Espondiloartrose Anquilosante: como conseguir o BPC/LOAS? 

Espondiloartrose Anquilosante  BPC/LOAS

A espondiloartrose anquilosante é uma condição que pode afetar profundamente a qualidade de vida de uma pessoa, limitando sua mobilidade e causando dor crônica. 

Mas você sabia que a espondiloartrose anquilosante pode dar direito ao recebimento do BPC/LOAS

Isso mesmo, este benefício é pago pelo INSS no valor de um salário mínimo todos os meses. 

Hoje, vamos explorar esse assunto em detalhes!

Sumário

O que é o BPC/LOAS?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um programa do INSS que oferece suporte financeiro mensal de um salário mínimo a dois grupos principais:

Para ser elegível, os beneficiários devem comprovar estar em uma situação de vulnerabilidade social, caracterizada principalmente pela baixa renda.

Quem é considerado de baixa renda para ter acesso ao BPC/LOAS?

Para qualificar-se ao BPC/LOAS, é necessário que o grupo familiar do solicitante possua uma renda mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo

Esse critério é utilizado para garantir que o benefício seja destinado àqueles que mais necessitam de apoio financeiro para cobrir suas necessidades básicas.

Afinal, para acessar o BPC/LOAS não é necessário contribuir para o INSS, basta ser considerado baixa renda.

Cálculo de Baixa Renda para o BPC/LOAS em Casos de Espondiloartrose Anquilosante

Para determinar o direito ao BPC/LOAS para pacientes com espondiloartrose anquilosante, o cálculo da renda familiar per capita segue este processo:

  • Todos os rendimentos dos membros da família são somados. 
  • Isso inclui salários, pensões, benefícios sociais, e qualquer outra fonte de renda.
  • Esse total é dividido pelo número de pessoas no núcleo familiar.
E se a renda exceder 1/4 do salário mínimo?

Mesmo que a renda familiar per capita ultrapasse um pouco o limite de 1/4 do salário mínimo, ainda pode ser possível qualificar-se para o BPC/LOAS.

Em tais situações, certas despesas podem ser deduzidas do cálculo da renda familiar, o que pode ajudar a atender ao critério de baixa renda necessário para o benefício. 

Essas despesas incluem:

  • Custos com planos de saúde;
  • Gastos com exames médicos;
  • Tratamentos contínuos;
  • Medicamentos que não são cobertos pelo SUS;
  • Necessidades especiais relacionadas à saúde;
  • Alimentação especial necessária por razões médicas.

Essas deduções são consideradas para garantir que pessoas com espondiloartrose anquilosante, que frequentemente enfrentam custos médicos significativos, possam ter acesso ao BPC/LOAS.

Espondiloartrose Anquilosante (CID M45) dá direito ao BPC/LOAS?

Sim, a Espondiloartrose Anquilosante dá direito ao BPC/LOAS!

A espondiloartrose anquilosante, classificada pelo CID M45, é uma condição reumática que afeta principalmente a coluna vertebral e as articulações sacroilíacas, levando a dor significativa e rigidez progressiva. 

Veja os principais sintomas da Espondiloartrose Anquilosante:

  • Dor nas Costas Crônica: Frequentemente sentida na parte inferior das costas ou nas nádegas, a dor é geralmente pior pela manhã e melhora com o exercício.
  • Rigidez Matinal: Rigidez e desconforto após períodos de inatividade, especialmente após o sono noturno.
  • Inflamação das Articulações Sacroilíacas: Dor e sensibilidade na área da pelve, onde a espinha se conecta com a pelve.
  • Fadiga: Sentimento de cansaço e falta de energia, que pode ser exacerbado pela inflamação no corpo.
  • Redução da Amplitude de Movimento: Diminuição da flexibilidade da coluna, podendo afetar a postura e a mobilidade.
  • Dor no Pescoço: À medida que a doença progride, pode-se desenvolver dor e rigidez no pescoço.
  • Entesite: Inflamação onde os ligamentos e tendões se anexam aos ossos, comum nos quadris, calcanhares e outras áreas.
  • Uveíte: Inflamação dos olhos, causando dor ocular, vermelhidão e sensibilidade à luz.
  • Problemas Pulmonares: Em casos avançados, a doença pode afetar os pulmões, levando a dificuldades respiratórias.
  • Inflamação Intestinal: Algumas pessoas podem experimentar sintomas de doenças inflamatórias intestinais, como a doença de Crohn ou colite ulcerativa.

