A cervicalgia, conhecida como dor no pescoço, é uma condição que pode afetar seriamente a capacidade de trabalho de muitas pessoas.
Neste artigo, vamos você vai ficar por dentro se a cervicalgia, classificada sob o CID M54.2, pode levar ao afastamento do trabalho e à aposentadoria pelo INSS.
Além disso, abordaremos os tipos de benefícios disponíveis para quem tem Cervicalgia, como:
Pronto para descobrir como cada um desses benefícios funciona?
Sumário
- O que é a Cervicalgia?
- Cervicalgia (CID M54.2) Aposenta?
- Cervicalgia (CID M54.2) pode dar direito ao Auxílio-Doença?
- E se Eu Nunca Contribuí para o INSS, Posso Pedir o BPC/LOAS por Cervicalgia?
- O que Fazer Agora?
O que é a Cervicalgia?
A cervicalgia é a dor que ocorre na região do pescoço.
Pode ser causada por diversos fatores, como:
- Má postura;
- Esforço físico excessivo;
- Envelhecimento;
- Ou doenças como a hérnia de disco cervical.
A dor pode variar de leve a severa e pode ser crônica ou aguda.
A dor no pescoço pode limitar significativamente a capacidade de realizar atividades diárias e profissionais, especialmente para aqueles que dependem do trabalho físico.
A dor constante, a dificuldade de movimentação e a necessidade de repouso frequente podem levar à perda de produtividade e, em casos graves, à incapacidade de trabalhar.
Quais os Sintomas da Cervicalgia (CID M54.2)
A cervicalgia, ou dor no pescoço, pode apresentar uma variedade de sintomas que podem variar em intensidade e duração. Entre os principais sintomas estão:
- Dor no Pescoço: A dor pode ser constante ou intermitente, variando de leve a severa.
- Rigidez: Dificuldade em mover o pescoço, especialmente após permanecer na mesma posição por longos períodos.
- Dores de Cabeça: Cefaleia tensional que se origina no pescoço e se espalha para a cabeça.
- Desconforto nos Ombros e Braços: A dor pode irradiar para os ombros, braços e até para as mãos.
- Fraqueza Muscular: Sensação de fraqueza nos músculos do pescoço, ombros e braços.
- Formigamento e Dormência: Sensações de formigamento ou dormência nos braços e mãos.
- Tontura e Vertigem: Alguns pacientes podem experimentar tontura ou vertigem.
- Espasmos Musculares: Contrações involuntárias dos músculos do pescoço.
O que Acontece Quando a Cervicalgia (CID M54.2) Não é Tratada
Se a cervicalgia não for adequadamente tratada, pode levar a várias complicações e agravamentos dos sintomas, inclusive a Aposentadoria por Invalidez junto ao INSS.
As consequências de não tratar a cervicalgia incluem:
- Dor Crônica: A dor pode se tornar persistente e crônica, dificultando ainda mais a realização de atividades diárias.
- Limitação de Movimentos: A rigidez e a dor podem limitar significativamente a mobilidade do pescoço e dos ombros.
- Problemas Neurológicos: A compressão de nervos pode levar a danos neurológicos, resultando em perda de sensibilidade e força nos braços e mãos.
- Diminuição da Qualidade de Vida: A dor constante e a limitação funcional podem afetar a qualidade de vida, levando a problemas psicológicos como ansiedade e depressão.
- Dificuldades para Dormir: A dor e o desconforto podem interferir no sono, resultando em insônia e fadiga.
- Impacto na Capacidade de Trabalho: A capacidade de realizar atividades profissionais pode ser comprometida, levando a faltas no trabalho ou até mesmo à incapacidade de continuar na profissão.
- Desenvolvimento de Complicações Adicionais: Sem tratamento, a condição pode piorar, levando a problemas mais graves como hérnias de disco, espondilose cervical e outras complicações na coluna cervical.
Cervicalgia (CID M54.2) Aposenta?
Sim, a cervicalgia pode dar direito à Aposentadoria por Invalidez junto ao INSS.
A Aposentadoria por Invalidez é concedida aos segurados que estão permanentemente incapazes de realizar qualquer atividade profissional devido a problemas de saúde, como a cervicalgia.
Como Funciona a Aposentadoria do CID M54.2 (Cervicalgia)
Para ter direito à Aposentadoria por Invalidez, é necessário comprovar a incapacidade permanente por meio de laudos médicos e preencher os requisitos estabelecidos pelo INSS.
Para conseguir a Aposentadoria por Invalidez devido à cervicalgia, é necessário:
- Comprovar a Incapacidade Permanente: A incapacidade deve ser comprovada por meio de laudos médicos, exames complementares e relatórios detalhados de tratamentos e prognósticos.
- Perícia Médica: O segurado deve passar por uma perícia médica do INSS, onde um perito avaliará a documentação e a condição de saúde.
- Qualidade de Segurado: Estar na qualidade de segurado, ou seja, ser contribuinte ativo ou estar dentro do período de graça (tempo em que o segurado mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuir).
- Carência: Ter realizado um mínimo de 12 contribuições mensais, exceto em casos de acidente de qualquer natureza ou doenças graves especificadas em lei.
Como Funciona o Cálculo da Aposentadoria por Cervicalgia?
Após a Reforma da Previdência, o cálculo da Aposentadoria por Invalidez, agora chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é feito da seguinte forma:
- Média Aritmética Simples: Calcule a média aritmética simples de todos os salários de contribuição desde julho de 1994 ou desde o início das contribuições, se posteriores a essa data.
