Será que a Hérnia Inguinal dá direito a algum benefício do INSS? Ao afastamento do trabalho?
A hérnia inguinal é uma condição bastante comum, especialmente entre pessoas que realizam esforços físicos frequentes.
Mas será que ela pode te afastar do trabalho e te dar direito a benefícios do INSS?
Se você já se perguntou isso, ou se está sentindo dores e desconfortos na região da virilha, este artigo é para você.
Neste artigo, vamos explorar se a hérnia inguinal pode garantir benefícios previdenciários por parte do INSS, como:
Então, vamos?
Sumário
- O Que é Hérnia Inguinal (CID K40)?
- Auxílio Doença por Hérnia Inguinal (CID K40)
- A Hérnia Inguinal Pode Levar à Aposentadoria?
- Quando a Hérnia Inguinal Pode Ser Considerada uma Doença Ocupacional?
- Documentos Necessários para Provar a Incapacidade por Hérnia Inguinal
- E agora, o que fazer?
O Que é Hérnia Inguinal (CID K40)?
A hérnia inguinal ocorre quando uma parte do tecido, como um pedaço do intestino, penetra através de uma área enfraquecida nos músculos abdominais, causando um inchaço ou um “caroço” visível na região da virilha.
Embora seja mais comum em homens, as mulheres também podem ser afetadas.
Entre as principais causas da hérnia estão:
- Esforço Físico Excessivo: Levantamento de peso, atividades físicas intensas ou repetitivas que exigem esforço abdominal.
- Genética: Algumas pessoas nascem com áreas musculares mais frágeis, o que facilita o desenvolvimento da hérnia.
- Obesidade: O excesso de peso aumenta a pressão sobre a parede abdominal, facilitando a formação da hérnia.
Existem dois tipos principais de hérnia inguinal:
- Hérnia Direta: Surge geralmente com o enfraquecimento da parede abdominal ao longo do tempo, sendo mais comum em homens mais velhos.
- Hérnia Indireta: Costuma ser congênita, presente desde o nascimento, e pode se desenvolver em qualquer idade.
Quais São os Sintomas da Hérnia Inguinal?
Os sintomas da hérnia inguinal variam em intensidade, mas, na maioria dos casos, incluem:
- Dor e Desconforto na Virilha: Especialmente ao realizar esforços físicos, como levantar objetos pesados, tossir ou ficar de pé por longos períodos.
- Inchaço ou Caroço Visível: Um inchaço na área da virilha que pode aumentar de tamanho ao longo do dia e, muitas vezes, desaparece quando a pessoa deita.
- Sensação de Peso ou Pressão: Algumas pessoas relatam uma sensação de peso na região afetada, que pode vir acompanhada de queimação ou dor irradiada para a perna.
Se a hérnia não for tratada, ela pode levar a complicações graves, como:
- Estrangulamento da Hérnia: Quando o tecido preso na hérnia perde o suprimento de sangue, resultando em uma emergência médica.
- Obstrução Intestinal: Em alguns casos, a hérnia pode causar bloqueio do intestino, resultando em dor intensa, náuseas e vômitos, o que exige cirurgia imediata.
Auxílio Doença por Hérnia Inguinal (CID K40)
O Auxílio-Doença é concedido pelo INSS para segurados que estejam temporariamente incapacitados para o trabalho devido a uma doença ou lesão que impeça o exercício de suas atividades laborais.
Sim, a hérnia inguinal (CID K40) pode dar direito ao Auxílio-Doença, desde que alguns requisitos sejam atendidos.
Os requisitos são:
- Incapacidade Temporária para o Trabalho: A principal condição para a concessão do auxílio-doença é a incapacidade temporária para o trabalho. No caso da hérnia inguinal, essa incapacidade pode ser decorrente de dores intensas, limitações físicas ou necessidade de repouso pós-cirúrgico. O segurado precisa comprovar que, devido à hérnia, não pode exercer suas funções laborais.
