Um acidente de moto pode mudar completamente a vida de uma pessoa em poucos segundos.
De repente, além da dor física, surgem dúvidas sobre trabalho, renda, futuro e sustento da família.
Afinal, quem sofre acidente de moto tem direito a benefício do INSS? E, se tiver, qual é o benefício correto?
Se você ou alguém próximo passou por isso, este artigo foi feito para esclarecer, de forma clara e objetiva, quais são os direitos previdenciários, quais benefícios podem ser solicitados e o que fazer se o INSS negar o pedido.
Ao longo do texto, você vai entender quando cabe auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente.
Sumário
- Entenda seus direitos no INSS após um acidente de moto
- Quais benefícios do INSS existem para quem sofreu acidente de moto
- Acidente de moto comum, acidente de trabalho e acidente de trajeto
- Conclusão
Entenda seus direitos no INSS após um acidente de moto
Antes de tudo, é importante compreender que o INSS não indeniza o acidente. Ou seja, ele não paga danos morais ou materiais contra o causador.
O que o INSS oferece são benefícios previdenciários, desde que a pessoa seja segurada.
Portanto, o primeiro ponto é saber se você tinha qualidade de segurado na data do acidente. Isso significa estar contribuindo ou dentro do chamado período de graça, previsto na Lei 8.213/91.
Acidente de moto e proteção do INSS
O acidente de moto é considerado, para fins previdenciários, “acidente de qualquer natureza”. Isso é relevante porque, nesses casos, não há exigência de carência para benefícios por incapacidade.
Em outras palavras, mesmo que você tenha poucas contribuições, pode ter direito, desde que estivesse segurado.
Quem pode ter direito ao benefício
Podem ter direito:
- Empregados com carteira assinada
- Trabalhadores autônomos e contribuintes individuais
- MEI
- Segurados facultativos
- Trabalhadores rurais
Além disso, em caso de morte, os dependentes podem ter direito à pensão por morte.
Quais benefícios do INSS existem para quem sofreu acidente de moto
Dependendo da gravidade, das sequelas e da situação econômica do segurado, vários benefícios podem ser cabíveis.
Antes de detalhar cada um, é fundamental entender quais sequelas costumam gerar direito.
As sequelas mais comuns incluem:
- Sequelas ortopédicas: Fraturas consolidadas com limitação de movimento, encurtamento de membro, perda de força ou amputações.
- Lesões neurológicas: Traumatismo craniano, perda de memória, alterações cognitivas e crises convulsivas.
- Sequelas psicológicas: Síndrome do pânico, transtorno de estresse pós-traumático e depressão grave após acidente.
O ponto central é o seguinte: o INSS avalia se a sequela reduz ou impede a capacidade de trabalho habitual.
Auxílio por incapacidade temporária após acidente de moto
O antigo auxílio-doença, atualmente chamado auxílio por incapacidade temporária, é devido quando o segurado fica incapaz para o trabalho por mais de 15 dias.
Os requisitos são:
- Qualidade de segurado
- Incapacidade temporária comprovada
- Perícia médica favorável
No caso de acidente de qualquer natureza, não há exigência de carência, conforme a Lei 8.213/91.
Como funciona para empregado:
Nos primeiros 15 dias, a empresa paga o salário. A partir do 16º dia, o INSS assume, se a perícia reconhecer a incapacidade.
Aposentadoria por incapacidade permanente após acidente de moto
Quando a incapacidade é definitiva e não há possibilidade de reabilitação, pode ser concedida aposentadoria por incapacidade permanente.
Quando a incapacidade é considerada definitiva:
Isso ocorre quando o perito conclui que não há condições de retorno ao trabalho, nem mesmo em outra função compatível.
Cálculo após a Reforma
A regra geral é 60% da média de todos os salários, com acréscimo de 2% ao ano que ultrapassar 20 anos de contribuição para homens e 15 para mulheres.
Entretanto, se a incapacidade decorre de acidente de trabalho, o cálculo pode ser mais vantajoso.
Auxílio-acidente para quem ficou com sequelas
O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago quando há sequela permanente que reduz a capacidade de trabalho, mas não impede totalmente.
Imagine um pedreiro que perde parte da mobilidade do braço após fratura. Ele pode continuar trabalhando, mas com limitação. Nesse caso, pode ter direito ao auxílio-acidente.
O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício e é pago até a aposentadoria.
Importante: ele pode ser acumulado com salário.
Acidente de moto comum, acidente de trabalho e acidente de trajeto
Se o acidente ocorrer durante o trabalho ou no trajeto, ele pode ser considerado acidente de trabalho.
Isso é importante porque:
- Pode alterar o cálculo da aposentadoria por incapacidade
- Garante estabilidade no emprego por 12 meses após retorno
- Pode gerar responsabilidade da empresa
Portanto, sempre informe corretamente as circunstâncias do acidente.
O que fazer se o INSS negar o benefício
Infelizmente, negativas são comuns.
Nesse caso, é possível:
- Apresentar recurso administrativo
- Ingressar com ação judicial
Muitas vezes, a Justiça reconhece direitos negados administrativamente, principalmente quando há laudos bem elaborados.
Sofri acidente e estou afastado pelo SUS. Tenho direito?
Sim, desde que esteja segurado e incapaz para o trabalho por mais de 15 dias.
Autônomo tem direito?
Tem, desde que contribua ao INSS.
Fiquei com sequela leve. Ainda tenho direito?
Possivelmente sim, se houver redução da capacidade laboral.
Posso acumular auxílio-acidente com salário?
Sim, é permitido.
Conclusão
Um acidente de moto já traz dor, insegurança e impacto financeiro. Além disso, enfrentar o INSS sozinho pode tornar tudo ainda mais difícil.
Como vimos, existem diversos benefícios possíveis, mas cada um exige requisitos específicos, provas técnicas e estratégia adequada.
O Robson Gonçalves Advogados atua na análise detalhada de documentos, organização de laudos médicos, elaboração de requerimentos no Meu INSS, apresentação de recursos administrativos e ações judiciais, quando necessário.
Se você sofreu acidente de moto e quer saber qual benefício do INSS é o mais adequado ao seu caso, entre em contato com o Robson Gonçalves Advogados para uma análise individualizada.
Nossa equipe atua diariamente com benefícios por incapacidade, auxílio-acidente, BPC e aposentadorias, acompanhando o cliente desde o pedido administrativo até a Justiça, se for preciso.
