Uma fratura no ombro ou no braço pode ser uma das lesões mais debilitantes para quem depende de suas habilidades físicas no trabalho. Mas Fratura no Ombro ou no Braço (CID S42) Aposenta? Afasta pelo INSS?
Para muitos trabalhadores, essas lesões levantam essa dúvida importante sobre o afastamento do trabalho ou a aposentadoria.
Olha, essas fraturas não apenas causam dor intensa e perda de mobilidade, mas também podem levar a complicações sérias e períodos de recuperação prolongados.
Este artigo vai detalhar tudo o que você precisa saber sobre o tema, incluindo os benefícios disponíveis, como:
Vamos lá?
Sumário
- O Que é a CID S42?
- A CID S42 Pode Dar Direito ao Auxílio-Doença?
- A CID S42 Pode Levar à Aposentadoria?
- Quando a CID S42 Pode Ser Considerada uma Doença Ocupacional?
- Documentos Necessários para Provar a Incapacidade por Fratura no Ombro ou Braço (CID S42)
- E se Eu Nunca Contribuí? Tenho Direito ao BPC/LOAS pela Fratura no Ombro ou Braço (CID S42)?
- E agora, o que fazer para conseguir o benefício pela CID S42?
O Que é a CID S42?
A CID S42 refere-se a fraturas dos ossos do ombro e braço, englobando lesões em ossos como o úmero, a clavícula e a escápula.
Essas fraturas podem ocorrer em diversas situações, como em:
- Quedas: principalmente entre idosos ou em atividades de alto risco, como esportes ou construção civil.
- Acidentes de trânsito: impactos severos que podem causar fraturas múltiplas
- Esforço Exagerado: Atividades físicas intensas ou o levantamento de peso incorreto também podem causar lesões graves nos ossos.
- Esportes de contato
- Traumas diretos.
A gravidade da fratura depende do tipo de lesão, podendo variar entre fraturas simples, que envolvem uma quebra linear do osso, até fraturas expostas e cominutivas, que são mais graves e envolvem múltiplas quebras ou exposição óssea.
Os tipos de fraturas podem ser:
- Fraturas Simples: Quebras lineares sem deslocamento dos fragmentos ósseos.
- Fraturas Expostas: Quando o osso quebra e perfura a pele, expondo-se ao exterior.
- Fraturas Cominutivas: Quando o osso se parte em vários pedaços, tornando o tratamento mais complexo.
Quais São os Sintomas e Complicações da Fratura no Ombro ou no Braço (CID S42)?
As fraturas no ombro ou no braço apresentam sintomas claros, que vão desde dor intensa até incapacidade de mover a área afetada.
Entre os sintomas mais comuns estão:
- Dor Aguda: Geralmente, ocorre imediatamente após o trauma e pode se intensificar ao tentar mover o ombro ou braço.
- Inchaço e Hematomas: A área pode inchar rapidamente e apresentar hematomas visíveis.
- Limitação de Movimento: A fratura geralmente impede a movimentação do ombro ou do braço.
- Deformidade Visível: Em casos mais graves, pode haver uma deformidade visível, como desvio dos ossos.
E as complicações possíveis são das mais variadas possíveis, como:
- Perda Permanente de Mobilidade: Se a fratura não for tratada corretamente, o indivíduo pode perder parte da mobilidade do ombro ou braço.
- Necessidade de Cirurgia: Em fraturas graves, a cirurgia pode ser necessária para realinhar os ossos.
- Complicações Neurológicas: Fraturas complexas podem danificar nervos e vasos sanguíneos, comprometendo ainda mais a recuperação.
CID’s Relacionadas à CID S42
Além da CID S42, que abrange as fraturas dos ossos do ombro e braço, existem outras CID’s derivadas que também estão associadas a fraturas na região superior do corpo.
Essas CID’s especificam o tipo de fratura e sua localização exata.
Aqui estão algumas das CID’s relacionadas:
- S42.0: Fratura da clavícula.
- S42.1: Fratura da escápula.
- S42.2: Fratura da extremidade superior do úmero.
- S42.3: Fratura da diáfise do úmero.
- S42.4: Fratura da extremidade inferior do úmero.
- S42.8: Outras fraturas do ombro e braço.
- S42.9: Fratura não especificada do ombro e braço.
Essas CID’s são usadas para descrever detalhadamente a localização e a natureza da fratura, o que pode influenciar na concessão de benefícios previdenciários.
A CID S42 Pode Dar Direito ao Auxílio-Doença?
O Auxílio-Doença é concedido pelo INSS em casos de incapacidade temporária, quando o segurado não consegue exercer suas funções laborais por um período superior a 15 dias.
Então, Sim, a fratura no ombro ou braço (CID S42) pode garantir o direito ao auxílio-doença, desde que a incapacidade para o trabalho seja comprovada.
