Existem doenças do coração que aposentam pelo INSS? Existem benefícios específicos para esses casos de cardiopatias graves?
Sim!!!
Quem for diagnosticado com condições cardíacas severas pode ter direito a vários benefícios, dependendo da gravidade e impacto da doença sobre sua capacidade de trabalho.
Os benefícios possíveis incluem:
- Auxílio Doença (para incapacidade temporária de trabalhar)
- Aposentadoria por Invalidez (para incapacidades permanentes)
- BPC/LOAS (benefício assistencial para pessoas de baixa renda sem contribuições suficientes ao INSS)
Então, prepare-se para descobrir tudo o que você precisa saber sobre aposentadoria por cardiopatia grave, vamos?
Sumário
- O que é cardiopatia grave?
- Auxílio-doença para Cardiopatia Grave
- Aposentadoria por Invalidez para Cardiopatia Grave
- BPC/LOAS para Cardiopatia Grave
- Decidindo Entre os Benefícios do INSS para Cardiopatias Graves
- Aposentadoria Negada por Cardiopatia Grave, o que fazer?
O que é cardiopatia grave?
Cardiopatias graves são condições cardíacas que comprometem severamente a função do coração, impactando sua capacidade de bombear sangue efetivamente para o resto do corpo.
Tais condições podem resultar em consequências graves para a saúde geral.
Aqui estão alguns exemplos de cardiopatias graves:
- Insuficiência Cardíaca Congestiva (CID I50): O coração não consegue bombear sangue suficiente para atender às necessidades do corpo, resultando em fadiga, dispneia e edema.
- Doença das Artérias Coronárias (CID I25): Inclui condições como angina estável, infarto do miocárdio e isquemia, onde há uma redução do fluxo sanguíneo ao músculo cardíaco devido ao estreitamento ou bloqueio das artérias.
- Miocardiopatia Dilatada (CID I42.0): Uma condição onde o ventrículo esquerdo do coração é dilatado e enfraquecido, comprometendo a capacidade do coração de bombear sangue.
- Valvopatias (CID I34 – I38): Incluem diversas doenças que afetam as válvulas do coração, como estenose ou insuficiência, alterando o fluxo sanguíneo normal e forçando o coração a trabalhar mais.
- Arritmias Cardíacas Graves (CID I49): Distúrbios do ritmo cardíaco que podem levar a batimentos muito rápidos, lentos ou irregulares, afetando a eficiência do coração em bombear sangue.
- Cardiopatia Hipertensiva (CID I11): Doença do coração causada por pressão arterial alta crônica, que pode levar a hipertrofia do ventrículo esquerdo e outros problemas cardíacos.
- Cardiopatia Isquêmica Crônica (CID I25.1): Condição de longo prazo causada pela redução do fluxo sanguíneo para o coração devido ao estreitamento das artérias coronárias.
- Cardiopatia Reumática (CID I09.1): Danos nas válvulas cardíacas e no músculo cardíaco resultantes de febre reumática, uma complicação de infecções estreptocócicas.
Cardiopatia Grave e Direito à Aposentadoria pelo INSS
Quem for diagnosticado com cardiopatia grave pode ter direito a benefícios do INSS, dependendo de como a doença afeta suas habilidades laborais.
O INSS avalia a incapacidade causada por condições cardíacas severas para determinar a elegibilidade para benefícios como:
- Auxílio-doença: Para indivíduos temporariamente incapazes de trabalhar devido à cardiopatia.
- Aposentadoria por invalidez: Para aqueles permanentemente incapacitados para qualquer trabalho, sem possibilidade de reabilitação profissional.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Para pessoas com incapacidade grave e permanente, que não possuem condições de prover seu próprio sustento e vivem em vulnerabilidade social, sem necessidade de contribuições prévias ao INSS.
Cada benefício possui requisitos específicos, incluindo a necessidade de comprovação médica da condição e, em alguns casos, um histórico de contribuições ao INSS.
Vamos explorar cada um destes benefícios:
Auxílio-doença para Cardiopatia Grave
O Auxílio-doença é um suporte financeiro para trabalhadores que estão temporariamente incapacitados de realizar suas funções devido a condições como cardiopatia grave.
Este benefício é voltado para aqueles com expectativa de recuperação e eventual retorno ao trabalho.
Para ter direito ao auxílio-doença por cardiopatia grave deve preencher os seguintes requisitos:
- Qualidade de Segurado: Manter-se cadastrado e ativo no sistema do INSS, geralmente exigindo contribuições recentes.
- Carência: Cumprir uma carência de 12 contribuições mensais, embora esta exigência possa ser dispensada em casos de acidente ou condições específicas listadas pelo INSS.
- Incapacidade Temporária para o Trabalho: Deve ser comprovada por perícia médica, que avaliará se a cardiopatia grave impede o segurado de exercer suas funções laborais temporariamente.
