Diagnóstico da CID M54.5: lombalgia aposenta? Essa é uma condição conhecida popularmente como dor nas costas, é uma condição que afeta muitas pessoas e pode impactar significativamente a capacidade de trabalho.
Neste artigo, você vai ficar por dentro se a lombalgia, classificada sob o CID 54.5, pode levar à aposentadoria pelo INSS.
Além do mais, você vai saber quais os tipos de benefícios disponíveis, como:
Pronto para saber como cada um desses benefícios funciona?
Sumário
- O que é a Lombalgia?
- Lombalgia (CID 54.5) Aposenta?
- Lombalgia (CID 54.5) pode dar direito ao Auxílio-Doença?
- E se Eu Nunca Contribuí para o INSS, Posso Pedir o BPC/LOAS por Lombalgia?
- O que fazer agora?
O que é a Lombalgia?
A lombalgia é a dor que ocorre na região lombar, na parte inferior das costas. Pode ser causada por diversos fatores, como:
- Má postura;
- Esforço físico excessivo;
- Envelhecimento;
- Ou doenças como a hérnia de disco.
A dor pode variar de leve a severa e pode ser crônica ou aguda.
Sendo que a dor lombar pode limitar significativamente a capacidade de realizar atividades diárias e profissionais, especialmente para aqueles que dependem do trabalho físico.
A dor constante, a dificuldade de movimentação e a necessidade de repouso frequente podem levar à perda de produtividade e, em casos graves, à incapacidade de trabalhar.
Existem Outros Problemas de Coluna, Além da Lombalgia, que Podem Dar Direito à Aposentadoria?
Sim, além da lombalgia, várias outras condições da coluna podem dar direito à aposentadoria, dependendo da gravidade e do impacto na capacidade de trabalho do segurado.
Aqui estão algumas delas:
- Cifose (CID M40): A cifose é uma curvatura excessiva da coluna vertebral que pode causar dor, rigidez e problemas respiratórios. Em casos graves, pode justificar a concessão de benefícios previdenciários.
- Lordose Patológica (CID M40.5): A lordose é a curvatura natural da coluna lombar. No entanto, uma curvatura excessiva pode causar dor e problemas funcionais, impactando a capacidade de trabalho.
- Síndrome da Cauda Equina (CID G83.4): Esta é uma condição séria que ocorre quando os nervos na extremidade da medula espinhal são comprimidos. Pode causar dor severa, fraqueza e perda de função nas pernas, além de problemas de controle da bexiga e intestino.
- Espondilolistese (CID M43): A espondilolistese ocorre quando uma vértebra escorrega para frente sobre a vértebra abaixo dela. Isso pode causar dor intensa e limitações significativas na mobilidade e função.
Lombalgia (CID 54.5) Aposenta?
Sim, pode ser que a Lombalgia dê direito a Aposentadoria por Invalidez junto ao INSS!
A Aposentadoria por Invalidez é concedida aos segurados que estão permanentemente incapazes de realizar qualquer atividade profissional devido a problemas de saúde, como a lombalgia.
Como funciona a Aposentadoria do CID 54.5 (Lombalgia)
Para ter direito a Aposentadoria por Invalidez, é necessário comprovar a incapacidade permanente por meio de laudos médicos e preencher os requisitos estabelecidos pelo INSS.
Para conseguir a Aposentadoria por Invalidez devido à lombalgia, é necessário:
- Comprovar a Incapacidade Permanente: A incapacidade deve ser comprovada por meio de laudos médicos, exames complementares e relatórios detalhados de tratamentos e prognósticos.
- Perícia Médica: O segurado deve passar por uma perícia médica do INSS, onde um perito avaliará a documentação e a condição de saúde.
- Qualidade de Segurado: Estar na qualidade de segurado, ou seja, ser contribuinte ativo ou estar dentro do período de graça (tempo em que o segurado mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuir).
- Carência: Ter realizado um mínimo de 12 contribuições mensais, exceto em casos de acidente de qualquer natureza ou doenças graves especificadas em lei.
Qual valor da Aposentadoria por Invalidez pela CID 54.5
Após a Reforma da Previdência, o cálculo da Aposentadoria por Invalidez foi muito prejudicado!
Agora chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é feito assim:
- Média aritmética simples de todos os salários de contribuição desde julho de 1994 ou desde o início das contribuições, se posteriores a essa data.
- Dessa média, considera-se 60% + 2% por ano de contribuição que exceder 20 anos para homens, ou 15 anos para mulheres, até o limite de 100%.
Ou seja, a Aposentadoria por Invalidez não é mais integral, a reforma da previdência acabou com essa possibilidade.
Para um benefício de Aposentadoria por Invalidez ser integral o segurado precisa ter 40 (quarenta) anos de tempo de contribuição.
Exemplo de como é calculada a Aposentadoria por Invalidez
João trabalhou como pedreiro por mais de 20 anos.
Nos últimos anos, ele começou a sentir dores intensas na região lombar, que se agravaram com o tempo.
Após diversos exames, foi diagnosticado com lombalgia crônica, agravada por hérnia de disco.
A dor constante e a limitação de movimentos fizeram com que João fosse incapaz de continuar trabalhando.
Com laudos médicos detalhados e exames complementares, ele solicitou a Aposentadoria por Invalidez e, após perícia médica, teve seu benefício concedido.
Veja como ficou o benefício do João:
- João contribuiu para o INSS durante 25 anos.
- A média de seus salários de contribuição foi de R$ 3.000,00.
