As varizes são um problema de saúde bastante comum, especialmente em pessoas que passam longos períodos em pé ou que realizam atividades repetitivas.
Elas podem se tornar uma condição incapacitante, causando:
- Dores intensas;
- Inchaço;
- Em casos mais graves, até úlceras varicosas e tromboflebites.
Para muitos trabalhadores, essa condição afeta significativamente a capacidade de desempenhar suas funções profissionais.
Neste artigo, você vai ficar por dentro se as varizes (CID I83) podem garantir o afastamento do trabalho e quais benefícios previdenciários, como:
Vamos lá?
Sumário
- O Que São Varizes (CID I83)?
- Auxílio-Doença por Varizes (CID I83)
- Aposentadoria por Invalidez por Varizes (CID I83)
- E Se as Varizes Forem Relacionadas ao Trabalho?
- Documentos Necessários para Provar a Incapacidade por Varizes
- E se Eu Nunca Contribuí? Tenho Direito ao BPC/LOAS por Varizes (CID I83)?
- Conclusão
O Que São Varizes (CID I83)?
As varizes são veias dilatadas e tortuosas que ocorrem, geralmente, nas pernas, devido à insuficiência venosa.
Essa condição está classificada sob o código CID I83 (varizes dos membros inferiores) pela Classificação Internacional de Doenças (CID).
Varizes podem ser causadas por diversos fatores, como:
- Predisposição genética;
- Obesidade;
- Gravidez;
- Longos períodos em pé ou sentado;
- Sedentarismo.
As varizes podem evoluir por estágios, desde varizes simples até estágios mais graves, que podem resultar em complicações, como:
- Tromboflebite: inflamação das veias varicosas com formação de coágulos;
- Úlceras Varicosas: que são feridas dolorosas que se formam na pele sobre as veias varicosas;
- Insuficiência Venosa Crônica: quando o fluxo sanguíneo nas veias é gravemente prejudicado, o que pode resultar em dor crônica e edema..
Varizes Pode Ser Considerada uma Doença Ocupacional?
Sim, varizes podem ser reconhecidas como doença ocupacional quando estão diretamente relacionadas às atividades laborais do trabalhador.
O INSS considera como doença ocupacional quando o ambiente ou as condições de trabalho contribuem significativamente para o desenvolvimento da condição.
Profissões que exigem longos períodos em pé ou que envolvem esforço repetitivo nas pernas estão mais suscetíveis ao desenvolvimento de varizes.
As varizes são especialmente comuns em profissões como:
- Vendedores de loja;
- Professores;
- Cabeleireiros;
- Enfermeiros;
- Operários em linhas de produção.
O INSS pode reconhecer varizes como uma doença ocupacional quando for comprovado que as atividades realizadas no trabalho foram determinantes para o desenvolvimento ou agravamento da condição.
Quando reconhecida como doença ocupacional, o trabalhador tem direito a benefícios mais vantajosos, como o auxílio-doença acidentário e a aposentadoria por invalidez acidentária, que garantem um cálculo de benefício mais favorável.
Auxílio-Doença por Varizes (CID I83)
O Auxílio-Doença pode ser concedido em casos de varizes que provoquem incapacidade temporária para o trabalho, dificultando ou impossibilitando o desempenho das atividades laborais.
Para solicitar o Auxílio-Doença, é necessário que o segurado:
- Comprove a incapacidade temporária por meio de laudos médicos e exames que atestem a gravidade da condição;
- Esteja na qualidade de segurado (com contribuições em dia ou dentro do período de graça);
- Carência: No caso de doenças comuns, é necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses ao INSS, exceto em casos de doenças ocupacionais, onde a carência pode ser dispensada.
O INSS realiza uma perícia médica para avaliar a gravidade das varizes e determinar se a condição impossibilita o segurado de exercer suas funções temporariamente.
O perito analisa os laudos médicos, exames complementares e o histórico de tratamentos.
Qual o Valor do Auxílio-Doença?
O valor do Auxílio-Doença é calculado com base na média aritmética de 100% de todos os salários de contribuição desde julho de 1994, limitando-se à média dos últimos 12 salários de contribuição do segurado.
Isso significa que o valor do benefício não pode ultrapassar a média salarial mais recente.