Valor do Auxílio-doença para Cardiopatia Grave
Existem dois cenários possíveis para calcular o valor do Auxílio-doença, baseados nas regras previdenciárias atuais:
- Antes da Reforma da Previdência (até 12/11/2019)
- Baseado na média das 80% maiores contribuições desde julho de 1994,
- Aplicando-se uma alíquota de 91%.
- Após a Reforma da Previdência (a partir de 13/11/2019):
- O cálculo é baseado na média de todas as contribuições desde julho de 1994;
- O benefício final não pode exceder a média dos últimos 12 salários de contribuição.
Veja na prática o cálculo do auxílio-doença por cardiopatia grave:
- Suponhamos que Carlos tenha cardiopatia grave e uma média de contribuição de R$ 4.000.
- Após aplicar a alíquota de 91%, o valor seria R$ 3.640.
- No entanto, se a média dos seus últimos 12 salários foi de R$ 3.000, o valor do Auxílio-doença será limitado a este valor mais recente.
Como dar entrada no Auxílio-doença por Cardiopatia Grave
Para dar entrada no Auxílio-doença, siga estes passos:
- Visite o site ou baixe o aplicativo Meu INSS.
- Faça login com CPF e senha.
- Selecione “Pedir Benefício por Incapacidade”.
- Opte por “Auxílio por incapacidade temporária”.
- Complete o pedido conforme as instruções.
- Agende uma perícia médica pelo sistema.
- Selecione a data, horário e local mais convenientes.
Caso não consiga acessar o Meu INSS, a solicitação também pode ser feita por telefone, ligando para o número 135.
Aposentadoria por Invalidez para Cardiopatia Grave
A Aposentadoria por Invalidez é um benefício oferecido pelo INSS a trabalhadores permanentemente incapacitados para exercer qualquer atividade laboral devido a uma condição de saúde grave, como a cardiopatia.
Este benefício é destinado a indivíduos que não podem ser reabilitados para outra função.
Para ter direito a aposentadoria por invalidez, os seguintes requisitos devem ser atendidos:
- Qualidade de Segurado: O requerente deve estar registrado no INSS e cumprir os critérios de contribuições recentes, a menos que a incapacidade tenha sido resultado de um acidente ou uma doença listada como grave pelo INSS.
- Carência: Geralmente, exige-se uma carência de 12 contribuições mensais, mas essa exigência pode ser dispensada em situações específicas de doenças cardíacas graves.
- Incapacidade Permanente para Trabalhar: A incapacidade deve ser comprovada por uma perícia médica do INSS, que avaliará se a condição impede permanentemente o trabalhador de exercer suas atividades.
Como é Calculado o Valor da Aposentadoria por Invalidez?
As mudanças recentes na legislação impactaram o cálculo da Aposentadoria por Invalidez:
- Antes da Reforma da Previdência (até 12/11/2019):
- O cálculo era baseado em 100% do salário de benefício
- Determinado pela média das 80% maiores contribuições desde julho de 1994.
- Após a Reforma da Previdência (a partir de 13/11/2019)
- O cálculo é baseado na média de todas as contribuições desde julho de 1994.
- A alíquota inicial é de 60%, com acréscimos de 2% para cada ano de contribuição acima de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens.
Exemplo Prático do Cálculo da Aposentadoria por Invalidez
Se Marta, diagnosticada com uma condição cardíaca, contribuiu por 25 anos, a média de todas as suas contribuições desde 1994 foi de R$ 5.000.
Pelo método pós-reforma, seu cálculo seria de:
- Base: 60% + 2% para cada ano além de 15 (mulheres).
- Marta tem 10 anos a mais do que os 15 necessários, então seu cálculo é de 80% de R$ 5.000.
- Valor final: R$ 4.000.
Adicional de 25% na Aposentadoria por Invalidez para Cardiopatia Grave
Em situações onde a cardiopatia grave requer assistência contínua de outra pessoa, o beneficiário pode solicitar um adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria por invalidez.
Esse adicional de 25% na aposentadoria por invalidez serve para cobrir custos extras com cuidados, ajudando a suportar despesas adicionais decorrentes da necessidade de assistência permanente.
Isenção de Imposto de Renda na Aposentadoria por Invalidez
Aposentados por invalidez que tenham cardiopatias graves também podem estar isentos de imposto de renda.
A legislação prevê isenção de imposto de renda para aposentados com cardiopatias graves.
Sobre isso, fiz um artigo completo, basta clicar aqui para acessar.
Dando entrada na Aposentadoria por Invalidez por Doença de Coração
- Portal Meu INSS:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
- Faça login com suas credenciais.
- Na seção “Novo Pedido”, escolha “Aposentadoria por Invalidez”.
- Complete o formulário e agende a perícia.
- Agende a perícia médica durante o processo de solicitação.
