Aposentadoria por Espondiloartrose Anquilosante (2024)

Aposentadoria por Espondiloartrose Anquilosante, como conseguir? (2024)

Quem tem Espondiloartrose Anquilosante consegue se aposentar pelo INSS? Tem direito a algum benefício? Sim, existem 3 benefícios possíveis:

A espondiloartrose anquilosante afeta uma proporção significativa da população, impactando tanto homens quanto mulheres, geralmente manifestando-se em idades jovens ou na meia-idade.

Como uma condição crônica, ela provoca:

Dor nas costas e rigidez, especialmente na parte inferior da coluna e nas articulações sacroilíacas.
Fadiga intensa.
Inflamação ocular ou uveíte.
Dificuldade de mobilidade ao acordar ou após períodos de inatividade.

Devido à natureza crônica e aos sintomas progressivamente debilitantes, a espondiloartrose anquilosante pode se enquadrar nos critérios para a concessão de benefícios do INSS, como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez ou o BPC/LOAS.

Aqui, neste artigo, você vai descobrir todos os detalhes sobre como esses benefícios funcionam.

Vamos lá?

Sumário

O que é a Espondiloartrose Anquilosante?
- Qual a CID da Espondiloartrose Anquilosante?
- Espondiloartrose Anquilosante dá direito a algum benefício do INSS?
Auxílio Doença para quem tem Espondiloartrose Anquilosante
Aposentadoria por Invalidez para quem tem Espondiloartrose Anquilosante
BPC/LOAS para quem tem Espondiloartrose Anquilosante
- Quem tem direito ao BPC/LOAS por Espondiloartrose Anquilosante?
- Como pedir o BPC/LOAS para Espondiloartrose Anquilosante
Decidindo Entre os Benefícios do INSS: Auxílio, Aposentadoria ou BPC/LOAS para Espondiloartrose Anquilosante
- Como funciona a Perícia do INSS para Espondiloartrose Anquilosante
Aposentadoria Negada, e agora? O que fazer?

O que é a Espondiloartrose Anquilosante?

A espondiloartrose anquilosante é uma forma de artrite crônica que principalmente afeta a coluna vertebral, mas também pode envolver outras articulações e áreas como olhos e intestinos.

A condição é caracterizada por:

Dor lombar crônica: Dor persistente e progressiva na parte inferior da coluna, que piora com o repouso e melhora com o movimento.
Rigidez matinal: Rigidez significativa ao acordar, que pode durar mais de 30 minutos e melhora com atividade física.
Inflamação das articulações sacroilíacas: Dor e sensibilidade na região da pelve, onde a coluna se conecta ao sacro.
Redução da flexibilidade da coluna: Diminuição progressiva da capacidade de flexão da coluna vertebral, afetando a mobilidade.
Dor no pescoço: Em estágios avançados, a doença pode afetar a coluna cervical, causando dor e rigidez no pescoço.
Fadiga: Um cansaço persistente e debilitante é comum devido à dor crônica e à resposta inflamatória do corpo.
Uveíte: Inflamação ocular que pode causar dor nos olhos, vermelhidão e sensibilidade à luz.
Entesite: Inflamação dos locais onde os tendões e ligamentos se inserem nos ossos, especialmente no calcanhar (Aquiles) e nas costelas.
Dor torácica: Dor e rigidez na região torácica podem ocorrer, afetando a respiração.
Sintomas sistêmicos: Febre baixa, perda de peso e anemia podem acompanhar os sintomas devido à atividade inflamatória.

Essa condição pode impactar vários sistemas do corpo e frequentemente resulta em uma redução significativa da qualidade de vida do indivíduo, afetando sua capacidade de trabalhar.

Qual a CID da Espondiloartrose Anquilosante?

O diagnóstico de espondiloartrose anquilosante é geralmente realizado por um reumatologista e, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID), é identificada pelo código:

CID-10 M45: Espondilite Anquilosante, a categoria principal para espondiloartrose anquilosante, caracterizando-se por dor crônica e rigidez progressiva na coluna e nas articulações sacroilíacas.
CID-10 M47: Espondilose, que inclui espondiloartrose, envolvendo principalmente o desgaste da coluna vertebral.
CID M47.0: Espondilose com mielopatia, indicando a presença de compressão da medula espinhal associada à espondilose.
CID M47.1: Outras espondiloses com radiculopatia, que incluem casos onde há comprometimento das raízes nervosas.
CID M47.2: Outras espondiloses, um código usado para espondilose que não se enquadra nas outras subcategorias específicas.
CID M47.8: Outras formas especificadas de espondilose, para casos que requerem uma especificação mais detalhada que não se encaixa nas descrições anteriores.
CID M47.9: Espondilose não especificada, utilizada quando a espondilose é diagnosticada sem detalhes adicionais.

