Ter alguma doença hepática aposenta ou recebe auxílio do INSS? Já te adianto que dependendo da gravidade sim!
As doenças hepáticas representam um sério problema de saúde que pode afetar significativamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalhar.
Devido à gravidade dessas condições, é possível que pessoas com doenças hepáticas se qualifiquem para benefícios do INSS, como:
Então pronto para ficar por dentro dos benefícios possíveis?
Vamos lá?
Sumário
- O que são Doenças Hepáticas?
- Auxílio-Doença
- Aposentadoria por Invalidez
- BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada)
- Como passar na Perícia do INSS
- Conclusão
O que são Doenças Hepáticas?
Doenças hepáticas são condições que afetam o fígado, um órgão vital responsável por várias funções essenciais, incluindo a desintoxicação do sangue, a produção de bile e a metabolização de nutrientes e medicamentos.
Entre as doenças hepáticas mais comuns estão a cirrose, hepatite crônica, esteatose hepática e insuficiência hepática.
Essas condições podem resultar de infecções virais, abuso de álcool, doenças autoimunes ou outras causas.
Principais Doenças Hepáticas que Podem Levar à Aposentadoria
- Cirrose Hepática (CID K74): A cirrose hepática é uma condição grave onde o tecido hepático saudável é substituído por tecido cicatricial, prejudicando a função do fígado. Causada por abuso de álcool, hepatites virais ou outras condições, a cirrose pode levar a complicações severas como insuficiência hepática e câncer de fígado.
- Hepatite Crônica (CID B18): A hepatite crônica é uma inflamação prolongada do fígado causada por infecções virais (como hepatite B ou C) ou doenças autoimunes. Se não tratada, pode evoluir para cirrose ou câncer hepático, afetando gravemente a capacidade de trabalho do indivíduo.
- Esteatose Hepática (CID K76.0): Também conhecida como fígado gorduroso, a esteatose hepática ocorre devido ao acúmulo de gordura no fígado. Embora inicialmente assintomática, pode evoluir para esteato-hepatite, fibrose ou cirrose, prejudicando a função hepática e a saúde geral.
- Insuficiência Hepática (CID K72): A insuficiência hepática ocorre quando o fígado perde a capacidade de realizar suas funções essenciais. Pode ser aguda ou crônica, resultando em complicações como encefalopatia hepática e coagulação sanguínea deficiente, incapacitando totalmente o paciente.
- Hepatocarcinoma (Câncer de Fígado) (CID C22): O hepatocarcinoma é o tipo mais comum de câncer de fígado, frequentemente associado a cirrose e hepatite crônica. Seus sintomas avançados incluem dor abdominal, perda de peso e icterícia, tornando difícil a realização de atividades laborais.
- Doença Hepática Alcoólica (CID K70): Causada pelo consumo excessivo de álcool, a doença hepática alcoólica pode levar a esteatose hepática, hepatite alcoólica e cirrose. As complicações incluem insuficiência hepática e maior risco de hepatocarcinoma.
- Hepatite Autoimune (CID K75.4): A hepatite autoimune é uma condição onde o sistema imunológico ataca as células hepáticas, causando inflamação e danos. Se não tratada, pode levar à cirrose e insuficiência hepática, comprometendo a capacidade laboral do paciente.
- Colangite Esclerosante Primária (CID K83.0): Essa doença autoimune afeta os ductos biliares, causando inflamação e cicatrização que podem levar à cirrose e insuficiência hepática. Seus sintomas incluem fadiga, prurido e icterícia, afetando a qualidade de vida e a capacidade de trabalhar.
- Doença de Wilson (CID E83.0): A Doença de Wilson é uma condição genética que causa acúmulo de cobre no fígado e outros órgãos. Sem tratamento, pode levar à insuficiência hepática e distúrbios neurológicos graves, incapacitando o paciente para atividades laborais.