- Escolha a data, horário e local mais convenientes.
Caso não consiga, você pode fazer pelo telefone 135.
BPC/LOAS para Cardiopatia Grave
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um programa assistencial gerenciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que fornece um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social.
Para os portadores de cardiopatia grave que necessitam do BPC/LOAS, não são exigidas contribuições prévias ao INSS, pois este é um benefício destinado a indivíduos de baixa renda.
Quem tem direito ao BPC/LOAS por Cardiopatia Grave?
Para ter direito ao BPC/LOAS em casos de cardiopatia grave, são essenciais dois critérios:
- Deficiência: O requerente deve comprovar incapacidade de longo prazo (mínimo de 2 anos) que resulte em impedimentos significativos, seja na capacidade física, mental, intelectual ou sensorial.
- Condição Socioeconômica: A renda por pessoa do grupo familiar deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente, evidenciando a necessidade de apoio financeiro.
Portanto, demonstrar ser de baixa renda e ter incapacidade resultante de cardiopatia grave é suficiente para pleitear o BPC/LOAS, sem a necessidade de contribuições anteriores para o INSS.
Como dar entrada no BPC/LOAS para Cardiopatia Grave
O processo de solicitação do BPC/LOAS é acessível e pode ser iniciado de duas maneiras principais:
- Online, via MeuINSS:
- Acesse o site do MeuINSS ou baixe o aplicativo.
- Faça login utilizando suas credenciais gov.br.
- Selecione “Novo Pedido” e escolha “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência”.
- Siga as instruções detalhadas para completar seu pedido e anexe todos os documentos necessários.
- Por Telefone, ligando para o 135:
- Ligue para o número 135 do INSS.
- Informe ao atendente que deseja iniciar o processo para o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência devido à cardiopatia grave.
- Siga as orientações do atendente para continuar com seu pedido.
Decidindo Entre os Benefícios do INSS para Cardiopatias Graves
Escolher o benefício previdenciário correto para quem sofre de cardiopatias graves é essencial e deve considerar fatores como histórico de contribuições ao INSS e o impacto da condição na capacidade de trabalho do indivíduo.
Veja as principais diferenças Chave Entre os Benefícios:
- Finalidade: Prover suporte financeiro durante períodos de incapacidade temporária para trabalhar.
- Requisitos: Exige carência de 12 contribuições e manutenção da qualidade de segurado ativa.
- Vínculo com INSS: Necessário possuir um histórico de contribuições.
- Finalidade: Destinada a quem está permanentemente incapaz de realizar qualquer atividade laboral devido à sua condição de saúde.
- Requisitos: Comprovação de incapacidade permanente através de perícia médica; carência de 12 contribuições, dispensada em casos de acidente ou doença profissional.
- Vínculo com INSS: Requer contribuições prévias, a menos que a incapacidade derive de condições especiais.
- Finalidade: Assistência financeira a pessoas com deficiência e idosos em condição de pobreza, sem exigir contribuições prévias ao INSS.
- Requisitos: Demonstrar incapacidade de longo prazo e renda familiar per capita abaixo de 1/4 do salário mínimo.
- Vínculo com INSS: Não é necessário ter contribuições anteriores.
Preparação para a Perícia do INSS em Casos de Cardiopatia Grave
Qualquer um dos benefícios que você escolher vai ser necessário passar por uma perícia médica, veja as principais dicas:
- Documentação Médica:
- Laudos e Relatórios: Traga todos os laudos, relatórios e atestados médicos recentes, além de exames diagnósticos como ECG, ecocardiogramas e cateterismo.
- Histórico de Tratamento: Apresente os registros de tratamentos, cirurgias e medicações.
- Preparação para a Perícia:
- Organização: Mantenha seus documentos em ordem cronológica.
- Descrição Clara: Explique ao perito como a doença limita suas atividades diárias, destacando sintomas recorrentes (falta de ar, fadiga) e eventos críticos (hospitalizações, angina).
- Pontualidade e Comunicação:
- Pontualidade: Chegue com antecedência ao local da perícia.
- Clareza e Honestidade: Descreva seus sintomas de forma clara e honesta, discutindo os desafios enfrentados.
Aposentadoria Negada por Cardiopatia Grave, o que fazer?
Se o INSS negar seu pedido de aposentadoria ou auxílio, é fundamental entender os motivos da recusa e procurar orientação jurídica.
Consultar um advogado especializado em direito previdenciário pode ser decisivo para avaliar as melhores estratégias de recurso ou ação judicial.
Frequentemente, é recomendável buscar justiça, ok?
Não desista dos seus direitos.
Muitas decisões negativas são revertidas com sucesso nos tribunais, especialmente quando acompanhadas de fortes provas médicas.
Caso se sinta confortável, clique abaixo e converse com um de nossos advogados especialistas.
Até a próxima!
