A angina pectoris é um problema cardíaco que pode limitar gravemente a capacidade de trabalho de uma pessoa. Mas será que a Angina Pectoris (CID I20) Aposenta pelo INSS?
Veja, ela é caracterizada por dores intensas no peito, essa condição muitas vezes impede que o portador desempenhe atividades comuns e pode, em casos mais severos, gerar direito a benefícios previdenciários, como
E aqui nesse artigo você vai ficar por dentro sobre como acessar esses benefícios.
Vamos lá?
Sumário
- O que é Angina Pectoris (CID I20)?
- Aposentadoria por Invalidez para Portadores de Angina Pectoris (CID I20)
- Auxílio-Doença para Angina Pectoris
- Documentos Médicos Necessários para Pedir o Benefício no INSS
- O que é o BPC/LOAS e Quem Pode Solicitar?
- E agora? O que fazer?
O que é Angina Pectoris (CID I20)?
A angina pectoris, conhecida popularmente como “angina”, é uma condição que causa dor e pressão no peito devido à falta de fluxo sanguíneo suficiente para o músculo cardíaco.
Essa condição geralmente ocorre quando há um bloqueio ou estreitamento nas artérias coronárias, responsáveis por levar oxigênio ao coração.
A angina é classificada no CID I20 (Classificação Internacional de Doenças) e é uma condição comum entre pessoas com histórico de problemas cardíacos.
Existem dois tipos principais de angina:
- Angina Estável: Geralmente ocorre de forma previsível e é desencadeada por esforço físico ou estresse, melhorando com o repouso.
- Angina Instável: Mais grave, pode surgir repentinamente e durar mais tempo, mesmo em repouso, e representa um alto risco de ataque cardíaco.
Os sintomas da angina podem variar em intensidade, mas geralmente incluem:
- Dor ou desconforto no peito, que pode se espalhar para o pescoço, braços, costas e até para o maxilar.
- Sensação de peso ou aperto no peito, o que leva à falta de ar e cansaço extremo.
- Suor excessivo, náusea e, em alguns casos, tontura.
Esses sintomas impactam diretamente a capacidade de trabalho, especialmente para pessoas cujas atividades demandam esforço físico, concentração ou um ritmo de trabalho intenso.
Com o avanço da condição, tarefas simples podem se tornar difíceis ou até impossíveis, comprometendo seriamente a qualidade de vida e a segurança no trabalho.
Causas Comuns e Grupos de Risco para a Angina Pectoris
A angina pectoris geralmente ocorre devido a fatores que prejudicam a circulação sanguínea para o coração.
Algumas causas comuns incluem:
- Aterosclerose: Acúmulo de placas nas artérias, que estreitam os vasos e limitam o fluxo sanguíneo.
- Hipertensão arterial: A pressão alta constante pode danificar as artérias coronárias, facilitando o desenvolvimento da angina.
- Diabetes: Pessoas com diabetes têm maior risco de desenvolver doenças cardíacas, incluindo angina.
- Sedentarismo e obesidade: A falta de atividade física e o excesso de peso sobrecarregam o coração e podem contribuir para o estreitamento das artérias.
- Tabagismo e consumo excessivo de álcool: Fatores que aumentam a pressão e causam o endurecimento das artérias.
Os principais grupos de risco para desenvolver angina pectoris são:
- Pessoas acima dos 45 anos (homens) e acima dos 55 anos (mulheres).
- Indivíduos com histórico familiar de doenças cardíacas.
- Pessoas com estilo de vida sedentário ou com uma alimentação desequilibrada.
Aposentadoria por Invalidez para Portadores de Angina Pectoris (CID I20)
A Aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício concedido ao segurado que é considerado total e permanentemente incapaz de trabalhar e não possui possibilidade de reabilitação para outras atividades.
Em casos de angina grave, onde a condição impede que o segurado execute suas funções, o INSS pode conceder essa aposentadoria com base na avaliação médica.