Percebe a gravidade dos sintomas? Essa condição pode impactar profundamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho do indivíduo. 

Devido à severidade e às limitações funcionais que impõe, o INSS reconhece a espondiloartrose anquilosante como uma forma de deficiência.

Isso possibilita aos portadores o direito de solicitar o BPC/LOAS. 

A avaliação da deficiência para esse benefício inclui:

  • Análise da capacidade funcional;
  • Avaliação da situação socioeconômica do solicitante.

Como deve ser o laudo médico para ter acesso ao BPC/LOAS por Espondiloartrose Anquilosante?

Para a solicitação do BPC/LOAS devido à espondiloartrose anquilosante, é crucial a apresentação de um laudo médico detalhado. 

Este documento deve conter:

  • A descrição da condição reumática;
  • Especificação do CID M45 para espondiloartrose anquilosante;
  • Uma avaliação clara de como essa condição afeta a vida diária do requerente.

É importante que o laudo médico destaque as limitações impostas pela condição, incluindo desafios enfrentados em atividades cotidianas e profissionais, isso pode facilitar a concessão do BPC/LOAS.

Quais são as CID’S da Espondiloartrose Anquilosante?

Veja algumas CID’S relacionadas a Espondiloartrose Anquilosante:

  • CID-10 M45: Espondilite Anquilosante – Doença inflamatória crônica que afeta principalmente as articulações da coluna e sacroilíacas, podendo também impactar outros órgãos.
  • CID-10 M47: Espondilose (inclui espondiloartrose) – Degeneração das articulações da coluna vertebral, que pode incluir o crescimento ósseo e a redução do espaço intervertebral.
  • CID M47.0: Espondilose com mielopatia – Degeneração da coluna que afeta a medula espinhal, causando sintomas neurológicos.
  • CID M47.1: Outras espondiloses com radiculopatia – Degeneração da coluna que afeta as raízes nervosas, resultando em dor radicular e outros sintomas neurológicos.
  • CID M47.2: Outras espondiloses – Degeneração da coluna que não se enquadra especificamente nas categorias de mielopatia ou radiculopatia.
  • CID M47.8: Outras formas especificadas de espondilose – Especifica outras variações de espondilose não categorizadas sob outros códigos, com características detalhadas.
  • CID M47.9: Espondilose não especificada – Casos de espondilose onde os detalhes específicos da condição não são claros ou não estão disponíveis.

Menor de idade com Espondiloartrose Anquilosante pode pedir o BPC/LOAS?

Sim! Menores de idade diagnosticados com espondiloartrose anquilosante (CID M45) também podem solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

Desde que cumpram os requisitos de baixa renda familiar estabelecidos.

BPC/LOAS e Bolsa Família, é possível combinar?

Sim! É totalmente possível receber simultaneamente o BPC/LOAS e o Bolsa Família

Ambos os programas têm como objetivo apoiar famílias em situação de vulnerabilidade, mas cada um tem critérios e propósitos distintos. 

Receber o Bolsa Família pode até facilitar o acesso ao BPC/LOAS, contribuindo para comprovar a situação de vulnerabilidade.

É permitido trabalhar e receber o BPC/LOAS?

Não, quem trabalha não tem direito ao BPC/LOAS

O benefício é exclusivo para pessoas que, por conta de uma deficiência ou idade avançada, não têm condições de prover seu sustento. 

Se o beneficiário iniciar uma atividade remunerada, isso poderá resultar na perda do benefício, já que demonstra capacidade de geração de renda.

O BPC/LOAS inclui 13º salário?

Não, o BPC/LOAS não contempla o pagamento do 13º salário

Como um benefício assistencial, ele difere de benefícios previdenciários, tais como aposentadorias e pensões, que possuem essa parcela adicional.

Qual o valor do BPC/LOAS?

O valor do BPC/LOAS corresponde a um salário mínimo, pago mensalmente pelo INSS. 

Este valor é ajustado anualmente de acordo com o aumento do salário mínimo definido pelo governo federal.

É possível ter mais de um BPC/LOAS na mesma residência?

Sim, mais de um membro da mesma família pode receber o BPC/LOAS, se cada um individualmente comprovar a condição de deficiência e atender aos critérios de renda familiar per capita. 

