As lesões nos ligamentos do joelho, especialmente as cobertas pela CID S83, são uma das causas mais frequentes de afastamento temporário e, em casos mais graves, podem até levar à aposentadoria.
Essas lesões ocorrem comumente durante atividades físicas intensas ou como resultado de acidentes, afetando diretamente a capacidade de mobilidade e o desempenho no trabalho.
Será que a CID S83 pode garantir benefícios do INSS, como o auxílio-doença ou até mesmo a aposentadoria por invalidez?
Este artigo explica em detalhes como essas lesões podem afetar sua vida laboral e o que fazer para garantir os benefícios a que você tem direito, como:
Vamos lá?
Sumário
- O Que é a CID S83?
- A CID S83 Pode Dar Direito ao Auxílio-Doença?
- A CID S83 Pode Levar à Aposentadoria?
- Quando a CID S83 Pode Ser Considerada uma Doença Ocupacional?
- Documentos Necessários para Provar a Incapacidade por Lesão nos Ligamentos do Joelho (CID S83)
- E se Eu Nunca Contribuí? Tenho Direito ao BPC/LOAS pela Lesão nos Ligamentos do Joelho (CID S83)?
- O que fazer com o diagnóstico da CID S83?
O Que é a CID S83?
A CID S83 refere-se a lesões nos ligamentos do joelho.
Estas lesões podem variar desde distensões leves até rupturas totais, que frequentemente exigem cirurgia e reabilitação prolongada.
Entre as principais causas dessas lesões estão esportes de alto impacto, quedas, acidentes e movimentos bruscos que forçam o joelho além de sua capacidade normal.
Veja os tipos de Lesões Cobertas pela CID S83:
- S83.0: Luxação da patela.
- S83.1: Rotura do ligamento cruzado anterior.
- S83.2: Rotura de outros ligamentos do joelho.
- S83.3: Luxação do joelho.
- S83.4: Rotura do menisco.
- S83.5: Lesão de outros cartilagens do joelho.
- S83.6: Lesão combinada dos ligamentos do joelho.
- S83.7: Distensão e entorse do joelho.
Essas lesões, dependendo da gravidade, podem exigir tratamentos como imobilização, fisioterapia, ou até mesmo cirurgia.
Nos casos mais graves, o tempo de recuperação pode ser longo, afetando diretamente a capacidade de trabalho.
Quais São os Sintomas e Complicações das Lesões nos Ligamentos do Joelho (CID S83)?
Lesões nos ligamentos do joelho são caracterizadas por sintomas que variam de moderados a graves.
Esses sintomas podem impactar a capacidade de trabalho por longos períodos, ou até mesmo de forma permanente.
Veja os sintomas comuns:
- Dor Intensa: Geralmente localizada na parte anterior ou lateral do joelho, a dor pode ser exacerbada por qualquer movimento.
- Inchaço: Comum após a lesão, o inchaço pode durar dias ou semanas e prejudicar ainda mais a mobilidade.
- Instabilidade do Joelho: Em muitos casos, o joelho lesionado pode “ceder” ao caminhar ou ficar instável ao suportar peso.
- Perda de Mobilidade: A rigidez ou limitação nos movimentos é uma complicação comum, especialmente em casos de lesão grave ou que exigem cirurgia.
Além do mais, existem complicações potenciais que podem ser causadas pela CID S83 conforme ela avança:
- Dificuldade de Locomoção: Dependendo da gravidade da lesão, a dificuldade para andar pode persistir por meses.
- Necessidade de Cirurgia: Em casos de rupturas completas de ligamentos, a cirurgia pode ser necessária para restaurar a funcionalidade.
- Reabilitação Prolongada: Lesões nos ligamentos do joelho frequentemente requerem fisioterapia para restaurar a mobilidade e força do membro.
A CID S83 Pode Dar Direito ao Auxílio-Doença?
Sim, a CID S83, que se refere a lesões nos ligamentos do joelho, pode garantir o direito ao Auxílio-Doença, desde que a incapacidade temporária para o trabalho seja comprovada.
O Auxílio-Doença é um benefício concedido pelo INSS para segurados que estão temporariamente incapacitados de realizar suas atividades laborais por um período superior a 15 dias consecutivos.
Veja as condições para a Concessão do Auxílio-Doença pela CID S83:
- Incapacidade Temporária: O segurado deve apresentar laudos médicos e exames que comprovem a incapacidade temporária para o trabalho em razão da lesão no joelho.
- Qualidade de Segurado: O trabalhador precisa manter a qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo para o INSS ou estar dentro do período de graça.
- Carência: Em regra, o trabalhador deve ter feito ao menos 12 contribuições mensais ao INSS para ter direito ao auxílio-doença, salvo em casos de acidente de trabalho, onde a carência é dispensada.
A CID S83 Pode Levar à Aposentadoria?
Em casos graves, onde a lesão nos ligamentos do joelho provoca incapacidade permanente, a CID S83 pode levar à concessão da Aposentadoria por Invalidez.
Este benefício é concedido quando o segurado não possui mais condições de exercer sua profissão ou qualquer outra atividade remunerada, sem possibilidade de reabilitação profissional.