Veja um Exemplo Prático de Cálculo:
- Imagine que Carla, uma vendedora que trabalha em pé durante horas, desenvolveu varizes graves e foi afastada temporariamente.
- Sua média de contribuições desde 1994 é de R$ 4.500,00, mas nos últimos 12 meses, sua média salarial foi de R$ 3.200,00.
- Nesse caso, o valor do Auxílio-Doença de Carla será limitado a R$ 3.200,00, mesmo que a média anterior tenha sido maior.
Aposentadoria por Invalidez por Varizes (CID I83)
A Aposentadoria por Invalidez é concedida a segurados que sofrem de uma incapacidade permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação.
Nos casos graves de varizes, quando a condição impede o trabalhador de continuar exercendo suas atividades e não há chances de recuperação, a Aposentadoria por Invalidez pode ser concedida.
Para ter direito à Aposentadoria por Invalidez, o segurado precisa:
- Comprovar a incapacidade permanente através de laudos médicos e exames que atestem a gravidade das varizes e a impossibilidade de recuperação;
- Qualidade de segurado: É necessário estar contribuindo ao INSS ou dentro do período de graça (período em que o segurado mantém o direito aos benefícios mesmo sem contribuição);
- Carência: Ter pelo menos 12 contribuições mensais, exceto nos casos de doenças ocupacionais.
Qual o Valor da Aposentadoria por Invalidez?
O valor da Aposentadoria por Invalidez é de 60% da média salarial, acrescido de 2% para cada ano de contribuição além de 20 anos (para homens) ou 15 anos (para mulheres).
Em casos de aposentadoria acidentária ou doença ocupacional, o valor será de 100% da média salarial.
Exemplo Prático de Cálculo:
Vamos supor que José, um trabalhador de linha de produção, tenha desenvolvido varizes graves que resultaram em incapacidade permanente.
Sua média salarial foi de R$ 5.000,00. Como José contribuiu por 25 anos, o valor de sua aposentadoria seria de:
- Base Inicial: 60% de R$ 5.000,00 = R$ 3.000,00;
- Acréscimo: 2% por cada um dos 5 anos excedentes, ou seja, 10% adicional;
- Valor Final: R$ 3.000,00 + 10% = R$ 3.500,00.
- Se as varizes forem reconhecidas como doença ocupacional, José receberia 100% da média salarial, ou seja, R$ 5.000,00.
Quando as Varizes Podem Ser Consideradas Graves?
As varizes podem ser consideradas graves quando atingem estágios avançados, causando complicações que impactam significativamente a saúde e a qualidade de vida do paciente.
A gravidade das varizes não é determinada apenas pela aparência das veias dilatadas, mas principalmente pelos sintomas e complicações associadas.
Aqui estão alguns critérios que indicam que as varizes são graves:
- Úlceras varicosas são feridas que se formam na pele sobre as veias varicosas, geralmente na região dos tornozelos. Essas úlceras são dolorosas, de difícil cicatrização e indicam um comprometimento grave da circulação sanguínea.
- A tromboflebite é uma inflamação das veias varicosas que pode causar a formação de coágulos sanguíneos (trombos). Essa condição é dolorosa e pode levar a complicações mais sérias, como embolia pulmonar, se o coágulo se deslocar para outras partes do corpo.
- Quando as varizes evoluem para insuficiência venosa crônica, o sangue não consegue retornar adequadamente ao coração, causando inchaço crônico (edema), dor intensa e até a formação de úlceras. Esta condição pode limitar a mobilidade e a capacidade de realizar atividades diárias.
E Se as Varizes Forem Relacionadas ao Trabalho?
Quando as varizes são desenvolvidas ou agravadas devido às condições de trabalho, elas podem ser reconhecidas como uma doença ocupacional, o que dá ao trabalhador direito a benefícios específicos no âmbito do INSS.
Aqui estão os principais benefícios que podem ser concedidos em casos de varizes relacionadas ao trabalho:
- O auxílio-doença acidentário é concedido quando o trabalhador precisa se afastar temporariamente do trabalho devido a uma doença ou lesão relacionada às suas atividades profissionais.
- No caso das varizes, se for comprovado que a condição foi causada ou agravada pelo trabalho, o trabalhador pode ter direito a esse benefício.