Benefícios do INSS para quem tem Doença Hepática
Existem 3 benefícios possíveis para quem sofre de problemas hepáticos, veja:
- Auxílio-doença: pago de maneira provisória e destinado para quem tem condições de melhora, conhecido como auxílio por incapacidade temporária;
- Aposentadoria por Invalidez: conhecido como aposentadoria por incapacidade permanente e é destinado para os que não possuem condições de melhora;
- BPC/LOAS: benefício de 1 salário mínimo destinado para pessoas de baixa renda que possuem alguma deficiência ou doença grave;
Vamos ver detalhadamente cada um deles.
Auxílio-Doença
O auxílio-doença é um benefício temporário concedido pelo INSS aos segurados que estão incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a uma doença ou acidente.
Para pessoas com doenças hepáticas, o benefício pode ser essencial durante períodos de tratamento intensivo ou recuperação.
Veja os requisitos para ter direito ao auxílio-doença:
- Segurados do INSS: É necessário ser segurado do INSS, o que significa estar contribuindo para a previdência social ou estar dentro do período de graça.
- Carência: É necessário cumprir uma carência mínima de 12 contribuições mensais, salvo em casos de acidentes de qualquer natureza ou doenças graves especificadas em lei.
- Incapacidade Temporária: A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada por meio de laudos médicos e exames complementares.
E qual o valor do auxílio-doença?
O valor do auxílio-doença é calculado com base na média aritmética simples dos 100% maiores salários de contribuição desde julho de 1994 ou desde o início das contribuições, se posterior.
- Depois de feita a média dos salários:
- Cálculo: Aplica-se um percentual de 91% sobre essa média.
- Limites: O valor final do benefício não pode ser inferior ao salário mínimo nem superior à média dos 12 últimos salários de contribuição.
Como dar entrada no auxílio-doença?
Aqui vai um passo a passo para dar entrada no auxílio-doença sem sair de casa:
- Vá ao site Meu INSS;
- Faça Login ou Cadastre-se:
- Utilize seu CPF e senha para fazer login. Se você ainda não tem cadastro, clique em “Cadastrar senha” e siga as instruções.
- No menu principal, escolha a opção “Agendamentos/Solicitações”.
- Selecione “Novo Requerimento” e busque por “Auxílio-Doença” ou ”Auxílio por Incapacidade Temporária”.
- Preencha os Dados Solicitado
- Siga as instruções na tela e forneça todas as informações solicitadas, como dados pessoais e detalhes sobre a doença hepática.
Caso tenha dificuldades, ligue no telefone 135 e solicite o benefício de “Auxílio-Doença” ou ”Auxílio por Incapacidade Temporária” ao atendente.
Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez, agora denominada aposentadoria por incapacidade permanente, é concedida aos segurados que estão permanentemente incapacitados para o trabalho e sem possibilidade de reabilitação para outra atividade que lhes garanta o sustento.
Para pessoas com doenças hepáticas graves, essa aposentadoria pode ser necessária quando a incapacidade se torna permanente.
Sendo que para ter acesso ao benefício de aposentadoria por invalidez os seguintes requisitos precisam ser preenchidos:
- Segurados do INSS: É necessário ser segurado do INSS, o que significa estar contribuindo para a previdência social ou estar dentro do período de graça.
- Carência: É necessário cumprir uma carência mínima de 12 contribuições mensais, salvo em casos de acidentes de qualquer natureza ou doenças graves especificadas em lei.
- Incapacidade Permanente: A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada por meio de laudos médicos e exames complementares.
E o valor do benefício da Aposentadoria por Invalidez, qual é?
- O valor da aposentadoria por invalidez é calculado com base na média aritmética simples dos 100% maiores salários de contribuição desde julho de 1994 ou desde o início das contribuições, se posterior.
- Cálculo: Aplica-se um percentual de 60% acrescido de 2% para cada ano de contribuição que exceder 15 anos para mulheres e 20 anos para homens.
Como dar entrada na Aposentadoria por Invalidez?
- Vá ao site Meu INSS;
- Utilize seu CPF e senha para fazer login. Se você ainda não tem cadastro, clique em “Cadastrar senha” e siga as instruções.
- No menu principal, escolha a opção “Agendamentos/Solicitações”.
- Selecione “Novo Requerimento” e busque por “Aposentadoria por Invalidez” ou ”Aposentadoria por Incapacidade Permanente”.