- Qualidade de Segurado: O trabalhador precisa manter a qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo para o INSS ou estar dentro do período de graça (tempo em que, mesmo sem contribuir, o segurado ainda mantém direito aos benefícios). Esse período pode variar entre 12 e 36 meses, dependendo do tempo de contribuição anterior.
- Carência de Contribuições: Em regra, é necessário que o segurado tenha realizado ao menos 12 contribuições mensais para ter direito ao auxílio-doença, exceto nos casos de acidente de trabalho ou doenças graves listadas pelo governo.
Exemplo Prático de Concessão do Auxílio-Doença por Hérnia Inguinal
Vou te contar o caso do Paulo, um cliente aqui do escritório, que foi afastado do trabalho por conta da Hérnia:
- Paulo, de 45 anos, trabalha como operador de máquinas em uma fábrica e foi diagnosticado com uma hérnia inguinal que se agravou devido ao esforço repetitivo no trabalho.
- Após sentir dores intensas e inchaço na região da virilha, Paulo foi submetido a uma cirurgia para correção da hérnia e precisou de um longo período de recuperação.
- Durante esse período, ele solicitou o auxílio-doença.
- Após passar pela perícia médica do INSS, Paulo recebeu o benefício por três meses até que estivesse apto a retornar ao trabalho.
A Hérnia Inguinal Pode Levar à Aposentadoria?
Em casos mais graves, a hérnia inguinal pode resultar na Aposentadoria por Invalidez.
Esse benefício é concedido quando o segurado não tem mais condições de retornar ao trabalho em nenhuma função, devido a uma incapacidade total e permanente.
Veja os requisitos:
- Incapacidade Total e Permanente: O principal requisito para a Aposentadoria por Invalidez é a comprovação de que a hérnia causou uma incapacidade total e permanente. Isso ocorre em casos onde a hérnia não pode ser corrigida cirurgicamente, ou quando a cirurgia resultou em complicações graves que impossibilitam o segurado de exercer qualquer atividade laboral.
- Qualidade de Segurado: Assim como no Auxílio-Doença, o segurado precisa manter a qualidade de segurado para ter direito à Aposentadoria por Invalidez. Se o segurado perder essa qualidade, ele não poderá solicitar o benefício.
- Carência de Contribuições: Para a aposentadoria por invalidez, é exigido que o segurado tenha contribuído por pelo menos 12 meses ao INSS, salvo nos casos de doenças graves ou acidentes de trabalho.
Quando a Hérnia Inguinal Pode Ser Considerada uma Doença Ocupacional?
A hérnia inguinal pode ser considerada uma doença ocupacional quando ela é causada ou agravada pelas condições de trabalho.
Isso ocorre principalmente em profissões que envolvem esforço físico constante, como levantamento de peso, longas jornadas em pé ou atividades que geram pressão na região abdominal.
Os mais afetados são as profissões que envolvem levantamento de peso, como
- Carregadores;
- Trabalhadores da construção civil;
- Operadores de máquinas;
- Motoristas de carga
Veja os requisitos para que a Hérnia Inguinal seja reconhecida como Doença Ocupacional:
- Nexo Causal: É necessário comprovar o nexo causal entre a hérnia e as atividades desempenhadas no trabalho. Isso pode ser feito por meio de laudos médicos, relatórios de saúde ocupacional e, se necessário, perícia médica judicial.
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT): O empregador deve emitir a CAT para que o INSS reconheça a hérnia como uma doença relacionada ao trabalho. Esse documento é essencial para que o segurado tenha acesso aos benefícios acidentários. Mas mesmo que o CAT não seja emitido, fique tranquilo, o mais importante é o Nexo Causal.
E se a Hérnia Inguinal For Relacionada ao Trabalho?
Quando a hérnia inguinal é relacionada ao trabalho, o segurado pode ter direito a benefícios acidentários, que são mais vantajosos que os previdenciários comuns.
