É possível Aposentadoria pela CID F29? Já te adianto que a psicose pode ter um efeito devastador na vida de uma pessoa.
Quem vive com essa condição sabe que os sintomas não apenas afetam a saúde mental, mas também prejudicam a capacidade de trabalho e até mesmo de realizar tarefas simples do dia a dia.
Se você ou alguém que conhece foi diagnosticado com psicose (CID F29), pode estar se perguntando se é possível conseguir algum tipo de benefício do INSS, como:
Este artigo foi criado para esclarecer essas dúvidas e fornecer orientações práticas para aqueles que enfrentam as dificuldades relacionadas à psicose e precisam de um benefício do INSS.
Vamos lá?
Sumário
- O Que é a CID F29 (Psicose Não Especificada)?
- Psicose (CID F29) Pode Dar Direito ao Auxílio-Doença?
- Psicose (CID F29) Pode Levar à Aposentadoria?
- E se Eu Nunca Contribuí? Tenho Direito ao BPC/LOAS pela Psicose?
- Tenho CID F29 e agora? Aposentadoria?
O Que é a CID F29 (Psicose Não Especificada)?
A CID F29, segundo a Classificação Internacional de Doenças, refere-se à psicose não especificada, uma condição mental caracterizada por uma perda profunda de contato com a realidade.
Quando alguém é diagnosticado com psicose, pode apresentar uma série de sintomas debilitantes, mas no caso da CID F29, não é possível identificar a causa exata ou encaixar o paciente em outras categorias mais específicas de transtornos psicóticos.
A psicose é um transtorno mental sério, com sintomas que afetam profundamente a vida do paciente.
Entre os sintomas mais comuns estão:
- Alucinações: A pessoa vê ou ouve coisas que não são reais, como vozes ou imagens inexistentes.
- Delírios: Crenças firmes em ideias que não têm base na realidade, como achar que tem superpoderes ou que está sendo controlada por forças externas.
- Comportamento Desorganizado: As pessoas com psicose podem agir de forma desorganizada, com comportamentos incoerentes e imprevisíveis.
- Dificuldade de Discernimento: A pessoa perde a capacidade de discernir o que é real e o que é fruto da sua condição mental, o que compromete a realização de tarefas diárias, como cuidar da casa, trabalhar ou lidar com finanças.
A principal diferença entre a CID F29 e outros transtornos psicóticos, como a esquizofrenia ou o transtorno esquizoafetivo, é que a CID F29 é usada como um diagnóstico mais genérico, quando os sintomas não são suficientes para uma categorização mais precisa.
Os impactos da psicose na capacidade de trabalho podem ser graves, já que os sintomas frequentemente tornam impossível manter um emprego ou desempenhar funções simples.
A incapacidade de se relacionar com colegas, lidar com situações de estresse e até mesmo de tomar decisões racionais pode ser determinante para que o INSS reconheça o direito a benefícios como Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez.
Psicose (CID F29) Pode Dar Direito ao Auxílio-Doença?
Sim, a psicose (CID F29) pode dar direito ao Auxílio-Doença, desde que sejam atendidas algumas condições específicas.
O Auxílio-Doença é concedido pelo INSS quando o segurado está temporariamente incapacitado de realizar suas atividades laborais devido a uma doença ou transtorno mental que compromete sua saúde e sua capacidade de trabalho.
Veja os principais requisitos para conseguir o Auxílio-Doença pela CID F29:
- Incapacidade Temporária para o Trabalho: A principal condição para a concessão do Auxílio-Doença é que o segurado esteja temporariamente incapacitado para o trabalho em decorrência da psicose. A doença deve impactar diretamente a capacidade da pessoa de realizar suas funções laborais de forma segura e produtiva.
- Qualidade de Segurado: O trabalhador precisa manter a qualidade de segurado, ou seja, deve estar contribuindo para o INSS ou estar dentro do período de graça, que permite a manutenção da qualidade de segurado mesmo sem contribuições por um tempo limitado (entre 12 e 36 meses, dependendo da situação).
- Carência: Em regra, o segurado precisa ter realizado pelo menos 12 contribuições mensais ao INSS para ter direito ao Auxílio-Doença. No entanto, em casos graves de transtornos mentais, essa carência pode ser dispensada.
Psicose (CID F29) Pode Levar à Aposentadoria?
Em casos graves e crônicos de psicose, onde a incapacidade para o trabalho se torna permanente, o segurado pode ter direito à Aposentadoria por Invalidez.
Esse benefício é concedido quando não há possibilidade de recuperação ou reabilitação para outra função no mercado de trabalho.
