Será que a obesidade mórbida dá direito ao BPC/LOAS? Já te adianto que pode ser que sim.
A obesidade mórbida é uma condição de saúde que pode ser altamente incapacitante, afetando significativamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho das pessoas.
Para aqueles que sofrem dessa condição e estão em situação de baixa renda, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) pode ser uma ajuda crucial.
Afinal, receber um salário mínimo, todos os meses, pode ser um direito seu!
Vamos lá?
Sumário
- O que é obesidade mórbida?
- O que é o BPC/LOAS?
- Obesidade Mórbida Dá Direito ao BPC/LOAS?
- Documentos Necessários para Pedir o BPC/LOAS por Obesidade Mórbida
- BPC/LOAS por Obesidade Mórbida Negado, e Agora?
O que é obesidade mórbida?
A obesidade mórbida (CID E66.8) é uma condição caracterizada por um índice de massa corporal (IMC) extremamente alto, geralmente acima de 40.
Esta condição pode levar a sérios problemas de saúde, incluindo doenças cardíacas, diabetes tipo 2, hipertensão, apneia do sono, entre outras.
Além dos problemas de saúde física, a obesidade mórbida também pode causar limitações na mobilidade e na capacidade de realizar atividades diárias e trabalhar.
Quais Graus de Obesidade?
A obesidade é uma condição médica caracterizada pelo acúmulo excessivo de gordura corporal.
Ela é classificada em diferentes graus com base no índice de massa corporal (IMC), que é uma medida da relação entre o peso e a altura de uma pessoa.
Abaixo estão os diferentes graus de obesidade, junto com suas respectivas CIDs (Classificação Internacional de Doenças):
- Grau I – Obesidade Moderada
- CID E66.0: Obesidade devido ao excesso de calorias
- IMC: 30,0 a 34,9
- Características: Aumento moderado no risco de desenvolver problemas de saúde, como hipertensão, diabetes tipo 2 e doenças cardíacas.
- Grau II – Obesidade Severa
- CID E66.0: Obesidade devido ao excesso de calorias
- IMC: 35,0 a 39,9
- Características: Maior risco de complicações de saúde, incluindo apneia do sono, doenças hepáticas e problemas ortopédicos.
- Grau III – Obesidade Mórbida
- CID E66.8: Outras formas de obesidade
- IMC: 40,0 ou mais
- Características: Considerada uma doença grave que pode reduzir significativamente a expectativa de vida e aumentar o risco de múltiplas doenças graves, como doenças cardiovasculares, diabetes tipo 2, doenças respiratórias e câncer.
A obesidade mórbida é particularmente grave, pois pode levar a limitações funcionais significativas e impactar severamente a qualidade de vida.
Essas classificações ajudam os profissionais de saúde a determinar o melhor curso de tratamento e gerenciamento da obesidade para cada paciente.
O que é o BPC/LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um benefício assistencial pago mensalmente no valor de um salário mínimo.
Ele é destinado a:
Para receber o BPC/LOAS, é necessário comprovar a incapacidade de se sustentar financeiramente.
Isso significa que a pessoa deve demonstrar que pertence a uma família de baixa renda.
Quem é Baixa Renda no BPC/LOAS
É essencial demonstrar que a renda familiar per capita não ultrapassa 1/4 do salário mínimo vigente.
Para conseguir isso, deve se demonstrar através do CadÚnico que é baixa renda.
Mas importante, caso a renda ultrapasse 1/4 do salário mínimo é possível pedir abatimento de gastos..
Despesas com medicamentos e tratamentos de saúde podem ser consideradas para relativizar este critério.
Obesidade Mórbida Dá Direito ao BPC/LOAS?
Sim, a obesidade mórbida pode dar direito ao BPC/LOAS.
Para isso, é necessário comprovar que a condição causa limitações significativas na vida diária do indivíduo, impedindo-o de participar plenamente da sociedade em igualdade de condições com os demais.
Isso inclui limitações na capacidade de trabalhar, realizar tarefas domésticas e se locomover.