- Auxílio-Doença Acidentário: Quando o Benefício Acidentário Pode Ser Concedido
- O auxílio-doença acidentário (B91) é concedido quando a incapacidade temporária é causada por uma doença ocupacional ou acidente de trabalho. Diferente do auxílio-doença comum, o benefício acidentário garante ao segurado estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao trabalho.
- Auxílio-Acidente: Condições para Concessão do Auxílio-Acidente por Hérnia Relacionada ao Trabalho
- O auxílio-acidente é concedido ao segurado que, após o tratamento da hérnia, permanece com sequelas que diminuem sua capacidade para o trabalho, mesmo que ele ainda possa continuar exercendo suas funções. Esse benefício é pago mensalmente, junto ao salário.
- Aposentadoria por Invalidez Acidentária: Quando a Incapacidade é Resultante de uma Doença Ocupacional
- Se a hérnia causada pelo trabalho resulta em incapacidade total e permanente, o segurado pode ter direito à aposentadoria por invalidez acidentária, que oferece um valor mais vantajoso, correspondendo a 100% da média salarial do segurado.
Documentos Necessários para Provar a Incapacidade por Hérnia Inguinal
Para garantir o sucesso na solicitação de benefícios como o Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez devido à hérnia inguinal (CID K40), é essencial reunir a documentação correta.
Quanto mais completos e detalhados forem os documentos, maiores são as chances de obter o benefício.
Abaixo estão os documentos mais importantes:
- Laudo Médico Detalhado: Emitido pelo médico responsável, descrevendo a hérnia, sua gravidade, o tratamento recomendado (como cirurgia) e a incapacidade temporária ou permanente gerada pela condição.
- Exames de Imagem: Como ultrassonografia, tomografia computadorizada ou ressonância magnética que comprovem a presença da hérnia e possíveis complicações (ex.: estrangulamento da hérnia).
- Relatório Cirúrgico: Se o segurado passou por cirurgia, o relatório médico deve incluir detalhes do procedimento e prognóstico para a recuperação.
- Relatórios de Fisioterapia: Caso o tratamento envolva fisioterapia, os relatórios do fisioterapeuta também podem ser úteis para demonstrar a incapacidade de movimentação adequada.
- Atestados Médicos: Atestados que confirmem a necessidade de afastamento por mais de 15 dias consecutivos.
- Histórico Clínico: Histórico de consultas, medicamentos prescritos e tratamentos realizados.
- Relatórios Complementares: Em alguns casos, relatórios de nutricionistas ou outros especialistas podem ser solicitados para comprovar complicações relacionadas à obesidade, que pode ser um fator de risco para hérnia.
Ademais, existem documentos específicos para Acidentes de Trabalho para que facilite a concessão do benefício:
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho): Se a hérnia foi causada por atividades laborais, a CAT deve ser emitida pela empresa para que o INSS reconheça o nexo causal entre a atividade profissional e a condição médica.
- Relatórios de Segurança do Trabalho: Documentos que comprovem a exposição a atividades que podem ter causado ou agravado a hérnia, como levantamento de peso ou esforços físicos repetitivos.
E agora, o que fazer?
A hérnia inguinal pode gerar limitações graves, tanto físicas quanto laborais, e pode dar direito a benefícios como Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio-Acidente.
Garantir que toda a documentação está em ordem e que os procedimentos corretos sejam seguidos é essencial para aumentar as chances de concessão do benefício.
Passos Finais:
- Reúna todos os laudos médicos e documentos essenciais.
- Busque a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário para analisar o seu caso.
- Inicie o processo pelo Meu INSS ou entre com uma ação judicial, se necessário, para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Um advogado especializado em direito previdenciário pode fazer toda a diferença na hora de garantir o acesso ao benefício correto.
O processo no INSS pode ser burocrático e cheio de detalhes técnicos, por isso a orientação de um profissional pode aumentar significativamente as chances de sucesso.
Ter a orientação correta pode fazer toda a diferença!
Até o próximo artigo!