Para ter direito à Aposentadoria por invalidez, é necessário que o segurado preencha os seguintes requisitos:
- Incapacidade total e permanente para o trabalho: Deve ser comprovada através de laudo médico e perícia do INSS, onde o profissional responsável avalia a gravidade e a irreversibilidade da condição.
- Inexistência de possibilidade de reabilitação: A perícia deve constatar que o segurado não pode ser reabilitado para outras atividades compatíveis com suas limitações.
- Qualidade de segurado: O segurado deve ter contribuições ativas ou estar no período de graça (tempo em que o segurado mantém seus direitos mesmo sem contribuir).
- Carência mínima de 12 meses de contribuição: Este requisito é dispensado em casos de doenças graves ou acidente, mas, para a angina pectoris, a carência pode ser exigida.
Valor do Benefício e Cálculo Após a Reforma da Previdência
Com a Reforma da Previdência (EC 103/2019), o cálculo do benefício de Aposentadoria por invalidez passou a ser baseado em 60% da média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994, acrescido de 2% para cada ano de contribuição que exceder 20 anos para homens ou 15 anos para mulheres.
Veja um passo a passo para o cálculo:
- Média de todos os salários: Calcula-se a média aritmética simples de 100% das contribuições, sem descartar as menores, desde julho de 1994.
- Aplicação do percentual: Após obter a média, aplica-se 60%, adicionando 2% para cada ano de contribuição que exceda o limite mencionado.
Veja um exemplo:
Imagine José, de 55 anos, que trabalhou por 25 anos e foi diagnosticado com uma angina pectoris grave que o impede de realizar qualquer atividade laboral. Com uma média de contribuições ao longo de sua vida laboral de R$ 4.000,00, o cálculo do benefício será feito da seguinte forma:
- Média de todos os salários: R$ 4.000,00.
- Percentual de cálculo: 60% + (2% x 5 anos de contribuição excedentes) = 70%.
- Valor do benefício: 70% de R$ 4.000,00 = R$ 2.800,00 por mês.
Com a Reforma da Previdência o valor do benefício reduziu muito.
Adicional de 25% para Necessidade de Assistência Permanente
Se o segurado com angina pectoris necessitar de acompanhamento permanente de outra pessoa para as atividades do dia a dia, ele pode solicitar o adicional de 25% no valor da aposentadoria.
Esse adicional é um direito concedido pela legislação previdenciária para segurados que apresentam incapacidade severa e precisam de cuidados contínuos.
- É necessário que o médico perito do INSS avalie a necessidade de assistência permanente, com base em laudos e declarações médicas que comprovem a condição.
- O adicional de 25% incide sobre o valor final do benefício.
- No exemplo de José, que recebe R$ 2.800,00, o valor com o adicional seria de R$ 3.500,00 por mês (R$ 2.800,00 + 25%).
Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Cardiopatia Grave
Uma vantagem importante para portadores de angina pectoris, que é considerada uma cardiopatia grave, é a isenção do imposto de renda sobre o benefício previdenciário.
Segundo a legislação tributária, segurados com doenças graves têm direito a esse benefício, que aumenta a renda líquida disponível.
- O segurado deve solicitar junto ao órgão pagador (INSS), apresentando laudo médico oficial que comprove a condição de cardiopatia grave.
- Com a isenção do IR, o valor total do benefício é recebido sem deduções, aumentando a renda disponível para despesas médicas e de tratamento.
Auxílio-Doença para Angina Pectoris
O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido aos segurados que ficam temporariamente incapacitados para o trabalho devido a uma condição de saúde, como a angina pectoris.
Esse benefício é pago enquanto durar a incapacidade, desde que comprovada pela perícia médica do INSS, e permite que o segurado tenha estabilidade financeira durante o tratamento até a recuperação.