Veja os requisitos para a Aposentadoria por Invalidez em Casos Graves de Psicose:
- Incapacidade Total e Permanente: A Aposentadoria por Invalidez é concedida quando a incapacidade é total e permanente, ou seja, quando a pessoa não tem mais condições de trabalhar em nenhuma função. A psicose pode levar à incapacidade permanente se os sintomas forem persistentes e graves, como alucinações frequentes, delírios perigosos ou desorganização cognitiva severa.
- Qualidade de Segurado: Assim como no Auxílio-Doença, o segurado precisa manter a qualidade de segurado para ter direito à Aposentadoria por Invalidez. Se a pessoa perder essa qualidade, não poderá solicitar o benefício.
- Carência de Contribuições: Para a Aposentadoria por Invalidez, também é exigido que o segurado tenha feito 12 contribuições mensais ao INSS. No entanto, essa carência pode ser dispensada em casos de doenças graves ou quando a incapacidade é decorrente de acidente de trabalho.
Aposentado por Psicose tem Direito ao Adicional de 25% na Aposentadoria?
Sim, os aposentados por invalidez que necessitam de assistência permanente de outra pessoa podem ter direito ao adicional de 25% sobre o valor da sua aposentadoria, conforme previsto no artigo 45 da Lei nº 8.213/91.
Esse adicional é garantido nos casos em que a pessoa, devido à gravidade de sua condição de saúde, precisa de acompanhamento contínuo para realizar atividades básicas, como alimentação, higiene e locomoção.
Em casos graves de psicose, onde o segurado fica completamente dependente de outras pessoas para realizar suas tarefas diárias, o adicional de 25% pode ser requerido.
Sintomas severos como alucinações frequentes, delírios e comportamento desorganizado podem justificar a necessidade de acompanhamento contínuo.
Nesse caso, a solicitação deve ser feita junto ao INSS com os devidos laudos médicos que comprovem essa dependência.
Aposentado por Psicose Pode Pedir Isenção de Imposto de Renda?
Sim, aposentados por psicose podem pedir isenção de Imposto de Renda sobre os proventos de sua aposentadoria, se o quadro clínico for caracterizado como alienação mental, conforme previsto na Lei nº 7.713/88, artigo 6º, inciso XIV.
A lei concede esse benefício a aposentados que sofrem de doenças graves, e a alienação mental, que inclui transtornos psiquiátricos graves como a psicose, pode justificar essa isenção.
Se a psicose comprometer gravemente a capacidade mental, afetando o discernimento, raciocínio e a interação social do segurado, ela pode ser considerada como alienação mental pela legislação tributária.
Nesse caso, o aposentado deve reunir laudos psiquiátricos e outros documentos médicos que comprovem essa condição e solicitar a isenção do Imposto de Renda.
Com a comprovação de alienação mental, a isenção pode ser concedida.
E se Eu Nunca Contribuí? Tenho Direito ao BPC/LOAS pela Psicose?
Mesmo que o segurado nunca tenha contribuído ao INSS, ele pode ter direito ao BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada), que é um benefício assistencial pago a pessoas de baixa renda que possuem uma incapacidade permanente.
O BPC/LOAS garante o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência (inclusive doenças psiquiátricas graves, como a psicose) que não podem participar ativamente do mercado de trabalho.
Veja requisitos de renda e incapacidade para solicitar o BPC/LOAS:
- Incapacidade Comprovada: A psicose precisa ser comprovada por meio de laudos médicos e perícia no INSS, demonstrando que a condição impede a pessoa de realizar atividades laborais e cotidianas.
- Critério de Renda: A renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Isso significa que a renda total da família, dividida pelo número de membros, não pode ultrapassar esse valor.
- Inscrição no CadÚnico: O solicitante deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para poder receber o benefício.
Tenho CID F29 e agora? Aposentadoria?
Para quem sofre de psicose (CID F29) e busca obter benefícios do INSS, como o Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez ou o BPC/LOAS, o processo pode ser complexo e repleto de desafios.
É nesse contexto que a atuação de um advogado previdenciário especializado em benefícios por incapacidade torna-se crucial.
Os transtornos psicóticos, como a psicose (CID F29), podem ser extremamente debilitantes e muitas vezes resultam em incapacidades temporárias ou permanentes para o trabalho.
Recorrer à ajuda de um advogado especializado em benefícios por incapacidade pode fazer toda a diferença no sucesso do pedido:
- Garantindo que todas as etapas sejam cumpridas corretamente;
- Evitando erros comuns;
- Aumentando as chances de aprovação dos benefícios.
- Recorrendo na justiça quando for necessário;
Com a orientação correta, você pode garantir o suporte necessário para enfrentar essa condição da maneira mais digna possível.
Até o próximo artigo!