- Agende a perícia médica diretamente pelo portal.
Adicional de 25% na Aposentadoria por Invalidez
O adicional de 25% na aposentadoria por invalidez é concedido pelo INSS para aposentados por invalidez que necessitam de assistência permanente de outra pessoa para realizar atividades básicas do dia a dia.
Este adicional também pode ser solicitado por indivíduos com doenças hepáticas graves que necessitem de cuidados contínuos.
Caso queira aprofundar, fiz um artigo completo, basta clicar aqui e ver como funciona o adicional de 25% na Aposentadoria por Invalidez.
Isenção de Imposto de Renda na Aposentadoria
A isenção de Imposto de Renda é um benefício concedido a aposentados por invalidez que sofrem de doenças graves, incluindo certas doenças hepáticas.
Para isso a doença deve ser considerada uma ”hepatopatia grave”, sobre isso fiz um artigo completo sobre isenção de imposto de renda para quem tem hepatopatia, clique aqui.
BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um benefício assistencial destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de se sustentar e não podem ser mantidos pela família.
Sendo que as doenças hepáticas podem ser consideradas deficiência e dar direito ao BPC/LOAS!
Mas aqui vai uma questão: a família deve ser baixa renda e a renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.
Portanto é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
E o valor do BPC/LOAS é de um salário mínimo mensal, independentemente do histórico de contribuições do beneficiário.
Como dar entrada no BPC/LOAS
Com a inscrição no CadÚnico realizada dentro do CRAS, siga os seguintes passos para dar entrada no BPC/LOAS:
- Acesse o portal Meu INSS e faça login.
- Selecione “Agendamentos/Solicitações” e depois “Novo Requerimento”.
- Busque por “Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)“.
- Forneça todas as informações solicitadas, como dados pessoais, renda familiar e detalhes sobre a condição de saúde.
- Envie os documentos exigidos, como laudos médicos, exames, comprovante de inscrição no CadÚnico e documentos de identidade.
- o INSS agendará uma avaliação social e médica para verificar a condição de vulnerabilidade e a deficiência
Consulte o andamento pelo portal do MeuINSS ou pelo telefone 135.
Como passar na Perícia do INSS
Passar pela perícia médica do INSS é uma etapa crucial para obter benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC/LOAS.
Aqui estão algumas dicas que podem ajudar a aumentar suas chances de sucesso:
- Organize seus Documentos
- Laudos Médicos Detalhados: Traga laudos atualizados emitidos por especialistas que descrevam claramente sua condição e incapacidade.
- Exames Complementares: Leve exames como ressonâncias, tomografias, exames de sangue e outros que comprovem seu diagnóstico.
- Relatórios de Tratamento: Apresente relatórios de tratamentos realizados e prescrições médicas.
- Documentação Pessoal: Tenha em mãos documentos de identidade, CPF e comprovante de residência.
- Chegue com Antecedência
- Compareça ao local da perícia com antecedência para evitar imprevistos e demonstrar comprometimento com o processo.
- Seja Claro e Honesto
- Descreva seus sintomas e limitações de forma clara e honesta. Não exagere nem minimize sua condição.
- Explique como a sua doença afeta sua capacidade de realizar atividades diárias e trabalhar.
- Descreva Detalhadamente Suas Dificuldades Diárias
- Dê exemplos específicos de como sua condição afeta suas atividades diárias e a sua capacidade de trabalho. Detalhes sobre dificuldades para se movimentar, realizar tarefas básicas ou trabalhar são importantes.
Conclusão
As doenças hepáticas podem impactar profundamente a vida das pessoas, muitas vezes resultando na necessidade de benefícios previdenciários como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou BPC/LOAS.
Se você precisa de orientação para obter os benefícios do INSS ou enfrentar desafios com a solicitação, contar com o apoio de um advogado especializado pode fazer toda a diferença.
A equipe do Robson Gonçalves Advogados possui vasta experiência em direito previdenciário e está pronta para ajudar você a garantir seus direitos.
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Estamos prontos para te atender.
Até o próximo artigo!
