O pente fino do INSS começou, e será que você pode ser convocado? Quais benefícios podem ser cortados? E o que fazer se você for chamado no pente fino?
Tudo isso você vai ficar por dentro nesse artigo completo, inclusive com dicas para chegar preparado na convocação.
Sumário
- O que é o Pente Fino do INSS?
- Como Saber que Eu Caí no Pente-Fino do INSS?
- O Que Fazer se Fui Chamado no Pente-Fino do INSS?
- O Que Fazer se o Meu Benefício Foi Cortado no Pente-Fino?
O que é o Pente Fino do INSS?
O pente-fino do INSS é um processo de revisão de benefícios previdenciários e assistenciais com o objetivo de identificar fraudes, inconsistências e pagamentos indevidos.
Em resumo, esse processo tem como objetivo cortar os benefícios que estão irregulares junto ao INSS.
O governo de anos em anos, faz esse pente fino com o objetivo de garantir que recursos públicos sejam destinados apenas aos segurados que realmente têm direito aos benefícios.
Só que infelizmente, no pente fino do INSS, algumas pessoas são vítimas de cortes indevidos de benefícios.
Para você ter uma ideia, estima que o Governo pretende cortar 11 a cada 100 benefícios no Pente Fino do INSS!
E é claro que nesse meio vão pessoas que estão recebendo o benefício de maneira legal, certinha e que não devia ser cortado.
Quais benefícios vão ser cortados no pente fino do INSS?
O pente-fino do INSS que inicia em 2024 vai revisar uma variedade de benefícios, com foco especial em identificar irregularidades e garantir que apenas os segurados elegíveis continuem a receber seus direitos.
Abaixo estão todos os benefícios que serão revisados:
- Auxílio-Doença: Concedido temporariamente aos segurados incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente.
- Auxílio-Acidente: Concedido aos segurados que sofrem acidentes e ficam com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho.
- Aposentadoria por Invalidez (Aposentadoria por Incapacidade Permanente): Para segurados permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade profissional.
- Pensão por Morte: Pagamento feito aos dependentes do segurado falecido.
- Salário-Maternidade: Benefício pago às seguradas durante o período de licença-maternidade.
- Auxílio-Reclusão: Pago aos dependentes dos segurados de baixa renda que estão presos em regime fechado.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Sem dúvidas, dos benefícios citados acima, o BPC/LOAS vai ser o benefício mais afetado no pente fino do INSS.
O pente-fino será rigoroso, e todos os beneficiários devem estar atentos às notificações e prontos para comprovar a regularidade de seus benefícios.
Se você está se perguntando se seu benefício será revisado pelo pente-fino do INSS em 2024, existem alguns sinais e notificações que você deve ficar atento.
Além disso, serão convocados para o pente-fino do INSS em 2024:
- Beneficiários que não passaram por perícia médica ou revisão nos últimos dois anos.
- Segurados com indícios de irregularidades no recebimento dos benefícios.
- Aqueles que foram denunciados por possíveis fraudes ou possuem inconsistências cadastrais.
Quando começa o pente fino do INSS?
O pente-fino do INSS em 2024 já teve início e continuará ao longo do ano, se estendendo até 2025.
O processo de convocação dos beneficiários começou a partir de agosto de 2024 e se estenderá, provavelmente, até 2025, conforme a agenda do INSS.
O objetivo é revisar cerca de 800 mil benefícios até dezembro.
Durante esse período, o INSS está enviando notificações e agendando perícias para verificar a regularidade dos benefícios pagos.
Quem não pode ser chamado para o pente fino do INSS?
Embora o pente-fino do INSS de 2024 tenha como objetivo revisar uma ampla gama de benefícios, existem grupos de segurados que, por lei, não podem ser convocados para essa revisão.
Estes são:
- Aposentados por Invalidez com Mais de 60 Anos: Beneficiários que se aposentaram por invalidez e têm 60 anos ou mais estão protegidos por leis que garantem que eles não sejam convocados para o pente-fino.
- Pensionistas do INSS Considerados Inválidos e com Mais de 60 Anos: Pensionistas que são considerados inválidos pelo INSS e que têm 60 anos ou mais também estão isentos da revisão.
