clínico e na recuperação do paciente.
Veja:
- CID S72.0 – Fratura do colo do fêmur: Refere-se à quebra da parte superior do osso da coxa, conectando o fêmur ao quadril. Este tipo de fratura é mais comum em idosos, principalmente devido à osteoporose, e frequentemente requer cirurgia com colocação de próteses.
- CID S72.1 – Fratura pertrocantérica: Esta fratura ocorre na região do fêmur que fica logo abaixo do colo do fêmur, mais especificamente na área entre o trocânter maior e o trocânter menor. Também é frequente em pessoas idosas e costuma necessitar de procedimentos cirúrgicos para estabilização.
- CID S72.2 – Fratura subtrocantérica: Refere-se à fratura que ocorre logo abaixo do trocânter menor do fêmur. É uma área que pode envolver um tratamento mais complicado devido à natureza da lesão, sendo necessária cirurgia para a recuperação.
- CID S72.3 – Fratura diafisária do fêmur: Uma fratura que acontece na parte média do fêmur, o que pode resultar de acidentes graves, como colisões de alta energia ou quedas severas. Estas fraturas requerem uma recuperação longa e, muitas vezes, fixação interna com placas ou hastes.
- CID S72.4 – Fratura do fêmur distal: Refere-se a fraturas na parte inferior do fêmur, próximo ao joelho. Essas fraturas podem ser bastante complicadas e frequentemente resultam de traumas diretos, como acidentes de carro.
- CID S72.7 – Fratura múltipla do fêmur: Refere-se à presença de múltiplas fraturas em diferentes partes do fêmur. Este tipo de fratura geralmente é resultado de traumas graves e pode requerer múltiplas intervenções cirúrgicas para o alinhamento adequado e recuperação.
- CID S72.8 – Fraturas de outras partes do fêmur: Abrange fraturas em partes menos comuns do fêmur, como no eixo ou extremidades, que não estão especificadas nas outras subcategorias.
- CID S72.9 – Fratura não especificada do fêmur: Usada quando não é possível identificar a localização exata da fratura no fêmur, o que pode ocorrer em algumas situações de avaliação inicial ou documentação médica incompleta.
Fratura no Fêmur Pode Dar Direito ao Auxílio-Doença?
A fratura no fêmur pode ser uma condição incapacitante que impede o trabalhador de exercer suas atividades profissionais por um período.
Para que o segurado tenha direito ao Auxílio-Doença, é necessário que ele atenda aos seguintes requisitos:
- Qualidade de segurado: O trabalhador deve estar em dia com suas contribuições ao INSS ou dentro do período de graça (período em que mantém seus direitos mesmo sem contribuir).
- Carência mínima: Deve ter realizado pelo menos 12 contribuições mensais, exceto em casos de acidentes de qualquer natureza, que não exigem carência.
- Incapacidade temporária: A incapacidade para o trabalho deve ser temporária e comprovada através de laudos médicos e exames que indiquem a gravidade da fratura.
Qual valor do Auxílio-Doença?
Imagine um trabalhador da construção civil, João, que sofre uma queda e fratura o fêmur. A recuperação inclui uma cirurgia de fixação e uma reabilitação que pode durar até 6 meses.
Durante esse período, o trabalhador não consegue realizar atividades laborais, o que leva à concessão do Auxílio-Doença até que ele possa retornar ao trabalho.
Nesse caso, o cálculo do Auxílio-Doença é feito com base na média aritmética simples de 100% de todas as contribuições feitas pelo segurado desde julho de 1994.
Após esse cálculo, o benefício é limitado à média dos últimos 12 salários de contribuição.
- Suponha que João sofreu uma fratura no fêmur.
- A média de todas as suas contribuições desde 1994 é de R$ 4.000,00, mas seus últimos 12 salários de contribuição foram de R$ 3.000,00.
- Neste caso, o valor do auxílio-doença será de R$ 3.000,00, limitado pela média dos últimos salários.
