A catarata é uma das principais causas de perda de visão no mundo, e sua progressão pode transformar atividades simples, como ler ou dirigir, em tarefas desafiadoras e até perigosas.
Mas quando a catarata afeta gravemente a visão e a capacidade de trabalho, quais são os direitos do trabalhador?
Muitas pessoas se perguntam se, ao desenvolver catarata, podem se afastar temporariamente ou até mesmo buscar a aposentadoria.
Este artigo esclarece como o INSS avalia o impacto da catarata e quais benefícios podem ser concedidos para proteger a saúde e o sustento do trabalhador.
Vamos lá?
Sumário
- O que é a Catarata (CID H25)?
- Auxílio-Doença para Portadores de Catarata (CID H25)
- Aposentadoria por Invalidez para Portadores de Catarata
- Quais documentos médicos levar na Perícia do INSS pela Catarata?
- E agora, o que fazer?
O que é a Catarata (CID H25)?
A catarata é uma condição ocular que causa opacidade no cristalino (a lente natural do olho), comprometendo a passagem de luz e, consequentemente, a visão.
O CID H25 é o código internacional de doenças utilizado para classificar a catarata senil, a forma mais comum, associada ao envelhecimento.
A catarata é caracterizada pela perda gradual da transparência do cristalino, que, em condições normais, é uma lente clara que permite a entrada de luz e a formação de imagens nítidas.
Com a catarata, o cristalino torna-se opaco, e a visão passa a ser prejudicada.
Embora a catarata seja mais frequente em idosos, ela pode ocorrer em qualquer idade, especialmente devido a lesões oculares, fatores genéticos ou exposição prolongada à radiação ultravioleta.
O tratamento da catarata é possível e eficaz, geralmente por meio de cirurgia que substitui o cristalino comprometido por uma lente artificial.
No entanto, sem tratamento, a condição pode evoluir para cegueira.
Os sintomas da catarata incluem:
- Visão embaçada ou turva: A opacidade no cristalino impede a passagem de luz, resultando em uma visão nublada.
- Sensibilidade à luz: O brilho excessivo pode causar desconforto, principalmente em locais com luz forte.
- Dificuldade para enxergar à noite: A visão noturna se torna mais difícil, afetando atividades como dirigir.
- Halos ao redor das luzes: Luzes parecem rodeadas por círculos, dificultando a visão em ambientes noturnos ou com iluminação direta.
- Perda de contraste e cores desbotadas: A percepção de cores diminui, tornando-as apagadas e dificultando a visualização de detalhes.
Auxílio-Doença para Portadores de Catarata (CID H25)
Para trabalhadores diagnosticados com catarata (CID H25), o auxílio-doença é um benefício que pode ser solicitado quando a condição causa incapacidade temporária para o trabalho.
A catarata afeta a visão e, em muitos casos, compromete diretamente a segurança e o desempenho profissional, especialmente em atividades que exigem atenção visual intensa.
Este benefício permite que o segurado se afaste para tratamento sem perda total da renda.
Em geral, isso ocorre em casos de catarata avançada, onde a visão comprometida interfere na capacidade de desempenhar as funções com segurança e eficiência.
Profissionais como motoristas, operários e trabalhadores que lidam com maquinário pesado, por exemplo, são diretamente impactados e podem solicitar o afastamento até a realização do tratamento adequado, como a cirurgia para remoção da catarata.
Para solicitar o auxílio-doença, o segurado com catarata deve cumprir alguns requisitos básicos:
- Incapacidade temporária para o trabalho: Comprovada por meio de laudos e exames médicos, indicando que a condição compromete o desempenho profissional.
- Qualidade de segurado: O trabalhador deve estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça (tempo em que o segurado mantém os direitos mesmo sem contribuições).
- Carência mínima de 12 meses de contribuição: Embora essa exigência seja padrão, em casos de progressão súbita ou grave da catarata, pode ser dispensada.
Cálculo do Valor do Auxílio-Doença para Portadores de Catarata
Após a Reforma da Previdência (EC 103/2019), o valor do auxílio-doença corresponde a 91% do salário de benefício (SB), que é a média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994, considerando 100% das contribuições realizadas pelo segurado.
Veja o Passo a Passo do Cálculo:
- Calcule a média de todas as contribuições: Some os valores de todas as contribuições feitas desde julho de 1994 e divida pelo número de meses, obtendo a média.
- Aplicação de 91% sobre a média: Multiplica-se a média salarial por 91% para determinar o valor do benefício.
- Aplicação do limitador: O valor do auxílio-doença não pode ultrapassar a média dos últimos 12 salários de contribuição do segurado.
Exemplo Prático de Cálculo do Auxílio-Doença:
Suponha que Carlos, de 55 anos, trabalha como eletricista e foi diagnosticado com catarata em estágio avançado em ambos os olhos.
Ele precisa se afastar temporariamente do trabalho para realizar a cirurgia de correção e se recuperar.
Sua média salarial ao longo da vida contributiva é de R$ 3.500,00, e a média dos últimos 12 salários de contribuição é de R$ 2.200,00.
- Cálculo da média de contribuições: R$ 3.500,00.
- Aplicação de 91% sobre a média: 91% de R$ 3.500,00 = R$ 3.185,00.
- Aplicação do limitador: Como a média dos últimos 12 salários é de R$ 2.100,00, esse será o valor final do benefício.
- Valor do benefício: Carlos receberá R$ 2.100,00 por mês enquanto estiver afastado para o tratamento da catarata.
Aposentadoria por Invalidez para Portadores de Catarata
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS a segurados que estão incapacitados de maneira permanente para o trabalho e sem possibilidade de reabilitação.