Veja as condições para a Concessão do Auxílio-Doença:
- Incapacidade Temporária: O segurado deve comprovar, através de laudos médicos e exames, que está incapacitado de trabalhar temporariamente devido à fratura.
- Qualidade de Segurado: O trabalhador precisa manter a qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo para o INSS ou estar dentro do período de graça.
- Carência: Em regra, o trabalhador precisa ter feito pelo menos 12 contribuições mensais para ter direito ao auxílio-doença, salvo em casos de acidentes de trabalho.
Auxílio-Doença do Luiz pela CID S42
Vou te contar o caso do Luiz, cliente aqui do escritório:
Luiz, de 38 anos, trabalha como carpinteiro e sofreu uma fratura no ombro após uma queda em obra.
Após avaliação médica, foi recomendado um afastamento de quatro meses.
Luiz solicitou o auxílio-doença ao INSS e, após perícia, o benefício foi concedido até que ele estivesse apto a retornar ao trabalho.
A CID S42 Pode Levar à Aposentadoria?
A fratura no ombro ou no braço (CID S42) pode, em casos graves, levar à Aposentadoria por Invalidez.
Esse benefício é concedido pelo INSS quando o segurado apresenta uma incapacidade total e permanente que o impede de exercer qualquer atividade laboral, sem possibilidade de reabilitação profissional.
Veja os requisitos para a Aposentadoria por Invalidez em Casos Graves de Fraturas no Ombro ou Braço:
- Incapacidade Permanente: O principal requisito para a concessão da Aposentadoria por Invalidez é a comprovação de que a fratura resultou em uma incapacidade permanente e total, ou seja, a pessoa não tem condições de retornar ao mercado de trabalho, nem mesmo em outra função.
- Qualidade de Segurado: Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o segurado deve manter a qualidade de segurado, ou seja, deve estar contribuindo para o INSS ou estar no período de graça.
- Carência: O segurado deve ter realizado ao menos 12 contribuições mensais ao INSS, salvo em casos de acidente de qualquer natureza, em que a carência é dispensada.
Exemplos de Fraturas que Resultaram em Aposentadoria
- José, de 50 anos, sofreu uma fratura cominutiva no ombro após um acidente de trânsito. Mesmo após cirurgia, ele perdeu a capacidade de movimentar o braço direito. Após perícia médica, o INSS concedeu a aposentadoria por invalidez, uma vez que José não poderia mais exercer sua função de motorista.
- Ana, de 45 anos, trabalhava como operadora de máquinas e sofreu uma fratura no úmero durante o trabalho. Após diversos tratamentos e cirurgias, ela não conseguiu recuperar a mobilidade do braço. Sua aposentadoria por invalidez foi concedida pelo INSS após a constatação de incapacidade permanente.
Quando a CID S42 Pode Ser Considerada uma Doença Ocupacional?
Uma fratura no ombro ou no braço (CID S42) pode ser considerada uma doença ocupacional quando ocorre devido às condições de trabalho, ou seja, quando a fratura é causada por esforços repetitivos, levantamento de peso inadequado, ou um acidente de trabalho.
Nesses casos, a fratura pode ser enquadrada como uma lesão relacionada ao trabalho.
Veja os requisitos para Reconhecimento como Doença Ocupacional:
- Nexo Causal: É necessário comprovar que a fratura ocorreu ou foi agravada em decorrência das atividades profissionais desempenhadas pelo segurado. Isso pode ser feito através de relatórios médicos e laudos que apontem o nexo entre o trabalho e a fratura.
- Emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho): A empresa deve emitir a CAT em casos de acidentes de trabalho, para que o INSS reconheça a fratura como uma doença ocupacional ou acidente de trabalho.
Exemplo de Atividades Profissionais de Risco para desenvolver a CID S42:
- Trabalhadores da construção civil, que frequentemente realizam atividades de levantamento de peso ou ficam expostos a quedas, têm alto risco de fraturas no ombro ou braço.
- Operadores de máquinas industriais ou profissionais que manuseiam ferramentas pesadas também correm risco de lesões nos ossos do ombro e braço devido a esforços repetitivos e condições de trabalho inadequadas.
E se a Fratura no Ombro ou Braço For Relacionada ao Trabalho?
Se a fratura no ombro ou no braço for causada por um acidente de trabalho ou condições adversas no ambiente laboral, o trabalhador pode ter direito a benefícios específicos concedidos pelo INSS:
- O auxílio-doença acidentário é concedido quando a incapacidade temporária para o trabalho é decorrente de um acidente de trabalho ou doença ocupacional. Ele oferece algumas vantagens em relação ao auxílio-doença comum, como a garantia de estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao trabalho.