Espondiloartrose Anquilosante dá direito a algum benefício do INSS?

Sim! Pessoas diagnosticadas com espondiloartrose anquilosante podem ter direito a benefícios concedidos pelo INSS!

Dependendo de quão severamente a condição afeta suas atividades diárias e capacidade laboral, diferentes tipos de benefícios do INSS podem estar disponíveis:

Auxílio-doença: Este benefício é destinado a pessoas que estão temporariamente impedidas de trabalhar devido a sua condição médica. É ideal para períodos em que os sintomas se exacerbam a ponto de impedir atividades profissionais.
Aposentadoria por invalidez: Voltada para aqueles cuja incapacidade para o trabalho é considerada permanente, ou seja, não há expectativas de recuperação ou reabilitação para outra função. Este benefício é aplicável quando a espondiloartrose anquilosante provoca limitações duradouras.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Esse auxílio é oferecido a pessoas com deficiência grave ou idosos em estado de vulnerabilidade econômica, que não possuem meios de prover seu sustento e que não contribuíram o suficiente para o INSS.

Auxílio Doença para quem tem Espondiloartrose Anquilosante

O Auxílio Doença é um benefício previdenciário desenhado para prover suporte financeiro a trabalhadores que se encontram temporariamente impedidos de realizar suas atividades laborais devido a condições de saúde, como a espondiloartrose anquilosante.

Este benefício, também conhecido como auxílio por incapacidade temporária, é destinado àqueles que têm expectativas de recuperação e possibilidade de retorno ao trabalho.

Quem tem direito ao Auxílio Doença por Espondiloartrose Anquilosante?

Para ter direito ao Auxílio Doença por espondiloartrose anquilosante, deve preencher os seguintes requisitos:

Qualidade de Segurado: O indivíduo deve estar cadastrado e ativo no sistema do INSS, geralmente exigindo contribuições recentes à Previdência Social.
Carência: É necessário ter contribuído por no mínimo 12 meses antes da data de início da incapacidade, embora essa exigência possa ser dispensada em casos de acidente.
Incapacidade Temporária para o Trabalho: A incapacidade deve ser comprovada através de uma perícia médica do INSS, que determinará se a espondiloartrose anquilosante impede temporariamente o trabalhador de realizar suas funções.

Qual valor do Auxílio Doença por Espondiloartrose Anquilosante?

Vamos examinar dois cenários, referentes aos benefícios concedidos antes e depois da Reforma da Previdência:

Cálculo do Auxílio Doença antes da Reforma da Previdência (até 12/11/2019):

O cálculo era baseado na média das 80% maiores contribuições desde julho de 1994, aplicando-se sobre essa média uma porcentagem de 91%.
O valor final do benefício não poderia ser inferior ao salário mínimo nem superior ao último salário de contribuição.

Cálculo do Auxílio Doença após a Reforma da Previdência (a partir de 13/11/2019):

O cálculo é levado em consideração os 100% salários de contribuições desde julho de 1994.
No entanto, o valor final do benefício não pode exceder a média dos últimos 12 salários de contribuição do segurado.

Exemplo prático do Cálculo do Auxílio Doença concedido depois da Reforma:

Imagine que João tem uma média das contribuições de R$ 4.500.
Com a alíquota de 91%, o valor seria reduzido para R$ 4.095.
No entanto, a média dos seus últimos 12 salários foi de apenas R$ 3.000, o que significa que o Auxílio Doença de João será limitado a esse último valor.

Como dar entrada no Auxílio Doença por Espondiloartrose Anquilosante

O processo para dar entrada no Auxílio Doença envolve os seguintes passos:

Acesso ao Portal ou Aplicativo Meu INSS:

Faça login utilizando seu CPF e senha.
No portal ou aplicativo, selecione a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”.
Escolha “Auxílio por incapacidade temporária”;
Siga as orientações para completar seu pedido.
Agendamento da Perícia Médica:
Através do sistema, agende a perícia médica, onde um médico perito do INSS avaliará sua condição de saúde.
Escolha a data, horário e local da perícia que melhor se adequam à sua disponibilidade.