No caso da catarata (CID H25), a condição pode ser considerada para aposentadoria por invalidez quando a perda visual é severa e irreversível, impedindo o segurado de exercer qualquer atividade laboral.
Essa aposentadoria garante uma renda mensal, proporcionando estabilidade financeira ao segurado que não tem condições de retornar ao mercado de trabalho.
Para que um segurado com catarata possa receber a aposentadoria por invalidez, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Incapacidade total e permanente: Comprovada por laudos médicos e perícia, indicando que o segurado não pode exercer qualquer atividade laboral.
- Impossibilidade de reabilitação para outras funções: A perícia médica do INSS deve concluir que o segurado não pode ser reabilitado para outra atividade.
- Qualidade de segurado ativa: O trabalhador deve estar contribuindo para o INSS ou estar dentro do período de graça.
- Carência mínima de 12 meses de contribuição
Quando a Catarata Pode Gerar Direito à Aposentadoria por Invalidez?
A catarata, em casos graves, pode levar à concessão da aposentadoria por invalidez.
Normalmente, isso ocorre quando a doença se encontra em estágio avançado, causando perda significativa da visão, mesmo após tratamento, e impossibilitando a realização de tarefas básicas de forma independente.
O INSS avaliará a incapacidade por meio de uma perícia médica que considera fatores como:
- Irreversibilidade da condição: A incapacidade precisa ser total e permanente.
- Impacto nas atividades laborais: A visão prejudicada impede a realização de qualquer função.
- Necessidade de assistência: Em alguns casos, o segurado pode precisar de suporte para atividades diárias.
Valor do Benefício e Cálculo Após a Reforma da Previdência
Com a Reforma da Previdência (EC 103/2019), o cálculo da aposentadoria por invalidez, agora chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, mudou.
O valor do benefício corresponde a 60% da média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994, acrescido de 2% para cada ano de contribuição acima de 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.
Veja o Passo a Passo do Cálculo:
- Calcule a média de todas as contribuições: O INSS considera 100% dos salários de contribuição desde julho de 1994.
- Aplicação de 60% da média, mais 2% para cada ano acima do tempo mínimo de 20 anos (homens) ou 15 anos (mulheres).
Exemplo Prático de Cálculo da Aposentadoria por Invalidez:
Vamos considerar que Marta, de 52 anos, é professora e desenvolveu catarata avançada em ambos os olhos, resultando em perda visual irreversível.
Sua média salarial ao longo dos anos é de R$ 4.000,00 e ela possui 22 anos de contribuição ao INSS.
- Cálculo do percentual: 60% + (2% x 7 anos acima do limite de 15 anos para mulheres) = 74%.
- Valor do benefício: 74% de R$ 4.000,00 = R$ 2.960,00 por mês.
Assim, Marta receberá R$ 2.960,00 mensais como aposentadoria por incapacidade permanente.
Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Catarata com Incapacidade Permanente
Portadores de catarata em estágio avançado que resultem em incapacidade visual grave ou total têm direito à isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma, de acordo com a Lei nº 7.713/1988.
Essa legislação inclui a cegueira entre as condições que permitem a isenção, independentemente de a perda visual ser parcial ou total, conforme entendimento ampliado pela Receita Federal.
Quais documentos médicos levar na Perícia do INSS pela Catarata?
Para comprovar o diagnóstico e a gravidade da catarata, é importante reunir os seguintes documentos:
- Laudo médico atualizado: Emitido por um oftalmologista, mencionando o CID H25, a descrição da gravidade da catarata (uni ou bilateral) e como ela afeta a capacidade visual e laboral.
- Exames oftalmológicos: Como acuidade visual, campo visual e mapeamento de retina, que documentam a extensão da perda de visão.
- Relatório de tratamento: Detalha os tratamentos realizados e a necessidade de cirurgia ou outras intervenções.
- Atestado de afastamento: Caso o médico assistente recomende o afastamento temporário ou definitivo do trabalho.
A Catarata Garante o Direito ao Afastamento Temporário?
Sim!
A catarata em estágio avançado pode garantir o direito ao afastamento temporário pelo auxílio-doença, especialmente em casos onde a visão está significativamente comprometida e impede a realização das funções de trabalho.
Em Qual Caso a Catarata Pode Dar Direito à Aposentadoria?
A catarata pode dar direito à aposentadoria por invalidez quando a condição provoca perda visual irreversível, incapacidade total para o trabalho e impossibilidade de reabilitação.
A análise é feita caso a caso pelo INSS, considerando a gravidade da doença e a limitação funcional.
E agora, o que fazer?
A catarata, especialmente em seus estágios mais avançados, pode impactar profundamente a vida pessoal e profissional do trabalhador, afetando desde a qualidade de vida até a capacidade de gerar renda.
Por essa razão, o INSS oferece benefícios que visam amparar financeiramente aqueles que enfrentam essa condição.
Seja pelo auxílio-doença para afastamento temporário ou a aposentadoria por invalidez é fundamental que o segurado conheça seus direitos e como acessá-los.
O processo para solicitar benefícios junto ao INSS pode ser complexo e repleto de exigências documentais.
Se você ou alguém próximo enfrenta limitações decorrentes da catarata e busca amparo previdenciário, entre em contato com um advogado especialista em direito previdenciário.
Esse profissional está apto a esclarecer todas as dúvidas, fornecer suporte jurídico em cada etapa do processo e assegurar que seus direitos sejam respeitados, oferecendo segurança financeira e tranquilidade durante o tratamento e a recuperação.
Até o próximo artigo!