Como Provar a Obesidade Mórbida e Conseguir o BPC/LOAS?
Para comprovar a condição de obesidade mórbida, é necessário apresentar laudos médicos e atestados que detalhem:
- Diagnóstico.
- Gravidade da condição.
- Incapacidades que ela causa.
Além dos laudos médicos:
- Relatórios de Tratamento: Informações sobre tratamentos realizados, como consultas médicas, uso de medicamentos e sessões de fisioterapia.
- Exames Complementares: Testes de IMC, exames de sangue e outros diagnósticos relevantes para confirmar a condição e sua gravidade.
Menor de Idade com Obesidade Mórbida Pode Pedir o BPC/LOAS?
Sim, menores de idade com obesidade mórbida podem solicitar o BPC/LOAS.
É necessário comprovar que a condição causa barreiras significativas nas atividades diárias e na participação social, além de atender ao critério de baixa renda familiar.
Documentos Necessários para Pedir o BPC/LOAS por Obesidade Mórbida
Para solicitar o BPC/LOAS devido à obesidade mórbida, é fundamental apresentar uma documentação completa, incluindo:
- Cadastro Único atualizado: Para demonstrar a situação socioeconômica da família.
- Documento de Identidade (RG) e CPF.
- Comprovante de residência atualizado.
- Relatórios médicos complementares: Detalhando a condição, tratamentos realizados e as limitações impostas pela obesidade mórbida.
- Laudos Médicos: Informações sobre medicamentos, terapias e outros tratamentos relacionados à condição.
- Documentação que comprove a renda familiar: Para análise do critério de baixa renda.
Como Dar Entrada no BPC/LOAS para Obesidade Mórbida
Existem duas alternativas para solicitar o BPC/LOAS:
- Via Telefone:
- Ligue para o número 135 do INSS e siga as instruções.
- Via Portal MeuINSS:
- Acesse o portal ou o aplicativo MeuINSS.
- Faça login com sua conta gov.br.
- Siga para “Agendamentos/Solicitações” e selecione “Novo Pedido”.
- Procure por “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC)” e anexe os documentos necessários.
O Que Acontece Após Dar Entrada no BPC/LOAS?
Após a solicitação, serão realizadas duas etapas importantes:
- Perícia Médica: Avaliação para verificar a severidade da obesidade mórbida e seu impacto na capacidade funcional do solicitante.
Veja um vídeo detalhado sobre a perícia médica:
- Perícia Social: Análise detalhada da condição socioeconômica da família do solicitante.
Veja um vídeo detalhado sobre a perícia social:
BPC/LOAS e Bolsa Família: É Possível Receber Ambos?
Sim, é possível receber o BPC/LOAS e o Bolsa Família simultaneamente.
Receber o Bolsa Família pode facilitar a obtenção do BPC/LOAS, pois ambos os programas são destinados a pessoas de baixa renda.
É Possível Ter Mais de um BPC/LOAS na Mesma Residência?
Sim, se mais de um membro da família atender aos critérios de deficiência e baixa renda, cada um pode solicitar e receber o benefício independentemente.
Ou seja, em uma casa podem ter quantos BPC/LOAS forem necessários.
BPC/LOAS por Obesidade Mórbida Negado, e Agora?
Se o pedido de BPC/LOAS for negado, é importante entender os motivos apontados pelo INSS e buscar a assistência de um advogado especializado em direito previdenciário para orientação sobre como proceder para ter o benefício aprovado.
Obter o BPC/LOAS por conta da obesidade mórbida pode ser um processo complexo, mas com a documentação correta e a comprovação adequada da condição e da situação de baixa renda, é possível garantir esse direito.
Buscar o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário pode facilitar esse processo, garantindo que todos os requisitos sejam cumpridos e aumentando as chances de sucesso.
O escritório Robson Gonçalves Advogados oferece consultoria completa e suporte necessário para garantir seus direitos.
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Até nosso próximo encontro!