Fratura no Fêmur Pode Levar à Aposentadoria por Invalidez?
Nos casos mais graves de fratura no fêmur, onde há sequelas permanentes que impossibilitam o segurado de exercer qualquer atividade profissional, a fratura pode dar direito à Aposentadoria por Invalidez.
Para isso, os seguintes requisitos devem ser cumpridos:
- Incapacidade permanente: A fratura deve ter gerado uma incapacidade total e irreversível para o trabalho, comprovada por laudos médicos e exames.
- Qualidade de segurado: O trabalhador deve estar em dia com suas contribuições ao INSS ou estar dentro do período de graça.
- Carência: O segurado precisa ter feito no mínimo 12 contribuições mensais, exceto em casos de acidente de qualquer natureza ou doença grave especificada em lei, onde a carência pode ser dispensada.
- Perícia médica: A aposentadoria por invalidez será concedida apenas após a avaliação de um perito médico do INSS, que determinará a gravidade e a permanência da incapacidade.
Qual o Valor da Aposentadoria por Invalidez?
O valor da Aposentadoria por Invalidez é calculado da seguinte forma:
- Base inicial de 60% da média de todas as contribuições feitas pelo segurado desde julho de 1994.
- Acréscimo de 2% para cada ano que exceder 20 anos de contribuição para homens e 15 anos para mulheres.
Veja o caso do Carlos, com 25 anos de contribuição e uma média salarial de R$ 4.500,00.
Ele sofreu uma fratura no fêmur que o impossibilita de retornar ao trabalho. O cálculo da Aposentadoria por Invalidez seria:
- Base inicial de 60%.
- Acréscimo de 2% para cada ano que excede 20 anos de contribuição (no caso de Carlos, são 5 anos excedentes, resultando em mais 10%).
- 70% de R$ 4.500,00 = R$ 3.150,00.
- Portanto, Carlos receberia R$ 3.150,00 de aposentadoria por invalidez.
Fratura no Fêmur Pode Ser Considerada uma Doença Ocupacional?
Uma fratura no fêmur pode, sim, ser considerada uma doença ocupacional, desde que esteja diretamente relacionada às atividades desempenhadas pelo trabalhador.
O INSS reconhece como doença ocupacional aquelas condições que surgem em decorrência do ambiente de trabalho ou das atividades realizadas.
No caso de uma fratura no fêmur, isso pode ocorrer quando há exposição frequente a riscos, como quedas, acidentes ou a prática de atividades que sobrecarregam os membros inferiores.
E Se a Fratura no Fêmur For Relacionada ao Trabalho? Quais benefícios posso pedir?
Se a fratura no fêmur estiver relacionada ao trabalho, o segurado pode ter direito a benefícios específicos:
- O auxílio-doença acidentário é concedido quando o trabalhador sofre uma lesão decorrente do ambiente de trabalho.
- No caso de uma fratura no fêmur relacionada ao trabalho, o benefício pode ser concedido a partir da constatação da incapacidade temporária.
- Esse tipo de auxílio tem algumas vantagens, como a manutenção do FGTS enquanto o segurado estiver afastado e a estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho.
- O Auxílio-Acidente é concedido quando a fratura no fêmur gera uma redução parcial e permanente da capacidade de trabalho.
- Nesse caso, mesmo que o segurado retorne às suas atividades, ele pode continuar recebendo o benefício como uma compensação pela limitação imposta pela lesão.
- Nos casos mais graves, onde a fratura no fêmur impede permanentemente o segurado de retornar ao trabalho, pode ser solicitada a aposentadoria por invalidez acidentária.
- Esse benefício é concedido após a realização de uma perícia médica do INSS, que avaliará a incapacidade permanente e o vínculo da lesão com as atividades laborais.
- A aposentadoria por invalidez acidentária garante ao trabalhador 100% do valor da média salarial de todas as suas contribuições.