- Percentual Base: Dessa média, considera-se 60% + 2% por ano de contribuição que exceder 20 anos para homens, ou 15 anos para mulheres, até o limite de 100%.
Vejamos a história da Ana, para você entender melhor:
Ana trabalhou como costureira por mais de 25 anos. Nos últimos anos, começou a sentir dores intensas no pescoço, que se agravaram com o tempo.
Após diversos exames, foi diagnosticada com cervicalgia crônica, agravada por hérnia de disco cervical. A dor constante e a limitação de movimentos fizeram com que Ana fosse incapaz de continuar trabalhando.
Com laudos médicos detalhados e exames complementares, ela solicitou a Aposentadoria por Invalidez e, após perícia médica, teve seu benefício concedido.
- Ana contribuiu para o INSS durante 30 anos.
- A média de seus salários de contribuição foi de R$ 4.000,00.
- Percentual = 60% + 2% por ano que exceder os 15 anos.
- Ana tem 30 anos de contribuição, ou seja, 15 anos excedentes = Acréscimo de 30% no Coeficiente.
- Valor da Aposentadoria será de 90% da Média.
- Média de R$ 4.000, sendo 90% disso = R$ 3.600,00. Valor da Aposentadoria por Invalidez de Ana.
Quais Documentos Preciso para Provar a Incapacidade por Cervicalgia?
Para comprovar a incapacidade devido a problemas de coluna, você precisará dos seguintes documentos:
- Laudos Médicos Detalhados: Diagnóstico, histórico clínico, prognóstico.
- Exames Complementares: Radiografias, ressonâncias magnéticas, tomografias.
- Relatórios Médicos: Tratamentos realizados, medicamentos prescritos.
- Atestados Médicos de Incapacidade: Declaração de incapacidade temporária ou permanente.
No dia da perícia, leve também seus documentos pessoais, como:
- Documento de Identificação com Foto: RG, CNH ou Passaporte.
- Número do CPF.
- Carteira de Trabalho.
Com esses documentos em mãos, você conseguirá dar entrada no Auxílio-Doença ou na Aposentadoria por Invalidez por conta da cervicalgia (CID M54.2).
Cervicalgia (CID M54.2) pode dar direito ao Auxílio-Doença?
Sim, caso a cervicalgia cause incapacidade temporária para o trabalho, o Auxílio-Doença é devido!
O Auxílio-Doença é um benefício concedido pelo INSS aos segurados que estão temporariamente incapazes de realizar suas atividades profissionais devido a problemas de saúde, como a cervicalgia.
Para ter direito ao Auxílio-Doença, é necessário:
- Incapacidade Temporária: Estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos.
- Qualidade de Segurado: Ser contribuinte ativo do INSS ou estar dentro do período de graça.
- Carência: Ter contribuído para o INSS por, no mínimo, 12 meses. A carência não é exigida em casos de acidentes de qualquer natureza ou doenças profissionais.
Como Funciona o Cálculo do Auxílio-Doença?
Após a Reforma da Previdência, o valor do Auxílio-Doença é calculado assim:
- Média Aritmética Simples: Calcule a média aritmética simples de todos os salários de contribuição desde julho de 1994 ou desde o início das contribuições, se posteriores a essa data.
- Percentual Aplicável: O valor do benefício corresponde a 91% dessa média, respeitando o limite mínimo de um salário mínimo e o máximo do teto previdenciário.
- Comparação com a Média dos Últimos 12 Salários: O valor calculado é então comparado com a média dos últimos 12 salários de contribuição. O valor do Auxílio-Doença não pode superar a média dos 12 últimos salários, ficando limitado nesse caso.
Vejamos com um exemplo como funciona:
Suponha que a média de todas as suas contribuições, sem descartar os 20% menores salários desde 1994, seja R$ 5.500.
Aplicando a nova regra de 91%, o valor do Auxílio-Doença seria:
- 5.500 × 0.91 = 5.005
No entanto, se a média dos últimos 12 salários de contribuição for de R$ 3.000,00, o valor do auxílio-doença será limitado a essa média.
E se Eu Nunca Contribuí para o INSS, Posso Pedir o BPC/LOAS por Cervicalgia?
Se você nunca contribuiu para o INSS, ainda há uma alternativa de benefício disponível para pessoas com cervicalgia que não possuem condições de sustento: o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
O BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e concedido pelo INSS.
Ele é destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.
O que Fazer Agora?
Entender a cervicalgia (CID M54.2) e como ela pode levar à aposentadoria e aos benefícios do INSS é essencial para garantir seus direitos.
No entanto, o processo para obter esses benefícios pode ser complicado e exigir muita documentação.
Ter um advogado especialista em direito previdenciário ao seu lado pode facilitar muito.
Esse profissional conhece bem as leis e pode ajudar a reunir os documentos necessários, orientar sobre os passos a seguir e defender seus interesses perante o INSS.
Com a ajuda de um advogado, suas chances de conseguir os benefícios aumentam.
Se você ou alguém que você conhece está sofrendo de cervicalgia e precisa de ajuda para pedir benefícios como Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez ou BPC/LOAS, procurar um advogado especializado em INSS é uma ótima ideia.
Lembre-se, é um direito seu conseguir o benefício junto ao INSS!
Até o próximo artigo!