Se você não tiver acesso ao portal do MeuINSS, pode fazer o pedido ligando para o telefone 135.

Aposentadoria por Invalidez para quem tem Espondiloartrose Anquilosante

A Aposentadoria por Invalidez é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a segurados que se encontram permanentemente incapazes de realizar qualquer atividade laboral devido a condições de saúde graves, como a espondiloartrose anquilosante.

Este benefício é destinado a pessoas que enfrentam uma incapacidade contínua, sem perspectiva de retorno ao trabalho que exerciam anteriormente.

Quem tem direito à Aposentadoria por Invalidez por Espondiloartrose Anquilosante?

Para ter direito a aposentadoria por invalidez devido à espondiloartrose anquilosante, os requisitos são semelhantes aos do auxílio doença, incluindo:

Qualidade de Segurado: O requerente precisa estar inscrito e ativo no INSS, geralmente exigindo contribuições recentes, exceto quando a incapacidade é resultado direto de acidente.
Carência: Normalmente são necessárias 12 contribuições mensais, mas essa exigência pode ser dispensada em casos de acidente.
Incapacidade Permanente para Qualquer Trabalho: A incapacidade deve ser comprovada por perícia médica do INSS, que avaliará se a condição do segurado o impede permanentemente de trabalhar ou se reabilitar.

Qual valor da Aposentadoria por Invalidez para Espondiloartrose Anquilosante?

As mudanças legislativas de 2019 afetaram significativamente o cálculo da aposentadoria por invalidez, reduzindo muito o valor:

Antes da Reforma da Previdência (até 12/11/2019): O benefício era calculado como 100% do salário de benefício, baseado na média das 80% maiores contribuições desde julho de 1994.
Após a Reforma da Previdência (a partir de 13/11/2019): O cálculo é realizado sobre a média de todas as contribuições desde julho de 1994, aplicando-se 60% mais 2% para cada ano de contribuição que ultrapasse 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.

Como funciona na prática?

Suponhamos que José, diagnosticado com espondiloartrose anquilosante, tenha trabalhado por 25 anos.

A média de todas as suas contribuições foi de R$ 4.000,00. Com as regras atuais, após a Reforma da Previdência:

A base de cálculo para a aposentadoria por invalidez de José seria a média de todas as suas contribuições desde julho de 1994.
A alíquota aplicada seria de 70% (60% base mais 10% adicionais, pois José contribuiu por 5 anos além dos 20 anos exigidos para homens), resultando em uma Aposentadoria por Invalidez de R$ 2.800,00 (70% de R$ 4.000,00).

Esse exemplo mostra que, apesar de José ter uma média alta de contribuições, a reforma limita o benefício a uma porcentagem dessa média.

Isso pode reduzir substancialmente o valor final da aposentadoria por invalidez! Prejudicando muito o cálculo.

Nessa hora, o ideal é realizar um planejamento com um advogado especialista em aposentadoria.

Adicional de 25% na Aposentadoria por Invalidez

Quando a espondiloartrose anquilosante torna o segurado dependente de cuidados permanentes, é possível aumentar o valor da aposentadoria em 25%, ajudando a cobrir custos adicionais com cuidadores ou adaptações necessárias no cotidiano.

Se você quiser ler mais sobre isso, clique aqui, temos um artigo completo sobre o adicional de 25%.

Espondiloartrose Anquilosante: Isenta o imposto de renda?

Você sabia que ser aposentado com Espondiloartrose Anquilosante pode te isentar de imposto de renda?

Portadores de espondiloartrose anquilosante são isentos do imposto de renda, conforme Lei 7.713/88, Art. 6º, XIV, que isenta de imposto rendimentos percebidos por pessoas com essa condição.

Sobre isso, fiz um artigo completo também, clique aqui.

Como dar entrada na Aposentadoria por Invalidez para quem tem Espondiloartrose Anquilosante

Veja o passo de como dar entrada na Aposentadoria por Invalidez para quem tem Espondiloartrose Anquilosante:

Acesso ao Portal ou Aplicativo Meu INSS;
Entre no site ou aplicativo do Meu INSS e faça login.
Clique em Novo Pedido
Selecione “Aposentadoria por Invalidez” ou “Aposentadoria por Incapacidade Permanente”.
Agende a perícia, será necessário agendar uma perícia médica para avaliação da incapacidade.
Acompanhe o pedido pelo sistema e compareça à perícia no dia e hora marcados.

BPC/LOAS para quem tem Espondiloartrose Anquilosante

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é uma assistência social oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Proporcionando um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social.

