Você sabe o que é nexo causal para pedir o auxílio-acidente?
Essa é a peça mais importante do quebra-cabeça para ganhar seu benefício.
Além disso, nexo causal significa provar que o acidente foi a causa direta da sequela que você tem.
Contudo, essa comprovação é frequentemente um desafio maior nos processos.
Sumário
O que é nexo causal?
O nexo causal é a ligação direta entre acidente e sequela.
Além disso, significa que a lesão que você tem foi provocada pelo acidente que sofreu.
Contudo, não é simples como parece porque às vezes há dúvida sobre relação.
Na prática, o nexo causal responde pergunta:
“Essa sequela foi causada por esse acidente, ou seria desenvolvida de qualquer forma?”
Por que é importante
Você pode ter um acidente e uma sequela, mas se não conseguir comprovar que uma causou a outra, INSS nega o auxílio-acidente. Além disso, é a razão mais comum de indeferimento.
Por isso, focar em nexo causal é estratégia vencedora.
Na prática, muitos casos são indeferidos não porque a sequela não existe, mas porque não se comprova adequadamente o nexo causal.
Exigência legal do INSS
O artigo 86 da Lei 8.213/91 exige que acidente cause redução permanente da capacidade.
Além disso, implicitamente exige nexo causal: deve ser esse acidente que causa essa sequela.
Portanto, comprovação é requisito legal.
Na prática, INSS e tribunais cobram nexo causal bem documentado.
Tipos de nexo causal
Não existe apenas um tipo de nexo causal.
Além disso, há várias formas de comprovar dependendo das circunstâncias:
Nexo causal técnico
É o nexo mais claro e direto.
Além disso, há relação científica estabelecida entre acidente e sequela.
Por exemplo:
- Fratura óssea: Queda causa fratura de fêmur que deixa sequela de limitação de movimento
- Queimadura: Contato com fogo causa queimadura que deixa cicatrizes limitativas
- Lesão traumática: Choque causa traumatismo cranioencefálico com sequelas neurológicas
Contudo, mesmo nesses casos óbvios, é preciso documentar.
Na prática, laudo médico comprovando causa-efeito é essencial.
Nexo causal presumido (ou acidentário)
Quando o INSS reconhece automaticamente nexo causal em certas situações.
Além disso, há presunção legal em:
- Acidentes de trabalho com CAT: Se registrou acidente de trabalho, presume-se nexo com trabalho
- Doenças listadas em tabela de doenças ocupacionais: LER, perda auditiva, são presumidas como ocupacionais
Contudo, você ainda pode contestar essa presunção.
Por isso, é presunção relativa, não absoluta.
Na prática, acidente com CAT torna o nexo causal muito mais fácil.
Nexo causal por exclusão
Quando você prova que nenhuma outra causa explica a sequela senão o acidente.
Além disso, é estratégia quando há dúvida sobre causalidade. Por exemplo:
- Você sofre acidente que causa dor, depois acaba descobrindo condição pré-existente. Contudo, prova que dor começou após acidente, então foi acidente que as piorou.
- Você tem pequena limitação anterior, acidente piora significativamente. Portanto, acidente é causa da piora.
Na prática, é nexo causal mais fraco, mas válido se bem comprovado.
Nexo causal concausa
Quando há múltiplas causas contribuindo para sequela. Além disso, acidente é uma delas, mas não a única. Por exemplo:
- Você sofre acidente que causa fratura, mas tem osteoporose que piorou. Contudo, acidente foi concausa importante.
- Você sofre choque elétrico que causa tremores, mas já tinha predisposição neurológica. Além disso, acidente agravou significativamente.
Contudo, jurisprudência reconhece concausa: se acidente foi uma das causas, há nexo causal suficiente.
Na prática, mesmo com múltiplas causas, você tem direito se acidente foi concausa importante.
Como provar nexo causal: documentação
Laudo médico detalhado é a peça mais importante para provar o nexo causal. Além disso, deve conter:
- Descrição clara do acidente: Data, local, como ocorreu
- Lesão provocada: O que foi danificado no corpo (fratura, queimadura, lesão cerebral, etc.)
- Relação causa-efeito: Por que esse acidente provoca essa lesão específica
- Sequela permanente: O que ficou como consequência duradoura
- Limitações funcionais: Como a sequela afeta capacidade de trabalho
Além disso, o laudo genérico (“tem fratura”) é insuficiente. Portanto, exija laudo que explique claramente o nexo causal.
Na prática, a qualidade do laudo determina sucesso ou fracasso.
Exames que comprovam nexo causal:
- Radiografia/Tomografia: Mostra fratura ou lesão estrutural causada por acidente
- Ressonância magnética: Mostra lesão em tecidos moles
- Eletroneuromiografia: Mostra lesão em nervos periféricos
- Teste funcional: Avalia capacidade de movimento ou força
- Teste psicológico: Se acidente causou trauma psicológico (TEPT, ansiedade)
Além disso, quanto mais exame, mais forte a prova. Contudo, não precisa de todos, apenas dos relevantes.
Na prática, exame que mostra lesão é muito mais convincente que apenas relato.
Documentação do acidente
Você precisa comprovar que acidente realmente ocorreu:
- Boletim de Ocorrência: Se registrou na polícia (acidente de trânsito, agressão, etc.)