- Não há carência para o auxílio-doença acidentário, diferentemente do auxílio-doença comum.
- O Auxílio-Acidente é um benefício indenizatório concedido quando, após a consolidação das lesões decorrentes de um acidente de trabalho ou doença ocupacional, o trabalhador fica com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para o trabalho.
- O benefício é pago mensalmente, como uma indenização, e é cumulativo com o salário.
- O valor do auxílio-acidente é de 50% do salário de benefício.
- Quando as varizes impedem permanentemente o trabalhador de exercer qualquer atividade profissional, e essa incapacidade foi causada ou agravada por condições laborais, ele pode ter direito à aposentadoria por invalidez acidentária.
- A aposentadoria por invalidez acidentária tem um valor equivalente a 100% da média salarial, sem aplicação do fator previdenciário.
Documentos Necessários para Provar a Incapacidade por Varizes
Para solicitar benefícios como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez devido a varizes, é essencial reunir uma documentação completa que comprove a gravidade da condição e sua relação com o trabalho (se for o caso).
Aqui estão os principais documentos necessários:
- Laudos Médicos: Emitidos por especialistas em angiologia ou cirurgia vascular, detalhando a gravidade das varizes, os sintomas, e a incapacidade que elas causam.
- Exames Complementares: Exames como Doppler venoso ou ultrassonografia vascular são fundamentais para avaliar o grau de comprometimento das veias.
- Atestados de Incapacidade: Documentos que comprovem a necessidade de afastamento do trabalho ou a impossibilidade de retorno às atividades laborais.
Veja esses Documentos Adicionais que Podem Fortalecer o Pedido de Benefício:
- Relatórios de Tratamentos: Detalhando todos os tratamentos realizados, como cirurgias, escleroterapia, ou uso de meias de compressão.
- Histórico Clínico: Que demonstre a evolução da condição e os impactos na saúde e no trabalho.
- Documentos Específicos para Acidentes de Trabalho: Como a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), que é essencial para reconhecer a condição como doença ocupacional.
E se Eu Nunca Contribuí? Tenho Direito ao BPC/LOAS por Varizes (CID I83)?
Se você nunca contribuiu para o INSS, ainda assim pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), que é um benefício assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Este benefício é destinado a pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos que não possuem meios de sustento e cuja renda familiar seja limitada.
No caso de varizes (classificadas sob a CID I83), a condição pode ser considerada uma deficiência, dependendo da gravidade e das complicações associadas, como úlceras varicosas ou insuficiência venosa crônica.
Quando as Varizes (CID I83) Podem Garantir o BPC/LOAS?
- Incapacidade Incapacitante: Para que as varizes sejam reconhecidas como uma deficiência incapacitante, elas devem interferir significativamente na capacidade de realizar atividades diárias e no trabalho. Isso pode ocorrer em casos avançados onde há dor crônica, inchaço severo, tromboflebite, ou úlceras varicosas.
- Critério de Renda: A renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo. Essa condição é um dos principais critérios para a concessão do BPC/LOAS, pois o benefício é voltado para pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Conclusão
As varizes podem causar uma incapacidade significativa, afetando tanto a qualidade de vida quanto a capacidade de trabalho.
Quando relacionadas ao ambiente de trabalho, as varizes podem ser reconhecidas como uma doença ocupacional, garantindo ao trabalhador acesso a benefícios mais vantajosos, como o auxílio-doença acidentário, o Auxílio-Acidente, e a aposentadoria por invalidez acidentária.
Buscar o apoio de um advogado previdenciário especialista em benefícios por incapacidade é fundamental, para que ele te auxilie:
- Orientar sobre a Documentação Necessária: Garantindo que todos os documentos e laudos médicos sejam corretamente reunidos e apresentados.
- Acompanhamento de Perícias Médicas: O advogado pode acompanhar o segurado na perícia médica, assegurando que todos os detalhes relevantes sejam considerados.
- Recorrer em Caso de Negativa: Se o pedido de benefício for negado, o advogado pode entrar com recursos administrativos ou judiciais para garantir os direitos do segurado.
Se você ou alguém que conhece está lidando com varizes incapacitantes, não hesite em procurar ajuda jurídica para garantir o acesso aos benefícios do INSS.
Vamos ficando por aqui e até a próxima!