Para indivíduos com espondiloartrose anquilosante que buscam o BPC/LOAS, não é necessário ter contribuído previamente para o INSS, pois trata-se de um benefício assistencial destinado a indivíduos de baixa renda.

Quem tem direito ao BPC/LOAS por Espondiloartrose Anquilosante?

Há dois critérios principais para ter direito ao BPC/LOAS para quem tem espondiloartrose anquilosante:

Deficiência: O solicitante precisa demonstrar uma incapacidade de longo prazo (mínimo de 2 anos) que resulte em impedimentos significativos, sejam físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais.
Condição Socioeconômica: A renda por pessoa do grupo familiar deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente, evidenciando a necessidade de apoio financeiro.

Ou seja, basta comprovar ser baixa renda e ter a Espondiloartrose Anquilosante para conseguir o BPC/LOAS, não sendo necessário contribuir para o INSS.

É como se fosse uma aposentadoria do baixa renda.

Como pedir o BPC/LOAS para Espondiloartrose Anquilosante

Para solicitar o BPC/LOAS, é fundamental que o interessado esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Existem duas formas principais para dar entrada no pedido do BPC/LOAS para pessoas com espondiloartrose anquilosante:

Online, via MeuINSS:

Acesse o site ou aplicativo do MeuINSS.
Faça login utilizando suas credenciais gov.br.
Selecione “Novo Pedido” e escolha “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência”.
Siga as instruções detalhadas para preencher seu pedido e anexe toda a documentação necessária.

Por Telefone, ligando para o 135:

Ligue para o número 135 do INSS.
Informe ao atendente que deseja dar entrada no Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência.
Siga as orientações fornecidas pelo atendente para proceder com seu pedido.

Decidindo Entre os Benefícios do INSS: Auxílio, Aposentadoria ou BPC/LOAS para Espondiloartrose Anquilosante

A escolha do benefício previdenciário mais adequado depende de vários fatores, incluindo se você contribui para o INSS e a natureza de sua condição.

Para quem tem espondiloartrose anquilosante, as opções incluem o auxílio doença, a aposentadoria por invalidez e o BPC/LOAS, dependendo da gravidade e impacto da doença.

Veja as principais diferenças entre eles:

Auxílio Doença

Finalidade: Cobrir períodos de incapacidade temporária para trabalhar.
Requisitos: Carência de 12 contribuições e manter a qualidade de segurado ativa.
Vínculo com INSS: Necessário ter histórico de contribuições ao INSS.

Aposentadoria por Invalidez

Finalidade: Concedido aos que estão permanentemente incapazes de trabalhar.
Requisitos: Comprovação de incapacidade permanente por meio de perícia médica, com carência de 12 contribuições, a menos que a incapacidade derive de acidente ou doença profissional.
Vínculo com INSS: Requer contribuições prévias, salvo exceções.

BPC/LOAS: Assistência de Baixa Renda

Finalidade: Assistência financeira a pessoas com deficiência e idosos em situação de pobreza, independentemente de contribuições ao INSS.
Requisitos: Comprovação de incapacidade de longo prazo e renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Vínculo com INSS: Não é necessário ter contribuído para o INSS.

Como funciona a Perícia do INSS para Espondiloartrose Anquilosante

Se você iniciou um pedido de benefício relacionado à espondiloartrose anquilosante e tem uma perícia médica marcada, siga estas dicas para se preparar:

Documentação Médica: Traga todos os documentos que comprovem sua condição, como laudos, relatórios médicos e exames recentes.
Preparação para a Perícia: Esteja pronto para explicar ao perito como a espondiloartrose anquilosante afeta seu cotidiano e sua capacidade de trabalho.
Pontualidade e Comunicação: Chegue com antecedência e comunique claramente suas limitações e sintomas.

Aposentadoria Negada, e agora? O que fazer?

Agora que você já sabe os benefícios possíveis para quem tem espondiloartrose anquilosante, está na hora de se preparar.

Caso o INSS negue seu pedido, o primeiro entender os motivos da negativa e buscar orientação especializada.

Um advogado especializado em direito previdenciário pode avaliar as opções de recurso ou ação judicial.

Em 99% dos casos, vale sempre a pena recorrer ao Juiz, uma vez que o INSS nega benefícios da forma mais injusta possível.

Não desista, pois muitas vezes as negativas podem ser contestadas com sucesso.

Vamos ficando por aqui, e até o próximo!