- Relatório de atendimento hospitalar: Documenta que foi atendido após acidente
- Fotografias: Do local, da lesão, do objeto/máquina envolvida
- Testemunhas: Pessoas que presenciaram acidente
- Vídeo de câmera de segurança: Se há registro em câmera
Além disso, sem comprovação do acidente, nexo causal é impossível. Por isso, documente acidente meticulosamente.
Na prática, especialmente para acidente de trabalho, CAT é prova fundamental.
Acidente de trabalho
Para acidente de trabalho, nexo causal é facilitado se:
- CAT foi registrada: Presunção legal de acidente de trabalho
- Acidente ocorreu durante trabalho: Presumido como laboral
- Acidente está em NTEP (tabela de doenças ocupacionais): Presumido como ocupacional
Além disso, com CAT e documentação médica, nexo causal é relativamente simples.
Na prática, acidente de trabalho é categoria com nexo causal mais fácil.
Acidente de trânsito
Para acidente de trânsito, nexo causal requer:
- Boletim de Ocorrência: Comprovação de acidente
- Laudo médico: Explicando que sequela foi provocada pelo impacto
- Exames complementares: Mostrando lesão
- Testemunhas: Se disponível
Além disso, acidente de trânsito é bem documentado (BO, hospital), então o nexo causal é viável.
Na prática, acidente de trânsito é segunda categoria com nexo causal bem estabelecido.
Acidente doméstico
Para acidente doméstico, nexo causal é mais difícil porque:
- Pode não haver registro formal: Sem BO ou documentação oficial
- Falta testemunhas: Pode ter ocorrido apenas com vítima
- Prova médica é mais importante: Porque prova do acidente é menor
Além disso, você precisa de laudo médico muito bem feito explicando a relação.
Na prática, um acidente doméstico exige documentação médica excelente.
Acidente desportivo ou recreativo
Similar ao acidente doméstico:
- Pode não haver registro formal
- Testemunhas podem ajudar: Colegas no esporte/recreação
- Laudo médico detalhado necessário: Explicando como atividade provocou lesão
Além disso, é a categoria onde o nexo causal é mais contestado.
Na prática, se sofre acidente desportivo, obtenha um laudo excelente.
Doença ocupacional (sem acidente único)
Às vezes não há acidente específico, mas doença causada por trabalho contínuo:
- LER: Lesão por esforço repetitivo no trabalho
- Perda auditiva: Exposição a ruído contínuo
- Silicose: Exposição a poeira de sílica na mineração
Além disso, nesses casos, NTEP (tabela de doenças ocupacionais) presume nexo causal.
Na prática, doença ocupacional listada em NTEP tem nexo causal presumido.
NTEP: tabela de doenças ocupacionais
NTEP = Nomenclatura Técnica para Fins de Seguro de Acidente do Trabalho.
Além disso, é a tabela oficial de doenças ocupacionais reconhecidas como relacionadas ao trabalho.
Por isso, se sua doença/sequela está listada, nexo causal é presumido automaticamente.
Na prática, se sua situação está em NTEP, ganhou metade da batalha.
Exemplos de doenças em NTEP
- Eletricista: Choque elétrico = Parada cardíaca, queimadura
- Pedreiro: Queda de altura = Traumatismo craniencefálico, fratura
- Dentista: Movimentos repetitivos = Tenossinovite, síndrome do túnel do carpo
- Trabalhador de fábrica: Exposição a barulho = Perda auditiva
Além disso, se sua profissão e doença estão ambas em NTEP, o nexo é presumido.
Na prática, pesquise se sua situação específica está em NTEP.
Conclusão
O nexo causal é elemento crucial para ganhar auxílio-acidente.
Além disso, requer documentação cuidadosa: prova do acidente, laudo médico detalhado, exames complementares.
Dessa forma, não deixe para depois – documente tudo quando acidente ocorre.
Se o INSS negou seu pedido argumentando falta de nexo causal, procure a Robson Gonçalves Advogados.
Na prática, muitos casos são ganhos judicialmente quando nexo causal é bem documentado.
Portanto, invista em documentação excelente desde o início.
Perguntas frequentes (FAQ)
P: O que é nexo causal exatamente? R: É a ligação direta entre acidente e sequela. Além disso, precisa provar que sequela foi causada pelo acidente, não por outra razão.
P: Preciso de NTEP para provar nexo causal? R: Não, NTEP ajuda (presume nexo), mas não é obrigatório. Além disso, você pode provar nexo causal mesmo fora de NTEP com laudo médico bom.
P: E se tenho doença pré-existente? R: Não impede auxílio-acidente. Além disso, se o acidente agravou a doença pré-existente, há nexo causal concausado. Portanto, você ainda tem direito.
P: Quanto tempo pode passar entre acidente e sequela? R: Pode variar. Além disso, se laudo médico explica cronologia, até anos depois é aceitável. Contudo, quanto mais próximo, mais claro.
P: Assistente técnico ajuda no nexo causal? R: Muito! Além disso, médico especialista independente pode escrever laudo muito convincente sobre nexo. Portanto, vale o investimento.
P: Se perícia do INSS nega nexo causal, perdi o caso? R: Não, você pode contestar judicialmente. Além disso, juiz considera seu assistente técnico e pode rejeitar laudo do INSS. Portanto, não desista.