- Percentual = 60% + 2% por ano que exceder os 20 anos.
- João tem 25 anos, ou seja, 5 anos excedentes = Acréscimo de 10% no Coeficiente
- Valor da Aposentadoria será de 70% da Média
- Média de R$3.000, sendo 70% disso = R$2.100 Valor da Aposentadoria por Invalidez do João
Quais Documentos Preciso para Provar a Incapacidade por Lombalgia?
Para comprovar a incapacidade devido a problemas de coluna, você precisará dos seguintes documentos:
- Laudos Médicos Detalhados: Diagnóstico, histórico clínico, prognóstico.
- Exames Complementares: Radiografias, ressonâncias magnéticas, tomografias.
- Relatórios Médicos: Tratamentos realizados, medicamentos prescritos.
- Atestados Médicos de Incapacidade: Declaração de incapacidade temporária ou permanente.
E no dia da perícia leve também os seus documentos pessoais, veja:
- Documento de identificação com foto.
- Número do CPF.
- Carteira de trabalho.
Com os documentos em mãos você consegue dar entrada no Auxílio-Doença ou na Aposentadoria por Invalidez por conta da Lombalgia (CID 54.5).
Sobre a perícia, fiz um vídeo completo, veja:
Lombalgia (CID 54.5) pode dar direito ao Auxílio-Doença?
Sim, caso a Lombalgia cause incapacidade temporária para o trabalho, o Auxílio-Doença é devido!
O Auxílio-Doença é um benefício concedido pelo INSS aos segurados que estão temporariamente incapazes de realizar suas atividades profissionais devido a problemas de saúde, como a lombalgia.
Para ter direito ao Auxílio-Doença, é necessário:
- Incapacidade Temporária: Estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos.
- Qualidade de Segurado: Ser contribuinte ativo do INSS ou estar dentro do período de graça.
- Carência: Ter contribuído para o INSS por, no mínimo, 12 meses. A carência não é exigida em casos de acidentes de qualquer natureza ou doenças profissionais.
E como é calculado o Auxílio-Doença por conta da Lombalgia (CID 54.5)?
Após a Reforma da Previdência, o valor do Auxílio-Doença é calculado assim:
- Com base na média aritmética simples de todos os salários de contribuição desde julho de 1994 ou desde o início das contribuições, se posteriores a essa data.
- Dessa média, considera-se 100% dos salários de contribuição.
- O valor do benefício corresponde a 91% dessa média, respeitando o limite mínimo de um salário mínimo e o máximo do teto previdenciário.
- O valor calculado é então comparado com a média dos últimos 12 salários de contribuição.
- O valor do auxílio doença não pode superar a média dos 12 últimos salários, ficando limitado nesse caso.
Na prática, o valor do Auxílio-Doença vai ser superior ao da aposentadoria por invalidez.
Veja na prática como funciona:
Suponha que a média de todas as suas contribuições, sem descartar os 20% menores salários desde 1994, seja R$ 5.500.
Aplicando a nova regra de 91%, o valor do auxílio-doença seria calculado da seguinte forma:
- Média de R$5.500 x 91% da média = R$5.005
Portanto, o valor do Auxílio-Doença seria de R$ 5.005,00. No entanto, existe um limitador baseado na média dos últimos 12 salários de contribuição.
- Suponha que a média dos últimos 12 salários seja de R$ 4.000,00.
- O valor do auxílio-doença será limitado à média dos últimos 12 salários de contribuição, se esta for menor que o valor calculado pela média histórica.
E se Eu Nunca Contribuí para o INSS, Posso Pedir o BPC/LOAS por Lombalgia?
Se você nunca contribuiu para o INSS, ainda há uma alternativa de benefício disponível para pessoas com lombalgia que não possuem condições de sustento: o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
O BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e concedido pelo INSS.
Ele é destinado a:
- Idosos com 65 anos ou mais;
- Pessoas com deficiência de qualquer idade
Desde que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.
Ou seja, essas pessoas devem ser baixa-renda.
Mesmo sem ter contribuído para o INSS, pessoas com problemas graves de saúde, como a lombalgia, e sem condições financeiras de sustento podem solicitar o BPC/LOAS no valor de 1 salário mínimo por mês.
O que preciso para pedir o BPC/LOAS por Lombalgia?
Para ter direito ao BPC/LOAS, é necessário atender a alguns critérios:
- Deficiência: Ter um problema de saúde, como a lombalgia, que cause impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com uma ou mais barreiras, possam obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
- Renda Familiar: A renda mensal per capita da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
- Cadastro no CadÚnico: Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O que fazer agora?
Entender a lombalgia (CID 54.5) e como ela pode levar à aposentadoria e aos benefícios do INSS é essencial para garantir seus direitos.
No entanto, o processo para obter esses benefícios pode ser complicado e exigir muita documentação.
Ter um advogado especialista em direito previdenciário ao seu lado pode facilitar muito.
Esse profissional conhece bem as leis e pode ajudar a reunir os documentos necessários, orientar sobre os passos a seguir e defender seus interesses perante o INSS.
Com a ajuda de um advogado especialista em aposentadoria, suas chances de conseguir os benefícios aumentam.
Se você ou alguém que você conhece está sofrendo de lombalgia e precisa de ajuda para pedir benefícios como Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez ou BPC/LOAS, procurar um advogado especializado em INSS é uma ótima ideia.
Lembre-se, é um direito seu conseguir o benefício junto ao INSS!
Até o próximo artigo!
