A perícia médica do INSS é um momento que pode ser de muita expectativa para quem pede benefícios, seja pelos motivos de:
- Incapacidade Temporária (auxílio doença)
- Auxílio Acidente
- Acidente de Trabalho
- Incapacidade Permanente (aposentadoria por invalidez)
- BPC/LOAS
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência.
É nesse processo de perícia que se avalia a condição de saúde da pessoa e, em alguns casos, a sua capacidade de trabalhar.
Ou até mesmo a existência de algum impedimento de longo prazo, no caso da deficiência, determinando assim o direito ao recebimento do benefício.
Por isso, se preparar para a perícia vai te garantir sucesso na hora de receber o benefício.
Sumário
- O que é a Perícia Médica do INSS?
- Quais documentos levar na perícia médica do INSS?
- Fiz a perícia e agora?
O que é a Perícia Médica do INSS?
A perícia médica é uma avaliação conduzida por um médico perito designado pelo INSS, com o objetivo de avaliar se o segurado possui alguma doença ou condição que o incapacita para o trabalho.
Avaliando se é por motivo de doença ou acidente, esse procedimento determina se a pessoa que pede o benefício:
- Possui as condições necessárias para receber o benefício;
- Avalia a extensão da incapacidade;
- Avalia se aquela incapacidade dá direito a pedir ao benefício;
- Se aquela condição é permanente;
- Se aquela condição é temporária;
Quem deve fazer a Perícia Médica do INSS?
Quem pede os seguintes benefícios junto ao INSS são obrigados a passar pela perícia médica, veja:
- Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária): Para aqueles que estão temporariamente incapazes de trabalhar devido a uma doença ou acidente.
- Aposentadoria por Invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente): Destinada aos segurados que estão permanentemente incapazes de trabalhar, sem possibilidade de reabilitação em outra função.
- BPC/LOAS para pessoas com deficiência: Benefício de Prestação Continuada concedido a pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de ser provida por sua família.
- Auxílio-acidente: Para segurados que sofreram acidente de trabalho e ficaram com sequelas que reduzem a capacidade de trabalho.
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: Aposentadoria destinada para pessoas que possuem alguma deficiência e exercem atividade remunerada.
Quais documentos levar na perícia médica do INSS?
A preparação para a perícia médica do INSS é um passo fundamental para ter seu benefício aprovado.
Primeiro, separe os documentos necessários para levar na perícia:
- Documento de identificação oficial com foto: RG, CNH ou qualquer outro documento que possa identificar o segurado de forma clara.
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Para comprovar o vínculo empregatício e as contribuições ao INSS.
- Comprovante de residência atualizado.
- Documentação médica relevante ao caso (parte mais importante): Inclui atestados, laudos com a CID (Classificação Internacional de Doenças), exames recentes que comprovem a condição de saúde, receitas médicas dos tratamentos em uso, e qualquer outro documento que ateste a necessidade do benefício.
- Declaração ou carta da empresa, quando aplicável: Detalhando o último dia de trabalho, em caso de afastamento por motivo de saúde.
Como deve ser o Laudo da Perícia Médica?
A apresentação de um laudo médico bem elaborado e detalhado é essencial para o processo de perícia médica do INSS.
Este documento serve como a principal prova da condição de saúde do segurado e de sua incapacidade para o trabalho, sendo crucial para a análise e decisão do perito.
Aqui estão as características e informações que o laudo médico deve conter:
Veja:
- Identificação do Paciente:
- Nome completo;
- CPF;
- Data de nascimento;
- Histórico Médico:
- Detalhamento do início e evolução da condição;
- Tratamentos anteriores e atuais.
- Diagnóstico e tempo de afastamento:
- Diagnóstico claro com a CID correspondente.
- Tempo que a pessoa deve permanecer afastada das funções
- Descrição dos Sintomas:
- Frequência, intensidade e impacto dos sintomas na vida diária.
- Resultados de Exames:
- Apresentação de exames que comprovem a condição (laboratoriais, radiológicos, etc.).
