A depressão é uma condição de saúde mental que pode afetar profundamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho de uma pessoa.
Quando a depressão impede alguém de trabalhar, é possível solicitar benefícios do INSS, como:
Para isso, é necessário passar por uma perícia médica do INSS, um passo essencial para a concessão desses benefícios.
Neste artigo, você vai ficar por dentro de quais documentos são essenciais para levar na perícia do INSS e como se preparar adequadamente para esse processo.
Sumário
- Depressão e os Impactos na Capacidade de Trabalhar
- Documentos para Levar na Perícia da Depressão
- O que fazer na Perícia de Depressão
Depressão e os Impactos na Capacidade de Trabalhar
A depressão é uma doença que pode variar de leve a grave, impactando de diferentes maneiras a vida de uma pessoa.
Os sintomas mais comuns da depressão incluem:
- Tristeza persistente;
- Perda de interesse em atividades antes prazerosas;
- Alterações no apetite e no sono;
- Falta de energia;
- Dificuldade de concentração;
- Sentimentos de inutilidade ou culpa;
- Em casos extremos, pensamentos de suicídio.
Esses sintomas podem afetar significativamente a capacidade de uma pessoa de realizar suas tarefas diárias e manter um emprego.
A depressão pode levar a:
- Redução da Produtividade: A falta de energia e a dificuldade de concentração podem diminuir a capacidade de realizar tarefas de forma eficiente.
- Afastamento do Trabalho: Episódios graves de depressão podem requerer afastamento temporário ou permanente do trabalho.
- Relacionamentos Profissionais Prejudicados: A irritabilidade e o desinteresse podem afetar os relacionamentos no ambiente de trabalho.
- Necessidade de Tratamento Contínuo: A depressão muitas vezes exige tratamento contínuo com medicamentos e terapia, o que pode interferir na rotina de trabalho.
Dado o impacto significativo que a depressão pode ter na vida profissional, é essencial que quem busca um benefício junto ao INSS apresente uma documentação detalhada e precisa durante a perícia do INSS.
Documentos para Levar na Perícia da Depressão
Você deve preparar os documentos médicos ao pedir os seguintes benefícios:
Automaticamente o INSS vai designar uma perícia médica para atestar a sua condição e verificar o direito a algum desses benefícios.
Pelo fato da depressão ser uma condição silenciosa, a parte documental é a mais importante para conseguir o benefício.
Mas aqui vai uma dica, mesmo que você não tenha os documentos abaixo, converse com um advogado especialista para te auxiliar na melhor estratégia para conseguir o benefício, ok?
Veja os para levar na perícia do INSS:
Laudos Médicos Detalhados
Os laudos médicos são documentos fundamentais para a perícia do INSS, pois fornecem uma descrição detalhada da sua condição de saúde.
Esses laudos devem ser emitidos por um psiquiatra ou médico especialista e devem conter:
- Diagnóstico Completo: Identificação da condição de depressão, com detalhes sobre a evolução e gravidade da doença.
- Histórico Clínico: Informações sobre quando os sintomas começaram, tratamentos anteriores e resposta aos tratamentos.
- Incapacidade Laboral: Explicação clara sobre como a depressão afeta sua capacidade de trabalho, incluindo exemplos concretos de limitações funcionais.
Quais CID’S da Depressão devem ter no Laudo?
A CID vai depender da sua depressão, mas é importante que tenha isso no laudo médico, veja as possíveis:
- Transtorno Depressivo Recorrente (CID F33): Episódios repetidos de depressão com tristeza profunda, perda de interesse e sintomas físicos e cognitivos significativos.
- Episódio Depressivo (CID F32): Único episódio de depressão que pode ser leve, moderado ou grave, com sintomas de tristeza intensa, fadiga e alterações no apetite e sono.
- Transtorno Afetivo Bipolar com Episódios Depressivos (CID F31): Alternância entre episódios de mania e depressão, com sintomas de depressão profunda durante os episódios depressivos.
- Transtorno Depressivo Persistente (Distimia) (CID F34.1): Depressão crônica com sintomas leves a moderados que persistem por pelo menos dois anos, causando dificuldades consideráveis na vida diária.
- Transtorno Misto Ansiosos e Depressivos (CID F41.2): Presença simultânea de sintomas de ansiedade e depressão, causando impacto significativo nas atividades diárias.