A existência de um beneficiário do BPC/LOAS na mesma família pode até ajudar na aprovação de novos pedidos, pois reforça a condição de vulnerabilidade da família.

Documentos Necessários para Pedir o BPC/LOAS por Espondiloartrose Anquilosante

Para solicitar o BPC/LOAS devido à espondiloartrose anquilosante, é essencial apresentar uma documentação completa, incluindo:

  • Cadastro Único atualizado (obrigatório) – para demonstrar a situação socioeconômica da família.
  • Documento de Identidade (RG) e CPF do solicitante – para verificação de identidade.
  • Comprovante de residência atualizado – para confirmar o local de residência.
  • Relatórios médicos complementares – que detalhem a condição, tratamentos realizados, e as limitações impostas pela doença.
  • Laudos Médicos – documentação específica sobre a espondiloartrose anquilosante, incluindo informações sobre medicamentos, cirurgias e outros tratamentos relacionados à condição.
  • Documentação que comprove a renda familiar – para análise do critério de baixa-renda necessário para o BPC/LOAS.

Como Dar Entrada no BPC/LOAS por Espondiloartrose Anquilosante

Com a documentação necessária em mãos, você tem duas opções principais para iniciar o processo de solicitação do Benefício de Prestação Continuada:

  • Procedimento através do telefone 135:
  1. Ligue para o número 135 do INSS.
  2. Informe que deseja dar entrada no Benefício de Prestação Continuada.
  3. Especifique que a solicitação é para pessoa com deficiência, mencionando a espondiloartrose anquilosante.
  4. Siga as instruções do atendente e anote o número do protocolo para futuras referências.
  • Procedimento pelo Portal do MeuINSS:
  1. Acesse o portal ou aplicativo Meu INSS.
  2. Faça login com sua conta gov.br (se não tiver uma, crie conforme as instruções).
  3. Na seção “Agendamentos/Solicitações”, selecione “Novo Pedido”.
  4. Busque por “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC)”.
  5. Durante o processo de solicitação online, anexe todos os documentos necessários, como laudo médico atualizado, comprovante de residência, CPF, RG e qualquer outra documentação relevante.

Depois de dar entrada no BPC/LOAS para Espondiloartrose Anquilosante, o que acontece?

Ao solicitar o BPC/LOAS para espondiloartrose anquilosante, duas etapas importantes são iniciadas:

  • Perícia Médica: Será agendada uma avaliação para verificar a severidade da sua espondiloartrose anquilosante e como ela impacta sua capacidade funcional.
  • Perícia Social: Será realizada para analisar a situação socioeconômica da sua família.

O que fazer na Perícia Médica do BPC/LOAS?

  • Apresente todos os laudos, exames e relatórios médicos que descrevem sua condição. A documentação deve detalhar claramente como a espondiloartrose anquilosante afeta sua vida diária.
  • Esteja pronto para explicar ao perito como sua condição afeta suas atividades cotidianas, trabalho e interações sociais.
  • Seja direto e honesto ao descrever sua condição durante a perícia. A clareza e a precisão são essenciais para uma avaliação adequada.

O que fazer na Perícia Social do BPC/LOAS?

  • Organize comprovantes de renda de todos os membros da família e documentos que demonstrem gastos com saúde, educação e moradia.
  • Prepare-se para discutir sua história pessoal, condições de moradia e dinâmica familiar, enfocando como a espondiloartrose anquilosante limita sua capacidade de gerar renda.
  • Comunique quaisquer desafios específicos que enfrenta devido à sua condição, incluindo dificuldades em emprego, educação e atividades diárias.

BPC/LOAS Negado: Passo a passo do que fazer

Se seu pedido de BPC/LOAS for negado, é crucial entender os motivos detalhados pelo INSS. 

Você tem duas opções aqui, ao descobrir os motivos:

  1. Aceitar;
  2. Ou correr atrás dos seus direitos.

Ao descobrir o motivo da negativa do BPC considere consultar um advogado especializado em direito previdenciário para te explicar os passos possíveis para acessar o benefício.

Na Robson Gonçalves Advogados, contamos com uma equipe de especialistas em BPC/LOAS prontos para ajudá-lo. 

Se desejar, entre em contato conosco para mais assistência.

Até nosso próximo artigo!

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