A Cardiopatia Isquêmica Crônica (CID I25) é uma condição séria que afeta o fluxo sanguíneo ao coração devido ao estreitamento ou bloqueio das artérias.
A doença pode impactar fortemente a capacidade de trabalho e a qualidade de vida, sendo responsável por sintomas como dor no peito, falta de ar e, em casos graves, insuficiência cardíaca.
Neste artigo, discutiremos como essa doença pode garantir o direito aos seguintes benefícios:
Sumário
- O Que é Cardiopatia Isquêmica Crônica?
- CID I25: Aposentadoria por Invalidez em Casos de Cardiopatia Isquêmica Crônica
- Auxílio-Doença em Casos de Cardiopatia Isquêmica Crônica (CID I25)
- CID I25 Pode Pedir o BPC/LOAS?
- Documentos Necessários para Comprovar a Incapacidade por Cardiopatia Isquêmica Crônica (CID I25)
- Conclusão
O Que é Cardiopatia Isquêmica Crônica?
A Cardiopatia Isquêmica Crônica é caracterizada pela redução prolongada do fluxo de sangue para o coração, geralmente causada pelo acúmulo de placas de gordura nas artérias coronárias.
Esse bloqueio pode resultar em:
- Angina (dor no peito)
- Infartos
- Arritmias.
As principais causas incluem a hipertensão arterial, tabagismo, diabetes, colesterol elevado e sedentarismo.
Se não tratada, a condição pode levar a complicações graves, como insuficiência cardíaca e danos permanentes ao coração.
CID I25 Pode Ser Considerada uma Cardiopatia Grave?
De acordo com a legislação brasileira se a Cardiopatia Isquêmica Crônica (CID I25) for considerada grave, isso pode gerar importantes benefícios:
Isenção de Imposto de Renda: Para aposentados com cardiopatia grave, com base na Lei nº 7.713/88, art. 6º, XIV.
- Isenção de Imposto de Renda: Para aposentados com cardiopatia grave, com base na Lei nº 7.713/88, art. 6º, XIV.
- Isenção da carência de 12 meses para aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.
- Possibilidade de Aposentadoria por Invalidez, se a condição for incapacitante e permanente.
A CID I25 pode ser enquadrada como cardiopatia grave quando a doença compromete severamente a função cardíaca, impossibilitando o indivíduo de trabalhar ou realizar atividades básicas do dia a dia.
Casos avançados de insuficiência cardíaca, infartos recorrentes ou necessidade de assistência contínua podem justificar essa classificação.
CID I25: Aposentadoria por Invalidez em Casos de Cardiopatia Isquêmica Crônica
Para solicitar a Aposentadoria por Invalidez em casos de Cardiopatia Isquêmica Crônica, o segurado deve comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação em outra função.
O INSS avaliará a gravidade da condição, analisando laudos médicos detalhados e exames que comprovem a extensão da doença.
Documentos como relatórios cardiológicos, ecocardiogramas, exames de esforço e holter podem ser solicitados para complementar o pedido de benefício.
Além da comprovação da incapacidade total e permanente, é necessário:
- Qualidade de segurado: O trabalhador deve estar contribuindo para o INSS ou no período de graça.
- Carência mínima: Geralmente, 12 meses de contribuições, exceto em casos de doenças graves, onde há isenção.
Qual o valor da Aposentadoria por Invalidez?
O valor da Aposentadoria por Invalidez, após a Reforma da Previdência, é calculado da seguinte forma:
- 60% da média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994.
- Acréscimo de 2% por ano que exceder 15 anos de contribuição (mulheres) ou 20 anos (homens).
Veja um exemplo prático com o valor da Aposentadoria por Invalidez pela CID I25:
Maria contribuiu por 25 anos e teve uma média salarial de R$ 3.000,00. O cálculo seria:
- Base inicial (60%): 60% de R$ 3.000 = R$ 1.800,00.
- Acréscimo (20%): Como Maria contribuiu 10 anos além dos 15 exigidos para mulheres, há um acréscimo de 20% (10 anos x 2%), somando mais R$ 600,00.
- Valor total da aposentadoria: R$ 1.800,00 + R$ 600,00 = R$ 2.400,00.
Adicional de 25% na Aposentadoria por Invalidez em Casos de Cardiopatia Isquêmica Crônica
O adicional de 25% é concedido aos aposentados por invalidez que precisam de assistência permanente para atividades diárias, como alimentação, banho ou locomoção.
A CID I25 pode dar direito ao adicional se a cardiopatia isquêmica crônica causar complicações graves que deixem o segurado dependente de terceiros.
Por exemplo, uma insuficiência cardíaca avançada, que compromete significativamente a autonomia e qualidade de vida do paciente.
Que fique claro, o adicional de 25% é somente na aposentadoria por invalidez, ok?
Isenção de Imposto de Renda para Aposentados com Cardiopatia Isquêmica Crônica
A Lei 7.713/88 concede isenção de Imposto de Renda para aposentados portadores de doenças graves, como cardiopatia grave.
Para o CID I25, é necessário que a condição seja reconhecida como cardiopatia grave para que a isenção seja aplicada.
Isso inclui situações em que o segurado tenha sequelas graves decorrentes da doença, comprometendo a qualidade de vida e sua capacidade de trabalho.
