Doença Renal aposenta ou recebe auxílio do INSS?

Será que Doença Renal aposenta ou recebe auxílio do INSS?

Já te adianto que dependendo sim!

As doenças renais representam um sério problema de saúde que pode afetar drasticamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalhar. 

Dada a gravidade dessas condições, é fundamental você ficar por dentro dos benefícios do INSS para aqueles que sofrem de doenças renais. 

Então, vamos lá?

O que são Doenças Renais?

As doenças renais envolvem uma variedade de condições que afetam os rins, os órgãos responsáveis pela filtragem de resíduos e excesso de líquidos do sangue para formar a urina. 

Quando os rins não funcionam corretamente, pode ocorrer uma acumulação de resíduos no corpo, levando a complicações graves. 

As doenças renais podem ser agudas (súbitas) ou crônicas (desenvolvidas ao longo do tempo) e podem resultar de fatores como diabetes, hipertensão, infecções, ou condições genéticas.

Veja os principais sintomas:

• Fadiga: A redução da função renal pode causar um acúmulo de toxinas no corpo, resultando em cansaço extremo.
• Edema: Acúmulo de líquido nos tecidos, causando inchaço nas pernas, tornozelos e pés.
• Dores: Desconforto abdominal ou dor nas costas, frequentemente associada a infecções ou cistos renais.
• Alterações Urinárias: Mudanças na frequência e aparência da urina, incluindo sangue na urina.
• Complicações Cardiovasculares: A doença renal aumenta o risco de hipertensão e doenças cardíacas.
• Depressão e Ansiedade: O estresse de viver com uma doença crônica pode levar a problemas de saúde mental.
• Problemas Cognitivos: A função renal reduzida pode afetar a clareza mental e a capacidade de concentração.

Doenças Renais mais Comuns

Existem várias doenças renais que podem impactar significativamente a saúde e a capacidade laboral. Aqui estão as mais comuns:

• Doença Renal Crônica (DRC) (CID N18): Uma condição progressiva onde os rins perdem gradualmente a capacidade de funcionar corretamente.
• Insuficiência Renal Aguda (CID N17): Falha súbita nos rins, que pode ser reversível com tratamento adequado.

• Nefrite Intersticial (CID N10): Inflamação dos rins geralmente causada por infecções, medicamentos ou toxinas.
• Síndrome Nefrótica (CID N04): Conjunto de sintomas que inclui excreção excessiva de proteínas na urina, baixos níveis de proteínas no sangue, altos níveis de colesterol e edema.
• Doença Renal Policística (CID Q61): Doença genética caracterizada pela formação de cistos nos rins, levando à perda progressiva da função renal.
• Glomerulonefrite Aguda (CID N00): Inflamação dos glomérulos, as unidades de filtragem dos rins, frequentemente resultante de infecções ou doenças autoimunes.
• Glomerulonefrite Crônica (CID N03): Inflamação crônica dos glomérulos, que pode levar à insuficiência renal a longo prazo.
• Nefropatia Diabética (CID E10.2, E11.2): Danos aos rins causados pelo diabetes, levando à perda progressiva da função renal.
• Nefropatia Hipertensiva (CID I12): Danos aos rins causados por hipertensão crônica, afetando a função renal ao longo do tempo.
• Nefropatia Lúpica (CID M32.1): Inflamação dos rins causada pelo lúpus, uma doença autoimune.
• Nefropatia Obstrutiva (CID N13): Bloqueio no fluxo de urina, que pode causar danos aos rins.
• Nefrolitíase (Cálculo Renal) (CID N20): Formação de pedras nos rins que podem causar dor intensa e complicações urinárias.
• Pielonefrite Crônica (CID N11): Infecção crônica dos rins que pode levar a cicatrizes renais e perda de função.
• Amiloidose Renal (CID E85): Acúmulo de proteínas amiloides nos rins, interferindo na sua função.
• Síndrome de Alport (CID Q87.8): Doença genética que afeta os glomérulos, resultando em perda progressiva da função renal e problemas auditivos e oculares.
• Carcinoma de Células Renais (CID-C64): O tipo mais comum de câncer renal, afetando os tecidos renais.

Doença Renal gera incapacidade?

Talvez sim!

Existem dois tipos: a incapacidade total ou incapacidade parcial, ai dependendo pode ter direito a receber algum benefício do INSS, veja:

1. Incapacidade Total:

• Um paciente com insuficiência renal terminal que requer diálise diária e não pode realizar nenhuma atividade laboral.
• Um indivíduo com doença renal crônica avançada que apresenta sintomas graves, como fadiga extrema, edema significativo e complicações cardiovasculares, incapacitando-o para o trabalho.