- Outros Transtornos Depressivos (CID F34.8, F34.9): Transtornos depressivos especificados e não especificados que causam sofrimento e impacto funcional, mesmo que não se enquadrem nas categorias acima.
Relatórios de Tratamento e Acompanhamento Psicológico
Os relatórios de tratamento e acompanhamento psicológico complementam os laudos médicos ao fornecer uma visão mais ampla sobre o tratamento da depressão ao longo do tempo.
Esses relatórios devem incluir:
- Sessões de Terapia: Frequência e duração das sessões de terapia com psicólogos ou outros profissionais de saúde mental.
- Progresso e Recaídas: Informações sobre a evolução dos sintomas durante o tratamento, incluindo períodos de melhora e agravamento.
- Intervenções Terapêuticas: Descrição das técnicas e abordagens terapêuticas utilizadas e sua eficácia
Relatórios Complementares
Embora a depressão seja diagnosticada principalmente por meio de avaliação clínica, alguns relatórios complementares podem ser úteis para excluir outras condições e reforçar o diagnóstico.
Entre os relatórios mais comuns estão:
- Prontuário Médico: Caso a depressão tenha feito, por qualquer motivo, você se dirigir ao hospital diante de alguma crise, é importante ter este relatório;
- Prontuário do CAPS: O CAPS é o Centro de Atenção Psicossocial e algumas pessoas fazem acompanhamento lá, caso seja o seu caso, peça o prontuário.
- Prontuário do CERSAM: CERSAM é Centro de Referência em Saúde Mental e, da mesma maneira do CAPS, caso você realize o acompanhamento neste local peça o prontuário;
Medicamentos Prescritos
As receitas de medicamentos prescritos são importantes para mostrar o tratamento farmacológico que você está seguindo.
Você pode apresentar:
- Lista de Medicamentos Atuais: Todos os medicamentos prescritos para tratar a depressão, incluindo dosagens e frequência de uso.
- Receitas de Medicamentos Antigos: assim fica fácil o perito entender a resposta ao tratamento e concluir pela gravidade da depressão;
Documentação Pessoal e Profissional
Por fim, é essencial levar toda a documentação pessoal e profissional que possa comprovar sua condição de segurado e a relação da sua condição de saúde com o trabalho.
Veja:
- Documento de Identidade: RG, CPF ou CNH.
- Comprovante de Residência: Conta de água, luz ou telefone recente.
- Carteira de Trabalho: Para comprovar seu vínculo empregatício e histórico de contribuições ao INSS.
- Declaração da Empresa: Documento emitido pelo empregador que descreva suas funções, carga horária e possíveis dificuldades observadas no desempenho do trabalho devido à depressão.
Caso você não esteja trabalhando, não precisa levar os documentos de trabalho, ok?
O que fazer na Perícia de Depressão
A entrevista com o perito é um momento crucial da perícia no pedido de benefício por conta da Depressão.
Seguem algumas dicas para ajudar nesse processo:
- Seja Pontual: Chegue com antecedência ao local da perícia.
- Seja Claro e Honesto: Descreva seus sintomas e limitações de forma clara e honesta. Não exagere nem minimize sua condição.
- Demonstre a Realidade: Se possível, leve registros do seu dia a dia que mostrem como a depressão afeta sua vida.
- Responda às Perguntas: Esteja preparado para responder perguntas detalhadas sobre sua condição, tratamentos e como a depressão impacta sua capacidade de trabalho.
Outra dica fundamental é organizar os documentos para levar ao perito, veja:
- Separe por Categorias: Divida os documentos em categorias como laudos médicos, relatórios de tratamento, exames complementares, relatórios de medicamentos prescritos, declarações de profissionais da saúde e documentação pessoal e profissional.
- Separe do mais recente ao mais antigo: Coloque sempre o mais recente primeiro, alguns peritos preferem apenas olhar o mais recente.
- Leve apenas coisas relacionadas a Depressão: Nada de levar documentos demais, isso pode confundir o perito, leve somente tudo relacionado a depressão.
Caso tenha dúvidas, procure um advogado especialista em INSS, assim ele consegue te ajudar a conseguir o benefício, ok?
Vamos ficando por aqui e até o próximo artigo!