Para receber o auxílio-doença em razão da angina pectoris, o segurado deve cumprir os seguintes requisitos:
- Incapacidade temporária comprovada: É necessário apresentar laudos médicos que comprovem a condição de saúde e o impacto da angina pectoris na capacidade de trabalho. A avaliação é confirmada pela perícia médica do INSS.
- Carência mínima de 12 meses de contribuição: O segurado deve ter contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses.
- Qualidade de segurado ativa: O segurado deve estar com o status ativo ou estar dentro do período de graça (período em que mantém seus direitos após a última contribuição).
- Afastamento superior a 15 dias consecutivos: A condição de incapacidade deve impedir o trabalho por mais de 15 dias consecutivos.
Cálculo do Valor do Auxílio-Doença para Portadores de Angina Pectoris
O valor do auxílio-doença é calculado com base em 91% do salário de benefício (SB), que corresponde à média de todas as contribuições desde julho de 1994, conforme determina a Reforma da Previdência (EC 103/2019).
Veja o passo a passo para o cálculo:
- Cálculo da média de todas as contribuições: O INSS considera 100% das contribuições do segurado, sem descartar as menores, desde julho de 1994.
- Aplicação de 91% sobre a média obtida.
- Limitador: O valor final do benefício não pode ultrapassar a média dos últimos 12 salários do segurado, conforme prevê a legislação.
Veja um exemplo real de cálculo do auxílio-doença:
Maria, de 50 anos, trabalha como operadora de caixa e foi diagnosticada com angina pectoris.
Após uma série de episódios de dor intensa no peito e recomendação médica para tratamento e repouso, ela precisará ficar afastada do trabalho por 90 dias.
A média histórica de contribuições de Maria é de R$ 5.000,00 e a média dos últimos 12 salários é de R$ 4.200,00.
- Média de todas as contribuições (SB): R$ 5.000,00
- Aplicação de 91%: 91% de R$ 5.000,00 = R$ 4.550,00
- Aplicação do limitador: Como a média dos últimos 12 salários de Maria é R$ 4.200,00, o valor do benefício será limitado a R$ 4.200,00.
- Valor final do auxílio-doença: Maria receberá R$ 4.200,00 por mês durante o período de afastamento.
Documentos Médicos Necessários para Pedir o Benefício no INSS
Para conseguir aprovação de benefícios previdenciários como Aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença em casos de angina pectoris (CID I20), é essencial reunir uma documentação completa que comprove a gravidade da condição e o impacto na capacidade de trabalho.
Veja abaixo os documentos necessários:
- Laudo médico atualizado indicando o CID I20 (angina pectoris) e assinado por um cardiologista.
- Eletrocardiograma (ECG) e Holter de 24 horas: Exames que monitoram a atividade elétrica do coração, confirmando arritmias e oscilações perigosas.
- Teste de esforço (ou ergométrico): Importante para identificar a presença de dor torácica ou falta de oxigênio durante esforço físico.
- Ecocardiograma com doppler: Avalia o fluxo sanguíneo no coração, identificando bloqueios ou áreas com má circulação.
- Angiografia coronária (em casos indicados): Exame que verifica o grau de obstrução das artérias coronárias.
- Receitas médicas e histórico de tratamentos: Comprovam a necessidade de medicamentos e monitoramento frequente.
- Atestado médico recomendando afastamento do trabalho.
Como dar entrada no Benefício junto ao INSS
Para dar entrada no pedido de auxílio-doença ou Aposentadoria por invalidez, o segurado pode realizar o processo pelo Meu INSS, de forma online, ou presencialmente em uma agência do INSS.
Veja o Passo a Passo para Solicitar o Benefício no INSS:
- Entre pelo site meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo para Android ou iOS.
- Faça login com GOV.BR
- Utilize seu CPF e senha cadastrados na plataforma gov.br para acessar o sistema.
- Selecione o serviço desejado
- Escolha a opção de “Agendar Perícia” (para auxílio-doença) ou “Solicitar Aposentadoria por Incapacidade Permanente”.