Mas, um laudo médico descrito ”cardiopatia grave” pode ser suficiente para conseguir a isenção de imposto de renda.
E essa isenção acontece somente em cima dos valores recebidos a título de aposentadoria.
Auxílio-Doença em Casos de Cardiopatia Isquêmica Crônica (CID I25)
O Auxílio-Doença é concedido para segurados temporariamente incapazes de trabalhar por causa da cardiopatia isquêmica crônica.
Para a concessão, é necessário cumprir três requisitos:
- incapacidade temporária comprovada por laudo médico
- Qualidade de segurado;
- Carência (normalmente de 12 meses, a não ser que haja isenção).
Lembre-se, caso a CID i25 seja considerada uma cardiopatia grave, pode acontecer a isenção da carência, ok?
Como é calculado o auxílio-doença?
O cálculo do Auxílio-Doença, após a Reforma da Previdência, é realizado da seguinte forma:
- Média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994, sem a exclusão dos 20% menores salários.
- Sobre essa média, aplica-se o percentual de 91%.
- O valor final do auxílio-doença é limitado pela média dos últimos 12 salários de contribuição do segurado. Caso o valor calculado seja maior que essa média, o benefício será ajustado para a média dos últimos 12 salários.
Veja um exemplo de como é o cálculo do Auxílio-Doença:
João, diagnosticado com Cardiopatia Isquêmica Crônica, tem uma média de R$ 6.000,00 de todos os seus salários de contribuição desde julho de 1994.
A regra pós-Reforma da Previdência estabelece que o cálculo seja feito com 91% dessa média:
- R$ 6.000,00 x 91% = R$ 5.460,00.
Entretanto, a média dos últimos 12 salários de João foi de R$ 4.500,00. Como o Auxílio-Doença é limitado por essa média, o valor final do benefício será:
- R$ 4.500,00, independentemente da média histórica maior.
CID I25 Pode Pedir o BPC/LOAS?
O BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício assistencial pago a dois grupos de pessoas:
- Idosos com mais de 65 anos;
- Pessoas com deficiência (PcD) de qualquer idade que possuam impedimentos de longo prazo, dificultando a participação social e a atividade laboral.
Os requisitos para conseguir o BPC/LOAS são:
- Deficiência ou Incapacidade: O beneficiário deve apresentar uma deficiência ou incapacidade de longo prazo que limite sua funcionalidade.
- Renda familiar: A renda per capita da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.
A Cardiopatia Isquêmica Crônica (CID I25) pode ser enquadrada como uma deficiência, caso as complicações da doença provoquem impedimento prolongado que afete gravemente a capacidade de viver com autonomia ou trabalhar.
Caso as sequelas resultem em limitações severas, como insuficiência cardíaca crônica, o segurado pode se qualificar para o benefício, desde que atenda aos requisitos de renda e incapacidade mencionados.
Documentos Necessários para Comprovar a Incapacidade por Cardiopatia Isquêmica Crônica (CID I25)
Para garantir a aprovação de benefícios do INSS, é fundamental apresentar uma documentação robusta que demonstre a incapacidade causada pela Cardiopatia Isquêmica Crônica (CID I25).
Aqui estão os principais documentos que podem servir a tornar o seu pedido mais forte de conseguir o benefício junto ao INSS:
- Laudos médicos detalhados: Deve incluir o diagnóstico de CID I25, o histórico médico, tratamento, e o estágio da doença.
- Relatórios de acompanhamento: Fornecidos por cardiologistas e outros especialistas, descrevendo a evolução da doença, limitações funcionais e incapacidade laboral.
- Exames de imagem e laboratoriais: Como ecocardiogramas, eletrocardiogramas, ressonâncias magnéticas e exames de sangue que comprovem o comprometimento cardiovascular.
- Relatórios de internação hospitalar: Documentos que detalhem internações relacionadas à doença, como cirurgias cardíacas ou tratamento de infartos, servindo como evidência da gravidade da condição.
- Relatórios funcionais: Emitidos por fisioterapeutas ou terapeutas ocupacionais que avaliem as limitações físicas causadas pela doença, como incapacidade de realizar tarefas diárias ou limitações de esforço.
- Relatório de incapacidade ocupacional: Realizado por médicos do trabalho, descrevendo a impossibilidade de continuar na função profissional atual.
- Comprovação de renda familiar: Se o benefício solicitado for o BPC/LOAS, será necessário apresentar documentos que comprovem a renda familiar e sua adequação aos critérios do INSS.
Conclusão
A Cardiopatia Isquêmica Crônica (CID I25) pode gerar benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, ou até BPC/LOAS, caso a doença seja incapacitante.
Buscar apoio de um advogado especialista pode ajudar a assegurar seus direitos e garantir uma decisão justa e favorável junto ao INSS.
Um advogado previdenciário pode fazer toda a diferença para garantir que seus direitos sejam respeitados junto ao INSS.
Ele pode orientar a:
- Escolha do benefício mais adequado
- Reunir os documentos corretos
- Recorrer em caso de negativa de benefício
- Evitar erros comuns durante o processo.
Vamos ficando por aqui e até o próximo artigo!