2. Incapacidade Parcial:

• Um paciente com doença renal crônica moderada que pode trabalhar com restrições, como evitar esforços físicos intensos e receber tratamento regular.
• Uma pessoa que sofre de nefrite e precisa de períodos frequentes de descanso, mas pode realizar tarefas administrativas com ajustes no ambiente de trabalho.

Doença Renal aposenta ou recebe auxílio do INSS?

Sim! Pessoas com diagnóstico de doença renal podem ter direito a se aposentar ou receber auxílio do INSS!

Tudo vai depender da gravidade da condição e como ela impacta a capacidade do trabalho da pessoa.

Veja os 3 benefícios possíveis para quem sofre com problemas renais:

• Auxílio Doença: para os que estão de maneira temporária incapazes para trabalhar;
• Aposentadoria por Invalidez: para os que estão incapazes de maneira permanente de trabalhar.
• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): destinado a pessoas que possuem alguma doença ou deficiência grave e que são consideradas pessoas de baixa-renda. 

Vamos ver detalhadamente cada um desses benefícios:

Auxílio-Doença

O auxílio-doença é um benefício temporário concedido pelo INSS aos segurados que estão incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a uma doença ou acidente. 

Para pessoas com doenças renais, esse benefício pode ser essencial durante períodos de tratamento intensivo ou recuperação.

Veja quem tem direito:

1. Segurados do INSS que apresentam incapacidade temporária para o trabalho.
2. Necessário cumprir uma carência mínima de 12 contribuições mensais, salvo em casos de acidentes de qualquer natureza ou doenças graves especificadas em lei.

E qual o valor do auxílio-doença para quem sofre de problema renal?

• Calculado com base na média aritmética simples dos 100% maiores salários de contribuição desde julho de 1994 ou desde o início das contribuições, se posterior. 
• Aplica-se um percentual de 91% sobre essa média. 
• O valor final do benefício não pode ser inferior ao salário mínimo nem superior à média dos 12 últimos salários de contribuição.

Aposentadoria por Invalidez

A aposentadoria por invalidez, agora denominada aposentadoria por incapacidade permanente, é concedida aos segurados que estão permanentemente incapacitados para o trabalho e sem possibilidade de reabilitação para outra atividade que lhes garanta o sustento. 

Para pessoas com doenças renais graves, essa aposentadoria pode ser necessária quando a incapacidade se torna permanente.

Veja quem tem direito:

• Segurados do INSS que estão permanentemente incapacitados para o trabalho e sem possibilidade de reabilitação profissional.
• Necessário cumprir uma carência mínima de 12 contribuições mensais, salvo em casos de acidentes de qualquer natureza ou doenças graves especificadas em lei.

E qual o valor da aposentadoria por invalidez para quem sofre de problema renal?

• Calculado com base na média aritmética simples dos 100% maiores salários de contribuição;
• Desde julho de 1994 ou desde o início das contribuições, se posterior.
• Após calcular essa média, aplica-se um percentual de 60% acrescido de 2% para cada ano de contribuição que exceder 15 anos para mulheres e 20 anos para homens.

Adicional de 25% na Aposentadoria por Invalidez

O adicional de 25% na aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS para os aposentados por invalidez que necessitam de assistência permanente de outra pessoa para realizar as atividades básicas do dia a dia. 

Para pessoas com doenças renais, esse adicional pode ser solicitado se a incapacidade resultante da doença os deixar dependentes de cuidados contínuos. 

As situações mais comuns que justificam a concessão do adicional incluem:

• Insuficiência Renal Terminal: Quando o paciente precisa de diálise contínua ou está aguardando um transplante renal e necessita de ajuda constante.
• Complicações Severas: Casos em que a doença renal causa complicações graves, como neuropatia ou outras condições que requerem assistência diária.
• Dependência para Mobilidade: Quando a condição renal e suas complicações impedem a pessoa de se locomover sem assistência.

Para ter direito ao adicional de 25%, é necessário que a condição do aposentado por invalidez esteja claramente documentada em laudos médicos e seja confirmada pela perícia médica do INSS.

Isenção de Imposto de Renda por Doença Renal

A isenção de Imposto de Renda (IR) para aposentados com doenças graves, incluindo doenças renais, é um benefício concedido para aliviar o impacto financeiro dessas condições. 

As doenças renais que podem dar direito à isenção incluem a Doença Renal Crônica (DRC) e outras nefropatias graves que resultam em incapacidade. 