- Tratamentos Realizados:
- Medicamentos (nomes e dosagens);
- Terapias complementares;
- Resposta do paciente aos tratamentos.
- Avaliação da Capacidade Funcional:
- Como a condição afeta atividades diárias e a capacidade de trabalho.
- Prognóstico:
- Evolução esperada da condição;
- Necessidade de tratamentos futuros.
- Data do Laudo, Assinatura e Carimbo do Médico:
- Incluir assinatura;
- Carimbo com número do CRM.
- Data do Laudo
Esse é o laudo perfeito para conseguir a aprovação do benefício, aqui apresento de um cliente que conseguiu a Aposentadoria por Invalidez, veja:
Por isso é importante ter um laudo completo, esse cliente conseguiu se aposentar por invalidez, pois, tinha todo um histórico da sua doença.
Não foi somente com esse laudo, mas ele foi fundamental, por isso, vamos aos demais documentos médicos que você deve apresentar:
Devo levar somente um laudo na perícia? Quais documentos médicos levar na Perícia Médica do INSS?
Não!
Leve todos os laudos médicos que você tiver a respeito da sua doença, por exemplo:
- Se você está pedindo um exame a respeito de um problema psiquiátrico, leve tudo a respeito da sua doença, desde o primeiro laudo, receitas dos medicamentos, até os laudos atuais;
- Se você algum dia precisou ser internado por aquela doença, leve comprovante!
- A intenção é demonstrar que você tem a doença, no passado sofria dela, continua sofrendo e, infelizmente, pode continuar com a doença por algum tempo, por isso pede o benefício junto ao INSS.
Quanto mais documentos médicos você levar, melhor, veja:
- Atestados Médicos: Com datas recentes, especificando o tempo sugerido de afastamento, se aplicável. Leve com datas antigas também!
- Laudo Médico Detalhado com CID: Incluindo diagnóstico, tratamentos realizados, e a descrição de como a condição afeta sua capacidade de trabalho.
- Exames Complementares da sua doença: Resultados de exames laboratoriais, radiografias, ressonâncias, entre outros que comprovem a condição médica sempre relativos à sua doença.
- Relatório de Tratamento: Informações sobre medicamentos utilizados, dosagens, duração do tratamento e resposta ao tratamento.
- Laudo de Internação: caso tenha sido internado por conta da doença, leve!
- Relatório de Cirurgia/Prontuário: Se você precisou realizar alguma cirurgia por conta da condição, leve também!
- Medicamentos usados: Leve as receitas dos medicamentos usados a respeito daquela doença, caso compre sem receita, leve as caixas do remédio ou o nome do medicamento.
- Se foi por acidente: Leve demonstração que a sua doença, ou seja, o motivo que você está ali pedindo o benefício foi por conta de um acidente, seja de trabalho ou não.
Sobre todos os documentos necessários para levar na perícia, já fiz um vídeo sobre isso, veja com atenção:
Fiz a perícia e agora?
Agora que você fez a perícia do INSS, existem algumas coisas que podem acontecer:
- Você ser aprovado na Perícia e conseguir o benefício pelo tempo que imaginou;
- Você ser aprovado na Perícia e conseguir o benefício por menos tempo do que o necessários, sendo que, aqui, vai precisar pedir a prorrogação junto ao INSS;
- Não ser aprovado na perícia;
Caso o seu objetivo não seja alcançado ao realizar a perícia junto ao INSS, procure um advogado especialista em direito previdenciário.
Seja para reverter alguma negativa do INSS ou buscar o benefício por tempo maior junto à justiça, inclusive, a aposentadoria por invalidez se for o caso.
Por exemplo, se o seu pedido foi de um BPC/LOAS, o INSS pode ter negado por considerar que a sua condição não é uma deficiência, portanto, procure um advogado especialista para te ajudar.
Espero que tenha ficado claro quais documentos levar na perícia.
Lembre-se de compartilhar esse artigo com quem vai passar pela perícia!
Até breve.