Veja os requisitos para a Aposentadoria por Invalidez:
- Incapacidade Permanente: O trabalhador deve comprovar, por meio de perícia médica, que a lesão nos ligamentos do joelho resultou em uma incapacidade total e permanente para o trabalho.
- Qualidade de Segurado: O trabalhador deve estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça.
- Carência: Assim como no auxílio-doença, o segurado deve ter pelo menos 12 contribuições mensais, exceto em casos de acidente de trabalho, quando a carência é dispensada.
Quando a CID S83 Pode Ser Considerada uma Doença Ocupacional?
As lesões nos ligamentos do joelho (CID S83) podem ser consideradas doenças ocupacionais quando ocorrem em decorrência das atividades desempenhadas no ambiente de trabalho.
Isso pode incluir esforços repetitivos, levantamento de peso, ou movimentos de agachamento e rotação excessivos, que podem comprometer os ligamentos do joelho.
Requisitos para Reconhecimento como Doença Ocupacional:
- Nexo Causal: É necessário comprovar que a lesão no joelho foi causada ou agravada pelas atividades exercidas no trabalho. O laudo médico deve identificar claramente a relação entre a função exercida e a lesão.
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT): A empresa deve emitir a CAT para que a lesão seja reconhecida como um acidente de trabalho ou doença ocupacional.
Veja um exemplo de Atividades Profissionais de Risco:
- Profissionais da construção civil, que trabalham em posturas que exigem constante flexão do joelho, têm maior risco de sofrer lesões nos ligamentos.
- Atletas e trabalhadores do setor esportivo, especialmente aqueles que praticam esportes de alto impacto, também são mais propensos a desenvolver essas lesões.
E se a Lesão no Joelho For Relacionada ao Trabalho?
Existem 3 benefícios possíveis, caso a CID S83 seja ocasionada por um problema do trabalho, veja:
- Auxílio-Doença Acidentário
- O auxílio-doença acidentário é concedido ao trabalhador que sofre uma lesão relacionada ao trabalho, como a ruptura de ligamentos no joelho (CID S83). Ele garante ao trabalhador maior proteção, como a estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao trabalho.
- Auxílio-Acidente
- O auxílio-acidente é pago ao trabalhador que, após a consolidação de uma lesão, ficou com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade de trabalho. Mesmo que o trabalhador continue em atividade, as sequelas da lesão garantem o direito ao benefício.
- Aposentadoria por Invalidez Acidentária
- Se a lesão nos ligamentos do joelho (CID S83) resultar em uma incapacidade permanente e foi causada por acidente de trabalho, o trabalhador pode ter direito à aposentadoria por invalidez acidentária. Esse benefício é concedido de forma integral, sem a aplicação do fator previdenciário, e garante 100% do salário de benefício.
Documentos Necessários para Provar a Incapacidade por Lesão nos Ligamentos do Joelho (CID S83)
Veja os documentos que podem ajudar a comprovar a incapacidade pela CID S83:
- Laudos ortopédicos detalhados que descrevam a lesão, os tratamentos realizados e o prognóstico.
- Exames de Imagem: Raio-X, ressonância magnética, ou tomografia que comprovem a lesão e sua gravidade.
- Relatórios de Cirurgia (se houver), demonstrando o impacto da lesão e os procedimentos realizados.
- Atestados médicos de afastamento.
- Relatórios de fisioterapia e reabilitação que comprovem a limitação funcional.
E no caso de acidentes de trabalho, existem documentos Específicos para Acidentes de Trabalho:
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho): Documento fundamental para comprovar que a lesão foi causada ou agravada pelo trabalho.
- Processo Trabalhista: caso tenha sido necessário processar a empresa.
E se Eu Nunca Contribuí? Tenho Direito ao BPC/LOAS pela Lesão nos Ligamentos do Joelho (CID S83)?
Sim, mesmo que o segurado nunca tenha contribuído para o INSS, ele pode ter direito ao BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada), que garante um salário mínimo mensal a pessoas de baixa renda com incapacidade permanente.
Requisitos para o BPC/LOAS são:
- Renda: A renda per capita da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.
- Deficiência: Deve existir um impedimento do longo prazo para ser considerada uma deficiência ou incapacidade.
A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada por laudos médicos, exames e perícia do INSS.
O que fazer com o diagnóstico da CID S83?
As lesões nos ligamentos do joelho (CID S83) podem gerar impactos significativos na capacidade de trabalho, e é fundamental que os segurados conheçam seus direitos previdenciários para garantir o suporte necessário.
Benefícios como o Auxílio-Doença, a Aposentadoria por Invalidez ou até mesmo o BPC/LOAS podem ser decisivos para garantir o sustento durante a recuperação ou em situações de incapacidade permanente.
Para garantir o sucesso na solicitação desses benefícios, é essencial contar com um advogado previdenciário especializado que possa:
- Orientar adequadamente;
- Garantir a correta documentação
- Lutar para que o segurado receba o melhor benefício possível.
Até o próximo artigo!