Ou seja, se você é aposentado por invalidez e tem nefropatia grave, pode sim ter direito à isenção de imposto de renda no seu benefício.

Sobre isso fiz um artigo completo, basta clicar aqui.

Como dar entrada no Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez por Doença Renal

Passo a Passo para Solicitação Online

1. Acesse o Portal Meu INSS:

• Faça Login ou Cadastre-se:
• Utilize seu CPF e senha ou cadastre-se.
• Selecione “Agendamentos/Solicitações” e depois “Novo Requerimento”.
• Selecione “Auxílio-Doença” ou “Aposentadoria por Invalidez“.
• Forneça informações pessoais e detalhes sobre a doença renal.
• Envie laudos médicos e exames.
• Agende a perícia médica, se necessário.

2. Passo a Passo para Solicitação Presencial

• Ligue para 135 ou acesse o portal Meu INSS.
• Reúna Documentos:
• Documentos de identidade, CPF, comprovante de residência, laudos médicos, exames e comprovantes de contribuição.
• Compareça à Agência
• Leve todos os documentos no dia agendado.

Realize a Perícia Médica:

• Se necessário, faça a perícia médica.

Verifique o andamento pelo portal Meu INSS, aplicativo ou telefone 135.

BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um benefício assistencial destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de se sustentar e não podem ser mantidos pela família.

Importante você ficar por dentro que, a doença renal pode ser considerada uma deficiência e dar direito ao BPC/LOAS!

Por ser um benefício destinado a pessoas de baixa renda é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

O valor do BPC/LOAS é de um salário mínimo mensal, independentemente do histórico de contribuições do beneficiário.

Como dar entrada no BPC/LOAS

Passo a Passo para Solicitação do BPC/LOAS:

• Inscrição no CadÚnico;
• Inscreva-se no CRAS mais próximo.

Com o cadastro no CadÚnico feito, vamos dar entrada no benefício:

• Acesse o Portal Meu INSS:
• Faça Login ou Cadastre-se:
• Selecione “Agendamentos/Solicitações” e depois “Novo Requerimento”.
• Selecione “Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)“.
• Forneça informações pessoais, renda familiar e detalhes da condição de saúde.
• Envie laudos médicos, exames, comprovante de inscrição no CadÚnico e documentos de identidade.
• Agende a avaliação social e médica, se necessário.

Verifique o andamento do pedido pelo portal Meu INSS ou telefone 135.

Dicas para Ser Aprovado na Perícia Médica do INSS

Passar pela perícia médica do INSS é um passo crucial para obter benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC/LOAS. 

Veja as dicas para conseguir o benefício:

1. Organize seus Documentos

• Laudos Médicos Detalhados: Traga laudos atualizados emitidos por especialistas que descrevam claramente sua condição e incapacidade.
• Exames Complementares: Leve exames como ressonâncias, tomografias, exames de sangue e outros que comprovem seu diagnóstico.
• Relatórios de Tratamento: Apresente relatórios de tratamentos realizados e prescrições médicas.

2. Chegue com Antecedência

• Compareça ao local da perícia com antecedência para evitar imprevistos e demonstrar comprometimento

3. Seja Claro e Honesto

• Descreva seus sintomas e limitações de forma clara e honesta. Não exagere nem minimize sua condição.

4. Descreva Detalhadamente Suas Dificuldades Diárias

• Explique como sua doença renal afeta suas atividades diárias e sua capacidade de trabalho. 
• Detalhes sobre dificuldades para se movimentar, realizar tarefas básicas ou trabalhar são importantes.

5. Foco na Incapacidade para o Trabalho

• Concentre-se em explicar como a sua condição afeta especificamente sua capacidade de trabalhar. 
• Isso é crucial para a concessão de benefícios relacionados à incapacidade laboral.

Conclusão

As doenças renais podem causar impactos significativos na vida dos pacientes, muitas vezes resultando na necessidade de apoio financeiro através dos benefícios do INSS. 

Agora você já sabe quais são os diferentes tipos de benefícios que quem sofre com doenças renais podem acessar, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC/LOAS. 

Se você ou um ente querido sofre de uma doença renal e precisa de ajuda para entender e solicitar esses benefícios, contar com a orientação de um advogado especializado pode fazer toda a diferença. 

A equipe do Robson Gonçalves Advogados possui ampla experiência em direito previdenciário e está pronta para ajudar você a garantir os seus direitos.

Para mais informações e suporte personalizado, entre em contato com o Robson Gonçalves Advogados e descubra como podemos auxiliar você.

Até o próximo artigo!