Quem tem Asma tem direito ao BPC/LOAS?

A asma é uma condição crônica que pode comprometer significativamente a qualidade de vida do indivíduo, limitando suas atividades diárias e causando episódios frequentes de falta de ar, tosse e sibilância.

Mas você sabia que, em casos graves, a asma pode dar direito ao BPC/LOAS?

Sim, esse benefício é pago pelo INSS no valor de um salário mínimo todos os meses.

Vamos explorar esse assunto em detalhes hoje!

Sumário

O que é o BPC/LOAS?
- Quem é considerado de baixa renda para ter acesso ao BPC/LOAS?
  - Calculando a renda familiar per capita em casos de asma
    - E se a renda exceder o limite?
Asma dá direito ao BPC/LOAS?
Como dar entrada no BPC/LOAS por Asma
- O que acontece depois de dar entrada no BPC/LOAS por Asma?
BPC/LOAS por Asma negado, e agora?

O que é o BPC/LOAS?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um programa do INSS que oferece um suporte financeiro mensal de um salário mínimo a dois grupos principais:

Para ter direito ao BPC/LOAS, os beneficiários devem comprovar estar em uma situação de vulnerabilidade social, caracterizada principalmente pela baixa renda.

Quem é considerado de baixa renda para ter acesso ao BPC/LOAS?

Para ter direito ao BPC/LOAS, o solicitante deve fazer parte de um núcleo familiar cuja renda per capita mensal seja inferior a 1/4 do salário mínimo.

Este critério assegura que o benefício alcance aqueles em maior necessidade de apoio financeiro.

Lembrando que, em processos judiciais, esse critério é relevado com frequência, ok?

Calculando a renda familiar per capita em casos de asma

Para calcular a renda em casos de asma, todos os rendimentos do grupo familiar são somados, incluindo salários, pensões, e outras fontes de receita.

O total é então dividido pelo número de pessoas na família.

E se a renda exceder o limite?

Caso a renda per capita exceda ligeiramente o limite de 1/4 do salário mínimo, ainda é possível se qualificar para o BPC/LOAS.

Despesas médicas relevantes podem ser deduzidas, tais como:

Custos com medicamentos não fornecidos pelo SUS;
Tratamentos contínuos;
Consultas e exames médicos;
Necessidades dietéticas especiais por motivos de saúde.

Asma dá direito ao BPC/LOAS?

Sim, casos graves de asma podem conceder direito ao BPC/LOAS.

A asma, classificada pelo CID J45, é uma condição que pode reduzir drasticamente a funcionalidade pulmonar, exigindo tratamento contínuo e possivelmente intervenções emergenciais.

Veja os sintomas mais comuns de asma:

Dificuldades respiratórias frequentes;
Tosse crônica;
Chiado no peito;
Episódios de falta de ar, que podem se intensificar durante a noite ou após exercícios físicos;
Fadiga devido a esforço respiratório.

Devido à gravidade e limitações que impõe, o INSS pode reconhecer a asma severa como uma deficiência, permitindo aos portadores solicitar o BPC/LOAS.

A análise para concessão do benefício inclui:

Avaliação da capacidade funcional respiratória;
Análise da situação socioeconômica do solicitante.

Documentação necessária: laudo médico para asma

Para solicitar o BPC/LOAS devido à asma, é essencial apresentar um laudo médico detalhado que inclua:

Descrição da asma e sua frequência de sintomas;
Especificação do CID J45 para asma;
Avaliação de como a doença afeta a vida diária do paciente.

É crucial que o laudo médico evidencie as limitações diárias e profissionais enfrentadas, facilitando a concessão do benefício.

CID’s relacionadas à asma

Aqui estão alguns dos CIDs associados à asma:

CID-10 J45: Asma – Inclui casos variados, desde a asma leve até a asma grave controlada ou não controlada.
CID-10 J45.9: Asma não especificada – Usado quando a asma é diagnosticada sem especificação de detalhes adicionais.
CID-10 J45.0: Asma predominantemente alérgica – Relacionada a alérgenos específicos que desencadeam os sintomas asmáticos.