- Anexe a documentação necessária
- Agende a perícia médica
- Selecione a data disponível mais próxima para a perícia médica no INSS, onde o perito avaliará os documentos e o estado de saúde do segurado.
- Acompanhe o andamento do processo
Após a perícia, é possível acompanhar o andamento pelo site ou aplicativo do Meu INSS até a decisão final.
Posso Receber Auxílio-Doença para Angina Pectoris Mesmo sem Ser uma Condição Permanente?
Sim, é possível receber o auxílio-doença se a angina pectoris causar incapacidade temporária, mesmo que não seja uma condição permanente.
O INSS concede o benefício enquanto a incapacidade persiste, sendo a avaliação feita pela perícia médica, que considera a intensidade e a frequência dos sintomas.
Como o INSS Define a Gravidade da Angina (CID I20) para Concessão de Benefícios?
O INSS avalia a gravidade da angina pectoris por meio de perícia médica, que considera a intensidade dos sintomas, a frequência das crises e o impacto na capacidade de trabalho.
Exames complementares, laudos e relatórios de cardiologistas são essenciais para que o INSS compreenda a extensão da incapacidade e conceda o benefício adequado.
O que é o BPC/LOAS e Quem Pode Solicitar?
O BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal a pessoas idosas ou com deficiência que não possuem condições financeiras para garantir sua subsistência.
Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não requer contribuição ao INSS e é administrado pela Assistência Social.
Quem tem direito ao BPC/LOAS?
- Idosos com 65 anos ou mais que estejam em situação de vulnerabilidade financeira.
- Pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a condição limite sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Para obter o benefício, a renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.
Isso significa que a renda total da família, dividida pelo número de pessoas, precisa ser muito baixa.
Em casos excepcionais, o critério de renda pode ser flexibilizado por decisão judicial, desde que comprovada a situação de vulnerabilidade.
Como a Angina Pectoris Pode Ser Considerada uma Deficiência para o BPC/LOAS?
Embora a angina pectoris não seja uma deficiência em si, ela pode causar limitações significativas na capacidade de realizar atividades diárias e, em casos graves, afetar a vida social e profissional do portador.
Para que a angina seja considerada uma deficiência para fins de BPC, é necessário que o impacto dos sintomas seja severo o suficiente para impedir que a pessoa participe de atividades comuns em condições semelhantes às de pessoas saudáveis.
Exemplos de situações em que a angina pode caracterizar uma deficiência para o BPC:
- Angina instável ou crises frequentes e intensas que impedem a realização de atividades rotineiras, como andar longas distâncias, subir escadas ou realizar esforços físicos leves.
- Dependência de assistência constante para atividades básicas, como cozinhar, limpar a casa ou cuidar da própria higiene, devido à falta de fôlego e cansaço.
- Limitação social e profissional, onde o portador se vê isolado e incapaz de conviver ou trabalhar, pois o esforço físico e emocional podem desencadear crises severas de angina.
E agora? O que fazer?
A angina pectoris é uma condição cardíaca que pode limitar profundamente a capacidade de trabalho e afetar a qualidade de vida de quem a enfrenta.
Para muitos portadores, entender e acessar os benefícios previdenciários como o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e até o BPC/LOAS pode fazer toda a diferença para garantir estabilidade financeira e acesso a cuidados necessários.
Contudo, a obtenção desses benefícios envolve um processo detalhado e exige a apresentação de documentação médica completa, bem como a compreensão das regras e critérios do INSS.
Para portadores de angina pectoris, a busca pelo direito a um benefício pode ser desafiadora, mas é um caminho essencial para preservar o bem-estar e a segurança financeira.
Entre em contato com um advogado previdenciário especializado para receber uma análise completa do seu caso, tirar dúvidas e dar entrada no benefício da forma mais segura e eficiente.
Contar com a assistência certa aumenta as chances de sucesso e evita que erros burocráticos comprometam o acesso ao direito.
Até o próximo artigo!