- Condições para Obter o Benefício: O segurado deve comprovar que a fratura foi causada por um acidente de trabalho, mediante a emissão da CAT e laudos médicos detalhados.
- O auxílio-acidente é concedido ao trabalhador que, após sofrer um acidente de trabalho, fica com sequelas permanentes que reduzam sua capacidade de trabalho. Mesmo que o trabalhador continue a exercer suas funções, a redução da capacidade funcional dá direito a esse benefício.
- Quando o Auxílio-Acidente é Concedido: Ele é concedido após a recuperação do trabalhador, caso fique constatada a existência de sequelas que afetem a mobilidade do ombro ou braço, limitando sua performance no trabalho.
- A aposentadoria por invalidez acidentária é concedida quando a fratura causada por um acidente de trabalho resulta em uma incapacidade permanente que impede o trabalhador de exercer qualquer atividade laboral. Este benefício é integral e mais vantajoso em comparação à aposentadoria por invalidez comum, já que não aplica o fator previdenciário e considera 100% da média salarial do trabalhador.
- Quando o Benefício é Concedido: A aposentadoria por invalidez acidentária é concedida após perícia médica, que comprova a incapacidade total e permanente do trabalhador devido ao acidente de trabalho.
Documentos Necessários para Provar a Incapacidade por Fratura no Ombro ou Braço (CID S42)
Para solicitar benefícios do INSS em decorrência de uma fratura no ombro ou braço (CID S42), é essencial apresentar uma documentação completa que comprove a incapacidade.
Abaixo estão os principais documentos que devem ser apresentados:
- Laudos Médicos: Emitidos por ortopedistas e especialistas, devem descrever a fratura, o grau de comprometimento funcional, e a necessidade de afastamento do trabalho. O laudo precisa ser detalhado, indicando o tipo de fratura, o tratamento necessário (conservador ou cirúrgico), o tempo de recuperação estimado e a incapacidade resultante.
- Exames de Imagem: Raio-X, tomografia computadorizada, ou ressonância magnética que comprovem a fratura e seu estado de recuperação. Esses exames são fundamentais para mostrar a extensão da lesão e se houve complicações, como desalinhamento ou fragmentação óssea.
- Relatórios de Cirurgias: Se o segurado passou por procedimentos cirúrgicos, os relatórios das cirurgias devem ser incluídos para demonstrar a gravidade da fratura e a complexidade do tratamento.
- Atestados Médicos: Emitidos ao longo do tratamento, indicando a necessidade de continuidade do afastamento.
- Relatórios de Fisioterapia: Em casos de tratamento prolongado, os relatórios de fisioterapeutas demonstrando a evolução e as limitações na recuperação ajudam a comprovar que o segurado ainda não está apto para voltar ao trabalho.
- Relatórios Psicológicos ou Psiquiátricos: Em casos onde a fratura gerou sequelas emocionais, como traumas decorrentes do acidente ou cirurgias.
Documentos Específicos para Acidentes de Trabalho
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho): Em casos de acidentes de trabalho, a CAT é essencial para que a fratura seja reconhecida como uma lesão ocupacional. Esse documento deve ser emitido pela empresa empregadora ou, em sua ausência, pelo próprio trabalhador.
- Relatórios de Segurança do Trabalho: Relatórios que demonstram as condições de trabalho no momento do acidente, caso seja necessário comprovar que o ambiente contribuiu para a lesão.
E se Eu Nunca Contribuí? Tenho Direito ao BPC/LOAS pela Fratura no Ombro ou Braço (CID S42)?
Sim, mesmo que o segurado nunca tenha contribuído para o INSS, ele pode ter direito ao BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada).
O BPC/LOAS é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que garante o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas de baixa renda desde que:
- Tenham alguma deficiência, de qualquer idade, ou alguma incapacidade
- idosos a partir de 65 anos ou mais
Desde que não tenham condições de se sustentar.
E sim, a CID S42, pode ser considerada uma deficiência e dar direito ao BPC/LOAS!
E agora, o que fazer para conseguir o benefício pela CID S42?
As fraturas no ombro ou no braço (CID S42) podem causar impactos significativos na vida pessoal e profissional, e entender os direitos previdenciários nesses casos é fundamental para garantir o suporte necessário.
Benefícios como Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Acidente ou até mesmo o BPC/LOAS podem ser essenciais para garantir o sustento durante o período de recuperação ou em casos de incapacidade permanente.
Para garantir o sucesso na solicitação desses benefícios, é importante:
- Reunir toda a documentação correta, incluindo laudos médicos e exames complementares;
- Contar com a ajuda de um advogado previdenciário especializado em benefícios por incapacidade, que pode auxiliar em todas as etapas do processo.
Vou ficando por aqui.
Até o próximo artigo!