Menores com Asma Podem Solicitar o BPC/LOAS?

Sim! Menores de idade que sofrem de asma grave (CID J45) também estão habilitados a pedir o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)!

Desde que atendam aos critérios de baixa renda familiar estipulados, ok?

BPC/LOAS e Bolsa Família, Podem Ser Acumulados?

Sim! É possível acumular o BPC/LOAS com o Bolsa Família.

Ambos os benefícios visam auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade, embora tenham critérios e finalidades distintas.

A participação no Bolsa Família pode até mesmo auxiliar na comprovação da vulnerabilidade social para obtenção do BPC/LOAS.

É Possível Trabalhar e Receber o BPC/LOAS?

Não, o BPC/LOAS é destinado exclusivamente a pessoas que, devido à deficiência ou idade avançada, não possuem condições de sustentar-se economicamente.

Iniciar uma atividade remunerada pode levar à suspensão do benefício, uma vez que indica capacidade de geração de renda.

O BPC/LOAS Inclui 13º Salário?

Não, o BPC/LOAS não inclui o pagamento do 13º salário.

Como é um auxílio assistencial, difere dos benefícios previdenciários, que incluem essa parcela extra.

Qual o Valor do BPC/LOAS?

O valor do BPC/LOAS é equivalente a um salário mínimo, sendo ajustado anualmente conforme o reajuste do salário mínimo pelo governo federal.

Importante que o BPC/LOAS é pago todos os meses, ok?

É Possível Ter Mais de um BPC/LOAS na Mesma Residência?

Sim, é possível que mais de um membro na mesma família receba o BPC/LOAS!

Desde que cada um comprove individualmente a condição de deficiência e os requisitos de baixa renda.

A presença de um BPC/LOAS na mesma família pode reforçar a evidência de vulnerabilidade social e ajudar na comprovação do baixa-renda.

Documentos Necessários para Solicitar o BPC/LOAS por Asma

Para dar entrada no BPC/LOAS devido à asma, é fundamental apresentar uma documentação completa, que inclui:

Cadastro Único atualizado, demonstrando a condição socioeconômica;
Documentos de identificação do solicitante, como RG e CPF;
Comprovante de residência;
Relatórios médicos que detalhem a condição, tratamentos e limitações impostas pela asma;
Laudos médicos específicos, incluindo tratamentos e medicamentos;
Comprovantes de renda familiar para análise de baixa renda.

Como dar entrada no BPC/LOAS por Asma

Com os documentos em mãos, há duas opções principais para iniciar o pedido:

Por telefone:

Ligue para o número 135 do INSS.
Declare o interesse no Benefício de Prestação Continuada para pessoa com deficiência, mencionando a asma.
Siga as instruções do atendente e anote o número do protocolo.

Pelo portal MeuINSS:

Acesse o portal ou app MeuINSS.
Faça o login (ou crie uma conta se necessário).
Em “Agendamentos/Solicitações”, escolha “Novo Pedido” e busque por “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC)”.
Anexe os documentos requeridos durante o processo de solicitação online.

O que acontece depois de dar entrada no BPC/LOAS por Asma?

Após dar entrada, iniciam-se duas etapas importantes:

Perícia Médica: Uma avaliação médica será agendada para verificar a gravidade da asma e seu impacto na capacidade funcional.

Sobre isso eu fiz um vídeo detalhado, veja:

Perícia Social: Uma análise da condição socioeconômica da família será realizada.

Sobre isso eu fiz um vídeo detalhado, veja:

BPC/LOAS por Asma negado, e agora?

Se o pedido de BPC/LOAS for negado, é essencial entender os motivos especificados pelo INSS e buscar a assistência de um advogado especializado em direito previdenciário para orientação sobre os próximos passos.

Na Robson Gonçalves Advogados, temos especialistas prontos para auxiliar no processo de obtenção do BPC/LOAS.

Entre em contato conosco para mais informações.

Até nosso próximo encontro!