- Beneficiários com Mais de 55 Anos Recebendo Benefício por Incapacidade Há Mais de 15 Anos: Aqueles que possuem 55 anos ou mais e que recebem benefícios por incapacidade há mais de 15 anos não podem ser chamados para o pente-fino.
- Pessoas com HIV/AIDS: Segurados que recebem aposentadoria por invalidez devido ao HIV/AIDS estão isentos da revisão do INSS, devido à gravidade e permanência da condição.
Como Saber que Eu Caí no Pente-Fino do INSS?
Aqui estão as maneiras de saber se você foi convocado para o pente-fino:
Primeiro, você vai receber uma carta do INSS, por isso é importante ter os seus dados atualizados junto ao sistema, mas veja as maneiras de saber se você foi convocado:
- Notificação Oficial: O INSS envia uma notificação oficial para os beneficiários que serão submetidos ao pente-fino. Essa notificação pode chegar por meio de carta, e-mail, telefone, ou mensagem de texto (SMS). Fique atento a qualquer comunicação do INSS.
- Consulta no Portal Meu INSS: Você pode verificar se foi convocado para o pente-fino acessando o portal Meu INSS. No portal, faça login com seu CPF e senha, e procure por notificações ou agendamentos de perícia.
Em caso de dúvidas quando receber alguma notificação, ligue no telefone oficial do INSS por meio do 135 para saber se você foi chamado para o pente fino, ok?
Ou procure um advogado previdenciário para te ajudar com o que fazer.
O Que Fazer se Fui Chamado no Pente-Fino do INSS?
Se você foi convocado para o pente-fino do INSS, é importante seguir os passos abaixo para garantir a manutenção do seu benefício:
- Leia a Notificação com Atenção: Verifique todos os detalhes na notificação recebida, incluindo a data, hora e local da perícia ou revisão.
- Reúna os Documentos Necessários: Prepare toda a documentação exigida, como laudos médicos, exames, relatórios de tratamentos, documentos de identificação e comprovantes de residência.
- Agende a Perícia ou Revisão: Utilize o portal Meu INSS ou ligue para o telefone 135 para agendar sua perícia ou revisão, se necessário.
- Compareça na Data Agendada: No dia marcado, vá ao local indicado com todos os documentos preparados. Chegue com antecedência e esteja preparado para responder a perguntas e apresentar os laudos e exames que comprovam sua situação.
Se tiver dúvidas ou se sentir inseguro sobre o processo, consulte um advogado especializado em direito previdenciário para receber orientação e suporte.
O Que Fazer se o Meu Benefício Foi Cortado no Pente-Fino?
Se o seu benefício foi cortado após o pente-fino do INSS, é importante agir rapidamente para tentar reverter a situação.
Aqui estão os passos que você deve seguir:
- Verifique o Motivo do Corte: A primeira coisa a fazer é entender por que o seu benefício foi cortado. A notificação do INSS deve informar o motivo específico. Você pode consultar essa informação no portal Meu INSS ou na correspondência recebida.
- Reúna a Documentação Necessária: Se o corte foi devido a alguma documentação faltante ou inadequada, reúna todos os documentos que comprovem a sua condição de saúde ou a regularidade do benefício. Isso pode incluir laudos médicos, exames, receitas e qualquer outro documento que demonstre a sua incapacidade ou situação financeira.
Mas a principal dica que posso te dar é: se o seu benefício foi cortado procure um advogado especializado em direito previdenciário.
Um advogado previdenciário vai conseguir te orientar sobre o melhor passo para manter o benefício e, se for o caso, entrar com um processo judicial.
Entenda, o foco do pente fino do INSS é cortar gastos e isso faz com que alguns benefícios sejam cortados de maneira indevida.
Ou seja, pessoas que realmente precisam do benefício acabam tendo o benefício cortado.
Se você se encaixar nesse requisito, de que o benefício foi cortado de maneira indevida, busque os seus direitos.
Muitas pessoas vão ter um benefício cortado, mas saiba que, o entendimento do INSS nem sempre é favorável ao segurado, por conta disso, se foi vítima do pente fino do INSS, procure um advogado.
Até o próximo artigo!