Documentos Necessários para Provar a Incapacidade por Fratura no Fêmur
Para garantir o direito ao Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez ou outro benefício previdenciário em decorrência de uma fratura no fêmur, é fundamental reunir a documentação adequada que comprove a incapacidade.
Os principais documentos que o segurado deverá apresentar ao INSS são:
- Laudo médico detalhado: Deve ser emitido pelo médico responsável, descrevendo o diagnóstico, gravidade da fratura e a incapacidade temporária ou permanente resultante.
- Exames de imagem: Raios-X, tomografia computadorizada ou ressonância magnética, que comprovem a extensão da fratura, presença de fragmentos ósseos e a necessidade de cirurgia ou imobilização.
- Relatórios de fisioterapia: Se o segurado estiver em reabilitação física, é importante anexar os relatórios dos profissionais de fisioterapia que atestem a evolução (ou não) do tratamento e suas limitações funcionais.
Veja os seguintes documentos Adicionais para Fortalecer o Pedido de benefício junto ao INSS:
- Atestados de afastamento do trabalho: Emitidos pela empresa ou empregador, esses documentos comprovam que o segurado está afastado de suas atividades profissionais.
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho): Quando a fratura está relacionada ao ambiente de trabalho, o CAT é fundamental para garantir o vínculo com a doença ocupacional e o direito aos benefícios acidentários.
E Se Eu Nunca Contribuí? Tenho Direito ao BPC/LOAS por Fratura no Fêmur?
Se você nunca contribuiu para o INSS, ainda é possível ter direito ao BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada), desde que preencha os requisitos legais.
Este benefício assistencial é voltado para idosos ou pessoas com deficiência, desde que estejam em situação de baixa renda.
Fratura do Fêmur como Deficiência?
A fratura no fêmur pode sim ser considerada uma deficiência, dependendo da gravidade e das sequelas deixadas pela lesão.
Se a fratura resultar em limitação funcional significativa, como dificuldades para caminhar, necessidade de auxílio para locomoção ou até perda parcial da mobilidade, isso pode ser considerado um impedimento de longo prazo.
O BPC/LOAS não exige que a pessoa seja totalmente incapaz, mas sim que tenha dificuldades severas e persistentes para realizar atividades cotidianas em razão da lesão.
Por exemplo, uma fratura complexa do fêmur, que precise de múltiplas cirurgias e fisioterapia contínua, pode levar a uma recuperação incompleta, com mobilidade reduzida, sendo um caso que pode ser avaliado como deficiência pelo INSS.
Além da comprovação da deficiência, é necessário atender ao critério de renda familiar:
- Critério de renda: A renda per capita familiar deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo. Isso significa que, somando a renda de todos os membros do grupo familiar e dividindo pelo número de pessoas, o valor não pode ultrapassar esse limite.
Conclusão
Enfrentar uma fratura no fêmur é uma situação desafiadora, especialmente quando afeta a capacidade de trabalho.
Conhecer os direitos previdenciários é fundamental para garantir o suporte financeiro adequado durante a recuperação.
O INSS oferece benefícios como Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez ou até mesmo o BPC/LOAS, dependendo da situação de cada pessoa.
Procurar a orientação de um advogado especializado pode facilitar todo o processo:
- Interpretar corretamente a legislação previdenciária, orientando sobre o benefício mais adequado para o caso.
- Preparar a documentação necessária, garantindo que todos os laudos e exames médicos estejam completos e atualizados, atendendo às exigências do INSS.
- Evitar erros comuns, como o preenchimento incorreto de formulários ou a falta de informações importantes que podem levar à negativa do benefício.
- Acompanhar todo o processo de perícia e, em caso de negativa, entrar com recursos ou processos judiciais para garantir que o direito ao benefício seja respeitado.
Se você sofreu uma fratura no fêmur e precisa de ajuda com o INSS, é importante buscar apoio legal para garantir que seus direitos sejam assegurados.
Vamos ficando por aqui e até o próximo!
